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TCU cede e libera os pagamentos da bolsa Pé-de-Meia fora do Orçamento

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O Tribunal de Contas da União (TCU) cedeu aos apelos do governo Lula e liberou os pagamentos do programa Pé-de-Meia, que foram bloqueados em janeiro por operarem fora do Orçamento, em desrespeito às regras fiscais. Integrantes da Corte de Contas cobraram a inclusão do programa na peça orçamentária, mas liberaram os repasses até que o Congresso decida sobre o tema, sem um prazo específico. A decisão contrariou a área técnica do tribunal.

O governo agora terá 120 dias para apresentar uma solução que coloque o Pé-de-Meia dentro das regras legais. Essa bolsa é paga a estudantes do ensino médio para incentivar a permanência nos estudos e a lista de nomes precisa ser enviada à Caixa nesta semana.

Em janeiro, o TCU bloqueou R$ 10 bilhões do programa e mandou o Executivo incluir os valores no Orçamento. O governo recorreu da decisão e insistiu em operar o programa de forma paralela neste ano, alegando que a política pública corria o risco de ser interrompida e de os estudantes ficarem sem o benefício.

Ontem, os ministros do TCU derrubaram o bloqueio e autorizaram o Executivo a continuar com o programa. Mas o tribunal ainda vai julgar o mérito da operação. De acordo com os ministros, integrantes do governo poderão ser responsabilizados se no futuro se entender que houve irregularidades.

PARA ENTENDER

O governo Lula recorreu a dois fundos privados, dos quais a União é cotista, para financiar o Pé-de-Meia. Do total, R$ 6 bilhões vieram do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), ligado ao Fies. Outros R$ 4 bilhões chegaram a ser autorizados via Fundo Garantidor de Operações (FGO), que financia pequenas empresas, mas não foram efetivamente repassados. O uso dos fundos foi aprovado por lei, mas não passou pelo Orçamento - o que, na prática, contraria a Constituição e outras normas técnicas, segundo especialistas em contas públicas.

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, se reuniram com integrantes do TCU nesta semana para negociar um acordo. O governo promete incluir a verba no Orçamento só em 2026 e defendeu enfaticamente a continuidade dos pagamentos para evitar um "apagão" no programa. Nós apresentamos (ao TCU) a validade da lei aprovada quase por unanimidade no Congresso, mas estamos dispostos a ouvir os técnicos e ministros para adequar, se for necessário. Mas há uma lei aprovada que está sendo cumprida", afirmou Haddad.

A decisão de desbloquear os repasses contrariou a área técnica da Corte de contas, que recomendou a rejeição do recurso apresentado pelo governo e a obrigação de o Poder Executivo incluir o programa no Orçamento para manter a poupança dos estudantes. "É inquestionável que a suspensão dos pagamentos causará relevante impacto social negativo aos milhões de estudantes brasileiros pertencentes às camadas menos favorecidas", afirmou o relator do processo, Augusto Nardes. "Temos de sanar essa questão da irregularidade, da falha indevida, e assegurar as despesas do programa com o pagamento que está previsto para a próxima semana."

Durante o julgamento, o relator afirmou que o governo é responsável pelo risco de paralisação dos programas por não destinar o recurso corretamente, e não o tribunal, que determinou o bloqueio. "O Executivo assumiu o risco de interrupção dos pagamentos. Não tem um calendário operacional e nós não podemos mais fazer improvisação."

GASTO E SOLUÇÃO

Para 2025, o governo calcula que precisará de até R$ 15,5 bilhões para pagar a poupança aos estudantes, mas só colocou R$ 1 bilhão no Orçamento, contando com a continuidade dos gastos paralelos. Essa inclusão dos recursos no Orçamento ocuparia o espaço de outros gastos. Se o governo Lula quiser, no entanto, é possível incluir as verbas na peça orçamentária cumprindo as regras fiscais e sem pressão adicional sobre as contas públicas, conforme o economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Camilo Bassi disse ao Estadão.

O dinheiro pode vir da verba reservada ao ensino em tempo integral, que passará a ser bancada com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e abrirá um espaço fiscal, e de recursos que ficarão livres após aplicação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que destrava verbas antes carimbadas para fundos específicos. As duas medidas foram aprovadas no pacote de corte de gastos no ano passado e agora deverão ser incorporadas ao Orçamento, em votação que só deve ocorrer depois do carnaval.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A escritora mexicana Cristina Rivera Garza, vencedora do prêmio Pulitzer por O Invencível Verão de Liliana (Autêntica), falou sobre a crise na fronteira entre Estados Unidos e México durante a mesa que dividiu com a argentina María Negroni na Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip 2025, neste sábado, 2.

A autora nasceu em 1964 no município de Heroica Matamoros, que fica na divisa com o estado do Texas, e atualmente mora em Houston. "Sempre que me perguntam isso eu começo dizendo: é tão horrível quanto parece", disse, em resposta ao mediador Guilherme Freitas.

A escritora considera que o conflito na fronteira e a política contra imigração americana são frutos de um "capitalismo de ódio". Ela contou que conseguiu perceber, ao longo de quase dez anos em Houston, que celebrações mexicanas na cidade foram diminuindo por medo da repressão.

"É preciso lutar cotidianamente, com o corpo, como as feministas dizem. Para mim, trabalhar na universidade é oferecer cursos de escrita criativa e literatura é uma forma de ativismo", completou. Atualmente, ela dirige o programa de doutorado em escrita criativa da Universidade de Houston.

Escrita e memória

A mesa entre Cristina e María Negroni, que contaram que se conhecem há muitos anos, demorou a engatar e teve alguns problemas de tradução. Ainda assim, ambas puderam apresentar seus trabalhos e refletir sobre a criação da literatura a partir de memória e pesquisa.

O Coração do Dano (Poente), da escritora argentina, é uma autoficção sobre a relação complicada com a mãe, um misto de rancor e fascínio. "A escrita de um livro é sempre um mistério para o autor ou autora. Acho que o livro foi se escrevendo, um pouco baseado na perda. Não é um livro de luto, mas de alguma forma, tinha que articular algo que sempre esteve dentro de mim. Essa figura materna, de alguma forma, me configura", disse ela.

Já O Invencível Verão de Liliana, de Cristina, reconstitui a vida da irmã da escritora, morta em 1990, aos 21 anos, vítima de feminicídio. A mexicana comentou que já havia tentado escrever o livro anteriormente, sem sucesso, e creditou às mobilizações feministas na América Latina que, segundo ela, produziram a linguagem que ela pode usar no livro. Quando Liliana foi morta, o termo 'feminicídio' não fazia parte da esfera pública. "Foram elas que possibilitaram eu pudesse dizer: foi isso que aconteceu", afirmou.

Ela também falou sobre Autobiografia do Algodão, publicado neste ano pela Autêntica, um romance que resgata a história de seus avós na fronteira, em uma plantação de algodão. "O que me moveu foi uma busca pela identidade. Foi uma pesquisa amorosa. Um trabalho de cuidado, um acolhimento que oferecemos aos nossos mortos", disse.

Em outro momento, o mediador pediu que María falasse sobre sua relação com Clarice Lispector. A epígrafe do livro da argentina é uma frase da escritora: "Vou criar o que me aconteceu". Ela disse que Clarice, nesta frase, "faz uma espécie de fenda na distância que existe entre a palavra e o mundo."

"Minha citação da Clarice é para dizer que o que narra esse livro não é algo que ocorreu. Eu não tenho certeza de fato. Dentro do livro, a mãe desmente memórias", disse, completando: "Escrever um livro é como entrar em um poço às escuras. Tenho que acreditar que ele vai me levar para onde eu quero ir."

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"Vocês são as pessoas mais carinhosas do mundo", disse, em português, a escritora Rosa Montero, assim que subiu ao palco do Auditório da Matriz na noite deste sábado, 2, na Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip 2025. Ela retribuía o amor do público, que lotou o espaço e a aplaudiu de pé.

O retorno de Rosa, hoje um dos grandes nomes da literatura espanhola, ocorre 21 anos depois de sua primeira passagem pelo evento. Em 2004, ela esteve aqui como uma escritora pouco conhecida, mas que ganhou o carinho do público com seu carisma e criatividade do livro que lançava na época: A Louca da Casa, recém reeditado pela Todavia.

Já neste ano, ela é considerada a grande estrela da festa, com outros quatro livros publicados no Brasil, todos pela mesma editora: A Boa Sorte, Nós, Mulheres, A Ridícula Ideia de Nunca Mais te Ver e O Perigo de Estar Lúcida. Este último, que discorre sobre a relação entre loucura e criatividade, deu tom ao início da conversa com o mediador Paulo Roberto Pires.

"Os romancistas são pessoas que não amadureceram totalmente", disse Rosa, completando que pessoas que precisam ler "para aguentar a vida, como acredito que são muitos de vocês" - sinalizou para a plateia - "são pessoas que não têm o cérebro desenvolvido de maneira adequada."

"O meu cérebro está o tempo todo imaginando coisas, que não servem para nada, que eu não controlo", continuou. Essas imagens, disse ela, nascem a partir do inconsciente, de onde vem os sonhos. De repente uma dessas imagens a emociona, a enche de curiosidade. É pela necessidade de saber mais sobre essas imagens que nascem os romances de Rosa.

Após ler um trecho de A Louca da Casa, Rosa discorreu sobre sua relação com a ficção, e como se dedicar mais a ela a ajudou a parar de ter crises de pânico, com os quais ela sofreu até os 30 anos. "A loucura é uma ruptura da narrativa comum. É uma sensação de solidão que não é compreensível, não se pode explicar", disse. "Tem psiquiátricos que dizem que um romance é um delírio controlado."

A escritora, que trabalhou por anos como jornalista e segue sendo colaboradora do El País, lembrou que estudou jornalismo porque pensava que precisava de uma ocupação que não a de romancista para se sustentar. Mas disse que isso acabou sendo importante: "Uma coisa essencial é não viver de literatura criativa porque ela precisa ser o mais livre possível. É preciso achar outra maneira de ganhar a vida."

Por mais que fale da loucura e dos transtornos mentais entre os escritores, Rosa diz que renega o estereótipo do escritor sempre em sofrimento. "Detesto essa ideia de que para ser escritor precisa sofrer muito. É mentira. Não é preciso sofrer muito para nada."

Rosa também discutiu a criação de seu livro A Ridícula Ideia de Nunca Mais Te Ver, em que aborda a morte de seu marido, Pablo Lizcano, em 2009, em diálogo com o diário de luto da cientista Marie Curie, que perdeu o marido, Pierre Curie, em um acidente de carruagem.

A escritora explicou que sua relação com a literatura não é a de escrever sobre a própria vida, mas, dois anos após a morte de Pablo, quando tomou contato com os escritos de Curie, sentiu que podia falar não só do próprio luto, mas do luto de todos.

A escritora também falou sobre a própria obsessão com a morte e o envelhecimento, como sentia medo de chegar à maturidade - algo que ela abordou em entrevista ao Estadão -, e como escrever foi o antídoto, aquilo que a ajudou a não ter medo da morte. Durante a mesa, Rosa ainda lembrou do início de sua formação acadêmica, nos anos 1970, que coincidiu com a transição democrática na Espanha.

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A TV Globo confirmou neste sábado, 2, mais dois participantes da edição de 2025 do Dança dos Famosos: o ator David Junior e a atriz Duda Santos.

David Junior tem 39 anos e esteve na novela das nove Mania de Você, no ar entre 2024 e 2025. Ele também foi o vencedor do The Masked Singer Brasil, outro programa da emissora.

"Eu estou muito feliz de integrar este time. Feliz com o convite, ansioso, morrendo de medo, mas sei que vou me divertir bastante", disse em postagem no perfil da TV Globo.

Duda Santos, de 24 anos, foi a protagonista do folhetim Garota do Momento, que também foi finalizada este ano. "Tô muito animada, tô muito feliz, tô muito ansiosa. Eu espero que você me passe a coroa de campeã", disse a Tati Machado, apresentadora da emissora e última campeã do programa de dança.

Quem vai participar da Dança dos Famosos 2025?

Além de David e Duda, a Globo já anunciou outros dois nomes para a edição deste ano. A cantora Wanessa Camargo foi confirmada nesta sexta-feira, 1º, como a primeira participante. Depois, a emissora divulgou a participação do influenciador Álvaro.

A edição de 20 anos do Dança dos Famosos estreia neste domingo, 3.