Sidebar

06
Dom, Abr
101 Noticias Novas

OAB lança edital para vaga de Kassio no TRF1

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira, 3, as orientações para os associados interessados em ocupar a vaga aberta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, depois que Kassio Nunes Marques deixou a Corte rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A cadeira é reservada a membros da advocacia e, por isso, a escolha passa pelo Conselho Federal da OAB, que vota uma lista com seis nomes para análise do TRF-1. O tribunal, por sua vez, reduz o número de candidatos pela metade. A escolha final cabe ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

As inscrições vão ser recebidas entre 26 de maio e 24 de junho. O edital completo está disponível no site da entidade. Entre os requisitos para ocupar a vaga, estão notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos dez anos de atividade profissional comprovada.

Como mostrou a Coluna do Estadão, alguns nomes despontaram na corrida logo após a indicação de Kassio Nunes Marques, incluindo o do ex-presidente da seccional da OAB no Piauí, Willian Guimarães, além de Flávio Jardim, Maurício Neves e Ana Carolina de Oliveira.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é um dos mais disputados, por ser o maior do País em jurisdição territorial, responsável por 13 Estados além da capital federal, onde é sediado.

Em outra categoria

Supostos ataques aéreos dos Estados Unidos mataram pelo menos duas pessoas durante a noite em um reduto dos rebeldes houthis do Iêmen, informou o grupo neste domingo, 6. Mas um vídeo de bombardeio postado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugere que o número de vítimas na campanha geral pode ser maior do que os rebeldes admitem.

Os ataques em Saada mataram duas pessoas e feriram outras nove. Imagens transmitidas pelo canal de notícias por satélite dos houthis, Al-Masirah, mostraram um ataque que destruiu o que parecia ser um prédio de dois andares. Os houthis, apoiados pelo Irã, não divulgaram imagens do interior do edifício, que descreveram como uma loja de itens de energia solar.

A intensa campanha de ataques aéreos no Iêmen sob Trump, visando os rebeldes por seus ataques à navegação em águas do Oriente Médio devido à guerra entre Israel e Hamas, já matou pelo menos 69 pessoas, segundo números divulgados pelos houthis.

No entanto, os houthis não reconheceram nenhuma vítima entre sua liderança de segurança e militar - algo questionado após a publicação de um vídeo online por Trump.

Vídeo de Trump

No início do sábado, 5, Trump publicou um vídeo em preto e branco que parece ser de um drone, mostrando mais de 70 pessoas reunidas em círculo. Uma explosão ocorre durante o vídeo de 25 segundos, deixando uma enorme cratera.

"Esses houthis estavam reunidos para receber instruções sobre um ataque," afirmou Trump, sem informar o local do ataque ou outros detalhes. "Ops, não haverá ataque desses houthis! Eles nunca mais afundarão nossos navios!"

O Comando Central das Forças Armadas dos EUA, que supervisiona as operações militares americanas no Oriente Médio, não publicou o vídeo nem ofereceu detalhes específicos sobre os ataques realizados desde 15 de março. A Casa Branca disse que já foram realizados mais de 200 ataques contra os houthis.

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, testou um novo rifle de precisão durante uma visita para inspecionar soldados das forças especiais, informou a imprensa estatal neste sábado, 5.

As unidades que ele visitou estão entre os milhares de militares que Pyongyang enviou à Rússia para apoiar a guerra contra a Ucrânia, de acordo com a agência de espionagem da Coreia do Sul.

Na visita a uma unidade de operações especiais na sexta-feira, Kim disse que "o treinamento intensivo fortaleceu a capacidade atual de garantir a vitória no campo de batalha", segundo a agência de notícias estatal KCNA.

Ele acrescentou que o treinamento dos soldados é "a expressão mais vívida de patriotismo e lealdade ao país".

Imagens divulgadas pela agência mostram Kim olhando através da mira de um rifle de precisão que será "fornecido a unidades de operações especiais".

O líder norte-coreano supervisionou "as práticas de disparo de rifles automáticos e rifles de precisão" e, posteriormente, usou esta última arma.

Kim expressou "grande satisfação com o desempenho e a potência do rifle de precisão" desenvolvido "à forma" norte-coreana, informou a KCNA.

Eles passam até 10 anos no mar, trabalhando arduamente em algumas das condições mais severas que equipes de pesca em águas distantes podem enfrentar. Muitos nunca pisam em terra porque seus capitães chineses não querem que eles sejam vistos por autoridades portuárias.

Quase todo seu salário vai direto para o seu governo, e parte do que eles pescam provavelmente acaba em mesas de jantar na Europa e na Ásia.

Em 2024, o presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou a construção de uma nova prisão de segurança máxima, além de outras políticas para reforçar a segurança do país. A medida surpreendeu aliados e opositores por ser considerada linha-dura vinda de um presidente de esquerda.

A justificativa: a segurança, junto com o fracasso do projeto para uma nova Constituição, é o calcanhar de Aquiles do governo e ameaça as chances da esquerda nas eleições de novembro. Boric não pode participar segundo as regras eleitorais do país.

Vindo dos movimentos estudantis, o presidente eleito em 2021 ganhou protagonismo durante os protestos dois anos antes, quando milhares foram às ruas contra o aumento das passagens de metrô em Santiago. Mais novo presidente da história do Chile, Boric pregou um governo de reformas sociais e de defesa das minorias. Mas suas promessas não avançaram no Congresso e ele viu sua aprovação despencar.

Uma escalada da violência, principalmente de homicídios e execuções envolvendo grupos de narcotráfico, abalou o começo de seu governo. Após quedas de ministros, Boric criou um Ministério de Segurança Pública, em uma guinada à direita no discurso sobre segurança. A criação do novo ministério foi liderada por Carolina Tohá, então ministra do Interior e provável candidata da esquerda. As medidas, porém, não convenceram o eleitorado.

Segundo a Pesquisa Nacional Urbana de Segurança Cidadã de 2023, a percepção de insegurança alcançou um marco histórico de 90%. O Chile chegou a ser o país mais preocupado com segurança no mundo, segundo relatório de 2024 da Ipsos.

A piora na percepção acompanha um aumento das cifras de homicídios desde 2016. Apesar de uma redução de 2023 para 2024 - último ano disponível -, a queda não é considerada sustentada. Em 2024, a taxa de homicídios foi de 2,9 para cada 100 mil habitantes. Em 2023, essa taxa era de 6,3 e, em 2022, 6,7 por 100 mil.

Os números chilenos ainda são distantes dos países da região. No Brasil, por exemplo, em 2024, o índice de homicídios foi de 18,21 para cada 100 mil habitantes. Mas o aumento nas ocorrências, somado ao grau de violência dessas mortes e a presença constante dos casos no noticiário fizeram da segurança pública o problema mais urgente para o chileno.

"Temos um aumento objetivo em países que historicamente tinham baixos níveis de insegurança, como Equador, Chile, Uruguai e Argentina", observa a ex-ministra de Justiça e Direitos Humanos de Boric Marcela Rios Tobar.

O problema, diz Tobar, atualmente diretora do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International Idea), é que as soluções caminham cada vez mais para uma abordagem linha-dura, mesmo em governos de esquerda, "sem uma clareza sobre o impacto para as democracias".

Boric fez um forte investimento na área. Em seu primeiro ano, anunciou a criação de um inédito Plano Nacional contra o Crime Organizado. A estratégia previa um aumento anual de US$ 1,5 bilhão no orçamento de segurança. Para 2025, esse aumento alcança 40% do orçamento de 2022.

"Foram feitos acordos com a esquerda e a direita para aumentar o investimento na polícia", afirma Claudia Heiss, professora na Faculdade de Governo da Universidade do Chile. "Mas é uma questão complicada porque este é um governo que vem do movimento social, com um compromisso com as pessoas que, de certa forma, foram vítimas dessa guinada à direita."

Tobar questiona o foco do investimento. "Temos um sistema penitenciário que só recebe mais pessoas, mas não temos a infraestrutura nem a capacidade para trabalhar com elas", afirma a ex-ministra.

A dificuldade de Boric, segundo analistas, tem sido calibrar suas respostas e as demandas sociais da sua agenda de esquerda. "O governo deu passos importantes, mas nem sempre adotou o tom certo", explica Heiss. "O presidente chegou a dizer que vai 'perseguir criminosos como cães'. Isso é algo que não corresponde muito ao seu caráter."

O problema ao aderir à narrativa linha-dura, dizem analistas, é que ela não captura eleitores da direita e ainda afasta os de esquerda e moderados.

"Embora esse governo se diferencie dos demais de esquerda em termos de segurança, a direita se concentra e ecoa mais as demandas dos cidadãos nessa área, como na maioria dos países latino-americanos hoje", observa Lucía Dammert, professora e pesquisadora da Universidade de Santiago.

Venezuelanos

Além da escalada na violência envolvendo grupos criminosos, a entrada de imigrantes venezuelanos no país acendeu alertas. Segundo uma pesquisa conduzida por Dammert, dos países considerados os mais seguros da América Latina (Uruguai, Costa Rica, Chile e Equador, esse último já fora da lista), o Chile é o que mais culpa a imigração e defende uma resposta radical.

Mas para Claudia Heiss, o aumento dos homicídios não está relacionado à migração e sim à globalização do crime organizado. "Chegaram ao Chile grupos que usam formas de violência que não tínhamos antes, como sequestro, extorsão e mortes encomendadas."

Durante semanas, um crime estampou as manchetes: o assassinato de um opositor de Nicolás Maduro pela organização criminosa venezuelana Tren de Arágua em plena capital. Ronald Ojeda, um refugiado no Chile, foi considerado sequestrado até seu corpo ser encontrado em uma mala.

Os candidatos da direita tradicional e radical exploraram o caso. Um deles foi a candidata da União Democrática Independente, Evelyn Matthei, que aparece à frente em todas as pesquisas de intenção de votos.

Sua desafiante de maior força era a ex-presidente Michelle Bachelet, que negou uma possível candidatura, apesar dos apelos da esquerda chilena. Além de Matthei, outros nomes disputam o voto conservador, entre eles José Antonio Kast e Johannes Kaiser.

Esses candidatos conseguiram conectar Boric não só ao aumento da violência de grupos criminosos, mas também à crise na Venezuela, ainda que o presidente seja o líder de esquerda mais crítico a Maduro na região.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.