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Planos de saúde: cancelamento por atraso de pagamento tem novas regras; veja como funcionam

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação. As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os contratos firmados até 30 de novembro deste ano, valem as orientações antigas.

Os novos contratos só poderão ser cancelados caso o beneficiário deixe de pagar pelo menos duas mensalidades, seguidas ou não. Para os planos contratados antes da nova regra, o cancelamento pode ser feito se o pagamento ficar em aberto por mais de 60 dias, também consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.

O advogado Caio Henrique Fernandes, sócio do Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em direito à saúde, explica que, nas regras anteriores, se uma pessoa acumulasse atrasos que somassem 60 dias em um ano - por exemplo, 10 dias de atraso em cada mês, de janeiro a junho - a operadora poderia cancelar o plano.

Agora, o que conta são as mensalidades. Um atraso de dias, desde que o pagamento seja feito, não é considerado inadimplência. "A operadora poderá cancelar o plano somente se, por exemplo, o usuário não pagar nada em janeiro e também deixar de pagar em março, somando duas mensalidades."

A mudança é válida para diversos tipos de beneficiários: contratantes do plano de saúde individual ou familiar; empresário individual contratante de plano coletivo empresarial ou que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora; servidores públicos; e beneficiários de operadoras de autogestão ou que pagam diretamente a uma administradora de benefícios.

Questionamentos sobre valores

Outra importante atualização é quanto à contestação de valores. Nos contratos firmados até 30 de novembro, o beneficiário pode ter o contrato rescindido ou ser excluído do plano 10 dias após receber notificação da operadora sobre a inadimplência.

Nos contratos celebrados a partir de dezembro, a regra se mantém, mas se o beneficiário questionar o valor do débito ou a inadimplência dentro desse prazo, a operadora deve responder e conceder mais 10 dias para o pagamento.

"Se o beneficiário não concordar com o valor cobrado, ele pode notificar a operadora. Ela pode manter a sua posição ou promover uma negociação", explica Fernandes. A negociação pode ocorrer em caso de cobranças indevidas de multas e juros.

Mudanças para contratos empresariais e coletivos

Os contratos firmados por empresários individuais somente podem ser cancelados com comunicação prévia ao contratante, informando que, em caso de não pagamento, o contrato será desfeito na data indicada na notificação.

Nos contratos coletivos firmados por pessoas jurídicas, aqueles que pagam diretamente à operadora somente podem ser excluídos por inadimplência nas condições previstas no contrato.

Novas regras de notificação

Outra mudança proposta pela ANS é que a comunicação em caso de inadimplência seja feita por novos meios eletrônicos. O objetivo é fazer com que as operadores esgotem todas as formas de notificação antes de um cancelamento. Veja o que muda:

Formas de notificação para contratos de até 30 de novembro de 2024:

- E-mail com certificado digital e confirmação de leitura;

- SMS;

- Aplicativos de mensagens criptografados, como WhatsApp;

- Ligações telefônicas gravadas.

Formas de notificação para contratos a partir de 1º de dezembro:

- E-mail desde que com certificado digital ou confirmação de leitura;

- SMS ou via aplicativos de mensagens criptografadas;

- Ligações gravadas;

- Carta registrada com aviso de recebimento (AR) ou entrega por representante da operadora com comprovante de recebimento assinado.

Para Fernandes, essas mudanças vêm para preencher uma lacuna, acompanhando os avanços trazidos pela tecnologia. No entanto, ele ressalta que as alterações podem deixar de beneficiar pessoas sem acesso ou conhecimento suficiente sobre as novas tecnologias, como pessoas idosas. Por isso, as operadores devem garantir o uso de múltiplos meios para contato.

Apesar disso, em geral, o advogado acredita que as mudanças trouxeram avanços para proteção dos consumidores, ajudando o beneficiário a conseguir regularizar o plano de saúde.

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Variedades

Variedades

Após Kanye West (agora chamado de Ye) ter sua apresentação marcada para 29 de novembro, no Autódromo de Interlagos, vetada pela Prefeitura de São Paulo, o rapper agora procura um novo palco na cidade. Em contato com o Estadão por meio de sua assessoria, a Q2 Ingressos, que vende entradas para o show, afirmou que o artista ainda se apresentará na capital e que um novo local deve ser anunciado em breve.

"O show de Ye continua confirmado e vai acontecer", disse a companhia. "Mesmo após a revogação do local originalmente previsto, a produção do evento já está definindo um novo espaço para a realização do show."

"Pedimos a todos que fiquem tranquilos e aguardem um pouco mais - em breve divulgaremos pelas redes sociais o novo local. Também reforçamos que não procede a informação veiculada por alguns canais de fofoca sobre o cancelamento do evento ou sua transferência para o CENA2K."

Embora os organizadores ainda busquem um novo local, a empresa garantiu que, em caso de cancelamento, divulgará informações para reembolso.

O discurso antissemita de Ye

Em diversas postagens no X (antigo Twitter), West fez diversas postagens ofensivas, incluindo "Eu sou nazista", "Eu amo Hitler, e agora, vadias?", "Eu nunca vou me desculpar por meus comentários sobre judeus", "judeus na verdade odeiam pessoas brancas e usam pessoas negras" e "Eu sou racista, estereótipos existem por uma razão e todos eles são verdade".

Ele também foi processado por um ex-funcionário, Trevor Phillips, que alegou ter sido discriminado pelo rapper, atribuindo a ele frases como "os judeus querem acabar comigo" e "os judeus roubam todo o meu dinheiro" e "Hitler foi genial". Outro antigo empregado de West, Murphy Aficionado, o acusou de assédio, citando um incidente em que o antigo chefe o forçou a ouvir ele e sua parceira, Bianca Censori, fazendo sexo.

West chegou a se desculpar por suas falas antissemitas em 2023, mas voltou atrás e reforçou as falas preconceituosas no começo de 2025, mesma época em que afirmou ter descoberto que está no espectro autista. Ele voltou a pedir desculpas meses depois, dizendo estar "farto de antissemitismo".

Variedades

Sabrina Carpenter está a caminho das telonas. A estrela do pop foi anunciada nesta terça-feira, 11, como a protagonista e produtora de um novo filme musical de Alice no País das Maravilhas.

O projeto, inspirado no livro surrealista de Lewis Carroll, está sendo produzido pela Universal Pictures. De acordo com a Variety, Lorene Scafaria (As Golpistas) será a diretora e roteirista. O livro encontra-se em domínio público.

Ainda sem título definido ou detalhes adicionais anunciados, o filme também terá entre os produtores Marc Platt, referência do cinema musical, e é o retorno da cantora de Manchild e Espresso ao mundo da atuação. Além de estrelar seus próprios clipes musicais, Sabrina Carpenter também atuou em projetos como Crush à Altura (2019) e Crush à Altura 2 (2022), Dançarina Imperfeita (2020) e O Ódio que Você Semeia (2018). Anteriormente, de 2014 a 2017, deu vida à rebelde Maya no seriado Girl Meets World, da Disney. O novo filme, no entanto, é seu primeiro grande projeto cinematográfico desde o sucesso comercial do disco Short n' Sweet (2024).

Alice no País das Maravilhas, eternizado nas telas com a animação de 1951 da Disney, ganhou uma versão live-action para os cinemas em 2010, em longa dirigido por Tim Burton e estrelado por Mia Wasikowska e Johnny Depp. Na história, Alice navega em um mundo novo que desafia sua identidade, seu amadurecimento e as regras da vida adulta.

Variedades

Condenado a um ano de prisão em suspensão em março por assédio sexual, Oh Yeong-su, o Oh Il-nam/Jogador 001 de Round 6, teve sua condenação anulada por uma corte da Coreia do Sul nesta terça-feira, 11. O tribunal admitiu que o ator de 81 anos pode ter cometido o crime, uma vez que se desculpou com a vítima, mas colocou o incidente em dúvida, afirmando que "há a possibilidade de a memória da vítima ter se distorcido com o tempo".

De acordo com a BBC, a vítima afirmou à Womenlink que "apesar da decisão de hoje, continuarei a falar a verdade até o fim". Feita em 2021, a acusação de assédio sexual contra Oh se refere a um incidente de 2017, quando o ator teria abraçado e beijado a vítima sem seu consentimento duas vezes. O caso foi fechado no mesmo ano, mas reaberto em 2022. Em 2023, o ator admitiu ter se "comportado mal".

Em 2024, Oh foi condenado a uma pena suspensa - que permite que o condenado permaneça em liberdade mediante a algumas regras - de oito meses de prisão. Oh celebrou a decisão judicial em entrevista a veículos coreanos, afirmando que a corte teve "um julgamento sábio".

Vencedor do Globo de Ouro por Round 6, Oh é um celebrado ator na Coreia do Sul, trabalhando na TV e no cinema do país desde a década de 1960. Seu último trabalho foi justamente a série da Netflix, que chegou à sua terceira e última temporada em 2025. Um dos principais personagens dos episódios de estreia, ele voltou a aparecer em flashbacks no último ano.