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Macron encontrará banqueiros em SP e quer levar dinheiro do BTG, Itaú e Votorantim à França

Internacional
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O presidente da França, Emmanuel Macron, terá uma reunião reservada com ao menos três empresas brasileiras do setor financeiro para levar investimentos a seu país, sobretudo no setor da indústria. Nesta quarta-feira, dia 27, ele receberá os bancos BTG Pactual, Itaú e Votorantim para uma rodada de conversas.

 

A reunião ocorrerá às 15h15, em São Paulo, sem cobertura de imprensa. O Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, divulgou apenas que Macron conversará com os executivos André Esteves, do BTG Pactual, João Salles, do Itaú, e João H. Schmidt, da Votorantim.

 

Os franceses se queixam de falta de desequilíbrio nos investimentos estrangeiros e querem gerar empregos internos. Segundo dados da embaixada francesa, os investimentos franceses no Brasil seriam da ordem de 40 milhões de euros, enquanto os recursos brasileiros aplicados na França seriam cerca de 2 milhões de euros. Os números divergem daqueles usados pelo governo brasileiro, segundo diplomatas, por questões metodológicas.

 

Um integrante do Ministério das Relações Exteriores da França afirma que o governo Macron busca "investimentos produtivos" e comprar "vinhos e imóveis" não gera "sinergia nem emprego industrial". O governo Macron tem um plano industrial para 2030 que oferece 60 bilhões de euros em incentivos.

 

Reunião com Alckmin

 

Embora vá receber o convidado francês em três cidades durante a visita de Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não comparecer à perna paulista do tour de Macron, mas enviará o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A decisão foi compreendida no governo como uma forma de Lula dar protagonismo à atuação diplomática de Alckmin em seu Estado.

 

Os países vão promover uma nova edição do Fórum Econômico Brasil-França, na sede da Fiesp. Para mostrar o interesse em promover negócios, a comitiva deve ser formada por 140 empresários e executivos, sobretudo pequenos e médios, segundo fontes da diplomacia francesa. As pequenas e médias empresas compõem ao menos 2/3 da delegação francesa, conforme o Palácio do Eliseu.

 

Estarão com Macron cinco parlamentares, sete dirigentes de entidades governamentais além do ministro Stéphane Sejourné (Europa e Assuntos Exteriores) e da secretária de Estado Chrysoula Zacharopoulou (Desenvolvimento e Parcerias).

 

Compõem a comitiva francesa informada pelo governo dirigentes das empresas Airbus, Carrefour, Naval Group, Vicat, Engie, Normandie, M2 Life, Elicit Plan, Agriodor, Spot Technology, Morfo, Grupo Soler, Netzero e John Cockerill.

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Política

Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento que discute o Marco Civil da Internet e a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros será retomado neste semestre. A análise foi suspensa em dezembro por pedido de vista do ministro André Mendonça. "Isso é uma das nossas prioridades. Certamente vai ser julgado nesse semestre", disse em conversa com jornalistas na noite desta quinta-feira, 27.

Os três votos apresentados até agora estabelecem níveis diferentes de responsabilidade para as redes. Gilmar, que ainda não votou, avalia que a Corte deve manter em algumas situações a exigência de decisão judicial para remoção dos conteúdos, como nos casos de crimes contra a honra e debate parlamentar, para preservar a liberdade de expressão.

"Eu posso estar no plano das críticas normais, ainda que com palavras duras e ásperas. O debate parlamentar tem a discussão sobre a imunidade. Então, é uma das exceções, quer dizer, o crime contra a honra certamente vai, mais das vezes, exigir decisão judicial. Agora, há outros casos que mundo afora estão sendo reconhecidos, como pedofilia e pornografia infantil", afirmou.

Para Gilmar, alguns temas que devem ter consenso no plenário é no caso de crimes contra o Estado de Direito, terrorismo ou incentivo ao terrorismo e situações de crimes que podem ser identificados de forma mais objetiva, como venda de drogas. Nesses casos, o ministro acredita que a Corte vai estabelecer um regime de responsabilização mais duro.

O voto de um dos relatores, Luiz Fux, propôs que as empresas sejam obrigadas a remover conteúdos com injúria, calúnia e difamação (crimes contra a honra) assim que foram notificadas. Se não removerem, as plataformas podem ser multadas.

Política

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já pautou o julgamento em que o plenário vai decidir se confirma a decisão do ministro Flávio Dino que aprovou o plano apresentado pelo Congresso para a indicação das emendas parlamentares, destravando os recursos.

A votação será no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate entre os ministros. Os votos são registrados em uma plataforma online. O julgamento terá início nesta sexta-feira, às 0h, e se estende pelo carnaval, até o dia 5 de março.

O processo foi pautado com urgência a pedido de Flávio Dino. O ministro pediu uma sessão extraordinária para os colegas se posicionarem sobre o tema, já que sua decisão monocrática teve efeito imediato. Dessa forma, a decisão final será do colegiado.

Em decisão na quarta-feira, 26, Dino homologou o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e pelo Legislativo para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares. Ele também liberou parcialmente o pagamento dos recursos.

O ministro afirmou na decisão que os questionamentos formulados por ele foram respondidos "com a indicação das medidas executadas e a demonstração do planejamento de ações futuras". Entre os principais resultados mencionados, ele cita a reformulação do Portal da Transparência, a abertura de contas específicas para transferências fundo a fundo de recursos para a saúde e a realização de auditorias pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Política

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei para impedir a entrada de estrangeiros que atentem contra instituições e autoridades brasileiras. O parlamentar justificou a proposta citando a decisão do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que aprovou um projeto que barra a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no país.

Para o deputado, a medida representa uma "ameaça direta à soberania brasileira e à liberdade de expressão no país". "Torna-se, assim, indispensável estabelecer mecanismos baseados no princípio da reciprocidade de modo que se responda proporcionalmente a atos legislativos de outros países que, em essência, possam constituir afronta à independência e à autoridade das nossas instituições", escreveu.

O projeto altera a Lei de Migração, incluindo um parágrafo na legislação sancionada em 2017 no País. "A proposta visa salvaguardar a integridade institucional dos Três Poderes brasileiros e proteger a soberania do Estado diante de ações estrangeiras que venham a limitar, de modo unilateral e punitivo, a livre circulação de magistrados, parlamentares e outros em virtude de decisões que proferem no exercício de suas funções", explica Paulinho da Força.

Para passar a vigorar, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e então, sancionado pelo presidente Lula.

O projeto que impede a entrada de Moraes nos Estados Unidos foi apresentado em setembro do ano passado, depois da rede social X ter sido bloqueada no Brasil por determinação do ministro, ao não cumprir exigências previstas na legislação brasileira para operar no País. Nesta quarta-feira, 26, o Comitê da Câmara dos Estados Unidos, que possui atuação semelhante à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara brasileira, aprovou o projeto.

O dispositivo "No Censors on our Shores Act" (Sem Censura em nosso Território), prevê que autoridades estrangeiras que atuarem contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos sejam impedidas de entrar nos Estados Unidos ou possam ser deportadas.

Moraes fez um discurso nesta quinta-feira, 27, em defesa da soberania do Brasil e contra o "imperialismo". Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor", afirmou na sessão.