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Vereadores de São Paulo aumentam os próprios salários em 37% pouco mais de 1 mês após eleição

Política
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A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 12, proposta da Mesa Diretora da Casa, encabeçada por Milton Leite (União Brasil), que aumenta em 37% os salários próprios parlamentares da capital. A aprovação vem pouco mais de um mês após a eleição para o Legislativo. A aprovação se deu em 25 segundos e sem debate no plenário.

 

Os eleitos e reeleitos na eleição deste ano receberão R$ 24.754,79 em janeiro e, um mês depois, passarão a ganhar R$ 26.080,98, o que caracteriza um "duplo aumento" para os parlamentares paulistanos. Atualmente, os vencimentos dos vereadores são de R$18.991,68.

 

Votaram contra apenas os vereadores Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSOL. Luna Zarattini (PT) se absteve.

 

Holiday, Jussara e Milton Leite não estarão na próxima legislatura.

 

Como se trata de um projeto de resolução, que regulamenta matérias da competência privativa da Câmara e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, o texto não precisa passar por sanção do prefeito e, quando aprovado e promulgado, passa a ter eficácia de lei ordinária.

 

Na justificativa, a Mesa Diretora usou a Constituição Federal sob argumento de que o vencimento dos vereadores pode ser, no máximo, 75% do salário dos deputados estaduais, conforme alínea F, do inciso 6, do artigo 29 da CF.

 

"Atualmente, a remuneração dos Vereadores é fixada pela resolução da Câmara Municipal de São Paulo número 7, de 16 de dezembro de 2020, cujos efeitos, porém, limitam-se a legislatura em curso, que se encerrará em dezembro de 2024. E nos moldes da Resolução em vigor, a remuneração dos vereadores foi fixada em 75% da remuneração estabelecida, em espécie, para os deputados Estaduais", diz trecho do documento.

 

"A fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem", diz trecho da justificativa.

 

Aprovação se deu em 25 segundos e sem discussão no plenário

 

Para que o projeto avançasse, a Câmara aprovou, de forma simbólica e em apenas alguns segundos, a inversão da pauta da sessão e fez a discussão em reunião conjunta de comissões, sem que qualquer parlamentar tenha feito inscrição para falar contra ou a favor. Posteriormente, o texto foi votado em plenário em apenas 25 segundos.

 

Novamente, nenhum vereador se inscreveu para defender o projeto, nem para criticá-lo.

 

A aprovação se deu de forma simbólica, não tendo ficado configurados os votos de cada vereador. Após o resultado ser declarado pelo presidente, os vereadores Fernando Holiday e Jussara Basso, além da bancada do PSOL consignaram suas posições contrárias ao texto, enquanto Luna Zarattini considerou que estava se abstendo.

 

O vereador Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu, pediu para questionar se vereadores que votaram contra vão recusar o aumento. "Quem votou contra ou se absteve vai se abster de receber ou jogar para mídia?", disse o petista, que começou a rir na sequência.

 

Holiday então respondeu: "Eu estou indo embora".

 

O presidente Milton Leite, então, afirmou que o "vereador faz renúncia dos valores se desejar".

 

Câmara terá 35 vereadores da atual legislatura em 2025

 

A legislação determina que reajustes salariais dados por vereadores só podem entrar em vigor na legislatura seguinte, para evitar que os próprios parlamentares sejam beneficiados pelo aumento. Contudo, como o reajuste foi aprovado após a eleição, na prática para muitos deles foi uma elevação dos próprios vencimentos.

 

Dos 55 vereadores da Câmara de São Paulo, 51 buscaram a reeleição e 35 conseguiram manter suas cadeiras.

 

A taxa de renovação da Câmara foi de 63,3%, considerando os vereadores que disputaram e os que não tentaram a reeleição.

 

Entre os políticos experientes que falharam em se reeleger estão Gilson Barreto (MDB), Carlos Bezerra Júnior (PSD), Paulo Frange (MDB) e o já citado Arselino Tatto.

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Internacional

Internacional

Confrontos entre islamistas que assumiram o controle da Síria e sírios da minoria alauíta, apoiadores do governo do deposto ditador Bashar Assad, deixaram pelo menos seis pessoas mortas nesta quarta-feira, 25, e feriram outros, segundo um observatório de guerra com sede no Reino Unido.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos informou que os mortos eram membros do Hayat Tahrir al-Sham (HTS), o grupo que liderou a ofensiva que derrubou Assad no início deste mês. Eles foram mortos ao tentar prender um ex-funcionário do regime de Assad, acusado de emitir ordens de execução e julgamentos arbitrários contra milhares de prisioneiros.

Os insurgentes que derrubaram Assad seguem uma ideologia islâmica fundamentalista e, embora tenham prometido criar um sistema pluralista, ainda não está claro como ou se planejam compartilhar o poder.

Desde a queda de Assad, dezenas de sírios foram mortos em atos de vingança, de acordo com ativistas e monitores, sendo a grande maioria deles da comunidade minoritária alauíta, uma ramificação do islamismo xiita à qual Assad pertence.

Na capital, Damasco, manifestantes alauítas entraram em confronto com manifestantes sunitas, e tiros foram ouvidos. A Associated Press não conseguiu confirmar os detalhes do tiroteio. Protestos alauítas também ocorreram ao longo da costa da Síria, na cidade de Homs e no campo de Hama. Alguns manifestantes pediram a libertação de soldados do antigo exército sírio, agora presos pelo HTS.

Os protestos alauítas parecem ter sido motivados, em parte, por um vídeo online que mostrava a queima de um santuário alauíta. As autoridades interinas alegaram que o vídeo era antigo e não representava um incidente recente. Em resposta aos protestos, o HTS impôs um toque de recolher das 18h às 8h.

A violência sectária tem ocorrido esporadicamente desde a destituição de Assad, mas nada próximo ao nível temido após quase 14 anos de guerra civil, que deixou cerca de meio milhão de mortos. A guerra fragmentou a Síria, criando milhões de refugiados e deslocando dezenas de milhares de pessoas por todo o país.

Nesta semana, alguns sírios que foram deslocados à força começaram a retornar para casa, tentando reconstruir suas vidas. Surpresos pela devastação, muitos encontraram o pouco que restava de suas casas.

Na região noroeste de Idlib, os moradores estavam consertando lojas e janelas danificadas na terça-feira, tentando recuperar um senso de normalidade. A cidade de Idlib e grande parte da província ao redor estão há anos sob controle do HTS, liderado por Ahmad al-Sharaa, anteriormente conhecido como Abu Mohammed al-Golani. Alinhado anteriormente à Al-Qaeda, o HTS tem enfrentado ataques implacáveis das forças do governo.

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A queda de um avião da Embraer que matou ao menos 38 pessoas em Aktau, no Cazaquistão, nesta quarta-feira, 25, pode ter sido causada por um míssil, segundo relatos da imprensa.

De acordo com a agência Euronews, fontes oficiais ligadas à investigação do desastre disseram que alguns dos passageiros que sobreviveram ao acidente com o E190 da Azerbaijan Airlines teriam ouvido uma explosão ao se aproximarem de Grozny, na região russa da Chechênia, o destino do voo que saiu da capital do Azerbaijão, Baku.

Mais cedo, o canal de notícias Anewz, do Azerbaijão, havia citado em reportagem as declarações de um blogueiro militar russo relacionando os danos à aeronave a um sistema de mísseis de defesa aérea.

A tese de que o sistema de defesa aérea russo pode ter abatido o avião é corroborada por relatos de ataques de drones ucranianos na Chechênia na manhã desta quarta-feira.

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O rei Charles III utilizou sua tradicional mensagem de Natal, nesta quarta-feira, 25, para exaltar aqueles que cuidaram dele e de Kate Middleton, a Princesa de Gales, ao longo deste ano, após ambos serem diagnosticados com câncer.

O monarca de 76 anos afirmou que ele e sua família estão "continuamente" impressionados com as pessoas que dedicam suas vidas a ajudar os outros.

"De um ponto de vista pessoal, ofereço agradecimentos especiais e sinceros aos médicos e enfermeiros altruístas que este ano nos apoiaram - a mim e a outros membros da minha família - durante as incertezas e ansiedades da doença, e que nos ajudaram a encontrar a força, o cuidado e o conforto de que precisamos", disse Charles III em um discurso gravado.

O tratamento de Charles, que se acredita estar em andamento, forçou o monarca a se afastar de compromissos públicos por dois meses. Ele tem retomado lentamente sua vida pública nos últimos meses e estava de bom humor durante uma turnê pela Austrália e pelo Pacífico Sul em outubro. Algumas semanas após Charles iniciar o tratamento, a Princesa de Gales anunciou seu próprio diagnóstico de câncer, que a afastou de suas atividades durante grande parte do ano.

A transmissão do discurso ocorreu algumas horas após o monarca acenar para uma grande multidão que tradicionalmente se reúne para ver a família real participar de celebrações religiosas de Natal em uma igreja de Sandringham.

Charles discursou na Capela Fitzrovia, no centro de Londres, que fazia parte do agora demolido Hospital Middlesex, onde sua primeira esposa, Diana, inaugurou a primeira ala dedicada ao tratamento de pacientes com AIDS em Londres.

O rei também prestou homenagem aos soldados da Segunda Guerra Mundial que morreram nas praias do norte da França, bem como aos poucos veteranos restantes, muitos centenários, que participaram do 80º aniversário do desembarque do Dia D na Normandia, em junho.

Ele disse que foi um "enorme privilégio" conhecer "os notáveis veteranos dessa geração tão especial, que se entregaram tão corajosamente em nosso nome", mas que o espectro da guerra assombra o mundo neste Natal.

"Durante comemorações anteriores, podíamos nos consolar com o pensamento de que esses eventos trágicos raramente acontecem na era moderna", afirmou. "Mas neste Dia de Natal, não podemos deixar de pensar naqueles para quem os efeitos devastadores de conflitos no Oriente Médio, na Europa Central, na África e em outros lugares representam uma ameaça diária às vidas e meios de subsistência."

O rei caminhou ao lado da rainha Camilla, enquanto seu filho mais velho, o príncipe William, Kate e os três filhos do casal seguiam atrás. A nora do rei, que retornou lentamente às suas funções públicas após concluir a quimioterapia, abraçou uma paciente com câncer após o serviço religioso.

Príncipe Andrew ausente

Notavelmente ausente na Igreja de Santa Maria Madalena estava o príncipe Andrew. O irmão de 64 anos do rei afastou-se ainda mais dos holofotes em meio a notícias de que um empresário chinês foi banido do Reino Unido devido a preocupações de que ele teria cultivado ligações com Andrew em nome do Partido Comunista Chinês.

Andrew, que já foi o segundo na linha de sucessão ao trono britânico, tornou-se um alvo constante dos tabloides britânicos devido a problemas financeiros e associações com figuras controversas, incluindo o falecido financista americano e pedófilo condenado Jeffrey Epstein.

Mesmo após se afastar de funções públicas, Andrew continuou aparecendo em eventos da família, mas sua ausência em Sandringham sugere um afastamento ainda maior da vida pública. O rei tem enfrentado pressão para distanciar Andrew da família real e evitar mais constrangimentos à monarquia.