Banner rotativo App
30
Sáb, Nov
196 Noticias Novas

Autor de PL das emendas relata sugestões de Dino para emendas parlamentares

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento do ano que vem e autor do projeto de lei complementar com regras sobre emendas parlamentares, disse nesta quarta-feira, 30, que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, apresentou sugestões à sua proposta para que fique em linha com o que o STF entende ser correto sobre as emendas.

 

Segundo Coronel, Dino apresentou algumas propostas, entre as quais:

 

- Proibir de forma expressa que as emendas de bancada sejam destinadas para outros Estados. O objetivo é impedir que a bancada de São Paulo, por exemplo, destine recursos para a Bahia.

 

- Evitar mais a fragmentação das emendas de bancada para que fiquem em obras estruturantes. O senador estabeleceu, em seu texto, que poderiam haver até oito emendas por bancada. Não disse quantas emendas Dino sugeriu que houvesse.

 

- Estabelecer que a fiscalização e prestação de contas seja feita pelo Tribunal de Contas da União, já que os recursos são federais.

 

- Unificar em uma única plataforma de divulgação de dados orçamentários.

 

Coronel se reuniu com Dino na tarde desta quarta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal. Ele se reuniria também com o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, mas o compromisso foi cancelado.

 

O senador disse que não se importa se a Câmara dos Deputados decidir apresentar um novo projeto para regulamentar as emendas parlamentares com o acréscimo dessas sugestões dadas pelo ministro Flávio Dino.

 

"Não tenho ciúme, se a Câmara quiser apresentar um outro projeto, tudo bem", afirmou. Ainda segundo Coronel, qualquer mudança no texto em tramitação no Senado terá de ser feita por emendas apresentadas pelos demais parlamentares ou pelo relator, que ainda não foi designado.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, fez nesta sexta-feira, 29, sua primeira viagem ao Brasil e se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Orsi manifestou apoio ao Brasil no embate com a França, após anúncios de boicote à carne produzida no Mercosul, que abriu uma crise entre os dois países.

"Felicitamos Lula pelas declarações e definições apresentadas sobre a necessidade de articulação com a Europa e toda a nossa solidariedade ao Brasil por tudo o que ocorreu ao longo deste tempo", disse Orsi, em breve pronunciamento no Palácio do Planalto.

O Uruguai tem a pecuária como uma atividade-chave de sua economia e também é um exportador de proteína animal. A crise diplomática ocorre em meio a discussões finais para um acordo de livre-comércio do bloco com a União Europeia.

Representante da esquerda, o uruguaio fez sua primeira viagem ao exterior após ser eleito, no domingo, e disse que a reunião ocorreu entre amigos, dadas as relações de afinidade entre o PT e a Frente Ampla, partido de Orsi e de José "Pepe" Mujica, ex-presidente uruguaio que foi o principal cabo eleitoral na campanha presidencial.

A comitiva foi formada por nomes já indicados para compor a equipe do futuro governo: Gabriel Odonne, ministro de Economia e Finanças, Alejandro Sánchez, secretário da Presidência, Camilo Cejas e Álvaro Padron, ambos assessores especiais.

Cúpula

O presidente eleito afirmou ainda que trouxe a Lula saudações do ex-presidente Mujica e do atual, Luis Lacalle Pou. Eles devem se encontrar na semana que vem, quando o brasileiro planeja participar da cúpula do Mercosul, em Montevidéu, na quinta e na sexta-feira.

A presidência do bloco é exercida pelo Uruguai, que passará o comando à Argentina de Javier Milei, que agora divide a bandeira conservadora no Mercosul com o presidente paraguaio, Santiago Peña.

União Europeia

O encontro ocorrerá sob expectativas e incertezas a respeito da conclusão das negociações de um tratado de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Orsi afirmou ontem que o mundo está muito agitado e cada vez mais imprevisível. Ele indicou ainda que o bloco sul-americano não deve "perder oportunidades" de acordos como esse.

No governo de Lacalle Pou, de centro-direita, o Uruguai tem exposto uma visão crítica do Mercosul, a respeito de barreiras internas ao comércio, além pressionar para que o bloco avance em uma negociação comercial com a China - mesmo que cada país possa tocar as conversas individualmente com os chineses. Isso contraria os princípios do bloco e sofre forte oposição do governo brasileiro.

Expansão

"Estamos otimistas com a possibilidade de continuar estreitando laços com outras regiões e, fundamentalmente, com a Europa. É claro que fez parte da conversa a análise do Mercosul como proposta e as dificuldades que historicamente tivemos, mas sempre nos posicionando, seguindo uma linha de trabalho que o Uruguai vem concretizando, ser protagonistas neste Mercosul e não perder a oportunidade em um mundo que é tão imprevisível e tão mutável", disse.

De acordo com o futuro presidente do Uruguai, de 57 anos, que assumirá o poder em março do ano que vem, o mundo de hoje exige atenção. "As relações entre os países da região têm de ser mais fortes do que nunca, além, é claro, da relação entre governos ou partidos que chegam ao poder", afirmou Orsi.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, voou para a Flórida nesta sexta-feira, 29, para jantar com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump no clube Mar-a-Lago, após Trump ameaçar impor tarifas abrangentes sobre produtos canadenses.

Trump afirmou que aplicaria tarifas de 25% sobre produtos do Canadá e do México se não fosse interrompido o que chamou de fluxo de drogas e migrantes pelas fronteiras norte e sul.

Embora Trump tenha chamado Trudeau de "fraco" e "desonesto" em seu primeiro mandato, as relações entre os dois países continuam entre as mais próximas do mundo. Trudeau é o primeiro líder do G-7 a visitar Trump desde a eleição de 4 de novembro.

O jantar contou com a presença de Howard Lutnick, indicado de Trump para secretário de Comércio, Doug Burgum, escolhido para o Departamento do Interior, Mike Waltz, futuro conselheiro de segurança nacional, além de suas esposas. Também participaram o senador eleito David McCormick e sua esposa Dina Powell, além de Dominic LeBlanc, ministro da Segurança Pública do Canadá, e Katie Telford, chefe de gabinete de Trudeau.

Trudeau disse mais cedo nesta sexta-feira que resolveria a questão das tarifas conversando com Trump. A presidente mexicana Claudia Sheinbaum disse na quinta-feira, 29, após falar com Trump, que está confiante de que uma guerra tarifária com os Estados Unidos será evitada.

"Vamos trabalhar juntos para atender a algumas das preocupações", Trudeau disse aos repórteres na Ilha do Príncipe Eduardo. "Mas, no final das contas, é por meio de muitas conversas realmente construtivas com o presidente Trump que eu terei, que continuaremos no caminho certo para todos os canadenses."

Trudeau afirmou que Trump foi eleito prometendo reduzir o custo dos alimentos, mas agora está falando em aumentar em 25% o preço de diversos produtos, incluindo batatas da Ilha do Príncipe Eduardo. "É importante entender que, quando Donald Trump faz declarações como essa, ele planeja cumpri-las. Não há dúvidas quanto a isso", disse Trudeau.

"Nosso papel é apontar que ele não apenas prejudicaria os canadenses, que trabalham tão bem com os Estados Unidos, mas também aumentaria os preços para os cidadãos americanos e prejudicaria a indústria e os negócios americanos", acrescentou.

Essas tarifas poderiam desestabilizar o acordo comercial norte-americano renegociado durante o primeiro mandato de Trump. Trudeau lembrou que o tratado foi um "ganha-ganha" para ambos os países e acredita que a cooperação pode ser mantida.

Trump ameaçou impor tarifas de 25% ao criticar o aumento de migração e o tráfico de fentanil, embora os números na fronteira canadense sejam muito menores em comparação à fronteira sul. A Patrulha de Fronteira dos EUA fez 56.530 prisões na fronteira mexicana apenas em outubro e 23.721 na canadense entre outubro de 2023 e setembro de 2024.

Trump também criticou o fentanil vindo do México e do Canadá, embora as apreensões na fronteira canadense sejam poucas em comparação à fronteira sul. Agentes alfandegários dos EUA apreenderam 43 libras de fentanil na fronteira canadense no último ano fiscal, contra 21.100 libras na fronteira mexicana.

Autoridades canadenses consideram injusta a comparação com o México, mas estão prontas para reforçar a segurança na fronteira.

Quando Trump impôs tarifas mais altas em seu primeiro mandato, outros países reagiram com tarifas retaliatórias. O Canadá, por exemplo, anunciou bilhões em novos impostos contra os EUA em 2018 em resposta às tarifas sobre aço e alumínio canadenses.

O Canadá já está examinando possíveis tarifas retaliatórias contra determinados itens dos EUA caso Trump leve adiante sua ameaça de impor tarifas abrangentes sobre produtos canadenses, segundo um alto funcionário.

Um representante do governo afirmou que o Canadá está se preparando para todas as eventualidades e já começou a pensar em quais itens poderiam ser alvo de retaliação. Ele ressaltou que nenhuma decisão foi tomada.

O comércio entre os dois países é significativo: cerca de US$ 2,7 bilhões em bens e serviços cruzam a fronteira diariamente. O Canadá é o principal destino de exportação de 36 estados americanos. Cerca de 60% das importações americanas de petróleo bruto vêm do Canadá, assim como 85% da eletricidade importada./AP

Internacional

Um brasileiro de 19 anos que atuava como voluntário nas tropas da Ucrânia na guerra contra a Rússia morreu na última quinta-feira, 28. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 29, pela prefeitura de Rurópolis, no Pará, cidade natal do jovem, e as circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas.

Tiago Nunes, conhecido pelos amigos pelo apelido de "Índio", estava na Ucrânia há menos de um mês, de acordo com relatos nas redes sociais. Ele foi ao leste europeu sem inicialmente revelar à família o destino e o motivo da viagem.

Nas redes, amigos lamentaram a perda do jovem. Dezenas de veículos se reuniram em uma carreata em homenagem a Tiago na cidade de Rurópolis, que fica no sudoeste paraense e tem cerca de 53 mil habitantes.

"Neste momento de profunda tristeza e dor, manifestamos aos familiares e amigos nossas mais sinceras condolências", diz a nota divulgada pela prefeitura.

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) não confirmou ao Estadão, até o fechamento desta reportagem, se a pasta foi oficialmente notificada a respeito da morte do jovem.

Desde o início da guerra na Ucrânia, pelo menos três brasileiros mortos no conflito foram relatados pelas autoridades. Em agosto de 2023, o estudante de medicina de 25 anos Antônio Hashitani morreu em combate na cidade de Bakhmut, na Ucrânia.

No primeiro ano da guerra, em junho de 2022, André Hack Bahi, 44 anos, teve seu falecimento confirmado pela Embaixada do Brasil em Kiev. Em julho do mesmo ano, a pasta confirmou as mortes dos brasileiros Thalita do Valle e Douglas Búrigo em um bombardeio na cidade de Kharkiv; ambos lutavam como voluntários junto às tropas ucranianas.

Nas últimas semanas, o conflito se intensificou. Os Estados Unidos autorizaram a Ucrânia a usar mísseis de longo alcance de produção americana e minas terrestres na guerra. Em resposta, a Rússia ordenou a produção em série do novo míssil hipersônico russo, apelidado de Oreshnik, que foi usado pela primeira vez na guerra no dia 21 de novembro e surpreendeu pela capacidade de carregar mais de uma ogiva e atingir múltiplos alvos.

As autoridades ucranianas anunciaram nesta sexta-feira que a Rússia entregou os corpos de 502 soldados mortos na guerra entre esses dois países, sem revelar se foi uma troca. "Os corpos de 502 defensores caídos em combate foram repatriados para o território sob controle do governo ucraniano", afirmou o organismo de coordenação dos prisioneiros de guerra. É a segunda repatriação deste tipo este mês. No início de novembro, Kiev recuperou os corpos de 563 soldados.