Banner rotativo App
30
Dom, Nov
62 Noticias Novas

Autor de PL das emendas relata sugestões de Dino para emendas parlamentares

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento do ano que vem e autor do projeto de lei complementar com regras sobre emendas parlamentares, disse nesta quarta-feira, 30, que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, apresentou sugestões à sua proposta para que fique em linha com o que o STF entende ser correto sobre as emendas.

 

Segundo Coronel, Dino apresentou algumas propostas, entre as quais:

 

- Proibir de forma expressa que as emendas de bancada sejam destinadas para outros Estados. O objetivo é impedir que a bancada de São Paulo, por exemplo, destine recursos para a Bahia.

 

- Evitar mais a fragmentação das emendas de bancada para que fiquem em obras estruturantes. O senador estabeleceu, em seu texto, que poderiam haver até oito emendas por bancada. Não disse quantas emendas Dino sugeriu que houvesse.

 

- Estabelecer que a fiscalização e prestação de contas seja feita pelo Tribunal de Contas da União, já que os recursos são federais.

 

- Unificar em uma única plataforma de divulgação de dados orçamentários.

 

Coronel se reuniu com Dino na tarde desta quarta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal. Ele se reuniria também com o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, mas o compromisso foi cancelado.

 

O senador disse que não se importa se a Câmara dos Deputados decidir apresentar um novo projeto para regulamentar as emendas parlamentares com o acréscimo dessas sugestões dadas pelo ministro Flávio Dino.

 

"Não tenho ciúme, se a Câmara quiser apresentar um outro projeto, tudo bem", afirmou. Ainda segundo Coronel, qualquer mudança no texto em tramitação no Senado terá de ser feita por emendas apresentadas pelos demais parlamentares ou pelo relator, que ainda não foi designado.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Eleitores suíços vão às urnas para decidir se as mulheres, assim como os homens, devem prestar serviço nacional no Exército, em equipes de proteção civil ou em outras formas.

Os defensores da "iniciativa do serviço cívico" no referendo que termina neste domingo, 30, esperam que ela impulsione a coesão social, adicionando empregos em áreas como prevenção ambiental, segurança alimentar e cuidados com idosos.

O Parlamento se opõe esmagadoramente à ideia, principalmente por motivos de custo e pela preocupação de que isso possa prejudicar a economia, retirando dezenas de milhares de jovens da força de trabalho.

A votação dá uma indicação de como uma população europeia vê o serviço nacional obrigatório, numa época em que há preocupações sobre o possível contágio da guerra da Rússia na Ucrânia e outras potenciais disrupções.

"Nuvens estão se reunindo nos céus de uma Suíça em fragmentação. Por um lado, há deslizamentos de terra nas montanhas, inundações nas planícies, ciberataques, riscos de escassez de energia ou guerra na Europa. Por outro, o individualismo está crescendo, e a solidão e as tensões estão aumentando," argumentaram os defensores da campanha.

"Ao propor um serviço nacional para todos os jovens, a iniciativa responde exatamente ao que precisamos: que todos assumam a responsabilidade de trabalhar por uma Suíça mais forte e capaz de enfrentar crises," acrescentaram.

O governo rebateu que o Exército e a Defesa Civil já têm pessoal suficiente para começar e que não devem ser recrutadas mais pessoas do que o necessário.

Embora o serviço militar obrigatório para mulheres possa ser visto como "um passo em direção à igualdade de gênero," acrescentou o governo, a ideia "imporia um fardo extra a muitas mulheres, que já arcam com grande parte do trabalho não remunerado de criar e cuidar de filhos e parentes, bem como tarefas domésticas."

"Como a igualdade no local de trabalho e na sociedade ainda não é uma realidade, exigir que as mulheres prestem serviço cívico não constituiria um progresso em termos de igualdade," afirmou.

Como funciona hoje

Os jovens na Suíça já são obrigados a cumprir o serviço militar ou a ingressar em equipes de proteção civil. Objetores de consciência podem fazer outros tipos de serviço, e aqueles que optam por não participar de forma alguma devem pagar uma taxa de isenção.

A iniciativa exigiria que todos os cidadãos suíços prestassem serviço nacional - as mulheres podem fazê-lo atualmente de forma voluntária - e aplicaria o conceito de segurança nacional a áreas além do serviço militar ou da proteção civil.

A cada ano, cerca de 35 mil homens participam do serviço obrigatório, a um custo de quase 1 bilhão de francos suíços (cerca de R$ 6,6 bilhões) em termos de orçamento. A aprovação da medida duplicaria aproximadamente tanto o número de efetivos quanto o custo.

A medida também daria ao Parlamento a opção de exigir que estrangeiros residentes na Suíça prestem serviço público.

Internacional

Quatro pessoas morreram e dez ficaram feridas em um tiroteio durante uma reunião de família em um salão de festas em Stockton, na Califórnia, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada neste sábado, 29, pelo escritório do xerife do condado de San Joaquin.

Heather Brent, porta-voz do departamento, informou que entre as vítimas há crianças e adultos. Segundo ela, os primeiros indícios "sugerem que o caso pode ter sido um incidente direcionado", disse em entrevista à imprensa local.

O tiroteio ocorreu dentro do salão de festas, que compartilha um estacionamento com outros estabelecimentos. Detetives ainda trabalham para identificar um possível motivo.

As autoridades não forneceram imediatamente informações adicionais sobre o estado de saúde das vítimas. Mais cedo, informaram que várias delas foram levadas a hospitais.

Internacional

A Cinemateca Francesa anunciou, nesta sexta-feira 28, seu fechamento temporário devido a uma infestação de percevejos. Esses insetos, que se alimentam de sangue humano, foram vistos no local várias vezes, inclusive durante uma aula magna com a estrela de Hollywood Sigourney Weaver.

A Cinémathèque, um arquivo cinematográfico e cinema de renome internacional, anunciou em um comunicado que fecharia suas quatro salas de projeção por um mês a partir desta sexta.

O fechamento temporário visa garantir aos espectadores "um ambiente perfeitamente seguro e confortável", segundo o comunicado.

No início de novembro, diversos espectadores afirmaram ter sido picados por percevejos após uma aula magna com Weaver, conhecida por seu papel em filmes da franquia Alien. Uma pessoa contou ao jornal francês Le Parisien que os insetos foram vistos aos montes "nos assentos".

Na Cinémathèque, localizada no leste de Paris, três salas de projeção são abertas ao público, enquanto a quarta é usada para atividades educativas.

"Todos os assentos serão desmontados e tratados individualmente com vapor seco a 180 °C várias vezes, antes de serem inspecionados sistematicamente por cães", afirmou a instituição. Os carpetes receberão o "mesmo nível" de tratamento.

Outras áreas do edifício permanecerão abertas, incluindo a exposição atual sobre o ator e cineasta americano Orson Welles.

França investe no combate aos percevejos

Em 2023, o governo francês anunciou que lançaria uma iniciativa coordenada para combater os percevejos, que apareceram em grande escala no transporte público, em cinemas e hospitais, quando a França se preparava para sediar os Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Já em 2024, as autoridades afirmaram que a desinformação difundida por contas de redes sociais vinculadas à Rússia amplificou o pânico na população durante o outono boreal de 2023.

Os percevejos, insetos de cerca de 7 milímetros de comprimento, podem causar irritação na pele com suas picadas, assim como problemas de sono, ansiedade ou depressão.