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Lula convoca reunião para discutir decisão da Meta e fala em 'soberania'

Política
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai se reunir nesta sexta-feira, 10, com seus ministros para discutir a decisão da Meta - dona do Facebook, do Instagram, do Threads e do WhatsApp - de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas. De acordo com o presidente, o governo defende que cada país tenha sua soberania.

 

"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", afirmou Lula a jornalistas na manhã da quinta-feira, 9. "É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital."

 

Inicialmente, o presidente havia dito que a reunião seria na quinta. A assessoria da Presidência da República, no entanto, informou que o encontro entre integrantes do governo para tratar sobre a decisão da Meta será nesta sexta-feira. Lula disse que o que quer, "na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada".

 

E ressaltou: "Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação."

 

Na última terça-feira, a Meta anunciou mudanças profundas em suas políticas de moderação de conteúdo.

 

Na prática, elas acabam com o programa de checagem de fatos da big tech, iniciativa adotada para reduzir a disseminação de desinformação nas redes sociais da empresa.

 

Usuários

 

Agora, em vez de contar com organizações independentes de checagem de informações, a Meta dependerá dos próprios usuários para acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas.

 

Anteontem, na celebração em memória aos ataques golpistas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que o governo brasileiro não vai tolerar fake news. Segundo o presidente, as desinformações colocam a vida de pessoas em risco e promovem ataques às instituições.

 

"Não seremos tolerantes com os discursos do ódio e as fake news que colocam em risco a vida de pessoas e (levam) à incitação à violência contra o estado de direito", disse o presidente da República.

 

Assim como Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se manifestaram contra a decisão da Meta.

 

A nova política de moderação das redes sociais da big tech foi oficializada em português na quinta. A decisão só estava disponível em inglês. Partes do documento permitem que se faça no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads - desde que de "forma satírica" - a livre associação de homossexuais e transgêneros a termos como "esquisito". Esse trecho aparece na versão brasileira também.

 

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira, 8, que vai enviar um ofício à Meta para questionar as alterações na moderação de conteúdo. A cobrança ocorre dentro de um inquérito civil em andamento, desde 2021, sobre a responsabilidade de big techs no conteúdo publicado pelos seus usuários.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu às mudanças anunciadas pela empresa.

 

O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Brasil possui mecanismos legais para lidar com desinformação e que o governo não permitirá que o ambiente online se torne um espaço desregulado.

 

Tradução

 

A Meta traduziu para o português mais normas, como a que libera a defesa de superioridade de gênero ou religião em detrimento de outros e a alegação de doença mental ou anormalidade baseada em gênero.

 

Mais diretrizes que barravam publicações com linguagem excludente sobre imigração, homossexualidade e religião foram anuladas.

 

Ou seja, com as novas normas, serão tolerados ataques a pessoas ou grupos, por exemplo, "com afirmações de que eles têm ou espalham coronavírus".

 

'Raízes'

 

A flexibilização do discurso compartilhado por usuários acompanhou a dispensa dos checadores de fatos da big tech.

 

Passa a ser responsabilidade da comunidade acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas.

 

Mark Zuckerberg, dono da Meta, defendeu a atualização: "É hora de voltarmos às nossas raízes em relação à liberdade de expressão."

 

O novo presidente de Assuntos Globais da empresa, Joel Kaplan, argumentou que a medida eliminará regras excessivamente restritivas sobre temas de "frequente debate político".

 

O fim da política de moderação é mais um passo de aproximação entre Zuckerberg e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O Partido Liberal, que governa o Canadá, anunciará o próximo primeiro-ministro do país no dia 9 de março, após uma votação, disseram líderes da agremiação na quinta-feira, 9 de janeiro. O atual primeiro-ministro, Justin Trudeau, que pediu renúncia, permanecerá no cargo até a decisão.

Os principais candidatos são o ex-banqueiro central Mark Carney e a ex-ministra da Fazenda Chrystia Freeland, cuja renúncia abrupta no mês passado forçou a saída de Trudeau.

O próximo líder poderá ser o primeiro-ministro com o mandato mais curto da história do país, já que os três partidos de oposição prometeram derrubar o governo minoritário dos liberais assim que o Parlamento retomar as atividades, no dia 24 de março. Fonte: Associated Press.

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Militantes da oposição e do governo mediram forças nesta quinta, 9, nas ruas de Caracas, na véspera da posse do ditador Nicolás Maduro para um terceiro mandato de seis anos. Enquanto os chavistas puderam circular pela capital, os opositores foram alvo de bloqueios.

No principal ato, a líder opositora, María Corina Machado, reapareceu em público após 5 meses para discursar sobre um caminhão em Chacao, região nobre de Caracas. Ao deixar o comício, opositores afirmam que ela foi interceptada "violentamente" e cercada por cerca de 15 motocicletas. Após alguns disparos, cuja direção foi esclarecida, ela teria sido derrubada da moto e levada à força.

Não ficou claro quem teria detido María Corina, embora o lugar estivesse lotado de policiais. Ainda conforme os opositores, durante a breve detenção, ela foi forçada a gravar vídeos. Fotos divulgadas pela oposição mostram ela de capacete na garupa de uma moto, sendo filmada por um agente com um colete onde se lê "divisão motorizada".

A própria María Corina tentou esclarecer o episódio em um vídeo em que aparece encapuzada, com a mesma roupa que usava sobre a moto. Ela fala baixo e garante estar bem : "Estou segura. Hoje, saímos para uma manifestação maravilhosa, me perseguiram. Deixei cair minha carteira, a carteirinha azul onde tinha meus pertences. Caiu na rua e estou viva e salva. A Venezuela será livre", afirmou.

Precedente

O ex-candidato González Urrutia também protestou contra a detenção de María Corina - ela foi impedida de disputar a eleição contra Maduro em julho de 2024. "Como presidente eleito, exijo a liberação imediata de María Corina. Às forças de segurança que a sequestraram, digo: não brinquem com fogo", disse o ex-diplomata, considerado pelos EUA como presidente eleito, que prometeu voltar a Caracas para assumir o cargo.

Durante a semana, dezenas de detenções foram denunciadas na Venezuela. Na quarta-feira, a ditadura anunciou a captura de dois americanos. No mesmo dia, uma coalizão de oposição relatou a detenção de Enrique Márquez, candidato nanico nas eleições de julho.

O regime negou relato de detenção da opositora. "Uma invenção, uma mentira", disse o ministro do Interior e Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, o número 2 do chavismo. As ruas de Caracas amanheceram ontem tomadas por forças de segurança fortemente armadas. Dezenas de policiais e de agentes de inteligência foram mobilizados em pontos de concentração da oposição, onde o chavismo também instalou palcos com música alta.

A posse de Maduro reúne hoje uma camarilha de aliados internacionais, em uma festa para cerca de 2 mil convidados. Alguns presidentes não irão, mas devem enviar diplomatas, como Brasil, Colômbia e México.

Outros países sequer enviaram representantes, como o Chile. Ontem, o presidente chileno, Gabriel Boric, pediu a volta da democracia no país. "Sou de esquerda, mas digo: o governo de Maduro é uma ditadura. Temos de fazer todos os esforços para restaurar a lei e a democracia na Venezuela." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O parlamento do Líbano votou nesta quinta-feira, 9, para eleger o comandante do exército Joseph Aoun como chefe de estado, preenchendo um vácuo presidencial de mais de dois anos.

A votação ocorreu semanas depois que um tênue acordo de cessar-fogo interrompeu um conflito de 14 meses entre Israel e o grupo militante libanês Hezbollah, e em um momento em que os líderes do Líbano buscam assistência internacional para reconstrução.

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