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PF indicia 3 desembargadores, 2 juízes e 7 advogados do Maranhão por venda de sentenças

Política
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A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão, e indiciou 23 pessoas, entre desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para julgar desembargadores. O relator é o ministro João Otávio de Noronha.

Os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida e os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa estão entre os indiciados. O Estadão pediu manifestação dos magistrados via assessoria de imprensa do Tribunal do Maranhão.

A PF apontou envolvimento dos magistrados em fraudes para a liberação de alvarás judiciais que resultaram no levantamento de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios. Eles teriam manipulado a distribuição de processos e feito cálculos de correção monetária injustificados, por exemplo.

Os investigadores dividiram os indiciados em três núcleos: judicial, formado pelos magistrados e por seus auxiliares; causídico, formado por advogados que agiriam em conluio com juízes e desembargadores para conseguir as decisões suspeitas; e operacional, responsável pela lavagem do dinheiro obtido no esquema.

"A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro", afirma a Polícia Federal.

O ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) foi indiciado no núcleo operacional. Ele é genro da desembargadora Nelma Sarney. Mensagens obtidas na investigação indicam que Edilázio influenciou decisões da desembargadora. O Estadão pediu manifestação do ex-deputado. Quando o inquérito veio a público, ele negou irregularidades e disse que as acusações são baseadas em "ilações e elucubrações que buscam atingir a sua imagem política".

Os investigadores afirmam ter encontrado movimentações financeiras suspeitas. São depósitos sem identificação de origem e transferências fracionadas, o que sugere lavagem de dinheiro.

Veja a lista completa de indiciados:

- Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

- Antonio Pacheco Guerreiro Junior

- Luiz Gonzaga Almeida

- Alice de Sousa Rocha

- Cristiano Simas de Sousa

- Frederico de Abreu Silva Campos

- Francisco Xavier de Sousa Filho

- José Helias Sekeff do Lago

- Carlos José Luna dos Santos

- Sebastião Moreira Maranhão

- Edilázio Gomes da Silva Júnior

- Felipe Antônio Ramos Sousa

- Janaína Moreira Lobão Coelho

- Arnaldo José Sekeff do Lago

- Flávio Henrique Silva Campos

- Alderico Jefferson Abreu da Silva

- Fernando Antônio Ramos Sousa

- Eliane Ramos Sousa

- Sirley Regina Silva

- Fabrício Antônio Ramos Sousa

- Jaiçara Melo de Araújo Sousa

- Paulo Martins de Freitas Filho

- Lúcio Fernando Penha Ferreira

Com a palavra, os citados

A reportagem pediu manifestação dos magistrados e dos advogados e busca contato com os demais citados. O espaço está aberto para manifestações.

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O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta segunda-feira, 10, que pretende ter mais conversas sobre a imposição de tarifa na indústria automobilística, farmacêutica e de chips nas próximas semanas.

Em entrevista a Bret Baier, da FOX News, que foi ao ar hoje, Trump voltou a falar que os palestinos seriam realocados da Faixa de Gaza para outras áreas do Oriente Médio, como o Egito e a Jordânia, e que se os reféns não forem devolvidos até este sábado pelo Hamas, Israel deve cancelar o cessar-fogo.

O republicano também mostrou interesse me realizar um acordo pacífico com o Irã. "Há duas maneiras de fazer isso: com bombas ou um pedaço de papel. Eu prefiro a segunda", acrescentou.

Trump voltou a falar que o Canadá seria um lugar muito melhor e mais seguro se fosse o 51º estado dos EUA e que Keith Kellogg, enviado especial do presidente para a Ucrânia e a Rússia, visitará a Ucrânia na próxima semana.

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O regime venezuelano anunciou nesta segunda-feira, 10, que dois aviões da companhia aérea estatal deixaram os Estados Unidos transportando um grupo de venezuelanos com ordem de deportação, dez dias após uma reunião em Caracas entre um enviado de Donald Trump e o ditador Nicolás Maduro.

Os aviões partiram de Fort Bliss, no Texas, onde estão detidos migrantes sujeitos à deportação, pela manhã. A Casa Branca confirmou a medida em uma mensagem no X.

"Voos de repatriação para a Venezuela foram retomados", disse o post. "TORNE A AMÉRICA SEGURA NOVAMENTE."

A Venezuela não tem relações diplomáticas com Washington desde 2019. Após uma ruptura no relacionamento entre os Estados Unidos e a Venezuela em 2019, o regime de Maduro se recusou a aceitar cidadãos deportados, exceto durante um breve período durante o governo Biden.

"Dirigem-se para a terra venezuelana dois aviões, para transportar de volta ao nosso território compatriotas imigrantes que estavam nos Estados Unidos", diz o comunicado oficial do regime chavista, que não cita o número de pessoas deportadas. Entre elas há supostos criminosos vinculados ao temido grupo Trem de Aragua.

"A Venezuela sempre deixou claro que qualquer transferência de venezuelanos deveria ser feita com absoluto respeito à sua dignidade e aos direitos humanos. Por isso, fizemos a proposta de que disponibilizaríamos aviões venezuelanos para buscar e trasladar os imigrantes que retornam hoje à sua pátria", diz o texto.

O anúncio sobre os voos ocorre após uma visita recente de um conselheiro de Trump, Richard Grenell, à Venezuela, que retornou aos Estados Unidos com seis americanos que haviam sido detidos pelo regime de Maduro.

Trump prometeu realizar a maior campanha de deportação da história dos Estados Unidos e expulsar milhões de imigrantes sem documentos, grande parte deles de países latinos.

Maduro está sendo indiciado nos Estados Unidos, acusado por promotores federais de participar de uma conspiração de narcotráfico e está sendo investigado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O adiamento da libertação de reféns é descrito pelo Hamas como uma "mensagem de advertência" à ocupação israelense na Faixa de Gaza, com o objetivo de "pressionar pelo cumprimento rigoroso dos termos do acordo".

"O Hamas deliberadamente fez esta declaração cinco dias antes do prazo para a libertação dos prisioneiros, para dar aos mediadores tempo suficiente para pressionar o ocupante a cumprir suas obrigações e para manter aberta a possibilidade de troca de reféns na data prevista, caso o ocupante cumpra o que lhe cabe", acrescenta o grupo em comunicado.

Entre as violações de Israel mencionadas pelo Hamas, estão o atraso no retorno dos desalojados ao norte da Faixa de Gaza, a "obstrução da entrada de materiais necessários para abrigos, como tendas, casas prontas, combustíveis e equipamentos para remoção de escombros e resgate de corpos", além de "ataques ao nosso povo com bombardeios e disparos" e o "atraso na entrada de medicamentos e materiais necessários para restaurar hospitais e o setor de saúde".

Segundo o Hamas, essas ações motivaram o adiamento da libertação de reféns.