Após dois anos de guerra na Ucrânia, mundo ficou mais inseguro e bélico

Internacional
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Quando o presidente da Rússia, Vladimir Putin, emitiu a ordem para invadir a Ucrânia, há dois anos, a aparente sensação de segurança mundial foi rompida. O episódio levou o restante do mundo a uma corrida para aumentar suas capacidades militares, impulsionando um novo recorde de gastos em 2023.

 

Foram investidos mais de US$ 2,2 trilhões (R$ 10,9 trilhões) em capacidades militares no ano passado, segundo dados do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), um aumento de 9% em relação a 2022. Em seu 65.º relatório Balanço Militar, o instituto projeta que 2024 também terá um novo recorde, com a política de modernização militar da China, a guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza e consecutivos conflitos e golpes militares na África.

 

Desse montante, os países membros da Otan foram responsáveis por 50% dos gastos, sendo os EUA os líderes do ranking, com 40,5% da fatia. A China gastou 10% desse valor, enquanto a Rússia consumiu 4,8%. O restante do mundo investiu 27,4% desses trilhões.

 

"O ritmo de gastos com munições na guerra entre Rússia e Ucrânia também levou a uma reflexão no Ocidente de que as capacidades de produção estão atrofiadas, com os países correndo para corrigir deficiências de anos de subinvestimento", afirma o relatório, que diz que a guerra na Europa deixou sua marca também de outras maneiras no setor. "Embora veículos aéreos não tripulados (UAVs) já sejam uma parte das forças armadas modernas há algum tempo, conflitos recentes demonstraram a utilidade de uma gama muito maior de tais sistemas. A demanda impulsionou uma onda de acordos de exportação, com a Turquia e o Irã fornecendo UAVs a vários atores", diz.

 

O aumento de gastos militares, especialmente pela Europa, já vinha se desenhando desde 2014, depois que Putin anexou ilegalmente a Crimeia. Mas a invasão em larga escala da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 soou o alarme para o restante do mundo.

 

Países como Alemanha e Japão, cujos gastos militares eram reduzidos desde a 2.ª Guerra, adotaram uma doutrina de segurança para reforçar suas defesas. No caso dos japoneses, pelo temor de alguma ação por parte da vizinha China. "As ações militares de Moscou ampliaram preocupações em outras partes do mundo, especialmente no Indo-Pacífico, de que um vizinho militarmente poderoso possa tentar impor sua vontade sobre outros", afirma o documento do IISS.

 

ESTRATÉGIAS

 

Entre as mudanças de estratégias, o relatório aponta que, na Ásia, Japão e Coreia do Sul buscaram estreitar laços de defesa; as Filipinas retomaram a cooperação militar com os EUA; Taiwan fortaleceu suas defesas; e a Austrália expandiu sua capacidade naval.

 

A isso se soma a expansão da Otan com a adesão da Finlândia e provável entrada da Suécia. Dez Estados-membros da União Europeia alcançaram o objetivo da aliança de gastar 2% do seu PIB em defesa em 2023, dois a mais do que no ano anterior.

 

"Houve definitivamente um aspecto de despertar com esta invasão em larga escala feita por um Exército de centenas de milhares e uma guerra convencional no continente europeu", afirma o capitão aposentado da inteligência naval americana e pesquisador do Centro de Análise de Política Europeia, Steven Horrell.

 

"É importante notar, e os líderes europeus sabem disso, que Putin não estava apenas embarcando nesta guerra para erradicar a soberania da Ucrânia. Ele próprio afirmou que se tratava de redesenhar a arquitetura de segurança europeia e global", afirmou o pesquisador.

 

O aumento dos gastos militares não foi apenas uma resposta às ações russas. Moscou também expandiu seus gastos para 7,5% do seu PIB, um aumento de 30% de 2022 para 2023, segundo o instituto. O relatório estima que a Rússia tenha desembolsado US$ 108 bilhões (R$ 553 bilhões) com suas Forças Armadas em 2023, três vezes mais que a Ucrânia (US$ 31 bilhões ou R$ 153 bilhões), que tem forte apoio ocidental.

 

Uma análise do Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (Sipri) - que também monitora investimentos militares, mas ainda não publicou seu relatório de 2023 - a despesa da Rússia deve crescer ainda mais em 2024, depois que Putin assinou uma nova lei orçamentária que destina US$140 bilhões (R$ 691 bilhões) em investimento nos gastos militares do país.

 

A Rússia precisa repor o que vem perdendo na guerra. O relatório do IISS observa que quase 3 mil tanques foram destruídos desde fevereiro de 2022, mesmo número do seu inventário ativo, o que forçou Moscou a reativar veículos velhos que estavam em armazenamento.

 

LUCRO

 

Como efeito imediato no aumento dos gastos, a indústria bélica se beneficiou. Nos dois anos de guerra, o setor de defesa dos EUA registrou um boom nas encomendas de armas e munições, segundo levantamento do Wall Street Journal. Grande parte dessas encomendas veio dos governos europeus e americano, com o objetivo de não só ajudar a Ucrânia, mas fortalecer suas próprias Forças Armadas.

 

A produção industrial no setor de defesa e aéreo dos EUA aumentou 17,5% em dois anos. Membros do governo afirmam que, dos US$ 60 bilhões destinados à Ucrânia no último pacote aprovado pelo Senado - pendente ainda na Câmara -, cerca de 64% deve retornar em forma de lucro e geração de empregos no setor no país. Só no ano passado, os EUA exportaram US$ 238 bilhões (R$ 1,2 trilhão) em armamento.

 

A fabricante britânica de armas BAE Systems também registrou no ano passado lucros recordes de £ 25,3 bilhões (R$ 146 bilhões) e prevê um crescimento maior este ano, segundo o Guardian. Desde a invasão da Ucrânia, cada vez mais a empresa recebe encomendas para repor armamento pesado e munição. Colaborou Jéssica Petrovna.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira, 4, parecer que passará a orientar a atuação do cônjuge dos presidentes da República. O documento foi feito a pedido da Casa Civil do governo Lula após críticas sobre gastos envolvendo a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

A AGU reconhece que os cônjuges têm direito a atuação "de interesse público" e diz que sua função deve ser voluntária e não remunerada. E que deve haver prestação de contas de viagens e de uso de recursos públicos relacionados ao cônjuge e à sua equipe.

O parecer recomenda a divulgação da agenda de compromissos públicos em site oficial, bem como das informações de despesas e viagens por meio do Portal da Transparência.

"O cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de Governo. Assim, o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente", diz a AGU.

O texto diz que a atuação do cônjuge é pautada pelos princípios da administração pública - legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência. E prevê a análise, caso a caso, "da eventual incidência de restrição constitucional ou legal de acesso a informações, nas situações em que houver a necessidade de resguardar a segurança e/ou a intimidade do cônjuge presidencial".

O parecer deve orientar a atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cuja presença em eventos internacionais e falta de transparência nos gastos de sua equipe têm sido alvo de críticas.

O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, foi representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.

No último mês, Janja também esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.

A primeira-dama desistiu de viajar a Nova York, na última semana, para chefiar a delegação brasileira e discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), como representante do Brasil. O governo Lula organizava a participação da primeira-dama com líder da comitiva a ser enviada pelo País à 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Nos bastidores, a queda de popularidade de Lula e da própria Janja pesou na decisão.

Sem um cargo formal para representar o governo institucionalmente, Janja tem encontrado dificuldades para atuar numa área em que ela se familiariza, a agenda social. Em março, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que Janja tenha um "cargo honorífico" no governo Lula. Na sua avaliação, é "injustiça" o que se faz com a primeira-dama em relação aos pedidos de informação sobre sua agenda, e ataques.

Como mostrou o Estadão, apesar de não ter cargo formal no governo, Janja, na prática, tem uma equipe de ao menos 12 pessoas à sua disposição. O grupo inclui assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, nesta sexta-feira, 4, a decisão que condena o presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), a pagar R$ 30 mil por danos morais ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A ação foi movida após Freixo fazer uma publicação, em 2021, nas redes sociais, que simulava uma ficha criminal do filho "01" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, que negou o recurso apresentado por Freixo. A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo. A defesa do ex-deputado argumentou que a postagem estava amparada pelo direito à liberdade de expressão. O Estadão entrou em contato com Marcelo Freixo e aguarda retorno.

Na imagem publicada no Facebook, em 2021, Flávio aparece segurando uma placa com os dizeres: "Lavagem de Dinheiro", "Organização Criminosa" e "Corrupção". Na legenda, Freixo escreveu: "Rachadinha é corrupção. O destino de Flávio Bolsonaro é a cadeia. Dele e de toda a família".

A publicação fazia referência à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em 2020, que acusava Flávio Bolsonaro de liderar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), com repasses de salários ao ex-assessor Fabrício Queiroz.

A denúncia foi arquivada em maio de 2022 pela Corte Especial do TJ-RJ, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular medidas cautelares que sustentavam a investigação.

Na ação contra Freixo, o senador alegou que a postagem teve grande repercussão e causou danos à sua imagem e honra. "Evidentemente, vem causando inestimáveis danos à imagem, reputação e honra do autor, pessoa pública", afirmou a defesa na época.

O ministro Kassio Nunes Marques, Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento na Segunda Turma sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) move um recurso para restabelecer as ações penais contra Palocci.

O julgamento seria concluído nesta sexta-feira, 4, no plenário virtual, com o voto de desempate do ministro. Não há data para a retomada da votação. Pelo regimento do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento, caso contrária a ação é liberada automaticamente para ser incluída novamente na pauta.

Réu confesso, Antônio Palocci fechou acordo de colaboração premiada e delatou propinas de R$ 333,59 milhões supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e diferentes partidos nos governos Lula e Dilma Rousseff (2002-2014). A decisão não afeta o acordo de colaboração premiada, que continua válido. O ex-ministro pagou uma multa de R$ 37,5 milhões em troca dos benefícios da delação.

Como relator, Toffoli abriu os votos. Ele justificou que anulou os processos porque, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro também teria sido vítima do "conluio" entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Lula foi o primeiro réu na Lava Jato a ter processos e condenações anulados pelo STF. O precedente tem beneficiado outros empresários e políticos.

Em seu voto, Dias Toffoli afirma que Lula e Palocci eram réus nos mesmos processos criminais abertos a partir das investigações da força-tarefa e, por isso, estariam em situação semelhante, o que na avaliação do ministro autoriza a extensão da decisão que beneficiou o presidente.

Para justificar a "nulidade absoluta de todos os atos praticados" contra Palocci nas investigações e ações da Lava Jato, inclusive na fase pré-processual, Toffoli argumentou que "os fundamentos que conduziram ao reconhecimento do conluio (...) transcendem para as demais persecuções penais que sofreu perante o mesmo órgão jurisdicional e no mesmo contexto da Operação Lava a Jato".

A decisão deve como base diálogos hackeados dos celulares de Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, obtidos na obtidos na Operação Spoofing, que prendeu os responsáveis pelo ataque cibernético. A defesa de Palocci selecionou trechos de conversas sobre o ex-ministro para alegar que ele foi vítima de uma "verdadeira conspiração com objetivos políticos".

O ministro Gilmar Mendes acompanhou o posicionamento de Toffoli, mas não apresentou voto escrito.

Os ministros Edson Fachin e André Mendonça abriram divergência. Em seu voto, Fachin defendeu que o STF não poderia ter estendido a Palocci a decisão que beneficiou Lula porque são contextos diferentes. Em sua avaliação, o pedido do ex-ministro deveria ter sido apresentado e analisado pelo juiz que conduz os processos na primeira instância, caso contrário o Supremo Tribunal Federal estaria se comportamento como um "juízo universal de conhecimento".

"Não se pode, a pretexto de pedidos de extensão, examinar pedidos amplos e genéricos sobre as mais variadas investigações decorrentes da operação Lava Jato, ainda que sob o manto de concessão de habeas corpus de ofício, sob pena de violação ao juiz natural e as regras de competência", afirmou.

Fachin também argumentou que os diálogos obtidos na Operação Spoofing "são graves, merecem ser apurados e o Judiciário deve dar uma resposta sobre eles", mas não deveriam ser usados como prova porque não passaram por perícia oficial.

O ministro André Mendonça foi na mesma linha e argumentou que o pedido de Palocci deveria ser analisado "nas instâncias e vias apropriadas".

"Não é possível que, sob a justificativa da extensão, esta Corte adentre ao mérito da mais ampla gama de pedidos, elaborados por diversas partes e com relação apenas indireta quanto à decisão paradigma, os quais deveriam ser apreciados nas instâncias ordinárias, sob o risco de que se viole o princípio do juiz natural e se transforme este Tribunal em verdadeiro juízo universal.", defendeu.

Ex-ministro da Fazenda no primeiro governo do presidente Lula disse em delação premiada que oferta foi feita por Emílio Odebrecht, dono da construtora

Recurso

Ao entrar com recurso, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu que as provas contra o ex-ministro foram obtidas "a partir de múltiplas fontes e em diferentes instâncias" e que seus argumentos não encontram "suporte probatório, configurando mero inconformismo com o regular prosseguimento da persecução penal".

"A vinculação de Antônio Palocci Filho à Operação Lava Jato aparenta ter ocorrido de forma legítima, sustentada em elementos concretos que emergiram no curso natural das apurações e com esteio em provas subsistentes até o atual momento", afirmou o PGR no recurso.