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Biden diz, nos EUA, que liberdade e democracia estão sob ataque no mundo

Internacional
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, realizou na noite desta quinta-feira, 7, seu terceiro discurso do Estado da União, que ocorreu em meio à campanha pela presidência do país e a uma série de desafios econômicos e políticos que colocam em xeque seu governo.

 

Biden começou seu discurso com uma piada: "Se eu fosse inteligente, iria para casa". Mas logo disse aos presentes na Câmara que "somos nós que enfrentamos um momento sem precedentes na história da União".

 

O presidente alertou que, desde o presidente Abraham Lincoln, a liberdade e a democracia não estiveram sob ameaça nos EUA, mas, que "o que torna nosso momento raro é que a liberdade e a democracia estão sob ataque tanto em casa quanto no exterior ao mesmo tempo".

 

O líder americano instou os legisladores a aprovar o pacote de ajuda à Ucrânia, que enfrenta dificuldades para se defender da agressão promovida pela Rússia. Neste sentido, Biden aproveitou para criticar o ex-presidente Donald Trump, a quem se referiu como "meu antecessor", por "se curvar para um líder russo" em falas recentes que sugeriram que permitiria um ataque da Rússia à Otan.

 

"É ultrajante. É perigoso. É inaceitável", disse o presidente. Depois, Biden afirmou: "Minha mensagem ao Presidente Putin, a quem conheço há muito tempo, é simples: não vamos nos curvar."

 

No seu discurso, o presidente disse que este é um momento para "falar a verdade", não enterrar as mentiras sobre os eventos de 6 de janeiro, se referindo à fatídica invasão ao Capitólio americano em 6 de janeiro de 2021 por fanáticos apoiadores do ex-presidente Trump.

 

Segundo afirmou Biden, as falsidades sobre a eleição de 2020 representam a maior ameaça à democracia desde a Guerra Civil.

 

Biden também falou sobre a decisão de 2022 da Suprema Corte americana de derrubar a proteção nacional ao aborto legal (na decisão Roe v. Wade), apontando as consequências negativas que a queda da proteção trouxe para as mulheres. "Veja o caos", disse ele.

 

O presidente criticou os republicanos que prometeram aprovar uma proibição nacional ao aborto: "Meu Deus, que outra liberdade vocês tirariam?"

 

Biden deu crédito à luta pelos direitos reprodutivos por impulsionar os democratas à vitória nas eleições recentes, dizendo "vamos vencer novamente em 2024." Ele prometeu restaurar as garantias ao direito ao aborto, se o povo americano eleger um Congresso que "apoie o direito de escolha".

 

A idade do presidente, a frustração generalizada com a economia, a crise na fronteira com o México e as guerras na Ucrânia e em Gaza são algumas das questões que mais tensionam o governo Biden.

 

O Estado da União deve proporcionar a Biden a oportunidade de mostrar para o publico americano suas propostas políticas com o objetivo de tentar ganhar, em uma plataforma maior, o apoio dos americanos para liderar os EUA durante mais quatro anos.

 

Como o único grande candidato democrata, Biden dominou as votações durante sua campanha de reeleição nas primárias, mas o presidente de 81 anos buscará no discurso de hoje convencer os americanos que tem um plano para superar os principais problemas que afetam o país.

 

No ano anterior, o discurso do presidente foi direcionado para um Congresso dividido, com o intuito de chamar à união de democratas e republicanos em um consenso pela nação. Mas espera-se que, hoje, as palavras do presidente foquem nas suas grandes diferenças com a plataforma política do Partido Republicano.

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Política

Política

O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), anunciou nesta terça-feira, 6, o desembarque da bancada do partido da base aliada ao governo Lula. "Estamos nos colocando em independência", afirmou Heringer em entrevista coletiva na liderança do PDT. O anúncio ocorre quatro dias após o pedido de demissão do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi, em meio às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter nomeado para o lugar de Lupi o ex-deputado pedetista Wolney Queiroz.

Com o novo posicionamento, segundo o líder do PDT, a bancada está "autorizada" a apoiar CPIs sobre as fraudes no INSS, desde que o escopo da investigação parlamentar seja "ampliado para 2019, para convocar ministros e secretários do governo anterior, com nomes citados no inquérito, e indicação expressa para que a Polícia Federal faça uma apuração a partir de tal data".

A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã de ontem na residência de Heringer, com a presença de Lupi. Segundo o líder pedetista, a reunião foi "dura", pois o problema de relacionamento com o governo "já vem de muito tempo". De acordo com ele, o partido não está "indo para a oposição, se juntar contra o governo". Segundo Heringer, a decisão da bancada não é "retaliação". "Não entramos em caminho de vingança. Nossa posição é de independência."

'Diálogo'

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse respeitar o posicionamento da bancada do PDT. "Seguimos dialogando com o PDT, contando com o apoio do partido nas matérias de interesse do País", afirmou a ministra, em nota enviada ao Estadão/Broadcast.

Ceará

Com os pedetistas em rota de colisão com o PT no cenário nacional, após a demissão de Lupi, a insatisfação virou combustível também para impulsionar alianças do partido contra os petistas nos Estados. Principal quadro nacional do PDT, Ciro Gomes participou ontem de café da manhã com deputados estaduais de oposição ao governo de Elmano de Freitas (PT), no Ceará.

Com a presença de deputados do PL, União Brasil e PDT, começou a se articular uma aliança que reúna essas forças numa candidatura única contra a reeleição de Elmano. Integrantes do grupo admitem que gostariam que Ciro fosse o candidato contra o governador petista e dizem que vão tentar trabalhar nesse sentido.

A conversa teve a presença do deputado estadual Alcides Fernandes (PL), pai do deputado federal André Fernandes (PL), que terminou em segundo lugar na disputa pela prefeitura de Fortaleza. Alcides deverá ser o candidato bolsonarista ao Senado em 2026.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, 6, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete acusados de integrar o "núcleo de desinformação" do plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a eleição de 2022. A votação foi unânime.

Com a decisão, o grupo - integrado por militares e ex-servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - vai responder a processo penal por cinco crimes - organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para tornar réus todos os sete denunciados que, segundo a PGR, foram responsáveis por "operações estratégicas de desinformação" e ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades.

A denúncia afirma que o grupo contribuiu para o "plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional". A Primeira Turma já recebeu as denúncias contra o "núcleo crucial" - que inclui Bolsonaro - e o "núcleo de gerência" da trama de golpe. Dos 34 denunciados pela Procuradoria no inquérito do golpe, 21 já se tornaram réus.

Atuação

De acordo com a acusação formal da PGR, o "núcleo de desinformação" (núcleo 4) reúne denunciados que atuaram de diferentes formas para disseminar fake news que mantivessem bolsonaristas mobilizados contra o resultado da eleição presidencial. A denúncia menciona o uso da estrutura da Abin como central de contrainteligência para gerar notícias falsas, promover ataques a instituições e monitorar autoridades.

Os denunciados também foram acusados por ataques aos então comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que rejeitaram o golpe. Ainda conforme a PGR, o grupo tentou manipular o relatório do Ministério da Defesa que atestou a integridade das urnas e descartou fraudes no pleito.

Esse núcleo foi responsável também, segundo a denúncia, por produzir material falso sobre as urnas para divulgação pelo influenciador argentino Fernando Cerimedo e subsidiar ação do PL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido pediu a anulação das eleições de 2022 por mau funcionamento de parte das urnas.

As defesas buscaram ontem descolar os denunciados dos líderes do plano de golpe. Os advogados dos sete acusados alegaram que seus clientes não tinham poder decisório nem influência suficiente para contribuir para o 8 de Janeiro (mais informações nesta página).

A subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques, que falou em nome da PGR, por sua vez, defendeu o recebimento integral da denúncia. Ela argumentou que todos os denunciados "agiram e concorreram para que houvesse um golpe de Estado".

'Conformidade'

Relator, Moraes rebateu as defesas e destacou que as fake news disseminadas pelo "núcleo de desinformação" coincidem com declarações públicas de Bolsonaro, o que, para ele, demonstra atuação coordenada. "Não se trata da acusação de que 'ah, uma pessoa simplesmente repassou uma notícia'. O que a denúncia traz é o núcleo atuando em conformidade estratégica com outros núcleos, cada um dentro das suas tarefas nessa organização criminosa."

Moraes também fez referência ao relatório da Polícia Federal no inquérito das milícias digitais, que apontou "atuação orquestrada" de bolsonaristas. Segundo o relator, o grupo se valeu do mesmo "modus operandi das milícias digitais" para jogar parcela da população contra o Judiciário e o sistema eleitoral. "Não se pode relativizar a força, que pode ser maléfica, das redes sociais."

Zanin, presidente da Primeira Turma, afirmou que "ficou clara a presença de documentos, áudios, relatórios policiais, gravações, uso de ferramentas invasivas e produção de um grande volume de conteúdo falso ou fraudulento".

'Lealdade'

Durante a sessão de ontem, Fux fez um aceno a Moraes - os dois vêm divergindo sobre a competência do STF para julgar o caso e em relação à dosimetria das penas do 8 de Janeiro. Fux afirmou que eles são amigos e que as discordâncias não afetam o "respeito" e a "lealdade" que mantém em relação ao colega.

"O que há não é discórdia, o que há aqui é dissenso", declarou Fux. "Esses dissensos em relação à matéria jurídica fazem parte da vida de um colegiado, mas, ainda assim, mantemos entre nós respeito, lealdade e, no caso específico do ministro Alexandre, já nos conhecemos há muito mais tempo e temos amizade."

A Primeira Turma analisou se havia elementos suficientes para receber a denúncia. O julgamento do mérito do processo só ocorrerá após a instrução da ação, etapa em que são ouvidas testemunhas e podem ser produzidas novas provas.

Celulares

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elogiou ontem a decisão de Zanin de autorizar advogados a participarem da sessão com seus celulares. No julgamento do núcleo 2 da trama golpista, em abril, advogados tiveram de entregar os aparelhos, que foram lacrados pelo tribunal. Em nota, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que "o diálogo prevaleceu".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou logo após a aprovação do projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531, na noite desta terça-feira, 6, que a alteração não vai acarretar em aumento de despesas. Os custos serão equacionados dentro do orçamento da Casa, segundo Motta.

"O custo é de R$ 60 milhões ao ano, cabe no orçamento da Câmara, não vai precisar pedir R$ 60 milhões. Nós vamos adequar isso e também há a perspectiva de outras receitas, a exemplo de venda da folha, uma série de coisas para suprir esse futuro gasto que só ocorrerá a partir de 2027", afirmou o presidente da Câmara.

Sobre a eventual instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Motta disse estar "imobilizado", já que há 13 pedidos de investigação e apenas cinco CPIs podem ser instaladas simultaneamente.

"Nem se eu quiser eu posso. As cinco primeiras que estão postas eu posso instalar. É a 13ª, então não chega até lá ", afirmou o deputado.