Os assassinatos de Jose e Kitty Menendez, com espingardas de caça, em 1989, em Los Angeles, comoveram os Estados Unidos. Os assassinatos do executivo do entretenimento e de sua esposa, no bairro nobre de Beverly Hills, foram brutais. O filho deles, Lyle Menendez, foi quem ligou para o 911, com os irmãos inicialmente alegando que o assassinato estava relacionado à máfia ou aos negócios do pai.
Lyle Menendez estava estudando na Universidade de Princeton, e seu irmão mais novo, Erik Menendez, era um astro do tênis. Os irmãos foram posteriormente presos, acusados e condenados pela morte dos pais. Os irmãos argumentaram que cometeram os crimes em legítima defesa, após anos de abusos sofridos pelo pai.
Nesta terça-feira, 13, os irmãos receberam sua primeira chance de liberdade em décadas. Um juiz de Los Angeles reduziu as sentenças dos irmãos de prisão perpétua sem liberdade condicional para 50 anos ou prisão perpétua, tornando-os imediatamente elegíveis para liberdade condicional.
Logo após o julgamento de O.J. Simpson, o país estava faminto por programas de TV sobre crimes reais. O primeiro julgamento dos irmãos foi um dos primeiros a ser quase inteiramente televisionado pela Court TV. Ele gerou documentários, especiais de televisão e dramatizações.
O drama da Netflix Monstros: História de Lyle e Erik Menendez e o documentário Os Irmãos Menendez, lançado no outono de 2024, foram creditados por trazer nova atenção ao caso.
O que aconteceu na nova sentença?
Os advogados dos irmãos recorreram a familiares e àqueles que os conheciam desde a condenação para falar sobre o caráter deles e sua reabilitação na prisão perante o Juiz Michael Jesic, do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles. A família Menendez apoiou os irmãos e pediu sua libertação desde que começaram os esforços para a nova sentença no outono passado.
Os promotores, que se opuseram à nova sentença dos irmãos, não convocaram nenhuma testemunha. Eles argumentaram que os irmãos não assumiram total responsabilidade por seus crimes. Erik e Lyle Menendez compareceram virtualmente para ler suas declarações ao tribunal. "Vocês não mereciam o que eu fiz, mas me inspiram a fazer melhor", disse Erik Menendez, dirigindo-se à família.
Jesic emitiu sua decisão imediatamente após os irmãos se pronunciarem, concedendo-lhes uma nova sentença de 50 anos de prisão perpétua.
Em quanto tempo eles poderiam comparecer perante o conselho de liberdade condicional?
Os irmãos são imediatamente elegíveis para liberdade condicional segundo a lei de infratores juvenis da Califórnia, pois cometeram o crime aos 18 e 21 anos, ambos com menos de 26 anos.
As audiências de adequação à liberdade condicional são conduzidas por um conselho estadual para determinar se uma pessoa deve ser libertada. O detento terá sua primeira audiência agendada em até seis meses após a data de elegibilidade, de acordo com a política do conselho.
Eles já têm uma audiência perante o conselho agendada para 13 de junho, em uma petição de clemência que apresentaram ao governador Gavin Newsom. Ainda não está claro se essa audiência servirá como audiência formal de liberdade condicional ou se uma audiência separada será agendada.
Newsom ordenou que o conselho estadual de liberdade condicional conduzisse uma avaliação de risco abrangente para que ele determinasse o perigo que eles representam para o público caso sejam libertados.
Anne Bremner, advogada de Seattle, disse que os irmãos sofrerão alguma pressão para se prepararem para o conselho de liberdade condicional e convencê-los de que devem ser soltos. "Meu palpite é que o conselho de liberdade condicional está observando isso e, claro, eles já fizeram essas avaliações de risco", disse ela. Eles sabem "quem são esses dois, quais foram seus supostos crimes e o que fizeram desde o momento em que foram presos até hoje".
O que acontece se a liberdade condicional for negada ou concedida?
Se a liberdade condicional for negada na primeira audiência, eles continuarão a participar das audiências subsequentes até que sejam libertados. Se a liberdade condicional for concedida, Newsom ainda poderá mover uma ação para anular a decisão do conselho. Se ele mantiver a decisão sobre a liberdade condicional, os irmãos serão libertados da prisão.
Que outras vias eles têm para a libertação?
Em maio de 2023, os advogados dos irmãos também entraram com um pedido de habeas corpus no tribunal, solicitando um novo julgamento à luz de novas evidências de abuso sexual. Os promotores de Los Angeles entraram com uma moção se opondo a esse pedido, mas seu status não é claro.
(Colaborou Hallie Golden, da Associated Press em Seattle)
