Carreta Furacão é condenada a pagar R$ 70 mil por usar 'Fofão' sem autorização em apresentações

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação de primeira instância para determinar que o grupo musical Carreta Furacão pare de usar o personagem "Fon-fon" e pague R$ 70 mil por danos morais ao filho de Orival Pessini, criador do personagem Fofão.

 

De acordo com o desembargador José Carlos Ferreira Alves, a legislação brasileira define ao "autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica (art. 28, da Lei n.º 9.610/98), e autorizar prévia e expressamente a sua utilização por qualquer modalidade existente ou que venha a ser criada, do que decorre seu direito patrimonial, sendo os meios de utilização comum da obra a reprodução e a apresentação pública".

 

O magistrado cita ainda que a Carreta Furacão fora acusada de plágio pelo uso indevido da personagem Fofão, "quando resolveu criar a personagem 'Fon-Fon' como forma de burlar direitos autorais e continuar a fazer uso desautorizado do personagem".

 

Em sua defesa, o grupo musical de Ribeirão Preto (SP) afirmou que a personagem criada foi uma forma encontrada para homenagear Fofão. A Carreta Furacão utiliza a personagem "Fon-Fon" desde 2016. O grupo tem uma alta audiência nas redes sociais e já viralizou até na China.

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Um incêndio deixou dois idosos feridos na madrugada desta quarta-feira, 20, em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Pela manhã, o incidente ainda estava em fase de rescaldo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a ocorrência foi registrada às 4h30 na Rua Luzia Francelina Cimas, número 77. Quatro viaturas foram encaminhadas para atendimento no local.

Uma mulher, de 70 anos, com queimaduras no rosto e tórax, foi encaminhada para hospital da região. O idoso, de 80, também foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há informações sobre o estado de saúde deles.

As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas.

Uma delegada aposentada, de 70 anos, foi encontrada morta na terça-feira, 19, no município de Barbacena, região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais. No mesmo dia, o filho de Suely Márcia Giron de Paula foi preso em flagrante sob suspeita de ter agredido e matado a própria mãe.

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, durante a manhã de terça-feira, uma testemunha compareceu ao 13° Departamento de Polícia para relatar ter visto o suspeito agredindo a mãe. Ainda segundo a testemunha, foi possível observar que havia sangue no local.

Filho é o principal suspeito do crime

Diante da denúncia, equipes das polícias Civil e Militar se deslocaram até a casa da vítima, localizada no bairro Jardim. Na residência, os policiais encontraram a mulher ferida, caída no chão. "O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, no entanto, a mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local", afirmou a polícia.

O filho da vítima foi detido em flagrante pelo crime e conduzido para a Delegacia de Plantão em Barbacena. O caso permanece sob investigação para entender qual teria sido a motivação do crime.

Por meio das redes sociais, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais lamentou a morte da colega. "O Sindepominas lamenta essa perda irreparável e manifesta as mais sinceras condolências aos familiares", publicou.

A Polícia Civil de Alagoas prendeu nesta terça-feira, 19, Albino Santos de Lima, de 42 anos, acusado de ser o autor de 10 assassinatos, todos cometidos em Maceió e dentro de um raio de 800 metros da sua residência. Essa alta quantidade de crimes o faz ser considerado o maior serial killer (assassino em série) da história do Estado, de acordo com as autoridades de segurança local.

Segundo as investigações realizadas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os assassinatos aconteceram em um espaço de, aproximadamente, 10 meses. O primeiro foi registrado em 29 de outubro de 2023, e o último, em agosto deste ano. Das 10 vítimas, sete são mulheres e três, homens.

Lima chegou a confessar a autoria de oito homicídios em um depoimento dado à polícia na semana passada. Ao lado do seu advogado, ele declarou que matou as vítimas porque elas supostamente estariam envolvidas com organizações criminosas, o que é negado pela polícia. Preso, Albino foi indiciado em três inquéritos por crimes de homicídio qualificado.

Em entrevista à TV Globo, o advogado de defesa de Albino, Geoberto Luna, o chamou de "sociopata". "A cabeça dele é uma cabeça de uma pessoa doente, um sociopata, e esse vai ser o caminhar da minha defesa, visto que, mesmo sendo um serial killer, ficando-se confirmado, ele tem direito a defesa", disse.

Quem são as vítimas e quando elas morreram

As dez vítimas identificadas e as datas de suas mortes são:

1. Mikaele Leite da Silva (19 de outubro de 2023);

2. Louise Gybson Vieira de Melo (11 de dezembro de 2023);

3. Beatriz Henrique da Silva (15 de dezembro de 2023);

4. Débora Vitória Silva dos Santos (18 de dezembro de 2023);

5. John Lennon Santos Ferreira (18 de dezembro de 2023);

6. Joseldo Siqueira (8 de janeiro de 2024);

7. Tamara Vanessa da Silva Santos (8 de junho de 2024);

8. Emerson Wagner da Silva (21 de junho de 2024);

9. Ana Clara Santos Lima (3 de agosto de 2024);

10. Anna Beatriz Santos Tavares (26 de agosto de 2024).

*As idades não foram informadas

Acusado apresentava padrão nos crimes

Albino Santos de Lima foi identificado por imagens de câmeras de monitoramento divulgadas pela imprensa local, e foi preso depois de ter o mandado de prisão expedido pela Justiça. Durante uma operação, em 17 de setembro, a polícia apreendeu uma pistola calibre 380, que pertencia ao pai dele, e um celular.

As investigações descobriram que a arma apreendida foi a mesma usada nos outros crimes. Além de cometer os assassinatos perto de sua residência, a polícia apontou outros traços do modus operandi de Lima, como agir à noite e usar roupas pretas e boné para esconder o rosto.

Além disso, de acordo com a delegada Tacyane Ribeiro, em nota divulgada pela polícia, o criminoso teria alguma obsessão por jovens com características físicas semelhantes, e teria pesquisado as vítimas na internet.

Hábito de guardar as notícias dos crimes e tirar fotos nas lápides das vítimas

O celular do acusado também foi importante para o avanço das investigações.

O trabalho da perícia encontrou vestígios relacionados a vários homicídios, como o da jovem Ana Beatriz, menor de idade. No aparelho, também foram achadas duas pastas, com fotos e nomes das vítimas, marcados com a data dos homicídios

"Ele também tirava prints de matérias de sites relacionadas aos crimes e chegou a tirar fotos dentro do cemitério e da lápide, provavelmente de uma das vítimas", informou a Polícia Civil de Alagoas, em nota.

Conforme o perito criminal José de Farias, responsável pelo exame, havia também registros de homicídios ocorridos entre 2019 e 2020, e que devem ser alvos de investigação.

A polícia entende que o suspeito pretendia fazer novas vítimas. Segundo o chefe do Instituto de Criminalística de Maceió, Charles Mariano, a perícia no celular identificou também pastas com imagens de sobreviventes e de possíveis futuras vítimas de Albino Lima.

"(Este) é, até agora, o mais grave caso de homicídios em série na história recente de Maceió", afirmou Charles Mariano.