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Lira atrasa projeto de lei que anistia condenados pelo 8 de Janeiro

Política
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o projeto de lei da anistia aos presos e condenados pelo 8 de Janeiro. Na prática, o movimento atrasa a tramitação da proposta. Uma comissão especial tem duração de pelo menos 40 sessões do plenário para proferir parecer sobre um assunto.

 

Ainda precisarão ser definidos os 34 membros titulares e suplentes do novo colegiado, além do presidente e do relator. Também será necessário estabelecer cronograma antes de votar um novo parecer. A comissão foi autorizada na noite da última segunda-feira, 28.

 

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esperavam aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça até esta quarta, 30. Se assim ocorrer, restará apenas a votação no plenário da Casa para que o texto possa ir ao Senado. Como mostrou o Estadão, a atual redação do projeto é considerada "muito ampla" por juristas, que veem que há brechas que podem beneficiar o próprio Bolsonaro.

 

'Segundo plano'

 

O ex-presidente esteve nesta terça, 29, no Congresso. Após sair de uma reunião com senadores de seu partido, ele disse apoiar a criação da comissão. "A prioridade nossa é com o pessoal que está preso. Eu sou o segundo plano", disse o ex-presidente. "Concordo (com a comissão especial). É o caminho que nós temos para buscar alternativa. Acabando os trabalhos na comissão, se conseguirmos cumprir os prazos, dá para ser votado este ano ainda."

 

Ontem, o presidente da Câmara afirmou que o projeto não pode ser "elemento de disputa política". A declaração foi dada durante pronunciamento oficial para apoiar o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para a presidência da Casa (mais informações nesta página). "Nada deve ser obstado. Há de ser plena a liberdade do Parlamento de formular, discutir, debater, pensar as temáticas mais relevantes e sensíveis de nossa gente", disse ele.

 

"Assim também deve ser com a chamada Lei da Anistia. O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara."

 

Na sequência, Lira falou sobre a comissão especial que tratará da proposta. "É por isso que, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, determinei a criação de uma comissão especial, para analisar o PL 2858/22"", afirmou. "Essa comissão seguirá rigorosamente todos os ritos e prazos regimentais". Faltando pouco menos de cinco meses para a definição da nova Mesa Diretora e do sucessor de Lira, o gesto serve para tirar esse texto da discussão em torno das negociações.

 

Bolsonaro disse que tratou ontem de eventual apoio à eleição de Motta, mas que não colocou a aprovação da anistia como condição para a aliança. (COLABOROU GUILHERME CAETANO)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

As urnas foram abertas na Groenlândia para as eleições parlamentares antecipadas desta terça-feira, 11, enquanto o presidente dos EUA, Donald Trump, busca o controle da estratégica ilha ártica. A região autônoma da Dinamarca tem 56 mil habitantes, na maioria de origem indígena Inuit, e ocupa uma localização estratégica no Atlântico Norte. A ilha também contém minerais raros essenciais para impulsionar a economia global.

Os resultados não oficiais das eleições devem estar disponíveis logo após o fechamento das urnas às 22h GMT de terça-feira, mas não serão certificados por semanas, pois as cédulas precisam ser enviadas à capital a partir de assentamentos remotos por barco, avião e helicóptero.

Embora a ilha esteja em um caminho rumo à independência desde pelo menos 2009, a separação da Dinamarca não está na cédula, embora seja um tema presente na mente de todos. Os eleitores de terça-feira, em vez disso, escolherão 31 legisladores que irão moldar o debate da ilha sobre quando e se declarar a independência no futuro. Fonte: Associated Press.

Internacional

As Forças Armadas da Ucrânia anunciaram, em comunicado, que atingiram "vários alvos estratégicos da Rússia" na madrugada desta terça-feira, 11, incluindo a Refinaria de Petróleo de Moscou, essencial para o abastecimento de combustível na capital russa.

Segundo o comunicado, a Refinaria de Petróleo de Moscou, que tem capacidade para processar 11 milhões de toneladas de petróleo por ano, é responsável por fornecer entre 40% e 50% do diesel e gasolina consumidos na cidade de Moscou, segundo a nota. Com o ataque a essa instalação, o país liderado por Volodimir Zelenski tentava interromper o suporte logístico e econômico que sustenta a "agressão armada contra a Ucrânia".

Além disso, as Forças Ucranianas relataram explosões na estação de despacho de produção linear Stalnoy Kon, localizada na região de Orlov, que gerencia os processos tecnológicos do oleoduto Druzhba. Essa estação desempenha um "papel importante no fornecimento de petróleo ao terminal do porto marítimo de Ust-Luga", na região de Leningrado.

O comunicado também menciona que, devido às ações da defesa aérea russa, "vários alvos da infraestrutura civil foram atingidos". As Forças de Defesa da Ucrânia afirmam possuir "informações detalhadas sobre os alvos estratégicos envolvidos na agressão armada russa contra a Ucrânia" e garantem seguir "as normas do direito humanitário internacional", tomando medidas para "minimizar riscos à população civil".

Mais cedo, o prefeito da capital russa, Sergei Sobyanin, declarou que a Rússia abateu 69 drones lançados pela Ucrânia sobre Moscou. O ataque, que foi o maior contra Moscou em meses, ocorreu enquanto diplomatas da Ucrânia e dos Estados Unidos se preparam para se reunir na Arábia Saudita para discutir o fim da guerra entre os dois países.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende comprar um veículo da Tesla na manhã desta terça-feira, 11, em sinal de apoio ao dono da montadora, Elon Musk, que também ocupa a chefia do Departamento de Eficiência Governamental (Doge).

Na segunda-feira, 10, as ações da Tesla caíram quase 16%, em meio aos temores dos investidores com uma possível recessão nos Estados Unidos e às incertezas provocadas pela guerra tarifária iniciada por Trump.

Em publicação na rede Truth Social, Trump disse que Musk "está fazendo de tudo" para ajudar os Estados Unidos, mas que alguns "radicais de esquerda" estão tentando "boicotar" a Tesla, para prejudicar Musk e "tudo o que ele representa".

"Eles tentaram fazer isso comigo na eleição presidencial de 2024, mas como isso terminou?", questionou Trump. "De qualquer forma, vou comprar um Tesla novinho amanhã de manhã como um sinal de confiança e apoio para Elon Musk, um verdadeiro grande americano."

Canadá

Em outra publicação na Truth Social, Trump voltou a defender a taxação sobre produtos importados do Canadá, a quem chamou de "abusador de tarifas".

O presidente americano afirmou que o governo canadense cobra taxas "entre 250% e 390%" de produtos agrícolas e que os Estados Unidos vão "recuperar tudo" a partir do dia 2, quando o governo americano passará a cobrar tarifas recíprocas dos parceiros comerciais.

"Os Estados Unidos não vão mais subsidiar o Canadá. Nós não precisamos dos seus carros, da sua madeira, da sua energia, e muito em breve, vocês descobrirão isso", escreveu Trump.