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Lula convoca reunião para discutir decisão da Meta e fala em 'soberania'

Política
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai se reunir nesta sexta-feira, 10, com seus ministros para discutir a decisão da Meta - dona do Facebook, do Instagram, do Threads e do WhatsApp - de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas. De acordo com o presidente, o governo defende que cada país tenha sua soberania.

 

"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", afirmou Lula a jornalistas na manhã da quinta-feira, 9. "É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital."

 

Inicialmente, o presidente havia dito que a reunião seria na quinta. A assessoria da Presidência da República, no entanto, informou que o encontro entre integrantes do governo para tratar sobre a decisão da Meta será nesta sexta-feira. Lula disse que o que quer, "na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada".

 

E ressaltou: "Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação."

 

Na última terça-feira, a Meta anunciou mudanças profundas em suas políticas de moderação de conteúdo.

 

Na prática, elas acabam com o programa de checagem de fatos da big tech, iniciativa adotada para reduzir a disseminação de desinformação nas redes sociais da empresa.

 

Usuários

 

Agora, em vez de contar com organizações independentes de checagem de informações, a Meta dependerá dos próprios usuários para acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas.

 

Anteontem, na celebração em memória aos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que o governo brasileiro não vai tolerar fake news. Segundo o presidente, as desinformações colocam a vida de pessoas em risco e promovem ataques às instituições.

 

"Não seremos tolerantes com os discursos do ódio e as fake news que colocam em risco a vida de pessoas e (levam) à incitação à violência contra o estado de direito", disse o presidente da República.

 

Assim como Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se manifestaram contra a decisão da Meta.

 

A nova política de moderação das redes sociais da big tech foi oficializada em português na quinta. A decisão só estava disponível em inglês. Partes do documento permitem que se faça no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads - desde que de "forma satírica" - a livre associação de homossexuais e transgêneros a termos como "esquisito". Esse trecho aparece na versão brasileira também.

 

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira, 8, que vai enviar um ofício à Meta para questionar as alterações na moderação de conteúdo. A cobrança ocorre dentro de um inquérito civil em andamento, desde 2021, sobre a responsabilidade de big techs no conteúdo publicado pelos seus usuários.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu às mudanças anunciadas pela empresa.

 

O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Brasil possui mecanismos legais para lidar com desinformação e que o governo não permitirá que o ambiente online se torne um espaço desregulado.

 

Tradução

 

A Meta traduziu para o português mais normas, como a que libera a defesa de superioridade de gênero ou religião em detrimento de outros e a alegação de doença mental ou anormalidade baseada em gênero.

 

Mais diretrizes que barravam publicações com linguagem excludente sobre imigração, homossexualidade e religião foram anuladas.

 

Ou seja, com as novas normas, serão tolerados ataques a pessoas ou grupos, por exemplo, "com afirmações de que eles têm ou espalham coronavírus".

 

'Raízes'

 

A flexibilização do discurso compartilhado por usuários acompanhou a dispensa dos checadores de fatos da big tech.

 

Passa a ser responsabilidade da comunidade acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas.

 

Mark Zuckerberg, dono da Meta, defendeu a atualização: "É hora de voltarmos às nossas raízes em relação à liberdade de expressão."

 

O novo presidente de Assuntos Globais da empresa, Joel Kaplan, argumentou que a medida eliminará regras excessivamente restritivas sobre temas de "frequente debate político".

 

O fim da política de moderação é mais um passo de aproximação entre Zuckerberg e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O grupo terrorista Hamas aceitou um rascunho de acordo para um cessar-fogo na Faixa de Gaza e a libertação de dezenas de reféns, segundo informações de duas autoridades envolvidas nas negociações nesta terça-feira, 14. O Catar, um dos países que realiza a mediação das negociações, afirmou que um acordo estava "próximo".

A Associated Press obteve uma cópia do acordo proposto, e uma autoridade egípcia e um oficial do Hamas confirmaram sua autenticidade. Uma autoridade israelense disse que houve progresso, mas os detalhes estão sendo finalizados. O plano precisaria ser submetido ao Gabinete israelense para aprovação final.

Todas as três autoridades falaram sob condição de anonimato para discutir as negociações a portas fechadas.

As fontes envolvidas na discussão expressaram um crescente otimismo de que podem concluir um acordo antes da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 20 de janeiro.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Catar, Majed al-Ansari, disse em um briefing semanal nesta terça-feira que as negociações em andamento são positivas e produtivas, embora tenha se recusado a entrar em detalhes. "Hoje, estamos no ponto mais próximo de um acordo", disse ele.

O grupo terrorista Hamas afirmou em uma declaração que as negociações em andamento atingiram seu "estágio final".

Fases do acordo

O acordo de três fases - com base em uma estrutura estabelecida pelo presidente dos EUA, Joe Biden, e endossada pelo Conselho de Segurança da ONU - começaria com a libertação gradual de 33 reféns ao longo de um período de seis semanas, incluindo mulheres, crianças, idosos e civis feridos em troca de potencialmente centenas de mulheres e crianças palestinas presas por Israel.

Entre os 33, estariam cinco soldados israelenses, cada uma das quais seria libertada em troca de 50 prisioneiros palestinos, incluindo 30 terroristas condenados que estão cumprindo penas perpétuas. Ao final da primeira fase, todos os reféns civis- vivos ou mortos - terão sido libertados.

Durante esta primeira fase de 42 dias, as forças israelenses se retirariam dos centros populacionais, os palestinos seriam autorizados a começar a retornar para suas casas no norte de Gaza e haveria um aumento na ajuda humanitária, com cerca de 600 caminhões entrando a cada dia no enclave.

Os detalhes da segunda fase ainda devem ser negociados durante a primeira fase. Esses detalhes continuam difíceis de resolver - e o acordo não inclui garantias por escrito de que o cessar-fogo continuará até que um acordo seja alcançado, sinalizando que Israel poderia retomar sua campanha militar após o término da primeira fase.

Os três mediadores, no entanto, deram ao Hamas garantias verbais de que as negociações continuarão conforme o planejado e que pressionarão por um acordo para implementar a segunda e a terceira fases antes do fim da primeira, disse o oficial egípcio.

O acordo também permitiria que Israel, durante a primeira fase, permanecesse no controle do Corredor Filadélfia, a faixa de território ao longo da fronteira de Gaza com o Egito, da qual o Hamas havia inicialmente exigido que Israel se retirasse. Mas Israel se retiraria do Corredor Netzarim, um cinturão no centro de Gaza onde o Exército de Israel havia criado um mecanismo para revistar palestinos quando eles retornassem ao norte do território.

Na segunda fase, o Hamas libertaria o restante dos sequestrados vivos, principalmente soldados homens, em troca de mais prisioneiros e da "retirada completa" das forças israelenses de Gaza, de acordo com o rascunho do acordo.

O grupo terrorista apontou que não libertaria os reféns restantes sem o fim da guerra e uma retirada israelense completa de Gaza, enquanto o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu prometeu só encerrar a guerra após destruir as capacidades militares do Hamas.

Em uma terceira fase, os corpos dos reféns restantes seriam devolvidos em troca de um plano de reconstrução de três a cinco anos que seria executado em Gaza sob supervisão internacional.

Posse de Trump

Israel e Hamas estão sob pressão renovada para interromper o conflito antes da posse de Donald Trump, no dia 20 de janeiro. O futuro enviado do republicano para o Oriente Médio, Steve Witkoff, se juntou recentemente ao time de mediadores em Doha, no Catar.

Em uma entrevista a emissora americana Newsmax, o presidente eleito afirmou que um cessar-fogo estava "próximo".

A guerra no Oriente Médio começou no dia 7 de outubro de 2023, quando terroristas do Hamas invadiram o sul de Israel, mataram 1,2 mil pessoas e sequestraram 250. Este foi o maior ataque terrorista da história de Israel e o maior contra judeus desde o Holocausto.

Após o ataque, Israel iniciou uma operação na Faixa de Gaza, que contou com invasão terrestre e bombardeios aéreos e já deixou mais de 46 mil mortos no enclave palestino, segundo o ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo Hamas e não diferencia civis de terroristas do grupo./Com AP

Internacional

O procurador especial Jack Smith afirmou que tinha evidências suficientes para condenar Donald Trump por seus esforços para anular sua derrota eleitoral de 2020, caso não tivesse sido obrigado a abandonar o caso após a reeleição do republicano como presidente dos EUA em novembro. Em relatório tornado público na madrugada desta terça-feira, 14, Smith defendeu sua decisão de apresentar as acusações. Trump, por sua vez, alegou inocência em declaração nas redes sociais.

"De fato, se não fosse pela eleição do Sr. Trump e seu retorno iminente à presidência, o gabinete avaliou que as evidências admissíveis eram suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento", escreveu Smith, no relatório de 174 páginas, cuja divulgação marca o fim de um capítulo sem precedentes na história dos EUA.

Smith rejeitou o caso de interferência eleitoral federal e um outro alegando que Trump reteve ilegalmente documentos confidenciais, citando a política de longa data do Departamento de Justiça que proíbe o processo de um presidente em exercício.

O relatório foi enviado para o Congresso dos EUA pouco antes da 1 hora da madrugada nesta terça-feira (horário local), logo após uma ordem judicial proibindo sua divulgação ter expirado. O documento é o mais detalhado sobre a decisão sem precedentes de indiciar em nível federal um ex-presidente americano, embora algumas informações já tenham sido reveladas anteriormente.

Trump rebateu as acusações e alegou, sem provas, que Smith teia destruído ilegalmente evidências de sua "total inocência". "Para mostrar quão desesperado e perturbado Jack Smith está, ele lançou suas descobertas falsas nesta madrugada", escreveu o republicano, na sua rede social Truth Social. "Jack é um promotor idiota que não conseguiu que seu caso fosse julgado antes da eleição, que eu ganhei de forma esmagadora", acrescentou.

*Com informações da Dow Jones Newswires

Internacional

Principal partido da esquerda francesa, o França Insubmissa indicou nesta terça-feira, 14, que pretende deflagrar um voto de confiança sobre o governo do primeiro-ministro do país, François Bayrou, após o premiê prometer reabrir negociações para uma reforma da previdência.

Em publicação no X (antigo Twitter), a vice-presidente da legenda, Clémence Guetté, criticou o discurso de Bayrou na Assembleia Nacional e acusou de violar as negociações sobre o orçamento. "Agora, é censura ou desonra", escreveu, em referência ao mecanismo legislativo que derrubou o antecessor de Bayrou, Michel Barnier, no final do ano passado.

O primeiro-ministro da França confirmou nesta terça a meta de estabelecer déficit fiscal de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. O número representa um aumento em relação ao objetivo de cerca de 5% do PIB fixado pelo antecessor de Bayrou, Michel Barnier, que foi destituído do cargo em meio ao impasse para a aprovação do orçamento deste ano.

O premiê também projetou um crescimento de 0,9% do PIB francês este ano. "A aprovação de um orçamento é essencial", defendeu.