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Bolsonaro alega 'viagem pontual' e insiste com Moraes para ir à posse de Trump

Política
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com recurso nesta quinta-feira, 16, no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que barrou sua viagem para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump.

 

A defesa sugere dois caminhos: que o ministro reconsidere a própria decisão ou que envie o pedido para julgamento colegiado no plenário do STF.

 

O recurso foi apresentado horas após a decisão de Moraes. Bolsonaro corre contra o tempo. A posse de Trump será no dia 20, em Washington.

 

O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro foi indiciado no caso.

 

A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o processo. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente "perseguido" pela Justiça e que não descarta o refúgio em uma embaixada.

 

Os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi, que coordenam a defesa do ex-presidente, argumentam que o passaporte dele está retido há um ano, mesmo sem denúncia formal. "O tempo mostra-se excessivo, em especial quando tratamos de medidas graves e, principalmente, porque sequer há uma acusação posta", criticam.

 

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do golpe, mas cabe ao procurador-geral da República Paulo Gonet redigir a denúncia, o que deve ocorrer ainda neste semestre.

 

A defesa também afirma que o ex-presidente "já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil" e cita como exemplo viagem à Argentina para a posse de Javier Milei, em dezembro de 2023. Segundo os advogados, a decisão de Moraes está "concentrada em meras conjecturas".

 

"As cautelares impostas ao Peticionário (Bolsonaro) têm sido integralmente cumpridas e respeitadas. E, portanto, nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade. Sendo certo que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido a esse E. Supremo Tribunal Federal", diz um trecho do recurso.

 

Os advogados ainda rebatem os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi contra a viagem. Em sua manifestação, Gonet afirmou que o passaporte do ex-presidente foi retido por "motivos de ordem pública" e que a viagem, por sua vez, não atende ao interesse público. O PGR cravou que Bolsonaro quer participar do evento para "satisfazer interesse privado". A defesa afirma, por sua vez, que Bolsonaro foi convidado na condição de ex-presidente e "político atuante".

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Internacional

Internacional

Em resposta ao anúncio de um cessar-fogo de três dias feito pela Rússia para marcar o aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou nesta segunda-feira, 28, o Kremlin de manipulação e exigiu um fim imediato e duradouro à guerra Rússia-Ucrânia.

"Agora, mais uma vez, vemos uma nova tentativa de manipulação: por alguma razão, todos deveriam esperar até 8 de maio e apenas então cessar o fogo, para garantir silêncio para Putin durante o desfile de comemoração do fim da Segunda Guerra", afirmou Zelensky. "Nós valorizamos a vida das pessoas, não desfiles."

O líder ucraniano destacou que qualquer trégua deve ser incondicional e prolongada, não apenas simbólica. "O fogo deve ser interrompido não por alguns dias, para depois voltar a matar, mas sim de forma imediata, completa e incondicional. E por no mínimo 30 dias, para que seja garantido e confiável. Só assim será possível criar uma base para uma diplomacia real", disse.

Zelensky também denunciou novos ataques russos contra civis, mesmo diante dos apelos internacionais pelo fim da guerra. "Mais uma vez, a Rússia atacou um alvo que não tem relação com a guerra, mas com as pessoas. E isso aconteceu em meio às exigências do mundo para que a Rússia encerre esta guerra", afirmou. "Cada novo dia é uma nova e clara prova de que é necessário aumentar a pressão sobre a Rússia, pressionar de forma significativa, para que, em Moscou, sejam obrigados a pôr fim a esta guerra, uma guerra que apenas a própria Rússia quer."

O presidente ucraniano reiterou a disposição do país em buscar a paz, mas acusou a Rússia de sabotar os esforços diplomáticos. "Sempre deixamos claro que estamos prontos para trabalhar o mais rapidamente possível com todos os parceiros que possam ajudar a estabelecer a paz e garantir a segurança. A Rússia rejeita constantemente essas iniciativas, manipula o mundo e tenta enganar os Estados Unidos", afirmou.

Internacional

O Kremlin afirmou nesta segunda-feira, 28, que as relações com a Coreia do Norte continuarão a se desenvolver "dinamicamente em todas as áreas", após a participação de tropas norte-coreanas no combate a uma incursão ucraniana na região russa de Kursk. Em comunicado oficial, o governo russo destacou que suas Forças Armadas "derrotaram completamente" os grupos ucranianos que invadiram o território, encerrando o que classificou como uma "provocação criminosa" de Kiev.

A Rússia expressou confiança de que os laços entre Moscou e Pyongyang, "aprofundados no campo de batalha", seguirão se fortalecendo. "Estamos certos de que a amizade, a boa vizinhança e a cooperação entre nossas nações se desenvolverão com sucesso e dinamismo em todas as direções", afirmou o texto.

Segundo o Kremlin, unidades do exército da Coreia do Norte participaram ativamente da operação, em conformidade com o "Tratado de Parceria Estratégica Abrangente" assinado entre os dois países em junho de 2024. O comunicado citou o artigo 4 do acordo, que prevê "assistência militar imediata em caso de ataque armado" a uma das partes.

"Os amigos coreanos agiram com base em um senso de solidariedade, justiça e verdadeira camaradagem", destacou o Kremlin, acrescentando que a Rússia está "profundamente grata" ao líder Kim Jong Un, ao governo e ao povo norte-coreano. Moscou também elogiou o "heroísmo, treinamento e dedicação" dos soldados da Coreia do Norte, que lutaram "ombro a ombro" com as tropas russas.

"O povo russo nunca esquecerá o feito dos combatentes de elite coreanos. Honraremos eternamente seus heróis, que deram suas vidas pela Rússia e por nossa liberdade comum, assim como nossos irmãos de armas", concluiu o comunicado.

Internacional

O ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, afirmou neste domingo, 27, que Pequim está acompanhando de perto o desenvolvimento da situação entre a Índia e o Paquistão, reiterando que a China entende as preocupações e apoia a segurança paquistanesa, mas que o conflito não atende aos interesses fundamentais dos países e nem é propício à paz e estabilidade regional.

Wang teve uma conversa telefônica com o vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores do Paquistão, Ishaq Dar. "Esperamos que ambos os lados consigam exercer moderação, chegar a um acordo e trabalhar para acalmar a situação", disse ele em comunicado.

O ministro da Defesa do Paquistão, Khawaja Muhammad Asif, declarou hoje que uma incursão militar da Índia é iminente após um ataque mortal a turistas na Caxemira na semana passada, que resultou na morte de 26 pessoas.

Nesta segunda-feira, 28, pelo menos mais sete pessoas foram mortas e 16 ficaram feridas depois que uma bomba potente explodiu do lado de fora do escritório de um comitê de paz pró-governo em um antigo reduto do Talibã paquistanês, informou a polícia.