Governo notifica YouTube a remover fake news sobre saúde de Lula que inventam sua morte

Política
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, via ação extrajudicial, que a plataforma YouTube remova, em até 24 horas, vídeos com informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A suposta notícia de seu falecimento está entre os conteúdos falaciosos que circulam na rede.

"Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República. Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV e art. 220, da CRFB) e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito (art. 187 do Código Civil)", afirma a Advocacia-Geral da União (AGU).

A alegação da AGU é que as postagens violam os termos de uso do Youtube Brasil, que prevê a retirada de conteúdos que estiverem em desalinho com a legislação ou que causem prejuízo a terceiros, como o uso para a proliferação de desinformação e discursos de ódio.

"Dessa forma, as narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país", alerta a AGU em trecho do documento.

A AGU também solicita que caso "caso não seja atendido o pedido principal da notificação - isto é, a remoção dos conteúdos em, no máximo, 24 horas -, que as postagens sejam identificadas e marcadas, no mesmo prazo, com as informações condizentes com a realidade, a exemplo dos informes constantes nos boletins divulgados pela equipe médica do presidente".

O que se sabe sobre a saúde de Lula?

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob cuidados semi-intensivos. Segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores nesta sexta-feira. O Presidente continua sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio", segundo a nota da assessoria de imprensa do hospital divulgada às 11h20min desta sexta- feira, 13.

Em outra categoria

O Hamas indicou nesta quarta-feira, 2, que está disposto a aceitar um cessar-fogo com Israel, desde que ele leve ao fim definitivo da guerra em Gaza. Ainda não se sabe se a exigência, que inviabilizou acordos anteriores, faz parte da trégua de 60 dias proposta por Donald Trump na terça-feira - com a qual os israelenses teriam concordado.

Taher al-Nunu, porta-voz do Hamas, afirmou que o grupo está levando as negociações a sério e estaria "pronto para aceitar qualquer iniciativa que conduza ao fim completo da guerra". Uma delegação palestina se reuniu ontem com negociadores de Egito e Catar para discutir a proposta.

O fim da guerra é o grande entrave nas negociações. Enquanto o Hamas exige a suspensão total dos combates e a retirada das tropas israelenses, o objetivo de Israel é a aniquilação do grupo terrorista - o que poderia ser feito por meio de um acordo, desde que inclua o desarmamento das milícias e o exílio das lideranças palestinas.

Pressão

Alguns nomes do gabinete israelense já dão sinais de que o governo poderia ceder. O chanceler Gideon Saar afirmou ontem que Israel não deveria perder nenhuma chance de resgatar os reféns ainda presos em Gaza - o que parte da imprensa apontou como uma pressão para que o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu aceite os termos que chegarem à sua mesa. "A grande maioria do governo e da população é a favor da libertação dos reféns. Se a oportunidade surgir, não a perca", escreveu Saar, no X.

A manifestação de um integrante da alta cúpula do governo ocorre no momento em que a oposição se organiza para apoiar um eventual acordo fechado por Netanyahu, caso os partidos de extrema direita tentem sabotar as negociações. Yair Lapid e Benny Gantz, dois desafetos do premiê, já teriam formalizado o apoio.

A movimentação da oposição é uma resposta às notícias de que os dois membros mais radicais da coalizão de Netanyahu - os ministros Itamar Ben-Gvir, da Segurança Nacional, e Bezalel Smotrich, das Finanças - estariam articulando oposição a qualquer acordo.

Detalhes

Segundo analistas, alguns fatores podem fazer Netanyahu ceder. Impulsionado pelo que muitos israelenses consideram uma bem-sucedida guerra contra o Irã, o premiê tem agora uma popularidade mais alta do que em qualquer outro momento desde o início da guerra.

Os números inflados podem fazer com que o premiê arrisque o fim da coalizão de extrema direita que sustenta seu governo. Ele pode tentar aproveitar o eventual encerramento do conflito para fortalecer os laços diplomáticos de Israel com os países árabes ou até antecipar eleições com o objetivo de obter uma maioria mais contundente no Parlamento.

Embora nada tenha sido divulgado oficialmente, fontes citadas pela imprensa internacional indicam que o plano de Trump não traria grandes mudanças com relação às propostas de trégua já rejeitadas anteriormente.

Viagem marcada

Trata-se de um cessar-fogo de 60 dias, durante o qual seriam libertados 10 reféns e devolvidos os corpos dos israelenses que morreram no cativeiro, em troca de palestinos presos em Israel. Netanyahu tem viagem marcada para os EUA, no sábado, 5, com duração de cinco dias. A previsão é de que os termos da proposta sejam discutidos com Trump. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar o comandante do Federal Reserve, Jerome Powell.

"'Está tarde' deveria renunciar imediatamente", afirmou Trump em registro na Truth Social nesta quarta-feira.

"O presidente do Fed deveria ser investigado pelo Congresso, disse o chefe do FHFA", completou o presidente americano, referindo-se ao diretor da Agência Federal de Financiamento Habitacional dos EUA (FHFA) e presidente do conselho da Fannie Mae e da Freddie Mac, William Pulte, que pediu nesta quarta-feira que o Congresso investigue o presidente do BC americano.

Em comunicado, Pulte afirmou que Powell demonstrou "viés político" e prestou "testemunho enganoso" ao Senado, o que seria "motivo suficiente para sua destituição 'por justa causa'".

O grupo terrorista Hamas afirmou nesta quarta-feira, 2, que discute as propostas de cessar-fogo com Israel na Faixa de Gaza entregues pelos mediadores do conflito. A declaração vem a público um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizer que Israel havia apoiado uma trégua de 60 dias no território palestino.

Segundo a declaração do Hamas, o grupo realiza consultas para discutir as propostas. "[O objetivo é] alcançar um acordo que garanta o fim da violência, a retirada (de Israel na Faixa de Gaza) e a ajuda urgente ao nosso povo", disse o grupo.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, também tocou no assunto nesta quarta. Sem mencionar Trump, ele afirmou que há sinais positivos para retomar negociações para uma trégua "o mais rápido possível".

Saar declarou que as negociações são uma oportunidade para resgatar 49 reféns que continuam presos pelo Hamas após 21 meses do atual conflito. Eles foram capturados em Israel durante o ataque terrorista de 7 de outubro de 2023, junto com outras 202 pessoas. Acredita-se que dos 49, 27 estejam mortos.

Segundo a imprensa israelense, os dois principais ministros de extrema direita do gabinete de Binyamin Netanyahu - Bezalel Smotrich (Economia) e Itamar Ben Gvir (Segurança Nacional) - expressaram oposição a uma trégua com o Hamas na terça-feira.

Sem o apoio de Smotrich e Ben Gvir, Netanyahu perderia a maioria legislativa que dá apoio ao seu governo.

O esforço em direção a novas negociações para um cessar-fogo ganhou força pouco antes do encontro entre Netanyahu e Trump previsto para a próxima semana, em Washington. Também seguiu a decisão dos EUA de bombardear instalações nucleares do Irã ao lado de Israel, cumprindo uma ambição israelense de longa data.

Trump, que tem expressado crescente frustração com o que rotula de "guerra muito brutal" em Gaza, diz que espera ver um cessar-fogo alcançado já na semana que vem.

Segundo o jornal americano The New York Times, três autoridades de Israel afirmaram sob anonimato que o último esforço dos EUA buscou oferecer ao Hamas garantias mais fortes de que um cessar-fogo temporário, o que pode abrir caminho para um fim permanente do conflito.

Entretanto, os termos exatos do novo esboço dos EUA permanecem desconhecidos e os dois lados precisam de mais negociações para resolver os detalhes de um cessar-fogo de 60 dias - o que torna um o fim do conflito mais distante.

Enquanto algumas autoridades sugeriam que Israel havia suavizado as exigências, Netanyahu prometeu novamente nesta quarta que "eliminaria fundamentalmente" o Hamas. "Estou dizendo a vocês: não haverá mais Hamas", disse. "Não vamos voltar a isso."

Entraves para o fim da guerra

Embora as autoridades israelenses expressem um otimismo cauteloso quanto ao estado das negociações, não está claro se a fórmula mais recente superaria os pontos críticos que têm consistentemente atrapalhado as negociações para encerrar a guerra.

Netanyahu diz estar pronto para um cessar-fogo temporário, mas não interromperá a guerra de forma permanente, a menos que o Hamas abandone o poder em Gaza e seus líderes se exilem - condições que o Hamas rejeita.

Líderes do Hamas dizem que libertarão todos os reféns restantes somente se Israel encerrar a guerra permanentemente.

Segundo analistas, alguns fatores podem fazer Netanyahu ceder. Impulsionado pelo que muitos israelenses consideram a bem-sucedida guerra contra o Irã, o premiê tem agora uma popularidade mais forte nas pesquisas do que em qualquer outro momento desde o início da guerra.

As análises são de que isso pode fazer com que Bibi, como o premiê é conhecido, esteja disposto a arriscar o fim da coalizão que sustenta o governo se puder aproveitar o fim do conflito para fortalecer os laços diplomáticos de Israel com os países árabes vizinhos.

Operações militares em Gaza

Enquanto a trégua não é alcançada, as operações militares de Israel na Faixa de Gaza continuam. A Defesa Civil do território palestino disse que os bombardeios israelenses mataram 33 pessoas somente nesta quarta-feira.

O porta-voz da Defesa Civil, Mahmud Basal, disse que sete pessoas morreram em um ataque a um apartamento na Cidade de Gaza, incluindo o diretor do hospital indonésio - uma unidade privada no norte de Gaza - Marwan al-Sultan. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)