A empresa MM Consultoria Construções e Serviços Ltda., do empresário José Marcos Moura, o "Rei do Lixo", movimentou R$ 861.412.612,79 em operações classificadas como suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O empresário é apontado como articulador político e "operador de influência" do esquema de desvio de emendas investigado pela Polícia Federal(PF) na Operação Overclean. Contratos com prefeituras na Bahia, Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás estão no radar da PF.
O Estadão pediu manifestação da defesa, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
O próprio banco fez uma série de comunicações ao Coaf alertando para operações atípicas da MM Consultoria Construções e Serviços.
As notificações apontaram a movimentação de valores incompatíveis com o faturamento mensal da empresa, o pagamento de despesas pessoais de terceiros, incluindo agentes públicos, e transferências contumazes de recursos de alto valor, sem justificativa econômica. "A estrutura financeira da empresa é incompatível com sua atividade declarada", afirma a PF em relatório da Operação Overclean.
Segundo a PF, a empresa recebeu pagamentos milionários de prefeituras da Bahia "sem evidência clara de prestação dos serviços correspondentes".
'Vínculos obscuros'
Duas transações em particular chamaram a atenção dos investigadores. Eles descobriram uma transferência de R$ 435 mil para "uma autoridade detentora de foro privilegiado", sem justificativa econômica aparente. A autoridade não é identificada no relatório da PF. A segunda operação suspeita envolve a compra de um imóvel, avaliado em R$ 1,2 milhão, por R$ 8 milhões.
A PF afirma que José Marcos Moura "mantém possíveis vínculos obscuros com diversas pessoas" e movimentou R$ 80,2 milhões em transações suspeitas em suas contas pessoais. "Marcos Moura recebeu transferências diretas, foi beneficiado com pagamento de boletos e títulos bancários e realizou operações incompatíveis com seu perfil financeiro, como investimentos e saques de valores elevados", afirmam os investigadores.
Padrões
Foram identificados padrões suspeitos, como recebimento de valores incompatíveis com a renda declarada, o que levantou suspeitas sobre possível ocultação patrimonial, transferências fracionadas, depósitos e saques em espécie sem origem identificada e "relacionamento financeiro" com agentes públicos, incluindo pagamentos de despesas pessoais.
José Marcos Moura é apontado um dos líderes do "núcleo central" do suposto esquema de desvio de emendas. Ele é descrito na investigação como uma pessoa influente e bem relacionada no mundo político, sobretudo junto a prefeituras baianas.
O "Rei do Lixo" chegou a ser preso na investigação, mas conseguiu habeas corpus para aguardar a conclusão do inquérito em liberdade. Ele foi alvo de buscas novamente na terceira fase da Operação Overclean. A PF chegou a pedir um novo mandado de prisão contra o empresário, mas o ministro Kassio Nunes Marques, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), negou.
A PF afirma que o esquema envolveu negociação de propina com servidores públicos. Os federais investigam se houve conluio com os deputados que indicaram as emendas.
O inquérito foi enviado ao STF porque o deputado Elmar Nascimento (BA), que tem foro privilegiado, foi citado. Ele nega irregularidades e afirma que o parlamentar que indica emendas "não tem competência e nem se torna responsável pela execução das verbas e pela fiscalização das respectivas obras e serviços".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
