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Vitória de Trump deixa agricultores dos EUA com muitas perguntas

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Agricultores dos Estados Unidos estão cautelosos, aguardando o presidente eleito Donald Trump assumir o cargo em janeiro para ver quais políticas sobre comércio, tarifas, financiamento e energia serão implementadas durante seu mandato. Enquanto aguardam, especialistas e analistas expressam preocupação com assuntos como possíveis guerras comerciais e seguro agrícola.

 

A China é o maior comprador de produtos agrícolas dos EUA, o que torna as propostas de Trump de instituir novas tarifas sobre produtos chineses a maior incógnita. "Produtores de grãos têm más lembranças da última guerra comercial", disse o analista sênior Phil Flynn, do Price Futures Group.

 

Se uma guerra comercial semelhante ocorrer, com a China redirecionando suas compras de commodities agrícolas para outros grandes fornecedores como o Brasil, o mercado teme danos econômicos significativos. A primeira disputa comercial entre os EUA e a China, em 2018, resultou em perdas de mais de US$ 27 bilhões para as exportações agrícolas dos EUA, segundo um relatório divulgado em outubro pela Associação Nacional dos Produtores de Milho e pela Associação Americana da Soja.

 

No entanto, Flynn acredita que uma segunda guerra comercial pode não ser prolongada. "A China está em uma situação financeira muito mais frágil do que na primeira vez, então acho que estarão mais dispostos a negociar", disse.

 

Ainda não se sabe quando Trump poderá iniciar a implementação de novas tarifas. "Acredito que as tarifas serão utilizadas nos primeiros 100 dias de seu segundo mandato - provavelmente mais cedo do que tarde", disse o economista-chefe de commodities do StoneX Group, Arlan Suderman.

 

Internamente, o que preocupa muitos agricultores e traders é como a nova administração, juntamente com um Congresso republicano previsto, lidará com a lei agrícola americana, conhecida como Farm Bill. A Farm Bill é uma legislação abrangente com mais de 100 anos, geralmente revisada e aprovada pelo Congresso a cada cinco ou seis anos. Ela inclui uma série de programas que beneficiam agricultores, como termos para seguro agrícola.

 

No entanto, nenhuma nova Farm Bill foi aprovada desde 2018, com o Congresso em um impasse. A legislação expirou em 30 de setembro deste ano, após uma extensão de um ano assinada pelo presidente Joe Biden no ano passado, sem que um novo projeto de lei fosse implementado. Como resultado, agricultores estão com termos desatualizados para seguro agrícola, enquanto os preços de grãos se mantêm no menor nível em vários anos.

 

Apesar das preocupações relacionadas a possíveis novas tarifas, também há expectativa de que uma nova administração Trump possa ser mais benéfica para a crescente indústria de biocombustíveis. No ano passado, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA divulgou novas regras para reduzir em 7 bilhões de toneladas as emissões de dióxido de carbono de novos carros até 2032.

 

Para atingir essa meta, o governo Biden impulsionou regras favoráveis a veículos elétricos, com menos atenção aos biocombustíveis como solução. O setor agrícola espera que a oposição declarada de Trump aos veículos elétricos leve a mudanças nas regulamentações que direcionem mais investimentos para o crescimento do uso de biocombustíveis, como o etanol de milho e o biodiesel, comumente feito com óleos vegetais como o óleo de soja.

 

"A história dos biocombustíveis é de esperança e otimismo a longo prazo", disse o estrategista-chefe da Allendale, Rich Nelson.

 

No entanto, há questões em aberto que complicam uma simples transição dos veículos elétricos para os biocombustíveis. Uma delas é o papel do magnata da Tesla e SpaceX, Elon Musk, em um futuro governo Trump. A expectativa é de que a presença de Musk possa limitar a disposição do governo de se afastar dos veículos elétricos.

 

Também não se sabe se as importações norte-americanas de óleo usado de cozinha da China serão afetadas por tarifas. Isso pode exigir que a produção de óleo de soja e outros óleos vegetais nos EUA aumente significativamente. Fabricantes de biocombustíveis atualmente recorrem à importação de óleo vegetal e gordura animal para sustentar a produção.

 

Em um relatório de junho, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) estimou que a capacidade de produção de diesel renovável em 2025 será mais que o dobro de 2022, para quase 23 bilhões de litros por ano.

 

"No entanto, a taxa de crescimento da produção dependerá muito das políticas federais e estaduais, da disponibilidade de matéria-prima e do crescimento sustentado das exportações de farelo de soja dos EUA", disse o USDA no relatório. Fonte: Dow Jones Newswires

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Política

Política

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) recuou e decidiu, na noite desta terça-feira, 4, desclassificar de uma licitação de R$ 383,1 milhões a empresa investigada por uso de laranjas e fraudes licitatórias. A decisão é baseada em um suposto uso irregular de benefício tributário por parte da empresa.

Como mostrou o Estadão, a pasta da ministra Esther Dweck havia aceitado e habilitado a R7 Facilities no processo de contratação de 1.216 funcionários para 12 ministérios. Essa licitação é uma das maiores lançadas pelo governo federal, para terceirização, nos últimos anos.

Procurada, a R7 afirmou que "recorrerá da decisão do pregoeiro, na forma prevista no edital e na lei". Anteriormente, havia destacado que mantém uma operação irregular e história de prestação de serviços de qualidade, com milhares de funcionários.

A empresa, com sede em Brasília, virou alvo de investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) depois de o Estadão revelar que ela estava em nome de um laranja e atuava dentro dos presídios de segurança máxima de Mossoró (RN) e Brasília (DF).

Uma série de reportagens também mostrou que a R7 é suspeita de integrar um grupo de empresas que se juntam para simular concorrência em licitações de terceirização em órgãos públicos. Esse grupo dizia fazer negócios entre si, mas usava firmas em endereços de fachada e em nome de pessoas que desconheciam as atividades supostamente desempenhadas.

Na licitação do MGI, aberta no fim do ano, a R7 ofereceu o menor preço do certame, R$ 321 milhões. Depois de aceitar a proposta, o ministério recuou da própria decisão a partir da análise de recursos apresentados por três concorrentes.

"A função do recurso administrativo é possibilitar que a administração pública reveja seus próprios atos, corrigindo possíveis equívocos, reformando decisões, evitando que a questão seja levada ao Judiciário para o controle de legalidade do ato administrativo", destacou a pasta na decisão.

O documento foi assinado na terça à noite pelo pregoeiro Tiago Alves de Sousa e por Ricardo da Silveira Porto, coordenador de contratação de serviços terceirizados e de engenharia do MGI.

A R7 foi desclassificada porque eles entenderam que a empresa ofereceu um preço menor pelos serviços alegando um benefício tributário a que não tem direito. A firma diz poder aplicar a chamada desoneração da folha de pagamento ao definir os custos, o que não foi aceito.

"A R7 não logrou êxito em comprovar, efetivamente, seu direito ao uso da 'desoneração da folha de pagamento' e, tampouco a demais alíquotas que impactam na sua formulação de preços com base no regime cumulativo, razão pela qual se posiciona esta administração, com reformulação de suas análises, pela desclassificação/inabilitação" diz a decisão.

A suspeita de uso irregular da desoneração da folha foi apontada ainda em março de 2024 pelo Estadão.

Procurada anteriormente sobre a habilitação da empresa investigada, o MGI informou somente que ainda estava em análise de recursos e que não havia nenhuma condenação que pudesse resultar na desclassificação da empresa.

A postura, entretanto, causou constrangimento em setores do governo. Isso porque outros ministérios nos quais a R7 tentou entrar com licitações recentemente encontraram irregularidades nas propostas e a barraram.

Uma delas foi a CGU. Em uma licitação de R$ 5,2 milhões para terceirização, ainda em curso, a pasta inabilitou a R7 por irregularidades na indicação da desoneração da folha.

Esse entendimento da CGU havia sido ignorado pelo MGI na primeira decisão e só foi considerado na fase de análise de recursos apresentados por empresas concorrentes.

Só no mês passado a CGU abriu um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) contra a R7 e outras empresas do grupo. As denúncias foram feitas pelo Estadão em fevereiro e março de 2024. Na época, o governo informou que a CGU abriu uma investigação preliminar, que só agora evoluiu para um processo que pode resultar na proibição de contratar com o poder público.

A R7 Facilities está em nome de Gildenilson Braz Torres, um técnico em contabilidade que vivia em uma casa simples na periferia do Distrito Federal, recorreu ao auxílio emergencial na pandemia de covid-19 e tinha apenas R$ 523,64 em suas contas bancárias, segundo ação de execução fiscal de fevereiro de 2022.

Gildenilson tinha um escritório de contabilidade no Núcleo Bandeirante, bairro da periferia formado pelos "candangos" da construção de Brasília. No endereço, havia uma placa em que ele se apresentava como o responsável pela empresa "Mega Batatas". Não havia qualquer menção à R7 no prédio nem nas redes sociais dele.

O Estadão também esteve no endereço que Gil, como é conhecido, informa como residencial, no Riacho Fundo. Ele não estava. O concunhado dele mora no local e afirmou desconhecer o vínculo de Gildenilson com uma empresa milionária. "Se fosse verdade, ele não estaria andando com o carro velho em que ele anda."

Apesar do histórico do suposto dono, a R7 já soma R$ 696,8 milhões em contratos com o governo federal, desde 2019. O grande salto na obtenção de contratos se deu a partir de 2023.

Política

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira, 5, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará na quinta-feira, 6, ao Rio de Janeiro. O petista participará de cerimônia de reabertura do Hospital Geral de Bonsucesso. É provável que a solenidade ocorra entre 11h e 12h, mas ainda não há um horário confirmado. A viagem de Lula foi confirmada de última hora nesta semana. Essa será a primeira visita de trabalho do presidente a um Estado desde as cirurgias às quis foi submetido em dezembro do ano passado para tratar um sangramento intracraniano.

Política

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi corrigido na rede social X (antigo Twitter), sobre afirmação que fez acerca do custo do Poder Judiciário. A declaração foi parte de seu discurso na segunda-feira, 3, durante a abertura do ano Judiciário, em que realizou um balanço da Justiça no País.

"O custo do Judiciário é lembrado com frequência, e o Judiciário de fato tem um custo relevante. Custamos R$ 132,8 bilhões ao País, 1,2% do PIB, mas esse custo inclui o Ministério Público e a Defensoria Pública", disse o ministro.

A nota da comunidade corrigiu a informação sobre os custos do Judiciário incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública. Segundo dados referentes a 2023 da publicação "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor não engloba as despesas das duas instituições citadas por Barroso.

O Estadão procurou o STF, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

De acordo com a publicação do CNJ, R$ 119,7 bilhões dos R$ 132,8 bilhões foram direcionados a custos com pessoal, incluindo 18.265 magistrados - do 1º e 2º grau, dos Tribunais Superiores, das turmas recursais e dos juizados especiais - e 229.588 servidores.

Os outros R$ 13 bilhões foram empregados em outras despesas, como despesas de capital e despesas correntes, como os gastos em informática, que representam cerca de R$ 3,6 bilhões, ou 27,9% do valor. O MP e a Defensoria não são listados entre os gastos discriminados.

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