OEA rejeita resolução conjunta sobre processo eleitoral da Venezuela; Brasil se abstém

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) rejeitou uma resolução conjunta votada nesta quarta-feira, 31, sobre o processo eleitoral da Venezuela, com abstenção do voto brasileiro. O documento reiterava um pedido para que o governo venezuelano publicasse imediatamente os dados das eleições de domingo, 28, e solicitava que uma "verificação consistente" fosse realizada sobre a contagem de votos e o processo eleitoral.

 

A resolução rejeitada pela OEA pedia que a verificação fosse conduzida com transparência e credibilidade, com participação dos grupos opositores, e não por instituições atreladas ao governo de Nicolás Maduro.

 

"A promoção dos direitos políticos e eleitorais deve ser garantida a todos. Os cidadãos devem ter o direito garantido de se manifestarem livremente, sem represália", dizia o texto.

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Essa matéria atualiza o texto enviado anteriormente. O programa PodK Liberados é apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na matéria anterior, apenas Kajuru constava como apresentador.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em um País que já está dividido.

"Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um", disse Alcolumbre, em entrevista ao PodK Liberados, apresentado pelo também senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). O programa foi exibido no final da noite da quinta-feira, 27, pela RedeTV!.

Alcolumbre defendeu que a prerrogativa de o Senado pautar o impeachment de ministros do STF seja revista. "Está errado isso", afirmou. "O que temos que fazer é buscar com que cada poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada um."

Anistia

Questionado sobre a possibilidade de concessão de anistia aos acusados de participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro, Alcolumbre disse que deve haver "mediação e modulação" nas penas a serem aplicadas pela Justiça. "Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade", afirmou o senador.

Alcolumbre reconheceu que houve um "problema" com os atos de vandalismo e a tentativa de golpe de Estado e que "alguém pensou e idealizou isso". O senador defendeu, porém, que todos devem ser considerados inocentes até a última instância.

Emendas

Na entrevista, o presidente do Senado criticou o que considera ser um processo de "criminalização" das emendas parlamentares, que considera importantes para atenuar as desigualdades no País.

Essa matéria atualiza o texto enviado anteriormente. O programa PodK Liberados é apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na matéria anterior, apenas Kajuru constava como apresentador.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que não foi procurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a reforma ministerial, que foi deflagrada no início da semana, com a troca de Nísia Trindade por Alexandre Padilha no comando do Ministério da Saúde.

"Nem Lula nem auxiliares dele me perguntaram ou pediram sugestão sobre essa reforma", afirmou Alcolumbre em entrevista ao programa PodK Liberados, apresentado pelo também senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). O programa foi exibido na noite da quinta-feira, 27, pela RedeTV!. "Não tive esse privilégio de tratar com Lula sobre a nomeação de ministros ou composição de governo para os próximos dois anos."

Alcolumbre disse, contudo, ter "certeza absoluta" que em algum momento a conversa com Lula irá ocorrer, já que se trata de um assunto "necessário" porque a atual configuração do governo é de uma "coalizão clássica". O presidente do Senado também lembrou que participou das negociações para a composição dos ministérios no início do governo.

A ex-presidente da República e presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco dos Brics, Dilma Rousseff, deixou o hospital na quinta-feira, 27, em Xangai, na China. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa de Dilma, ela voltou a trabalhar normalmente na sede do banco.

Ela havia sido internada em 21 de fevereiro com neurite vestibular - uma inflação no "nervo do equilíbrio".

A assessoria de comunicação de Dilma Rousseff usou o perfil da petista no X, antigo Twitter, para dar informações sobre seu estado de saúde nos últimos dias.

Segundo um desses comunicados, publicado em 24 de fevereiro, ela havia trabalhado inclusive de dentro do hospital.