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Em Davos, premiê da Espanha diz que redes sociais contribuem para erosão da democracia

Internacional
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O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, alertou nesta quarta-feira, 22, para os múltiplos riscos associados às redes sociais e afirmou que as plataformas contribuem para uma erosão do sistema democrático. Em discurso durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Sánchez disse que as redes distorceram os objetivos originais, de criar um ambiente favorável ao diálogo.

Para ele, o debate político online troca o rigor e a complexidade das análises pelo imediatismo. "Isso tem nos transformado em uma a sociedade cada vez mais dividida e fácil de ser manipulada", pontuou.

O premiê espanhol acusou as empresas que operam as mídias sociais de trabalharem para amplificar mensagens com as quais concordam, em detrimento dos argumentos opostos.

"Vamos fazer as redes sociais grandes outra vez", declarou, em uma referência ao slogan "Make America Great Again" do presidente dos EUA, Donald Trump.

Neste cenário, Sánchez informou que pretende propor à União Europeia o fim do direito ao anonimato na internet e uma transparência sobre os algoritmos que sustentam as plataformas. O primeiro-ministro também almeja aprovar a responsabilização pessoal dos donos das redes sociais pelo conteúdo.

Questionado sobre as relações com o presidente americano, Donald Trump, o premiê ressaltou que uma guerra comercial não do interesse da União Europeia nem dos EUA.

Para ele, os laços transatlânticos devem ser ainda mais fortalecidos.

Sánchez chamou atenção para a tentativa da UE de se aproximar de outras regiões e destacou que o acordo comercial com o Mercosul é importante.

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Política

Política

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou nesta quarta-feira, 22, que os órgãos de fiscalização não "foram criados para proibir, mas para dizer como fazer certo", em referência ao Tribunal de Contas da União (TCU). Lula participou da cerimônia de assinatura do contrato de concessão da BR-381/MG no Palácio do Planalto que contou com presença do presidente da Corte de Contas, Vital do Rêgo.

Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, Rêgo reforçou o argumento de que o Tribunal tem o papel de "ensinar a não errar".

Na cerimônia desta quarta, o presidente Lula também falou que governo é "muito agradecido" ao Congresso Nacional, ao ressaltar aprovação de pautas encabeçadas pelo Executivo, como a reforma tributária sobre o consumo.

Política

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma condenação por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, na segunda-feira, 20.

O caso teve origem numa coluna publicada pela revista em fevereiro de 2020, intitulada "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto". O texto especulava sobre problemas conjugais entre Michelle Bolsonaro e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e insinuava uma suposta infidelidade envolvendo o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra.

A Quarta Turma do STJ condenou a revista em setembro de 2024. A sentença estabeleceu que Michelle fosse indenizada em R$ 30 mil pela editora e R$ 10 mil pelo jornalista que assinava a coluna. Além disso, a Editora Três foi obrigada a publicar uma retratação no site da revista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a medida não fosse cumprida.

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso no STJ, o texto veiculado pela revista continha "informações pessoais pejorativas e sem clara relevância pública ou justificativa jornalística", violando direitos fundamentais da ex-primeira-dama, como sua honra e intimidade.

Em sua defesa, a Editora Três e o jornalista alegaram que o conteúdo tinha interesse público por tratar de uma figura política relevante. Afirmaram ainda que a decisão violava os direitos constitucionais à liberdade de expressão, à manifestação do pensamento e ao acesso à informação.

A defesa de Michelle, por outro lado, sustentou que a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade, trazendo "relevantes informações à sociedade" em vez de promover notícias de cunho meramente pessoal.

Ao admitir o recurso, Salomão reconheceu a "existência de discussão que possui envergadura constitucional devidamente prequestionada". Ele destacou ainda que o caso não exige reanálise de fatos ou provas, o que permitiu o envio da ação ao STF.

Com o novo encaminhamento, caberá ao Supremo analisar se a condenação imposta à revista e ao jornalista conflita com a liberdade de imprensa.

Política

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o resultado da audiência pública que foi iniciada nesta quarta, 22, para debater a nova política de moderação de conteúdo da Meta (que controla o Instagram, o WhatsApp e o Facebook) será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU participa como amicus curiae do julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários.

"Não existe, por parte do governo federal, prejulgamento de nenhuma rede, de nenhuma ação realizada por qualquer plataforma. Temos interesse de dialogar com todas as plataformas", disse Messias. De acordo com ele, todas as plataformas foram convidadas, mas optaram por não participar da audiência pública. "É uma opção, nós respeitamos, isso não interdita o debate. O diálogo que está sempre aberto", afirmou o ministro.

De acordo com Messias, a preocupação do governo é em proteger "crianças e adolescentes, milhões de empresários que utilizam as redes sociais para a realização de seus negócios, e os consumidores".

No dia 7 de janeiro, a Meta anunciou mudanças que acabam com o programa de checagem de fatos nos EUA. Entre as alterações também aplicadas no Brasil, estão a revisão das regras de discurso de ódio e a retomada de algoritmos que recomendam publicações políticas.