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Rivais medem força na Pensilvânia no último dia de campanha

Internacional
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Os dois candidatos à presidência dos EUA priorizaram o Estado da Pensilvânia nesta segunda-feira, 4, no último dia de campanha, onde as pesquisas do The Washington Post apontam Kamala Harris na frente de Donald Trump. O Estado-pêndulo, que em 2016 deu vitória ao republicano e na eleição seguinte escolheu o democrata Joe Biden, concede ao vencedor 19 votos no colégio eleitoral, o que o torna decisivo no caminho à Casa Branca.

 

Trump apelou para a família. Em Reding, cidade com cerca de 100 mil habitantes, o republicano chamou seus filhos, Eric, Don Jr. e Tiffany, para subirem ao palco. Ele também repetiu o bordão de seu programa de maior sucesso na TV, The Apprentice (O Aprendiz), ao pedir votos. "Amanhã (terça, 5), você tem de dizer a Kamala: 'Chega!", ele disse. "Você está demitida!"

 

Trump começou o dia em Raleigh, na Carolina do Norte, e fez duas paradas na Pensilvânia, em Reading e Pittsburgh, e encerraria a campanha em Grand Rapids, em Michigan.

 

Já Kamala fez quatro comícios na Pensilvânia. "A América está pronta para um novo caminho, onde vemos nossos compatriotas americanos não como inimigos, mas como vizinhos", disse. À noite, ela terminaria sua campanha na Filadélfia, maior cidade do Estado, com 1,5 milhão de habitantes, em um comício estrelado, com a presença de Lady Gaga, Oprah Winfrey e Ricky Martin.

 

Kamala Harris

 

A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, se tornou em agosto a candidata do Partido Democrata à presidência. A oficialização de sua candidatura aconteceu após meses de campanha para a reeleição do presidente, Joe Biden, que desistiu da candidatura depois de fazer um péssimo debate contra o ex-presidente e candidato republicano Donald Trump. Tim Walz é o companheiro de Kamala e concorre ao cargo de vice-presidente.

 

Kamala, de 60 anos, estava pronta até julho para concorrer mais uma vez à vice-presidência na chapa de Biden, mas o desempenho questionável do atual presidente durante a campanha se refletiu nas pesquisas e mudou o cenário.

 

Com o tempo curto para a escolha de um novo candidato por meio das primárias, como é costume nos EUA, a vice-presidente conseguiu unir o Partido Democrata em torno de sua candidatura. Ela recebeu o apoio de Biden, imediatamente após ele anunciar a desistência, evitando o desgaste de um processo mais longo.

 

A união em torno de Kamala fez com que a sua campanha arrecadasse cifras milionárias que podem fazer a diferença na eleição, sobretudo nos Estados-pêndulo, que alternam entre eleger republicanos e democratas, diferentemente da maioria dos Estados americanos.

 

Kamala foi procuradora-geral da Califórnia, senadora e a primeira vice-presidente mulher e negra da história dos EUA. Como candidata à presidência, tenta se tornar a primeira mulher a ocupar a Casa Branca.

 

Filha de imigrantes da Jamaica e da Índia, é pioneira desde o início de sua carreira política. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de chefe da promotoria de São Francisco, entre 2004 e 2010. Em seguida, a primeira procuradora-geral da Califórnia, cargo que ocupou até 2017. Além de ser a primeira mulher, também foi a primeira negra a comandar o Judiciário do Estado americano mais populoso.

 

A primeira vitória de Kamala Harris como candidata aconteceu em 2003, quando ela derrotou o procurador-geral da Califórnia, que havia sido seu chefe.

 

Argumentação

 

O primeiro mandato no Senado, que começou em 2017, no governo de Donald Trump, foi definido por desempenhos tão contundentes em comissões que membros do governo republicano reclamaram de sua velocidade de argumentação. "Não consigo ser tão rápido", afirmou certa vez Jeff Sessions, então secretário de Justiça dos EUA. "Isso me deixa nervoso."

 

O pioneirismo de Kamala expõe a disposição da democrata em abrir caminhos. "Não havia nada traçado para ela. Kamala teve de encontrar seu caminho através de um conjunto de obstáculos que a maioria das pessoas nas posições que ela ocupou nunca tiveram de lidar", declarou o senador democrata Cory Booker, que conhece Kamala há mais de duas décadas.

 

A vice-presidente participou das primárias democratas em 2020, mas deixou a disputa por falta de apoio. Apesar da saída antecipada da corrida eleitoral, os aliados mantiveram a crença inabalável em sua capacidade de liderar o partido no futuro.

 

Aqueles que a conhecem dizem que Kamala pode ser difícil de lidar, em parte porque ela é diferente de qualquer figura política anterior. Às vezes, a democrata pode projetar um ar de indiferença, falar sobre culinária e hip-hop dos anos 90. E, frequentemente, adota um silêncio tão profundo que até seus assessores, em 2020, tiveram dificuldades em identificar suas posições em questões importantes para aquela campanha.

 

Cansada de ser pressionada a explicar suas experiências pessoais, ela se irritava com o tratamento midiático, de doadores e estrategistas políticos. "Estou realmente cansada de ter de explicar minhas experiências com racismo para que as pessoas entendam que ele existe", disse Kamala, em uma entrevista em junho.

 

Ativismo

 

Para Kamala, o ativismo político é um direito de nascença. Seus avós maternos lutaram pela independência indiana do domínio britânico e realizaram um trabalho informativo para mulheres rurais sobre contracepção. Seus pais protestaram pelos direitos civis e de voto como estudantes de doutorado na Universidade da Califórnia.

 

Como vice-presidente, Kamala assumiu a dianteira em discussões importantes relacionadas a aborto, direito ao voto e fronteira. Após a Suprema Corte americana anular o precedente histórico de Roe vs Wade que garantiu o direito ao aborto para todas as mulheres até 2022, ela se tornou a principal liderança do governo Biden sobre o assunto e pressionou o Congresso para que aprovasse uma lei que garantisse esses direitos.

 

A vice-presidente também se envolveu ativamente com questões relacionadas à fronteira. Trump tenta colar a imagem de Kamala com a avaliação ruim da política democrata em relação ao tema. Em resposta, ela diz que apoiou um projeto de lei bipartidário que poderia ter reforçado a segurança na fronteira, mas a lei não foi aprovada em razão da oposição de Trump, que não queria que Biden ganhasse capital político.

 

Donald Trump

 

Ninguém sabe mais do sistema americano que ele e só ele pode resolver. Foi assim que Donald Trump se descreveu no discurso na Convenção Nacional Republicana, em 2016, com a promessa de construir um muro na fronteira com o México e o slogan "Make America Great Again" (Fazer os EUA Grandes de Novo, em tradução literal).

 

Quatro anos depois, prometeu restaurar os EUA por meio "da lei e da ordem", em um momento de pandemia e manifestações antirracistas por causa da morte de George Floyd. Ao perder, instigou seus apoiadores a invadir o Capitólio com a mentira de que os democratas haviam roubado a eleição.

 

Em sua terceira campanha, apenas a intensidade do discurso mudou. Não se fala mais em muro, mas em deportação em massa de milhões de imigrantes ilegais, com o uso de militares. "Eles (os imigrantes) estão envenenando o sangue de nosso país", afirmou, em um comício, em dezembro de 2023.

 

Trump redefiniu o Partido Republicano, os temas mais debatidos nos EUA e o equilíbrio de poder no mundo. Antes, era apenas conhecido em programas de TV, tabloides e aparições em filmes. Por anos, construiu uma imagem de ostentação e sucesso, mesmo estando no centro de casos de fraude e já ter declarado falência em seis ocasiões.

 

O ex-presidente também é réu em diversos processos criminais, que inclui conspiração contra o Estado pelo incentivo ao ataque ao Capitólio. Ainda assim, é a voz mais influente em seu partido.

 

O que fará se ganhar e o que fará se perder - temor de muitos americanos desde 6 de janeiro de 2021, data da invasão ao Capitólio - são questões recorrentes.

 

Mandato

 

Em 2016, após ter ensaiado outras duas vezes, Trump disse que seria candidato à presidência. Anunciou o plano num discurso contra imigrantes e muçulmanos, colocando-se como um outsider que combateria a elite política e alguém capaz de levar os EUA para os "melhores tempos do passado". A ideia de um declínio na sociedade americana estava no ar e ele catapultou o slogan "Make America Great Again", depois transformado em movimento.

 

A princípio, o candidato parecia uma piada, mas suas declarações atraiam uma cobertura cada vez maior da imprensa. Aos poucos, as ideias se tornaram temas de debate em grandes emissoras e se espalharam. Nas primárias republicanas, o magnata superou nomes como Ted Cruz, Lindsay Graham e Jeb Bush, mais tradicionais no partido.

 

Uma vez escolhido para a vaga de candidato republicano, ele enfrentou a democrata Hillary Clinton, uma veterana na política. Embora ela tenha conquistado 2,9 milhões de votos a mais, Trump ganhou no colégio eleitoral. Foram 306 votos a 277, contrariando o que diziam as pesquisas em Estados como Michigan, Pensilvânia e Wisconsin.

 

No início do mandato, Trump revogou medidas do governo Obama, muitas referentes ao meio ambiente, e retirou os EUA de acordos internacionais importantes, como os Acordos de Paris e o Acordo Nuclear do Irã.

 

Pandemia

 

O governo Trump encararia o primeiro ano da pandemia da covid-19 no sentido contrário de todas as normas de segurança sanitárias: foi contra máscaras, testes, lockdown e a favor do uso da cloroquina, contrariando a opinião médica. O republicano chegou a sugerir injeção de desinfetante nos infectados.

 

Com as críticas pela atuação na crise e um cenário dramático nos EUA, que liderava no número de casos e mortes, muitos que votaram em Trump, em 2016, mudaram o voto para Joe Biden, em 2020, e o democrata vencedor.

 

O republicano, no entanto, não aceitou o resultado e começou uma campanha de difamação. A teoria de que a eleição foi roubada se espalhou e resultou na invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

 

Trump motivou apoiadores a impedirem que Biden assumisse o cargo. Pelo menos 2 mil correligionários do ex-presidente invadiram o Capitólio. O resultado foram 140 policiais feridos e 5 pessoas mortas. Invasores foram acusados por crimes de depredação e violência contra policiais. Muitos foram presos após investigações federais. Até hoje, Trump afirma que a invasão foi um "ato patriótico" e diz que, caso eleito, libertará os apoiadores presos.

 

Fora da Casa Branca, o ex-presidente não desapareceu. O "cidadão Trump" esteve na mira de investigações e processos criminais, sendo o primeiro ex-presidente a ser acusado formalmente de crimes, por interferência eleitoral na Geórgia, manuseio inadequado de documentos secretos, fraude financeira e invasão ao Capitólio.

 

Ele foi julgado culpado no caso civil da jornalista E. Jean Carroll por abuso sexual e difamação e também no caso de fraude envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels. Os outros casos devem ser julgados após as eleições, mas apenas se ele não se tornar presidente de novo.

 

Durante a campanha, Trump radicalizou ainda mais ao dizer que planeja deportar milhões de imigrantes e fechar emissoras que contrariem suas ideias. Em uma entrevista, declarou que gostaria de ser um ditador. "Por um dia, apenas." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer que "se tornou imperativo regular a internet", inclusive por motivos econômicos, e que é preciso "encontrar um mecanismo adequado para fazer a tributação de empresas que dizem não estar em lugar nenhum". O ministro falou no encerramento de um seminário sobre os seis anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na sede da Corte.

"Você tem que fazer uma tributação justa, porque uma característica dessas empresas decorre de uma certa virtualização da vida e uma desterritorialização da atividade empresarial. E, portanto, a Apple tem sua principal sede de negócios nos Estados Unidos, na Europa, o mesmo do Brasil, mas a sua sede está na Irlanda", declarou Barroso.

Ele ressaltou que há uma "linha tênue" entre a regulação das redes sociais e a repressão da liberdade de expressão. "Nós também não queremos um Estado fiscal do salão, controlando tudo o que as pessoas acham, pensam e querem colocar no ar", afirmou.

De acordo com Barroso, é preciso "disciplinar com princípios relativamente vagos, porque a velocidade da transformação é uma das coisas mais importantes do mundo atual". Diante da demora do Congresso em editar uma lei sobre o tema, o Supremo vai julgar em 27 de novembro três ações que discutem o Marco Civil da Internet e a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos seus usuários.

Barroso também disse que a LGPD tem uma "qualidade adequada", mas que "em breve vamos nos deparar com uma nova realidade", a partir do avanço da inteligência artificial. "A verdade é que a inteligência artificial tem capacidade de armazenar muito mais informações que o cérebro humano, e a capacidade de processá-las em muito maior velocidade. Portanto, em muitas matérias, efetivamente a inteligência artificial vai ser capaz de decidir melhor do que a condição humana", disse o ministro.

Política

A medição da transparência e da corrupção é uma tarefa complexa pois envolve um fenômeno social multidimensional e instável, avalia o cientista político e professor da Fundação Dom Cabral, Humberto Falcão. O assunto foi discutido durante a 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac).

"Os fatores são diversos e interligados, exigindo uma combinação de indicadores. Precisamos regionalizar as métricas e aprimorar as metodologias", sugeriu Falcão, questionando a relevância de um índice de percepção próprio para o Brasil.

O painel "Pesquisas e medição da transparência e da corrupção - cases e aprendizados", mediado pelo repórter especial e colunista do Estadão, Marcelo Godoy, contou com a participação de Falcão, além da jornalista, gerente de Projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji, e da professora da Unesp e conselheira do Inac, Rita de Cassia Biason.

Marina Atoji abordou a complexidade do conceito de transparência, muitas vezes percebido como abstrato. "Transparência começa quando se sabe quem é responsável pelo quê", disse. Ela ressaltou as dificuldades na medição e a necessidade de parâmetros legais que determinem a publicação de informações, incluindo periodicidade e locais de divulgação.

"A métrica da percepção é uma das mais eficazes, pois é através dela que a sociedade civil consegue identificar rapidamente os avanços. O Ministério Público já comprovou isso em um ranking de transparência de municípios. Ninguém gosta de ser apontado como alguém que não promove transparência em seus negócios", explicou Marina, ao ressaltar a efetividade de incentivos como o ranqueamento.

A gerente de Projetos da Transparência Brasil ainda realçou a importância de se traçar a linha entre o que é público e o que é privado. Na avaliação dela, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se tornou, em muitos casos, uma justificativa conveniente para esconder informações que deveriam ser públicas. Na avaliação de Marina, quando se trata de ver a administração pública de forma clara e acessível, o interesse público deve prevalecer sobre o direito à privacidade. "Se há interesse público, não há direito à privacidade", reforçou.

A professora da Unesp Rita de Cassia citou a visão comparativa do Brasil e seus vizinhos latino-americanos em termos de democracia e combate à corrupção. O Índice de Democracia de 2023 aponta o Brasil como intermediário, com um desempenho abaixo de países como Chile e Uruguai. Na avaliação da especialista, embora o Brasil tenha avançado em alguns períodos, a região como um todo enfrenta dificuldades devido a fatores históricos, legislações e acesso limitado à informação.

Rita afirmou que a dificuldade em distinguir o público do privado é uma das raízes da corrupção em muitos países da América Latina, que apresentam índices mais elevados de corrupção. Para a professora, a tradição na região de usar a máquina pública para beneficiar interesses pessoais. "É como se a administração pública fosse uma extensão da minha casa", avaliou.

Humberto Falcão destacou que a corrupção, mais do que um problema ético, representa um sério obstáculo financeiro ao desviar recursos essenciais. "Quando comparamos o Brasil com outros países, concluímos que a corrupção e a falta de transparência ainda são grandes desafios, apesar das políticas em vigor para combatê-las", afirmou. Para o cientista político, é fundamental medir a corrupção de forma objetiva.

"Se queremos ser eficazes na promoção da transparência, precisamos mensurar isso de maneira rigorosa". Para Falcão, a métrica da percepção é essencial uma vez que reflete a experiência de quem sofre com a corrupção.

O Seminário Caminhos Contra a Corrupção se consolidou como um dos principais espaços de debate nacional sobre transparência, integridade, compliance, ESG e o universo anticorrupção. Quase 80 mil pessoas acompanharam as duas últimas edições, em 2022 e 2023.

Política

A cidade de Castelândia, no interior de Goiás, elegeu em 6 de outubro os nove vereadores que ocuparão a Câmara local pelos próximos quatro anos. Em menos de cinco semanas, os eleitores do município terão de voltar às urnas para a escolha de mais nove vereadores. Os eleitos no novo pleito, contudo, permanecerão no cargo por apenas um mês.

Em abril deste ano, cinco vereadores da cidade foram cassados por fraude na cota de gênero da coligação pela qual foram eleitos em 2020. Todos os votos recebidos pela chapa condenada foram anulados e uma nova totalização foi realizada, empossando os suplentes.

Como os votos cassados representam mais da metade da votação para o cargo de vereador na eleição municipal passada, uma nova eleição precisou ser convocada.

Marcada para 10 de novembro, a eleição suplementar substituirá a atual legislatura, que se encerra em 31 de dezembro. São 22 candidatos concorrendo às nove cadeiras em disputa. A posse dos eleitos no pleito extra está prevista para 29 de novembro e o mandato se encerrará junto com a legislatura, ao fim de dezembro. A partir de 1º de janeiro, tomam posse os vereadores da próxima legislatura local - esses, eleitos no pleito ordinário de 2024 e com mandato até 2028.

Quem participou da eleição de 6 de outubro pode concorrer na eleição de 10 de novembro. Assim, dos 22 inscritos na disputa suplementar, 14 acabaram de concorrer no pleito ordinário. Desses, cinco foram eleitos, cinco são suplentes e quatro não foram eleitos.

"Está uma confusão danada. (A cidade) Acabou de votar e terá uma nova eleição", disse ao Estadão Marcos Antônio Carlos, o "Marcos da Farmácia" (MDB), prefeito de Castelândia. A confusão na política local, segundo o prefeito, vigora desde abril, quando foi cassada a chapa de vereadores composta por MDB e Solidariedade.

A cassação forçou uma nova totalização dos votos registrados em 2020. O cálculo passou a desprezar os votos computados para candidatos do MDB e Solidariedade. Como esses votos respondiam por mais da metade da votação de 2020, candidatos que não haviam obtido votações suficientes para se eleger na eleição passada foram alçados à Câmara. Os casos mais extremos são o de Zé Elcio (PSD), que exerce o mandato tendo conquistado 13 votos no pleito passado, e o de Rosi Pacheco (PSD), vereadora em exercício que obteve sete votos na eleição de 2020.

De forma repentina, o MDB, partido do prefeito, perdeu a maioria no Legislativo local. Antes das cassações, a sigla tinha cinco dos nove assentos; com a nova totalização, o PSD, da oposição, passou a controlar oito cadeiras. A exceção foi Roberto Carlos de Souza, o Roberto Preto, presidente da Casa, eleito em 2020 pelo PSD, migrando depois para o MDB.

Segundo o prefeito, ao imbróglio eleitoral, seguiu-se uma disputa política levada ao Legislativo do município pelos novos titulares. "Nesse período, a Câmara não teve uma responsabilidade com a administração. Ficaram (projetos de) leis paradas, para serem votadas, e tentaram derrubar o presidente (da Câmara)", afirmou Marcos da Farmácia.

"Tentaram tumultuar e muito. Só não tomaram a presidência (da Câmara) porque eu tenho experiência. Aí eu resisti", disse Roberto Preto ao Estadão.

A despeito da rixa política, a sensação de que o pleito suplementar tem provocado "confusão" no eleitorado da cidade é compartilhada tanto por governistas quanto pela oposição. "É um 'trem' que a gente fica pensando como a Justiça deixou acontecer", afirmou ao Estadão Ednaldo Andrade Miguel, o Meinha (PSD), prefeito eleito de Castelândia.

Para o prefeito eleito, a confusão de datas entre a eleição ordinária e o pleito suplementar "trouxe um tumulto muito grande". "Você está disputando uma eleição e já precisa arrumar outros para se candidatarem na suplementar", disse Meinha. "Ficou uma coisa confusa."

"Está estranho, mas está correto, sim", afirmou o advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral. Segundo Neisser, a anulação de todos os votos obtidos por uma chapa em caso de fraude na cota de gênero tem sido uma "jurisprudência unânime" da Justiça Eleitoral, o que força, no caso de Castelândia, a realização de uma eleição suplementar.