Em Davos, premiê da Espanha diz que redes sociais contribuem para erosão da democracia

Internacional
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O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, alertou nesta quarta-feira, 22, para os múltiplos riscos associados às redes sociais e afirmou que as plataformas contribuem para uma erosão do sistema democrático. Em discurso durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Sánchez disse que as redes distorceram os objetivos originais, de criar um ambiente favorável ao diálogo.

Para ele, o debate político online troca o rigor e a complexidade das análises pelo imediatismo. "Isso tem nos transformado em uma a sociedade cada vez mais dividida e fácil de ser manipulada", pontuou.

O premiê espanhol acusou as empresas que operam as mídias sociais de trabalharem para amplificar mensagens com as quais concordam, em detrimento dos argumentos opostos.

"Vamos fazer as redes sociais grandes outra vez", declarou, em uma referência ao slogan "Make America Great Again" do presidente dos EUA, Donald Trump.

Neste cenário, Sánchez informou que pretende propor à União Europeia o fim do direito ao anonimato na internet e uma transparência sobre os algoritmos que sustentam as plataformas. O primeiro-ministro também almeja aprovar a responsabilização pessoal dos donos das redes sociais pelo conteúdo.

Questionado sobre as relações com o presidente americano, Donald Trump, o premiê ressaltou que uma guerra comercial não do interesse da União Europeia nem dos EUA.

Para ele, os laços transatlânticos devem ser ainda mais fortalecidos.

Sánchez chamou atenção para a tentativa da UE de se aproximar de outras regiões e destacou que o acordo comercial com o Mercosul é importante.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania americana.

A ação judicial é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. O caso tramita em um tribunal de Justiça Federal sediado na Flórida. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Moraes não se posicionou sobre o caso. O Estadão contatou o ministro via assessoria de imprensa do STF.

Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no País. Com a proposta de ser "imune à cultura do cancelamento", o Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.

Segundo as empresas autoras da ação conjunta, Moraes violou a legislação americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos. "Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global", afirmou à Folha Chris Pavlovski, CEO da Rumble.

Allan dos Santos é investigado pelo STF por propagação de desinformação e por ofensas à ministros da Corte brasileira. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, mas o blogueiro mora nos Estados Unidos e está foragido da Justiça brasileira.

O endereço residencial de Allan no Brasil já foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF). Um pedido da justiça brasileira para a extradição de Santos foi negado pelo governo americano em março do ano passado.

A Trump Media se aliou à Rumble na ação. Os advogados da empresa ligada ao presidente americano argumentam que a restrição das operações do Rumble no Brasil também a prejudica, pois a plataforma de vídeos fornece à Trump Media serviços necessários à manutenção da rede social Truth Social.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma nota na noite desta terça-feira, 18, rebatendo as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou Bolsonaro como líder do plano de golpe para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os advogados do ex-presidente afirmam que não há provas que o conectem à trama golpista.

Um dos argumentos da defesa é que, mesmo após a apreensão dos telefones do ex-presidente, não foram encontradas mensagens sobre o plano de golpe.

"A despeito dos quase dois anos de investigações - período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos -, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado", diz a manifestação.

Os advogados de Bolsonaro afirmam também que a denúncia é baseada no acordo de colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. A delação é classificada pela defesa do ex-presidente como "fantasiosa".

"O presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário."

Além do ex-presidente, outras 33 pessoas também foram denunciados por cinco crimes - tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, eles se tornarão réus numa ação penal.

Leia a íntegra da nota da defesa de Bolsonaro:

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.

A despeito dos quase dois anos de investigações - período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos -, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.

Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.

A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.

O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.

Deputados e senadores bolsonaristas criticaram nesta terça-feira, 18, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que o ex-chefe do Executivo federal liderou as articulações para dar um golpe de Estado.

O líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a denúncia "carece de fundamentação jurídica sólida" e questionou a imparcialidade e a isenção da PGR.

"É imperativo destacar que tal denúncia carece de fundamentação jurídica sólida e parece estar alicerçada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas", afirmou o líder da oposição.

Zucco disse ainda que a oposição vai seguir "vigilante e atuante" para garantir que Bolsonaro não seja alvo de uma "perseguição política disfarçada de procedimento legal".

"A Liderança da Oposição reafirma seu total apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, um líder que sempre se pautou pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Rejeitamos com firmeza qualquer tentativa de criminalização de sua trajetória política e denunciamos essa ação como uma ofensiva seletiva com motivações que transcendem o campo jurídico", disse Zucco.

A líder da Minoria na Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), também disse que Bolsonaro é alvo de uma "perseguição política". Segundo a parlamentar, as provas fundamentadas pela PGR com base no inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou uma tentativa de golpe de Estado são "claramente políticas".

"A perseguição política no Brasil tem patronos - e todos sabem quem são. Hoje, o maior líder deste País torna-se formalmente vítima da ditadura. Um processo cujos fundamentos são claramente políticos demonstra que o Estado Democrático de Direito não passa de letra morta. Quem coloca sua digital nisso não tem qualquer respeito pelo Brasil", disse De Toni.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que a denúncia da PGR reforça a necessidade de se aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Publicamente, bolsonaristas haviam afirmado que a proposta buscava isentar "pessoas comuns" que foram punidas pela depredação dos prédios públicos.

"A denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro só reforça a necessidade de aprovarmos a anistia. O Brasil não pode permitir que a perseguição política se torne arma contra aqueles que apenas expressaram sua indignação e lutaram por um país mais justo", afirmou Zambelli.

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa "baseada em projeto autoritário de poder" e "com forte influência de setores militares". Também foi apontado como comandante da trama o ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto, que está em prisão preventiva.

"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", diz um trecho da denúncia.

Em nota, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, que representam Braga Netto, chamam a denúncia de "fantasiosa". O texto diz ainda que o general "está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar". "A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos", conclui.