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Planos de saúde: cancelamento por atraso de pagamento tem novas regras; veja como funcionam

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação. As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os contratos firmados até 30 de novembro deste ano, valem as orientações antigas.

Os novos contratos só poderão ser cancelados caso o beneficiário deixe de pagar pelo menos duas mensalidades, seguidas ou não. Para os planos contratados antes da nova regra, o cancelamento pode ser feito se o pagamento ficar em aberto por mais de 60 dias, também consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.

O advogado Caio Henrique Fernandes, sócio do Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em direito à saúde, explica que, nas regras anteriores, se uma pessoa acumulasse atrasos que somassem 60 dias em um ano - por exemplo, 10 dias de atraso em cada mês, de janeiro a junho - a operadora poderia cancelar o plano.

Agora, o que conta são as mensalidades. Um atraso de dias, desde que o pagamento seja feito, não é considerado inadimplência. "A operadora poderá cancelar o plano somente se, por exemplo, o usuário não pagar nada em janeiro e também deixar de pagar em março, somando duas mensalidades."

A mudança é válida para diversos tipos de beneficiários: contratantes do plano de saúde individual ou familiar; empresário individual contratante de plano coletivo empresarial ou que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora; servidores públicos; e beneficiários de operadoras de autogestão ou que pagam diretamente a uma administradora de benefícios.

Questionamentos sobre valores

Outra importante atualização é quanto à contestação de valores. Nos contratos firmados até 30 de novembro, o beneficiário pode ter o contrato rescindido ou ser excluído do plano 10 dias após receber notificação da operadora sobre a inadimplência.

Nos contratos celebrados a partir de dezembro, a regra se mantém, mas se o beneficiário questionar o valor do débito ou a inadimplência dentro desse prazo, a operadora deve responder e conceder mais 10 dias para o pagamento.

"Se o beneficiário não concordar com o valor cobrado, ele pode notificar a operadora. Ela pode manter a sua posição ou promover uma negociação", explica Fernandes. A negociação pode ocorrer em caso de cobranças indevidas de multas e juros.

Mudanças para contratos empresariais e coletivos

Os contratos firmados por empresários individuais somente podem ser cancelados com comunicação prévia ao contratante, informando que, em caso de não pagamento, o contrato será desfeito na data indicada na notificação.

Nos contratos coletivos firmados por pessoas jurídicas, aqueles que pagam diretamente à operadora somente podem ser excluídos por inadimplência nas condições previstas no contrato.

Novas regras de notificação

Outra mudança proposta pela ANS é que a comunicação em caso de inadimplência seja feita por novos meios eletrônicos. O objetivo é fazer com que as operadores esgotem todas as formas de notificação antes de um cancelamento. Veja o que muda:

Formas de notificação para contratos de até 30 de novembro de 2024:

- E-mail com certificado digital e confirmação de leitura;

- SMS;

- Aplicativos de mensagens criptografados, como WhatsApp;

- Ligações telefônicas gravadas.

Formas de notificação para contratos a partir de 1º de dezembro:

- E-mail desde que com certificado digital ou confirmação de leitura;

- SMS ou via aplicativos de mensagens criptografadas;

- Ligações gravadas;

- Carta registrada com aviso de recebimento (AR) ou entrega por representante da operadora com comprovante de recebimento assinado.

Para Fernandes, essas mudanças vêm para preencher uma lacuna, acompanhando os avanços trazidos pela tecnologia. No entanto, ele ressalta que as alterações podem deixar de beneficiar pessoas sem acesso ou conhecimento suficiente sobre as novas tecnologias, como pessoas idosas. Por isso, as operadores devem garantir o uso de múltiplos meios para contato.

Apesar disso, em geral, o advogado acredita que as mudanças trouxeram avanços para proteção dos consumidores, ajudando o beneficiário a conseguir regularizar o plano de saúde.

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Airyn De Niro, filha do ator Robert De Niro e da atriz Toukie Smith, decidiu contar sua própria história como mulher trans negra. Aos 29 anos, ela falou à revista Them sobre sua experiência com a transição de gênero, os desafios da autoaceitação e a escolha por trilhar uma trajetória profissional independente.

Durante a conversa, Airyn relatou que sua primeira ida a um salão especializado em cabelos afros marcou um momento importante de transformação. Inspirada pelo visual da atriz Halle Bailey em A Pequena Sereia, ela deixou o local com dreadlocks rosa e, pela primeira vez, sentiu-se confortável com o que via no espelho. "Foi como se tudo se encaixasse", disse. "Senti que era isso que eu deveria estar fazendo."

Dias depois, fotos suas ao lado do pai chamaram atenção da imprensa internacional, que noticiou sua aparência de forma sensacionalista, segundo ela, muitas vezes com informações incorretas ou sem citá-la diretamente. "Há uma diferença entre estar visível e ser vista. Eu estive visível, mas nunca senti que fui realmente vista", desabafou.

Airyn decidiu iniciar o uso de hormônios em novembro de 2024 como parte do processo de transição. "Sempre fui muito feminina, mesmo antes de saber exatamente o que isso significava", contou.

Com o tempo, começou a pensar em como manter essa feminilidade ao envelhecer. "Quem quer ser um homem velho?", questionou. Ela também revelou que, ao ver outras mulheres trans sendo abertas sobre suas experiências, passou a imaginar que talvez não fosse tarde para ela - se referindo a si mesma como uma "late bloomer" (alguém que floresce mais tarde).

Filha de pais famosos, mas criada longe dos holofotes, ela contou ter enfrentado exclusão na adolescência por ser uma jovem negra, fora dos padrões de beleza e com expressão de gênero que fugia ao esperado. "Sempre me diziam que eu era demais ou de menos em alguma coisa: grande demais, pouco magra, pouco negra, pouco branca, muito feminina ou pouco masculina", relembrou. Mesmo com o apoio da família em manter sua vida privada, afirmou ter vivenciado isolamento entre colegas de escola e dificuldade em se reconhecer nas representações midiáticas.

Ela destacou que a transição também a aproximou de referências femininas negras que sempre admirou, como Laverne Cox, Marsha P. Johnson e Michaela Jaé Rodriguez. "A transição também me aproximou da minha negritude. Me sinto mais próxima dessas mulheres quando abraço essa nova identidade", afirmou ela, que diz também se inspirar na própria mãe.

No campo profissional, Airyn tenta construir sua carreira por conta própria, apostando em testes para voz original de videogames e audições para séries, como Euphoria. "Quero que pessoas negras, LGBT+ e de corpos maiores tenham suas próprias referências. Sempre quis modelar, como minha mãe. Estar em uma capa de revista ao lado dela seria um sonho", disse.

Atualmente, ela estuda para se tornar conselheira em saúde mental e deseja oferecer apoio a jovens em situação de vulnerabilidade. "Pessoas negras e LGBT+ precisam de mais acolhimento e acesso a profissionais que entendam suas vivências", afirmou. "É muito benéfico trabalhar com alguém que compartilhe parte da sua experiência."

Ao final da entrevista, ao ser questionada sobre o que gostaria que o público enxergasse nela, Airyn foi direta: "Alguém que está tentando se curar de não ter se sentido bem consigo mesma por muito tempo. E, nesse processo, buscando ajudar outras pessoas a também se sentirem melhor com quem são."

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Wagner Moura participou do podcast Dinner's On Me, apresentado por Jesse Tyler Ferguson, o Mitchell de Modern Family, divulgado na última terça-feira, 29.

No episódio, o ator fala sobre a entrada de última hora em Ladrões de Drogas, série da AppleTV+ dirigida por Ridley Scott, relembra o início do relacionamento com a mulher, Sandra Delgado, e comenta sua relação com novelas brasileiras: "Eu amo novelas. Cresci assistindo".

Como Wagner Moura entrou para o elenco de 'Ladrões de Drogas'

Moura contou que foi chamado às pressas para substituir outro ator na série. "Me ligaram na sexta-feira para embarcar no sábado, experimentar o figurino no domingo e gravar na segunda", disse. "Falei: 'Sou um ator sério, gosto de me preparar'. Mas também pensei: talvez isso vá me sacudir de um jeito novo. Fui."

Ele gravou as primeiras cenas praticamente sem conhecer o personagem. "Estava ali escutando o Brian e respondendo, tentando entender o personagem enquanto a câmera rodava. Ridley Scott grava com seis câmeras ao mesmo tempo. Foi mais rápido que novela."

Além de destacar a intensidade do processo, Moura também mencionou como as novelas brasileiras influenciaram sua formação como ator. "Eu amo novelas. Cresci assistindo", afirmou.

Na série, Wagner vive um personagem que se passa por agente da DEA para realizar assaltos com o parceiro, interpretado por Brian Tyree Henry. "Ele é um cara que passa a série inteira tentando sair desse ciclo de violência. Mas, para isso, ele precisa se separar do Ray, que é o personagem do Brian, o amor da vida dele."

Segundo o ator, a série evita estereótipos e aposta em uma abordagem mais sensível. "São dois homens, um latino e um negro. Quando você se aproxima dos personagens, vê que são o oposto do clichê. São pessoas muito vulneráveis, que não querem estar ali."

"Se o sistema não fosse tão brutal, essas pessoas poderiam ter uma vida completamente diferente. Isso me interessou. Os personagens são interessantes, não são aquele clichê de testosterona. Tem muita ternura."

Vida pessoal e volta ao teatro

Na conversa, o ator relembrou como conheceu a mulher, Sandra Delgado. "A gente se conheceu no Carnaval de Salvador. No dia seguinte, ela já estava dormindo lá em casa. Três meses depois, a gente já morava junto."

Eles estão juntos há mais de 20 anos e têm três filhos. "Acho que sou um pai muito melhor agora do que quando tinha 30 anos. Muito melhor", disse.

Além dos projetos para TV, o ator contou que voltará ao teatro com uma adaptação de Inimigo do Povo, de Henrik Ibsen. "Não é exatamente a peça, mas uma adaptação. Vamos começar no Brasil e depois levar para a Europa - Avignon, Edimburgo, esses festivais."

"Estou muito animado, mas também apavorado", disse, lembrando que sua última peça foi Hamlet, em 2009. "O teatro exige outra escuta. Preciso disso agora."

Variedades

Míriam Leitão foi eleita imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) nesta quarta-feira, 30. A jornalista e escritora de 72 anos ocupará a cadeira 7, que pertenceu ao cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro.

A eleição aconteceu na sede da ABL no Rio de Janeiro, com urnas eletrônicas cedidas pelo TRE-RJ. Míriam venceu com 20 votos, superando o economista, ex-senador e ministro Cristovam Buarque, que recebeu 14 votos. No total, 16 nomes estavam inscritos na disputa, incluindo Tom Farias, Rodrigo Cabrera Gonzales e Edir Meirelles.