Banner rotativo App
11
Ter, Fev
211 Noticias Novas

Entenda todas as derrotas que Bolsonaro sofreu no STF ao tentar barrar investigações

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Indiciado por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acumula derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes de Bolsonaro na Justiça já tentaram, sem sucesso, anular a investigação por fraude no cartão de vacinas, que levou ao inquérito por tentativa de golpe. Também houve tentativas de demover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso.

 

Os reveses ocorrem antes que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha apresentado denúncia contra o ex-presidente. Se a cúpula do Ministério Público Federal denunciar o ex-mandatário, caberá ao STF aceitar ou não a denúncia. Se recebida, a representação será julgada pela Primeira Turma da Corte. A defesa de Bolsonaro foi procurada para comentar, mas não retornou.

 

Jair Bolsonaro é um dos 40 indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de reversão do resultado das eleições de 2022. Segundo a PF, enquanto presidente, Bolsonaro "planejou, atuou e teve o domínio" de uma tentativa de reversão do resultado das urnas em 2022. Foram indiciadas mais 39 pessoas, entre ex-ministros de Bolsonaro, aliados políticos e militares de alta patente.

 

Em janeiro, a defesa de Bolsonaro tentou, via mandado de segurança, anular a investigação por fraudes no cartão de vacina. Se anulada, poderia haver um "efeito cascata" sob o inquérito da tentativa de golpe. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi detido na investigação contra fraudes no cartão de vacina, na qual firmou um acordo de delação premiada. Do depoimento de Cid, surgiram elementos que viriam a embasar uma linha de investigação por "tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito". O mandado de segurança foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia.

 

Os advogados também tentaram demover Alexandre de Moraes da relatoria do caso, com a tese de que, enquanto vítima, o magistrado não poderia acumular o papel de juiz. Moraes era um dos alvos de execução de autoridades que precederia a ruptura. O plano, denominado de "Punhal Verde e Amarelo", também tinha como alvos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). Essa tese foi rejeitada pelo pleno do Supremo em fevereiro de 2024, voltando a ser negada em dezembro, com o julgamento de um recurso.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta segunda-feira, 10, que pretende ter mais conversas sobre a imposição de tarifa na indústria automobilística, farmacêutica e de chips nas próximas semanas.

Em entrevista a Bret Baier, da FOX News, que foi ao ar hoje, Trump voltou a falar que os palestinos seriam realocados da Faixa de Gaza para outras áreas do Oriente Médio, como o Egito e a Jordânia, e que se os reféns não forem devolvidos até este sábado pelo Hamas, Israel deve cancelar o cessar-fogo.

O republicano também mostrou interesse me realizar um acordo pacífico com o Irã. "Há duas maneiras de fazer isso: com bombas ou um pedaço de papel. Eu prefiro a segunda", acrescentou.

Trump voltou a falar que o Canadá seria um lugar muito melhor e mais seguro se fosse o 51º estado dos EUA e que Keith Kellogg, enviado especial do presidente para a Ucrânia e a Rússia, visitará a Ucrânia na próxima semana.

Internacional

O regime venezuelano anunciou nesta segunda-feira, 10, que dois aviões da companhia aérea estatal deixaram os Estados Unidos transportando um grupo de venezuelanos com ordem de deportação, dez dias após uma reunião em Caracas entre um enviado de Donald Trump e o ditador Nicolás Maduro.

Os aviões partiram de Fort Bliss, no Texas, onde estão detidos migrantes sujeitos à deportação, pela manhã. A Casa Branca confirmou a medida em uma mensagem no X.

"Voos de repatriação para a Venezuela foram retomados", disse o post. "TORNE A AMÉRICA SEGURA NOVAMENTE."

A Venezuela não tem relações diplomáticas com Washington desde 2019. Após uma ruptura no relacionamento entre os Estados Unidos e a Venezuela em 2019, o regime de Maduro se recusou a aceitar cidadãos deportados, exceto durante um breve período durante o governo Biden.

"Dirigem-se para a terra venezuelana dois aviões, para transportar de volta ao nosso território compatriotas imigrantes que estavam nos Estados Unidos", diz o comunicado oficial do regime chavista, que não cita o número de pessoas deportadas. Entre elas há supostos criminosos vinculados ao temido grupo Trem de Aragua.

"A Venezuela sempre deixou claro que qualquer transferência de venezuelanos deveria ser feita com absoluto respeito à sua dignidade e aos direitos humanos. Por isso, fizemos a proposta de que disponibilizaríamos aviões venezuelanos para buscar e trasladar os imigrantes que retornam hoje à sua pátria", diz o texto.

O anúncio sobre os voos ocorre após uma visita recente de um conselheiro de Trump, Richard Grenell, à Venezuela, que retornou aos Estados Unidos com seis americanos que haviam sido detidos pelo regime de Maduro.

Trump prometeu realizar a maior campanha de deportação da história dos Estados Unidos e expulsar milhões de imigrantes sem documentos, grande parte deles de países latinos.

Maduro está sendo indiciado nos Estados Unidos, acusado por promotores federais de participar de uma conspiração de narcotráfico e está sendo investigado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O adiamento da libertação de reféns é descrito pelo Hamas como uma "mensagem de advertência" à ocupação israelense na Faixa de Gaza, com o objetivo de "pressionar pelo cumprimento rigoroso dos termos do acordo".

"O Hamas deliberadamente fez esta declaração cinco dias antes do prazo para a libertação dos prisioneiros, para dar aos mediadores tempo suficiente para pressionar o ocupante a cumprir suas obrigações e para manter aberta a possibilidade de troca de reféns na data prevista, caso o ocupante cumpra o que lhe cabe", acrescenta o grupo em comunicado.

Entre as violações de Israel mencionadas pelo Hamas, estão o atraso no retorno dos desalojados ao norte da Faixa de Gaza, a "obstrução da entrada de materiais necessários para abrigos, como tendas, casas prontas, combustíveis e equipamentos para remoção de escombros e resgate de corpos", além de "ataques ao nosso povo com bombardeios e disparos" e o "atraso na entrada de medicamentos e materiais necessários para restaurar hospitais e o setor de saúde".

Segundo o Hamas, essas ações motivaram o adiamento da libertação de reféns.