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Carreta Furacão é condenada a pagar R$ 70 mil por usar 'Fofão' sem autorização em apresentações

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação de primeira instância para determinar que o grupo musical Carreta Furacão pare de usar o personagem "Fon-fon" e pague R$ 70 mil por danos morais ao filho de Orival Pessini, criador do personagem Fofão.

 

De acordo com o desembargador José Carlos Ferreira Alves, a legislação brasileira define ao "autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica (art. 28, da Lei n.º 9.610/98), e autorizar prévia e expressamente a sua utilização por qualquer modalidade existente ou que venha a ser criada, do que decorre seu direito patrimonial, sendo os meios de utilização comum da obra a reprodução e a apresentação pública".

 

O magistrado cita ainda que a Carreta Furacão fora acusada de plágio pelo uso indevido da personagem Fofão, "quando resolveu criar a personagem 'Fon-Fon' como forma de burlar direitos autorais e continuar a fazer uso desautorizado do personagem".

 

Em sua defesa, o grupo musical de Ribeirão Preto (SP) afirmou que a personagem criada foi uma forma encontrada para homenagear Fofão. A Carreta Furacão utiliza a personagem "Fon-Fon" desde 2016. O grupo tem uma alta audiência nas redes sociais e já viralizou até na China.

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Moradores do bairro Chácara Santo Antônio, na Zona Sul de São Paulo, protestaram neste sábado, 18, por mais segurança na região. A população cobrou a resolução do assassinato do delegado Josenildo Belarmino de Moura Júnior, 32 anos, morto a tiros no bairro na última terça-feira, 14.

Os manifestantes usavam roupas pretas e carregavam cartazes que cobravam uma ação mais efetiva contra a violência no local. "A violência rouba nossa liberdade", dizia uma das faixas carregadas pelo grupo.

Na quarta-feira, 15, moradores do bairro Chácara Santo Antônio relataram ao Estadão que assaltos praticados por criminosos disfarçados de entregadores são comuns no local.

"Todo dia tem assalto aqui. A gente fica até nervosa quando passa moto, com medo. Porque eles (os assaltantes) fingem que são de entrega", afirmou Marcia Ribeiro, funcionária de uma lanchonete da Rua Amaro Guerra, onde o delegado foi morto.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo negou que a violência tenha aumentado no local. Segundo a pasta, houve redução de 18,4% nos roubos e de 4,4% nos furtos entre janeiro e novembro de 2024, comparado a 2023.

A morte de Josenildo Júnior causou comoção na última semana. O delegado caminhava pela rua, quando foi abordado pelo assaltante. O criminoso revista a vítima, quando vê que Josenildo estava armado. A partir daí, o assaltante dispara contra o agente, que foi atingido por quatro tiros. A dinâmica do crime foi gravada por câmeras de segurança nos arredores.

Josenildo estava na Polícia Civil há sete meses e atuava como delegado há apenas dois. No dia do assassinato, ele estava de folga.

O caso foi registrado como latrocínio consumado. De acordo com a polícia, o criminoso faz parte de um grupo que atua praticando alguns roubos na região. Eles levaram a arma e o celular do delegado. A hipótese de execução foi descartada.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para perigo de chuvas intensas em ao menos 10 Estados brasileiros. O aviso emitido na manhã deste sábado, 18, é válido até as 10 horas da manhã de domingo.

Segundo o instituto, deve haver precipitação de 50 a 100 mm ao dia e ventos com intensidade entre 60 a 100 quilômetros por hora, provocando riscos de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O alerta abrange a maior parte do Estado de São Paulo, assim como parte de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, Amazonas e Rondônia.

De acordo com o Inmet, também há alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas em outras áreas dos Estados já mencionados, e também a leste do Rio Grande do Sul - na região de Alegrete, que enfrenta uma onda de calor - Goiás e Distrito Federal, parte do Piauí e do Acre.

Na tarde e noite de sábado, a previsão na capital paulista é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Para domingo não há previsão de chuva na capital, apenas muitas nuvens. A temperatura se mantém entre a mínima de 21ºC e a máxima de 32ºC.

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Uma nuvem gigante com formato em espiral, semelhante a um tornado, ficou visível na região de Sorocaba, interior de São Paulo, na tarde de sexta-feira, 17. O fenômeno pôde ser avistado em cidades vizinhas, como Votorantim, Salto de Pirapora, Alumínio e Itapetininga e assustou moradores, segundo relatos.

De acordo com a Defesa Civil do Estado, a tempestade é uma supercélula e assume a forma observada devido à rotação do vento dentro da nuvem. Pode produzir ventos fortes, granizo e chuva intensa e persistente, com algumas horas de duração.

Já a nuvem é chamada de nuvem prateleira e se forma quando o ar mais quente se eleva sobre uma camada de ar frio. O ar aquecido condensa rapidamente, criando seu aspecto característico.

Segundo a empresa de meteorologia Metsul, uma massa de ar tropical quente e úmida sobre o Estado de São Paulo foi o que propiciou a formação do fenômeno.

A rotação na supercélula é causada pelo cisalhamento do vento: uma diferença na velocidade e direção dos ventos em diferentes altitudes. A corrente de ar ascendente forma um mesociclone, um vórtice de ar que circula dentro da tempestade.

Já o rápido deslocamento das nuvens prateleira é capaz de produzir ventos muito fortes antes da chegada da tempestade.