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CPI das ONGs vota relatório final que pede indiciamento de presidente do ICMBio na terça

Política
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia votará na próxima terça-feira, 12, às 11h, o relatório final que pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. O documento sugere que ele seja responsabilizado pelos crimes de corrupção passiva e de improbidade administrativa.

Apresentado na terça-feira, 5, pelo relator senador Márcio Bittar (União-AC), o relatório diz que enquanto Mauro Pires estava afastado do ICMBio, ele prestava consultoria de licenciamento ambiental por meio da empresa Canumã, da qual era sócio. Caso o documento seja aprovado, o pedido de indiciamento será apresentado à Procuradoria da República do Distrito Federal, que poderá ou não acatar a conclusão da CPI.

Além disso, o documento ainda traz a sugestão de seis projetos. Um deles restringe as atuações do Ministério Público que impliquem na paralisação de obras estruturantes e outro, complementar, que altera as regras de licenças ambientais.

Outros dois projetos de lei que estão propostos no documento tratam da regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas e do Fundo Amazônia, que recolhe doações para ações de prevenção e combate ao desmatamento no bioma. Também há sugestão de um projeto de lei que prevê regras de transparência e responsabilização na prestação de contas das ONGs. A proposta ainda sugere uma norma que obriga uma quarentena de dois anos para aquele agente público que deseja ocupar a direção ou vaga no conselho consultivo dessas entidades.

Instalada em junho deste ano, a CPI das ONGs realizou 30 reuniões, em que ouviu 28 depoimentos. Entre as pessoas recebidas, estiveram a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio; os ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo; e vários membros de comunidades indígenas e de organizações não governamentais.

Sob a presidência do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a CPI também realizou cinco diligências externas, viajando ao Acre (duas vezes), Amazonas, Mato Grosso e Pará. Nessas viagens, a comissão apurou denúncias de comunidades locais sobre abuso de poder de autoridades ambientais e de forças de segurança.

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Internacional

Internacional

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, afirmou nesta terça-feira, 1, durante reunião com seu homólogo russo, Sergei Lavrov, que Pequim está "disposta a trabalhar com a Rússia para implementar os consensos alcançados pelos líderes, impulsionar a relação bilateral e fortalecer a colaboração em diversas áreas".

Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores da China, as duas conversas realizadas neste ano entre o presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente russo, Vladimir Putin, estabeleceram novas diretrizes "importantes para aprofundar a cooperação estratégica abrangente entre os dois países".

Wang Yi destacou ainda que China e Rússia, como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, possuem a "responsabilidade especial de resistir a interferências externas e manter a justiça internacional". O chanceler chinês disse estar confiante de que, sob a liderança de Xi e Putin, a parceria sino-russa continuará a se fortalecer.

Lavrov, por sua vez, afirmou, segundo a nota chinesa, que o "estreito relacionamento entre os dois países atingiu um nível sem precedentes". O ministro russo ressaltou que Moscou está comprometido com os princípios estabelecidos pelos líderes para expandir os laços bilaterais. Ele também elogiou as iniciativas globais propostas por Pequim e "reiterou o apoio total da Rússia à posição chinesa sobre Taiwan".

Eles também discutiram a crise na Ucrânia. "O chanceler russo afirmou que Moscou busca eliminar as causas do conflito e construir uma estrutura de segurança duradoura na Eurásia. Por sua vez, Wang Yi reiterou a posição da China de apoio a qualquer esforço que favoreça a paz", diz a nota.

Putin e Xi Jiping devem se encontrar em Moscou em maio, durante as comemorações do 80º aniversário da vitória na Segunda Guerra Mundial.

Internacional

Nesta semana, líderes europeus e norte-americanos se reunirão para debater o reforço da defesa continental e o apoio à Ucrânia. A Presidência polonesa do Conselho da União Europeia anunciou que o Conselho Informal de Assuntos Exteriores com ministros da Defesa focará no "rearmamento da Europa e no fortalecimento de sua indústria bélica" diante da atual situação de segurança.

O encontro, liderado pela vice-presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas, e pelo vice-primeiro-ministro polonês, Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, também abordará o "papel da UE em assegurar uma paz justa e duradoura" na guerra ucraniana, além de conflitos no Oriente Médio. O evento ocorrerá em Varsóvia entre quarta e quinta-feira.

Paralelamente, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, participará da Reunião de Ministros das Relações Exteriores da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Bruxelas, informou o Departamento de Estado americano. O evento ocorre quinta e sexta-feira.

Segundo o Departamento de Estado, Rubio discutirá "prioridades de segurança para a aliança, incluindo o aumento do investimento em defesa dos aliados e a busca por uma paz duradoura na Ucrânia".

O representante americano também abordará a "ameaça compartilhada da China" em sessão com parceiros do Indo-Pacífico e os preparativos para a Cúpula de Haia.

Internacional

A família Trump está expandindo seus negócios de criptomoeda depois de fechar um acordo com a mineradora de bitcoin e empresa de infraestrutura de energia Hut 8. Nesta segunda-feira, 31, a empresa de Eric e Donald Trump Jr., a American Data Centers, anunciou que se fundiria e assumiria uma participação de 20% na American Bitcoin, uma nova operação de mineração.

Como parte do acordo, a Hut 8 transferiu "substancialmente todos" os seus mineradores de bitcoin ASIC para a American Data Centers, que foi renomeada e relançada como American Bitcoin. A Hut 8 recebeu uma participação de 80% na empresa pela transação.

"Desde o início, apoiamos nossa convicção no bitcoin - pessoalmente e por meio de nossas empresas", disse Trump Jr. em comunicado. "Mas simplesmente comprar bitcoin é apenas metade da história. Minerá-lo em condições econômicas favoráveis abre uma oportunidade ainda maior".

O CEO da Hut 8, Asher Genoot, declarou que a transação cria duas "empresas focadas, porém complementares", cada uma construída para suas respectivas missões.

As ações da Hut 8 caíram 0,85% em Nova York hoje. Fonte: Dow Jones Newswires.