Crime Ambiental em Santa Catarina

Blog
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Na última semana (29/01/2024), um caminhão carregado com produto químico tombou e pegou fogo na SC-418, na Serra Dona Francisca, que liga a região de Joinville (SC) a São Bento do Sul (SC) e Mafra (SC), local considerado área de proteção ambiental. O veículo levava ácido sulfônico, produto classificado ONU 2586, que vazou e chegou até o Rio Seco, gerando uma espuma branca.
 

Com isso, a Prefeitura de Joinville/SC decretou emergência após atingir o Rio Cubatão e afetar o abastecimento da cidade.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 garante que qualquer atividade que cause degradação ambiental sujeitará seus infratores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, à obrigação de reparar o dano causado e às sanções penais, sem prejuízo das demais (sanções civis e administrativas).
 

Assim, na esfera civil, em havendo dano e a correlação com ele, há o dever de reparar e remediar o impacto ambiental causado. Ainda que o acidente tenha sido ocasionado, de forma não intencional e por falha mecânica do freio, há o dever de reparar o meio ambiente e indenizar as pessoas diretas afetadas e até mesmo a coletividade.
 

Além da esfera civil, há a responsabilidade nas esferas penal e administrativa, inclusive com a possibilidade de responsabilização na esfera penal, tanto do caminhoneiro, como da empresa titular da carga transportada.

Essa repartição de responsabilidade nas três esferas do direito pode parecer bastante rígida, e é. A lógica é que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito de todos e, eventual dano, não pode ser compartilhado com as presentes e futuras gerações.

Em outra categoria

O filme brasileiro O Último Azul, de Gabriel Mascaro, recebeu neste sábado, 22, o Urso de Prata, relativo ao Grande Prêmio do Júri, o segundo em importância do Festival de Berlim. Os jurados, presididos pelo cineasta norte-americano Todd Haynes, deram o Urso de Ouro para o norueguês Sonhos, de Dag Johan Haugerud.

No início da tarde, o norueguês já recebera o prêmio da crítica, outorgado pela Fipresci/Federação Internacional da Crítica Cinematográfica. Na premiação dos chamados júris independentes, O Último Azul recebeu mais dois prêmios, o do Júri Ecumênico, como melhor filme da competição, e o do público, atribuído pelo jornal Berliner Morgenpost, que desde 1974 forma um júri de leitores para a premiação.

Com as atenções voltadas para o Oscar - no qual concorre com Ainda Estou Aqui, de Walter Salles -, o Brasil voltou em alto estilo à Berlinale, após cinco anos sem concorrer ao Urso de Ouro. (Salles, por sinal, se pronunciou ontem sobre o resultado em Berlim, dizendo que "foi muito emocionante ver um cineasta tão genial quanto Gabriel receber um prêmio tão importante".) Além de O Último Azul, o País trouxe outros 11 filmes à Berlinale. Entre eles, Hora do Recreio, de Lúcia Murat, foi reconhecido com a Menção Especial do Júri Jovem da Mostra Generation.

Distopia

Mas o grande representante brasileiro na Berlinale de 2025 foi mesmo O Último Azul, que se passa num Brasil distópico, no qual os idosos são aposentados compulsoriamente e levados a colônias distantes, das quais não retornam. A personagem de Denise Weinberg desafia as autoridades e inicia uma viagem de libertação, de barco, pela Amazônia.

O prêmio para O Último Azul - que deve chegar aos cinemas brasileiros ainda em 2025 - foi entregue pela atriz chinesa Fan Bingbing, que destacou o respeito pelos mais velhos, destacando o filme de Mascaro como uma aula de humanidade. O diretor não cabia em si de contente. A par do tema - o Brasil que se torna, cada vez mais, um País de idosos -, destacou a diversidade de um grande festival como Berlim e do próprio cinema brasileiro. "O Último Azul fala sobre o direito de sonhar e acreditar que nunca é tarde para encontrar um novo significado na vida", disse, ao receber o Urso. Para o ator Rodrigo Santoro, "quando o cinema brasileiro independente recebe um reconhecimento dessa relevância, a vencedora é a nossa cultura".

Surpresas

O Prêmio do Júri foi para outro latino-americano, o argentino El Mensaje, de Iván Fund, que mostra o mundo pelos olhos de uma garota que tem o dom de se comunicar com os animais. Sonhos também fala da fantasia de uma garota, que imagina uma relação amorosa com a professora de francês. Tudo começa pela leitura de um livro, e o diretor espera que seu filme contribua para que mais jovens não apenas readquiram o hábito da leitura como encontrem um espaço mais livre para discutir questões identitárias.

O júri atribuiu dois prêmios de interpretação, e aqui houve surpresa. Onze entre dez críticos concordam que Ethan Hawke é excepcional em Blue Moon, a cinebiografia do compositor Lorenz Hart dirigida por Richard Linklater. Mas o júri deu o prêmio de protagonista para Rose Byrne, por If I Had Legs I'll Kick You, de Mary Bronstein. Surpresa mesmo foi o prêmio de coadjuvante para Andrew Scott, que é bom, mas totalmente ofuscado pela criação majestosa de Hawke.

O júri ainda outorgou um prêmio à melhor contribuição artística, para o francês A Torre de Gelo, de Lucile Hadzihalilovic, que adota o formato do filme dentro do filme para revisitar os contos de fadas. Talvez tenha sido o pior da competição. Mas o prêmio de direção, para o chinês Huo Meng, de Living the Land, e o de roteiro, para o Radu Jude de Kontinental'25, foram impecáveis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Big Fone tocou no BBB 25 na noite deste sábado, 22, e quem conseguiu atender foi o ator Diogo Almeida. Mas a consequência não foi nada boa para o brother: ao atender, ele foi mandado automaticamente para o Paredão.

Ele também teve a oportunidade de indicar alguém, e escolheu Thamiris.

O problema - e os participantes não sabem disso - é que Camilla tem o Poder Curinga do Sim e Não. Na formação do Paredão, na noite deste domingo, 23, ela poderá trocar um dos dois emparedados pelo Big Fone - Diogo ou sua irmã - por qualquer outra pessoa da casa.

O líder João Pedro quase conseguiu atender ao Big Fone. Se ele tivesse atendido, teria recebido a ordem de indicar dois participantes ao Paredão.

Onde estavam os brothers quando o telefone tocou?

Maike, João Pedro e Diogo estavam nos sofás perto da academia. Delma fumava na varanda. Camilla e Gracyanne Barbosa estavam juntas perto da piscina e os demais estavam na casa.

Lillian Knapp, cantora que ficou conhecida por ter feito parte da dupla Leno e Lílian, da Jovem Guarda, morreu neste sábado, 22, aos 76 anos de idade. A cantora passou as últimas semanas internada para tratar um "tumor agressivo" na pélvis, segundo informou a família.

O anúncio foi feito por seu marido, o produtor musical Cadu Nolla, no Facebook. Ele compartilhou fotos e escreveu uma homenagem à cantora: "Me despeço de você com uma frase de uma música que era símbolo da sua liberdade: 'Pois sou uma gaivota sem destino, que gosta de voar em liberdade'."

"E assim ela foi, como um lindo pássaro, voando, em direção ao paraíso. 'Inshalá' encontre os que estão esperando para recebê-la com todo o meu amor e felicidade. Vou sempre respeitar o legado e o amor que tivemos. Vá em paz, meu amor eterno", escreveu.

Leno Azevedo, seu companheiro na dupla que fez sucesso na música brasileira nos anos 1960 e 1970, morreu em dezembro de 2022, aos 73 anos de idade. Eles ficaram famosas pela música Devolva-me, além de outras como Pobre Menina e Sou Rebelde.