Governo notifica YouTube a remover fake news sobre saúde de Lula que inventam sua morte

Política
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, via ação extrajudicial, que a plataforma YouTube remova, em até 24 horas, vídeos com informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A suposta notícia de seu falecimento está entre os conteúdos falaciosos que circulam na rede.

"Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República. Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV e art. 220, da CRFB) e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito (art. 187 do Código Civil)", afirma a Advocacia-Geral da União (AGU).

A alegação da AGU é que as postagens violam os termos de uso do Youtube Brasil, que prevê a retirada de conteúdos que estiverem em desalinho com a legislação ou que causem prejuízo a terceiros, como o uso para a proliferação de desinformação e discursos de ódio.

"Dessa forma, as narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país", alerta a AGU em trecho do documento.

A AGU também solicita que caso "caso não seja atendido o pedido principal da notificação - isto é, a remoção dos conteúdos em, no máximo, 24 horas -, que as postagens sejam identificadas e marcadas, no mesmo prazo, com as informações condizentes com a realidade, a exemplo dos informes constantes nos boletins divulgados pela equipe médica do presidente".

O que se sabe sobre a saúde de Lula?

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob cuidados semi-intensivos. Segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores nesta sexta-feira. O Presidente continua sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio", segundo a nota da assessoria de imprensa do hospital divulgada às 11h20min desta sexta- feira, 13.

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A Otan começou a coordenar entregas regulares de grandes pacotes de armas para a Ucrânia depois que alguns países da aliança se comprometeram a fornecer milhões em equipamentos. Grande parte dessas entregas serão de armamentos americanos comprados pelos europeus.

Suécia, Dinamarca e Noruega comprarão armas para a Ucrânia procedentes de reservas americanas, no marco de uma recente iniciativa entre os Estados Unidos e a Otan, anunciou o governo sueco nesta terça-feira, 5.

Os três países nórdicos doarão ajuda militar no valor total de US$ 500 milhões de dólares (R$ 2,7 bilhões), que incluirá sistemas de defesa antiaérea, armas antitanque, munições e reposições, detalhou o governo sueco.

"A Ucrânia não luta apenas por sua própria segurança, mas também pela nossa", destacou o ministro da Defesa sueco, Pal Jonson, durante uma coletiva de imprensa.

O presidente americano, Donald Trump, anunciou no mês passado um projeto em colaboração com o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, para que os aliados europeus e o Canadá comprem armas americanas - incluindo os avançados sistemas Patriot - com o objetivo de enviá-las à Ucrânia.

Na noite de segunda-feira, 4, a Holanda anunciou uma doação de € 500 milhões (R$ 3,1 bilhões) no marco desta iniciativa, chamada de "PURL" (Lista de Necessidades Prioritárias da Ucrânia).

"É uma iniciativa muito sólida que reforçará de forma significativa nossa capacidade de proteger vidas", reagiu no X o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski. "Essas medidas constituem uma nova base firme para a segurança a longo prazo em toda Europa. A Rússia nunca tornará a Europa um continente em guerra", acrescentou.

O secretário-geral da Otan, Mark Rutte, saudou o anúncio dos países nórdicos.

Duas entregas de equipamentos, a maioria comprada nos Estados Unidos, são esperadas para este mês, embora o pacote nórdico deva chegar em setembro. O equipamento é fornecido com base nas necessidades prioritárias da Ucrânia no campo de batalha. Os aliados da Otan então localizam as armas e munições e as enviam.

"Os pacotes serão preparados rapidamente e emitidos regularmente", disse a Otan na segunda-feira.

Os sistemas de defesa aérea são os mais necessários. Segundo a ONU, os ataques da Rússia às áreas urbanas ucranianas distantes da linha de frente já mataram mais de 12.000 civis ucranianos.

O exército russo, muito superior em número que o ucraniano, também avança lentamente, mas com custos elevados, ao longo da linha de frente de 1.000 Km. Atualmente, Moscou está empreendendo uma operação para tomar a cidade oriental de Pokrovsk, um centro logístico cuja queda poderia permitir seu avanço para o interior da Ucrânia.

Embora o governo de Donald Trump não esteja fornecendo diretamente armas à Ucrânia - em meio ao bom relacionamento de Trump com Vladimir Putin -, os aliados europeus da Ucrânia e o Canadá estão comprando dos EUA a maior parte do equipamento que planejam enviar. Washington possui os maiores estoques de material militar pronto, bem como armas mais eficazes.

As novas entregas serão adicionadas a outras promessas de equipamento militar.

O Instituto Kiel, que rastreia o suporte à Ucrânia, estima que, até junho, os países europeus forneceram € 72 bilhões (R$ 460 bilhões) em ajuda militar desde o início da invasão em grande escala da Rússia em fevereiro de 2022, comparado a US$ 65 bilhões em ajuda dos EUA.

Antigos moradores reagem à sugestão de Donald Trump de entregar península à Rússia após 11 anos de ocupação.

O Ministro da Defesa holandês, Ruben Brekelmans, disse que "os sistemas de defesa aérea americanos e munições, em particular, são cruciais para a Ucrânia se defender." Anunciando as entregas na segunda-feira, ele disse que os ataques da Rússia são "puro terror, destinados a quebrar a Ucrânia".

Como as tarifas expõem as contradições mais profundas de Donald Trump

O presidente Volodmir Zelenski expressou sua gratidão à Holanda, postando nas redes sociais que "a Ucrânia, e então toda a Europa, estará melhor protegida do terror russo."

Ele disse que as entregas estão chegando "em um momento em que a Rússia está tentando intensificar seus ataques. Isso definitivamente ajudará a proteger a vida de nosso povo!"

A Alemanha disse na sexta-feira que entregará mais dois sistemas de defesa aérea Patriot à Ucrânia nos próximos dias. O país concordou com a medida após receber garantias de que os EUA priorizarão a entrega de novos Patriots à Alemanha para recompletar seus estoques. Esses sistemas de armas são fabricados apenas nos EUA.

Como organização, a Otan fornece apenas assistência não letal à Ucrânia, como uniformes, tendas, suprimentos médicos e suporte logístico. A aliança militar de 32 nações buscou principalmente proteger o território da Otan de possíveis ataques russos e evitar ser arrastada para uma guerra contra uma potência nuclear.

Mas seu papel de suporte se expandiu desde que Trump assumiu o cargo em janeiro, especialmente porque seu governo insiste que os aliados europeus devem agora cuidar de sua própria segurança e da de seu vizinho devastado pela guerra. Trump não fez nenhuma promessa pública de armas ou apoio econômico para a Ucrânia.

O republicano disse em 28 de julho que os EUA estão "agora enviando equipamento militar e outro equipamento para a Otan, e eles farão o que quiserem, mas eu acho que é, na maioria das vezes, trabalhando com a Ucrânia." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

O governo libanês pediu ao exército nacional nesta terça-feira, 5, para que preparasse um plano no qual apenas as instituições estatais terão armas até o final do ano, uma medida que visa desarmar o grupo militante Hezbollah.

O anúncio do primeiro-ministro do Líbano, Nawaf Salam, ocorreu pouco depois de o líder do Hezbollah ter dito que seu grupo não se desarmaria e alertou que a facção apoiada pelo Irã retomaria os ataques com mísseis a Israel se as operações militares contra eles se intensificassem.

Salam disse que o governo pediu ao exército que tivesse o plano pronto até o final do mês para discussão e aprovação.

A medida do governo ocorreu enquanto Beirute está sob pressão dos EUA para desarmar o grupo que recentemente lutou uma guerra de 14 meses com Israel e ficou gravemente enfraquecido, com muitos de seus líderes políticos e militares mortos.

A Comissão de Supervisão da Câmara intimou o Departamento de Justiça dos EUA para obter registros relacionados à sua investigação sobre Jeffrey Epstein e busca interrogar Bill e Hillary Clinton, juntamente com uma série de ex-funcionários, sobre os crimes do financista.

As intimações enviadas nesta terça-feira, 5, pela comissão controlada pelos republicanos intensificam a pressão sobre o governo Donald Trump após semanas de críticas por sua recusa inicial em divulgar documentos da investigação, que alguns acreditavam que mostrariam ligações entre Epstein e outros indivíduos poderosos.

A intimação solicita a entrega de documentos relacionados a Epstein até 19 de agosto. A comissão, liderada pelo deputado republicano James Comer (Kentucky), também busca comunicações sobre Epstein entre o ex-presidente Joe Biden e seu governo.

Um alto funcionário da Casa Branca disse hoje que o governo estava planejando divulgar gravações de áudio e uma transcrição de uma entrevista realizada no mês passado entre Ghislaine Maxwell, associada de Epstein, e o procurador-geral adjunto, Todd Blanche. O conteúdo já foi repassado a autoridades da Ala Oeste, disse o funcionário.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão/Broadcast. Saiba mais em nossa Política de IA.