Banner rotativo App
04
Qua, Dez
196 Noticias Novas

Planos de saúde: cancelamento por atraso de pagamento tem novas regras; veja como funcionam

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação. As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os contratos firmados até 30 de novembro deste ano, valem as orientações antigas.

Os novos contratos só poderão ser cancelados caso o beneficiário deixe de pagar pelo menos duas mensalidades, seguidas ou não. Para os planos contratados antes da nova regra, o cancelamento pode ser feito se o pagamento ficar em aberto por mais de 60 dias, também consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.

O advogado Caio Henrique Fernandes, sócio do Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em direito à saúde, explica que, nas regras anteriores, se uma pessoa acumulasse atrasos que somassem 60 dias em um ano - por exemplo, 10 dias de atraso em cada mês, de janeiro a junho - a operadora poderia cancelar o plano.

Agora, o que conta são as mensalidades. Um atraso de dias, desde que o pagamento seja feito, não é considerado inadimplência. "A operadora poderá cancelar o plano somente se, por exemplo, o usuário não pagar nada em janeiro e também deixar de pagar em março, somando duas mensalidades."

A mudança é válida para diversos tipos de beneficiários: contratantes do plano de saúde individual ou familiar; empresário individual contratante de plano coletivo empresarial ou que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora; servidores públicos; e beneficiários de operadoras de autogestão ou que pagam diretamente a uma administradora de benefícios.

Questionamentos sobre valores

Outra importante atualização é quanto à contestação de valores. Nos contratos firmados até 30 de novembro, o beneficiário pode ter o contrato rescindido ou ser excluído do plano 10 dias após receber notificação da operadora sobre a inadimplência.

Nos contratos celebrados a partir de dezembro, a regra se mantém, mas se o beneficiário questionar o valor do débito ou a inadimplência dentro desse prazo, a operadora deve responder e conceder mais 10 dias para o pagamento.

"Se o beneficiário não concordar com o valor cobrado, ele pode notificar a operadora. Ela pode manter a sua posição ou promover uma negociação", explica Fernandes. A negociação pode ocorrer em caso de cobranças indevidas de multas e juros.

Mudanças para contratos empresariais e coletivos

Os contratos firmados por empresários individuais somente podem ser cancelados com comunicação prévia ao contratante, informando que, em caso de não pagamento, o contrato será desfeito na data indicada na notificação.

Nos contratos coletivos firmados por pessoas jurídicas, aqueles que pagam diretamente à operadora somente podem ser excluídos por inadimplência nas condições previstas no contrato.

Novas regras de notificação

Outra mudança proposta pela ANS é que a comunicação em caso de inadimplência seja feita por novos meios eletrônicos. O objetivo é fazer com que as operadores esgotem todas as formas de notificação antes de um cancelamento. Veja o que muda:

Formas de notificação para contratos de até 30 de novembro de 2024:

- E-mail com certificado digital e confirmação de leitura;

- SMS;

- Aplicativos de mensagens criptografados, como WhatsApp;

- Ligações telefônicas gravadas.

Formas de notificação para contratos a partir de 1º de dezembro:

- E-mail desde que com certificado digital ou confirmação de leitura;

- SMS ou via aplicativos de mensagens criptografadas;

- Ligações gravadas;

- Carta registrada com aviso de recebimento (AR) ou entrega por representante da operadora com comprovante de recebimento assinado.

Para Fernandes, essas mudanças vêm para preencher uma lacuna, acompanhando os avanços trazidos pela tecnologia. No entanto, ele ressalta que as alterações podem deixar de beneficiar pessoas sem acesso ou conhecimento suficiente sobre as novas tecnologias, como pessoas idosas. Por isso, as operadores devem garantir o uso de múltiplos meios para contato.

Apesar disso, em geral, o advogado acredita que as mudanças trouxeram avanços para proteção dos consumidores, ajudando o beneficiário a conseguir regularizar o plano de saúde.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

O The Town anunciou na noite desta terça-feira, 3, mais quatro atrações para sua segunda edição: Green Day, Sex Pistols, Iggy Pop e Pitty. Todos se apresentarão no festival em 7 de setembro, dia que será dedicado ao rock e suas vertentes. O festival ocorrerá nos dias 6, 7, 12, 13 e 14 de setembro de 2025, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.

Atração bastante aguardada, a banda americana de punk rock Green Day fechará o dia no Palco Skyline como um dos headliners. O grupo esteve pela última vez no Brasil em 2022, quando se apresentou no palco do Rock in Rio - festival da mesma empresa, a Rock World, que produz o The Town. A apresentação da banda foi apontada como uma das melhores daquela edição.

Antes do Green Day , também no Skyline, será a vez de Sex Pistols, banda inglesa formada em 1975, considerada uma das precursoras do movimento punk no Reino Unido. A lendária banda voltou a se reunir no segundo semestre deste ano depois de 16 anos. Na Inglaterra, Steve Jones, Glen Matlock e Paul Cook se apresentaram com um novo vocalista, o cantor Frank Carter.

No palco The One, o headliner, também no dia 7, será o cantor e ator americano Iggy Pop, de 77 anos. Ele tem feito shows em vários países pelo mundo, acompanhado por sete músicos em uma turnê na qual relembra grandes hits de sua carreira.

Antes dele, a atração é a roqueira baiana Pitty. Neste ano, ela subiu ao palco em dois dias diferentes no Rock in Rio.

Fora do Dia do Rock, o The Town 2025 anunciou também a presença da cantora Katy Perry. Ela será headliner do Palco Skyline no dia 14 de setembro.

Venda de ingressos começa em fevereiro

Além das novas atrações, o The Town 2025 anunciou que começará as vendas do The Town Card, modalidade que permite que quem o adquirir escolha a data de sua preferência posteriormente, no dia 20 de fevereiro. Os preços ainda não foram divulgados. Em 2023, na primeira edição do festival, essa modalidade de ingressos se esgotou em pouco mais de três horas

Variedades

A série Senna, lançada recentemente pela Netflix, retratou, além da trajetória esportiva de Ayrton Senna, a história amorosa dos relacionamentos do piloto. Ayrton chegou a namorar Xuxa e Adriane Galisteu e foi casado com Lilian de Vasconcellos. Um namoro ocorrido após o divórcio, porém, não é tratado: o que o piloto viveu com Adriane Yamin e que começou quando ela tinha 15 anos e ele, 24.

Adriane e Ayrton tiveram uma relação durante quatro anos, que começou em 1984 e terminou em 1988. Eles se conheceram em Angra dos Reis e a família de Adriane exigiu que os dois postergassem a primeira relação sexual até ela atingir a maioridade. O relacionamento permaneceu em segredo até uma entrevista de Adriane ao programa Eliana em 2016.

Filha do empresário Amilcar Yamin, fundador da marca de duchas Corona, Adriane nasceu em 1969. Ela, que comanda uma empresa que administra os patrimônios da sua família, escreveu um livro em 2019 contando a história do seu relacionamento com Senna: Minha Garota, publicado de forma independente.

O início

O relacionamento dos dois começou na virada de 1984 para 1985, em Angra dos Reis. Em entrevista ao podcast À Deriva, Adriane detalhou como ambos se conheceram e, ao longo de duas semanas, não se desgrudaram. À época, o piloto havia acabado de completar sua primeira temporada na Fórmula 1 e estava se transferindo para a equipe Lotus.

De acordo com ela, Senna chegou a considerar pedir permissão do pai da garota para namorá-la, mas Adriane o convenceu a recuar - ela sabia que seu pai não aceitaria. O piloto, no entanto, frequentava a casa da família e não escondia suas pretensões amorosas.

"Ele não fingia que era meu amigo, mas sempre tinha uma atitude respeitosa com meus pais", disse ao podcast. "Em casa, ele era só uma 'paquera'. A gente não podia demonstrar afeto, então dávamos a mão debaixo da mesa do jantar. Era sempre escondido."

Sobre a questão da idade, Adriane não via problema. Sua família, no entanto, não gostava da ideia e chegou até mesmo a proibir que ambos tivessem relações sexuais antes da maioridade da garota. "Eu era muito nova e sou filha de árabe, que costuma ter uma criação mais conservadora. A regra foi imposta e aceita."

Engana-se, no entanto, quem acredita que a relação entre Ayrton e a família de Adriane era ruim. "Ele não gostou só de mim, mas também do meu ambiente familiar. Ele se sentia em casa. E ele tinha que conquistar a confiança dos meus pais para estar ali, ele tinha de ser um bom menino."

A fama

Quando ambos começaram seu relacionamento, Ayrton Senna ainda não era um ídolo nacional. Segundo Adriane, os primeiros meses do namoro foram tranquilos em relação ao assédio dos fãs e da imprensa. "Quando passeávamos na rua, as pessoas não nos paravam. Um ou outro reconheciam ele, mas não era nada demais."

A situação, no entanto, mudou com a temporada de 1985. Em um carro mais competitivo, Senna conseguiu suas primeiras vitórias na categoria e foi alçado ao posto de prodígio. Adriane relembra que o GP do Brasil daquele ano foi um divisor de águas. "Foi ali que ele ficou famoso. A mulherada toda queria tirar foto com ele, ele era a novidade da Fórmula 1".

O romance, entretanto, permanecia secreto. Não só isso, mas era comum que Senna se ausentasse durante meses para competir na Europa. "Ele me ligava uma semana sim, uma semana não. Eu achava que ele ia me esquecer, mas ele sempre voltava."

A mulher lembra que costumava passar mal quando Senna estava para retornar e que, somente muito tempo depois, percebeu serem manifestações da ansiedade de expectativa que o relacionamento causava. "Se eu tivesse consciência daquilo que eu estava vivendo, talvez eu não encarasse esse desafio", ela afirma.

No livro Minha Garota, Adriane revela que o piloto brasileiro se relacionava com outras mulheres e isso não era segredo. "A minha decepção é que, na minha inocência, achei que ele fizesse essas coisas quando estava longe de mim", afirmou ao UOL em 2020, se referindo ao fato de que o piloto transou com outras mulheres no Brasil enquanto eles estavam juntos.

O término

"Como um rapaz de 24 anos se encanta por uma menina de 15?", ela se pergunta durante o podcast. "Eu não sei explicar. Eu era uma criança. O meu primeiro beijo foi com ele", revela a empresária. "Era normal? Não era normal. Eu nunca tinha beijado, nunca tinha namorado. Mal podia sair de casa."

Para Adriane, no entanto, a experiência permitiu que ela vivesse uma vida única. "Com ele na minha vida, era como se eu fizesse parte do mundo. Eu fazia parte de algo muito legal, mesmo que estivesse trancada no meu quarto."

Para ela, ambos eram muito parecidos e isso fez com que eles se conectassem. "Ele era muito brincalhão e eu sou de uma família que brinca muito. A gente se divertia junto. Eu sou muito amorosa, ele era muito amoroso. Ele era transparente, eu também sou. A gente tinha muita coisa em comum, foi uma afinidade natural", disse. "Ele me dava flores, me tratava com respeito, com carinho. Ele cuidava de mim."

Em 1988, no entanto, as coisas mudaram. Ayrton Senna foi campeão do mundo pela primeira vez e resolveu focar em sua carreira, renunciando a boa parte de sua vida pessoal. "Acho que ele quis deixar o Beco de lado", ela afirmou ao programa da Eliana, referindo-se ao apelido pelo qual a família e os amigos de Ayrton o conheciam.

"Ele abraçou o Ayrton e quis viver essa nova fase. Essa nova fase do Ayrton não cabia uma família. Não cabia filhos, distrações...", afirmou. "Eu não namorei com o Ayrton, mas com o Beco", disse.

Variedades

Beyoncé foi coroada como a maior estrela pop do século 21, segundo ranking feito pela Billboard. "Ela provou ser uma artista e criadora cujo comprometimento com a inovação, evolução e excelência geral fez dela o padrão pelo qual todas as outras estrelas pop deste século têm sido medidas", justificou a revista americana.

A lista, agora completa, vinha sendo divulgada pela revista aos poucos nos últimos meses. Na semana passada, Taylor Swift foi anunciada no segundo lugar, entregando que a grande escolhida seria Beyoncé, já que as duas eram os últimos - e maiores - nomes do pop que faltavam na lista.

"Enquanto Taylor Swift é a maior estrela pop do século em números - das vendas de álbuns ao streaming e domínio de turnês - nossa equipe editorial escolheu Beyoncé como nossa maior estrela pop do século, com base em seus 25 anos de influência, impacto e evolução", destacou a Billboard.

A publicação escolheu 25 nomes para o ranking. Entre os dez primeiros aparecem, na sequência, Rihanna, Drake, Lady Gaga, Britney Spears, Kanye West, Justin Bieber, Ariana Grande e Adele (veja a lista completa abaixo).

As 25 maiores estrelas do pop do século 21, de acordo com a Billboard

1 - Beyoncé

2 - Taylor Swift

3 - Rihanna

4 - Drake

5 - Lady Gaga

6 - Britney Spears

7 - Kanye West

8 - Justin Bieber

9 - Ariana Grande

10 - Adele

11 - Usher

12 - Eminem

13 - Nicki Minaj

14 - Justin Timberlake

15 - Miley Cyrus

16 - Jay-Z

17 - Shakira

18 - The Weeknd

19 - BTS

20 - Bruno Mars

21 - Lil Wayne

22 - One Direction

23 - Bad Bunny

24 - Ed Sheeran

25 - Katy Perry