Irã suspende cooperação com AIEA e bloqueia inspeção após bombardeio em usinas nucleares

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O Irã não vai permitir que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) realize inspeções nas instalações nucleares de Fordow, Natanz e Isfahan, as principais unidades de enriquecimento de urânio do país, bombardeadas há cinco dias pelos Estados Unidos. O país paralisou temporariamente a colaboração com o órgão, informou nesta quinta-feira, dia 26, a Embaixada do Irã em Brasília.

 

Questionado pelo Estadão/Broadcast se o Irã permitiria a verificação nas plantas nucleares, o embaixador iraniano no Brasil, Abdollah Nekounam, afirmou que o Conselho de Guardiões do Irã aprovou uma resolução, que já havia passado no Parlamento do país, e obriga o governo a suspender toda a colaboração com a agência das Nações Unidas, prevista no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o TNP.

 

O Conselho de Guardiões exerce forte influência no sistema decisório iraniano. O órgão tem 12 membros, entre clérigos e juristas, que revisam eleições, até selecionando candidatos, e a aprovação de leis para verificar a conformidade com a lei islâmica.

 

O período da suspensão não foi informado, mas segundo o embaixador será uma paralisação temporária. A agência iraniana Tasnim noticiou que 221 legisladores aprovaram a lei no parlamento, por unanimidade dos presentes, e que a suspensão vai durar até que haja proteção aos cientistas e centros nucleares do país.

 

A ONU, por meio da AIEA, pressionava o Irã por transparência e, desde os ataques da noite de sábado, dia 21, pedia um acordo que permitisse o acesso de seus técnicos mantidos em solo iraniano às instalações, a fim de determinar a extensão dos danos e eventuais riscos à retomada da operação.

 

O Irã, por outro lado, chegou a dizer que os ataques dos EUA foram realizados "sob a sombra da indiferença e até mesmo com o apoio da Agência Internacional de Energia Atômica". Em maio, a agência reportou que o Irã enriquecia urânio em ritmo acelerado a 60%, mais próximo dos 90% necessários para fabricação de uma bomba atômica.

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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram não comparecer à audiência pública realizada nesta sexta-feira, 27, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir emendas parlamentares, apurou o Estadão/Broadcast.

O cancelamento da participação dos presidentes das duas Casas Legislativas ocorre em meio a embates com o governo sobre o projeto aprovado pelo Congresso que revogou decreto de Lula para elevação do IOF.

Alcolumbre e Motta serão representados pelos advogados-gerais do Senado e da Câmara, respectivamente. A Advocacia-Geral do Senado é chefiada por Gabrielle Tatith Pereira e a da Câmara, por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. Até quinta-feira, 26, havia expectativa da participação dos dois. Alcolumbre, que também é presidente do Congresso, está em Brasília.

A audiência é conduzida pelo ministro do STF Flávio Dino e terá a presença de especialistas e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.

A defesa do general Walter Braga Netto pediu à Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), para intervir no julgamento da trama golpista que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado do general acusa o ministro Alexandre de Moraes de violar prerrogativas ao impedir a gravação da acareação entre Braga Netto e Mauro Cid.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Braga Netto, justifica que "a ausência de qualquer registro visual e sonoro da acareação é absolutamente incompatível com a magnitude deste julgamento".

Para a defesa do general, "a gravação feita pelos advogados, portanto, é expressamente prevista pela legislação e independe de autorização judicial", conforme o documento protocolado à OAB-SP.

Alexandre de Moraes, relator da ação penal, negou o pedido de gravar o confronto entre Cid e Braga Netto já que "a acareação é ato de instrução do Juízo e não ato da defesa", segundo a ata da audiência.

Além disso, o ministro entende que a gravação causaria "pressões indevidas, inclusive por meio de vazamentos pretéritos do que seria ou não perguntado aos corréus, que poderiam comprometer a instrução processual penal". Moraes também destacou que a ata da sessão será divulgada assim que for juntada aos autos.

O advogado de Braga Netto pediu à OAB-SP intervenção na ação penal "a fim de assegurar que as prerrogativas profissionais dos advogados postulantes sejam restabelecidas e garantidas", além de pedir que a entidade questione Moraes sobre a proibição de gravação.

O Estadão entrou em contato com a presidência da OAB-SP para questionar se o pedido será aceito mas ainda não obteve resposta.

A acareação

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, mantiveram suas versões nesta segunda-feira, 24, na acareação no STF.

Os dois ficaram frente a frente para confrontar suas versões sobre pontos divergentes dos depoimentos que prestaram anteriormente na ação da trama golpista.

As divergências giram em torno de dois episódios: uma reunião na casa do ex-ministro, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e a suposta entrega de dinheiro por Braga Netto para financiar um plano de prisão e execução de autoridades.

O Ministério das Relações Exteriores da Índia confirmou, nesta sexta-feira, que o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, estará no Brasil para a Cúpula dos Brics, que será realizada no Rio de Janeiro, e deve realizar "várias reuniões bilaterais".

De acordo com o comunicado oficial, ele deve trocar opiniões sobre questões globais importantes, incluindo reforma da governança global, paz e segurança, fortalecimento do multilateralismo, uso responsável da inteligência artificial, ação climática, saúde global, questões econômicas e financeiras.

"Para a visita de Estado ao Brasil, o primeiro-ministro viajará para Brasília, onde manterá discussões bilaterais com o presidente Lula sobre o alargamento da Parceria Estratégica entre os dois países em áreas de interesse mútuo", informa o ministério.

Antes da chegada ao Brasil, Modi visitará Gana, Trinidad e Tobago e a Argentina, onde se encontrará com o presidente argentino, Javier Milei. Na sequência, o líder indiano viajará para a Namíbia.