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Moraes cita risco de fuga e veta ida de Bolsonaro à posse de Trump nos EUA

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não autorizando a viagem do ex-chefe do Executivo federal aos Estados Unidos para assistir à posse do presidente Donald Trump, na próxima segunda-feira, 20. Moraes ressaltou que há possibilidade de "tentativa de evasão" de Bolsonaro "para se furtar à aplicação da lei penal". E destacou que o ex-presidente vem defendendo a fuga do País e o asilo no exterior para diversos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

 

"Permanecem presentes os requisitos de 'necessidade e adequação' para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez que as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal", escreveu Moraes no despacho assinado ontem.

 

O ex-presidente mostrou irritação com a negativa e disse que sua mulher, Michelle Bolsonaro, irá representá-lo na cerimônia de posse em Washington. Sua defesa entrou com recurso.

 

A decisão de Moraes segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu "interesse público" que justificasse a flexibilização da restrição imposta a Bolsonaro, indiciado por crime de golpe de Estado. O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, concluiu que a viagem pretendia "satisfazer interesse privado" do ex-presidente, o que não é "imprescindível".

 

Convite

 

A questão envolvendo a validade do e-mail que Bolsonaro apresentou ao STF como "convite oficial" da posse de Trump não foi considerada na decisão que manteve o passaporte do ex-presidente sob custódia da Justiça. No dia 11, Moraes chegou a cobrar um documento oficial que atestasse que ele foi convidado por Trump para comparecer à cerimônia.

 

O ministro entendeu que a defesa de Bolsonaro não cumpriu a ordem e não juntou "qualquer novo documento comprovatório" sobre o convite feito pelo presidente eleito dos EUA ao ex-presidente brasileiro. A defesa apenas reiterou que o e-mail era o convite oficial.

 

Apesar disso, Moraes ponderou que era necessário analisar o pedido do ex-chefe do Executivo. Ao fazê-lo, lembrou que as medidas cautelares impostas ao ex-presidente - entre elas a proibição de sair do País e a entrega do passaporte - foram chanceladas pelo STF em um contexto de "possibilidade de tentativa de evasão dos investigados", cenário que, segundo o ministro, só se agravou desde então.

 

As restrições foram impostas no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que culminou com o indiciamento do ex-presidente. Após ser indiciado pela Polícia Federal, Bolsonaro cogitou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a possibilidade de fugir e pedir asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil. Fora isso, Moraes destacou que o ex-presidente já se disse, em mais de uma ocasião, favorável à fuga de condenados pelo 8 de Janeiro, em especial para a Argentina, para "evitar a aplicação da lei".

 

8 de janeiro

 

O ministro ainda indicou que as manifestações de Bolsonaro favoráveis à fuga de réus do 8 de Janeiro foram chanceladas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) - filho do ex-presidente.

 

"Não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar, pois o cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do País, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do País e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo", escreveu o ministro.

 

Michelle

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta, 16, que sua mulher, Michelle Bolsonaro, vai representá-lo na posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, em Washington. Bolsonaro mostrou irritação por ter tido o pedido de devolução de seu passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

 

"Não estou indo para uma festa de batizado, da filha ou da neta de ninguém. É um evento de posse da maior democracia do mundo", disse.

 

Sua defesa entrou com recurso no STF para tentar reverter a decisão. Os advogados sugerem dois caminhos: que Moraes reconsidere a própria decisão ou que envie o pedido para julgamento colegiado no plenário do STF. Os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi argumentam que o passaporte do ex-presidente está retido há um ano, mesmo sem denúncia formal. "O tempo mostra-se excessivo, em especial quando tratamos de medidas graves e, principalmente, porque sequer há uma acusação posta."

 

Em entrevista à Revista Oeste, o ex-presidente afirmou que Michelle "terá tratamento bastante especial" em razão da "consideração" e "amizade construída durante dois anos" entre ele e o presidente eleito dos EUA. "É comum quando você está no poder ter seus amigos e, quando deixa o poder, 90% vão embora, quando não lhe viram as costas", disse Bolsonaro, afirmando que "isso não aconteceu" com Trump.

 

'Viagra'

 

Ao conceder ontem entrevista ao jornal The New York Times, Bolsonaro se mostrava otimista com o convite oficial que afirma ter recebido para a posse de Trump. Disse que ficou tão animado que não iria "tomar mais Viagra" e pedia "a Deus" pela chance de "apertar a mão" do aliado americano. Bolsonaro está impossibilitado de deixar o País desde fevereiro de 2024 devido à retenção de seu passaporte. A medida foi adotada nas investigações relacionadas ao inquérito do golpe.

 

O ex-presidente nega envolvimento com os fatos investigados. Ele disse ao jornal americano estar "sendo vigiado o tempo todo". E classificou sua inelegibilidade até 2030 - decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - como um "estupro da democracia". Bolsonaro afirmou que não está preocupado em ser julgado, mas, sim, com "quem vai me julgar", em referência a Moraes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

A relação do presidente americano Donald Trump com os seus apoiadores foi abalada no último mês por um personagem inesperado: o milionário Jeffrey Epstein, que morreu em 2019. Após a decisão do Departamento de Justiça dos Estados Unidos de não divulgar mais nenhum arquivo relacionado à investigação do escândalo sexual no qual o financista estava envolvido, os seguidores do movimento Make America Great Again (Maga) apontaram a falta de transparência de Trump.

Agora, Trump tenta desviar o interesse do público de Epstein e reverter a dor de cabeça que o caso se tornou. Entenda abaixo quem era o financista milionário, quais crimes ele cometeu e qual a sua relação com o presidente dos EUA.

Jeffrey Epstein nasceu e cresceu na cidade de Nova York. Apesar de não ter se formado no ensino superior, ele começou a carreira como professor de matemática na escola de elite Dalton School, no famoso bairro de Manhattan. Mas a origem da fortuna do milionário está no mercado financeiro.

O americano entrou no banco de investimentos Bear Stearns em 1976 - na época, o diretor executivo da instituição era Alan Greenberg, que tinha filhos que frequentavam a Dalton School. O trabalho com investimentos o ajudou a construir uma rede de contatos, especialmente após a fundação da sua própria empresa na área, a J. Epstein and Co, em 1982.

Quem eram os amigos de Epstein?

Conforme a fortuna de Epstein crescia, a sua relação com celebridades, artistas e políticos também se tornava mais próxima. Ele era amigo de nomes como o príncipe Andrew, irmão do rei Charles III, o ex-presidente americano Bill Clinton, o fundador da Microsoft, Bill Gates, e o próprio Donald Trump.

O patrimônio líquido de Epstein em 2019 foi estimado em aproximadamente US$ 560 milhões (cerca de R$ 3,1 bilhões na cotação atual), de acordo com informações da emissora americana CBS News.

Quais crimes ele cometeu?

Epstein foi acusado de liderar uma rede de exploração e tráfico sexual de menores de idade, ao lado da ex-namorada, Ghislaine Maxwell. Ele teria recrutado adolescentes para realizarem atos sexuais em troca de dinheiro em suas propriedades em Nova York, na Flórida, no Novo México e na sua ilha particular no Caribe, entre 2002 e 2005.

As investigações contra o milionário começaram em 2005, após os pais de uma menina de 14 anos denunciarem que o financista tinha abusado sexualmente da jovem em sua casa em Palm Beach, na Flórida. Essa denúncia abriu caminho para outras e Epstein foi condenado em 2008 por exploração sexual e facilitação à prostituição de menores.

Na época, o milionário afirmou que os encontros eram consensuais e que acreditava que as vítimas tinham 18 anos. Contudo, ele se declarou culpado por exploração sexual e fechou um acordo de 13 meses de prisão e inserção do seu nome na lista federal de criminosos sexuais.

Mais de uma década depois, em 2019, um juiz da Flórida considerou que o acordo era ilegal e Epstein foi preso em julho daquele ano, em Nova York.

Como Epstein morreu?

Um mês depois de ser preso, Epstein foi encontrado morto na sua cela e a autópsia concluiu que ele tirou a própria vida. O Departamento de Justiça confirmou no início deste mês que a causa da morte foi suicídio, após analisar arquivos e vídeos da prisão. Contudo, algumas teorias da conspiração, sem nenhum tipo prova, insinuam que ele teria sido assassinado para proteger pessoas influentes que teriam relação com o escândalo sexual.

As acusações contra o milionário foram retiradas após a sua morte, mas as investigações continuaram contra outros envolvidos no caso, como Ghislaine Maxwell, que foi presa e condenada a 20 anos de prisão em 2022.

O que é a 'lista de Epstein'?

O caso de Jeffrey Epstein, no geral, é cheio de teorias da conspiração - algumas endossadas por Trump. Uma delas é que existiria uma suposta "lista de Epstein", onde o financista manteria os nomes de seus clientes, que poderia incluir personalidades influentes.

O presidente americano prometeu aos seus apoiadores durante a sua campanha eleitoral no ano passado que, se fosse eleito, divulgaria os arquivos do caso. Em uma entrevista ao podcast de Lex Fridman, em setembro de 2024, ele disse que a não divulgação dessa lista era "muito interessante", mas que "provavelmente" o material seria divulgado no seu governo e que "certamente daria uma olhada".

A história ganhou ainda mais repercussão quando a procuradora-geral Pam Bondi insinuou em fevereiro deste ano que a "lista de Epstein" estava em sua mesa para ser revisada.

Por que o caso Epstein gerou crise no governo Trump?

A crise entre Trump e seus apoiadores começou após o anúncio do Departamento de Justiça de que não existia nenhuma lista de clientes de Epstein e que mais nenhum arquivo do caso viria a público.

Os apoiadores de Trump não ficaram contentes com a decisão e passaram a cobrar o presidente sobre as suas promessas de transparência. Em resposta, o republicano afirmou que a repercussão do caso Epstein era uma ação de "pessoas egoístas" que tentavam prejudicar Bondi "por causa de um sujeito que nunca morre". "Há anos é Epstein, de novo e de novo."

Dias depois, ele voltou a tocar no assunto e disse que as polêmicas em torno da investigação eram um "trabalho dos democratas". Trump afirmou ainda que seus ex-apoiadores eram "fracos" por acreditarem nessa "besteira".

Em meio à crise, na semana passada o presidente americano pediu que as transcrições do processo contra Epstein fossem divulgadas, mas a ação foi negada por uma juíza federal da Flórida na última quarta-feira, 23.

Internacional

O ex-deputado dos Estados Unidos de origem brasileira George Santos foi preso nesta sexta-feira, 25, em Nova Jersey após se entregar para as autoridades americanas. Ele cumprirá uma pena de sete anos pelas acusações de fraude, que resultaram na sua expulsão do Congresso.

O Escritório Federal de Prisões confirmou que o republicano estava sob custódia na Instituição Correcional Federal em Fairton, no sul de Nova Jersey.

Santos se declarou culpado há quase um ano de acusações federais de fraude eletrônica e roubo de identidade agravado por enganar doadores e roubar identidades de pessoas para financiar sua campanha para o Congresso.

Seus advogados não responderam aos telefonemas e e-mails solicitando comentários.

Sempre online, Santos, que completou 37 anos na terça-feira, 22, organizou uma festa de despedida para si mesmo na plataforma de mídia social X na noite de quinta-feira, 24.

"Bem, queridos... A cortina cai, os holofotes se apagam e os strass se amontoam", escreveu ele em um post posterior. "Dos corredores do Congresso ao caos dos noticiários a cabo, que viagem! Foi bagunçada? Sempre. Glamourosa? Ocasionalmente. Sério? Eu tentei... quase todos os dias."

E continuou: "Aos meus apoiadores: Vocês fizeram esse cabaré político selvagem valer a pena. Aos meus críticos: Obrigado pela publicidade gratuita. Posso estar deixando o palco (por enquanto), mas acreditem, lendas nunca saem de verdade. Eternamente fabuloso, George".

Em uma entrevista na quinta-feira, 24, à Al Arabiya, uma organização de notícias estatal saudita, Santos disse que cumprirá sua pena em um "campo" de prisão de segurança mínima que ele descreveu como uma "grande atualização" em relação à prisão de segurança média para a qual foi designado inicialmente.

Em abril, uma juíza federal recusou-se a conceder a Santos a pena mais branda de dois anos que ele tentava, alegando não estar convencida de que ele estivesse realmente arrependido. Nas semanas que antecederam sua sentença, Santos disse estar "profundamente arrependido" de seus crimes, mas também se queixava com frequência de ter sido vítima de uma caça às bruxas política e de excessos do Ministério Público.

Currículo enfeitado

Santos foi eleito em 2022, conquistando um distrito rico que representava partes do Queens e Long Island para o Partido Republicano. Mas ele serviu por menos de um ano e se tornou o sexto membro da Câmara a ser destituído por colegas após a revelação de que ele havia inventado grande parte de sua história de vida.

Durante sua campanha vitoriosa, Santos se apresentou como um empresário bem-sucedido que trabalhava em empresas de prestígio em Wall Street quando, na realidade, estava com dificuldades financeiras.

Ele também alegou falsamente ter sido uma estrela do vôlei em uma faculdade que nunca frequentou e se referiu a si mesmo como "um orgulhoso judeu americano" antes de insistir que queria dizer que era "judeu" porque a família de sua mãe brasileira tinha ascendência judaica.

A cascata de mentiras acabou levando a investigações criminais e do Congresso sobre como Santos financiou sua campanha e, por fim, à sua queda política.

Desde que foi expulso do Congresso, Santos ganha a vida apresentando um podcast chamado "Pants on Fire with George Santos" e vendendo mensagens de vídeo personalizadas no Cameo.

Ele também tem mantido a esperança de que seu apoio inabalável ao presidente Donald Trump possa ajudá-lo a obter uma suspensão de última hora.

A Casa Branca disse esta semana que "não comentará sobre a existência ou inexistência" de qualquer pedido de clemência.

Em aparições na mídia neste mês, o ex-parlamentar não teve vergonha de compartilhar seus medos mórbidos sobre a vida atrás das grades.

"Não estou tentando ser dramático aqui. Estou apenas sendo honesto com você. Vejo isso praticamente como uma sentença de morte", disse Santos ao apresentador conservador Tucker Carlson durante uma entrevista. "Não fui feito para isso."

Nas redes sociais, suas reflexões recentes às vezes tomam um rumo sombrio.

"Estou indo para a prisão, pessoal, e preciso que vocês ouçam isso em alto e bom som: não tenho pensamentos suicidas. Não estou deprimido. Não tenho intenção de me machucar e não me envolverei voluntariamente em nenhuma atividade sexual enquanto estiver lá", disse Santos no X. "Se algo sugerir o contrário, considerem mentira... ponto final."

Internacional

Cerca de 60 mil pessoas tiveram que se retirar da zona de fronteira entre Tailândia e Camboja nesta sexta-feira, 25, no segundo dia de confrontos entre os dois países.

Segundo o Ministério de Saúde da Tailândia, os refugiados se deslocaram para abrigos temporários em quatro províncias de fronteira afetadas pelo conflito. Já no Camboja, 4 mil pessoas precisaram se retirar de áreas próximas à fronteira.

Os confrontos entre os dois países mataram pelo menos 14 pessoas na Tailândia, enquanto o Camboja confirmou sua primeira morte nesta sexta-feira.

Tensões

As tensões começaram no final de maio após a morte de um soldado cambojano em um confronto na fronteira entre tropas de ambos os lados. A disputa escalou na quarta-feira, 23, quando cinco soldados tailandeses ficaram feridos após a explosão de uma mina terrestre em uma zona disputada pelos dois países.

As autoridades tailandesas alegaram que as minas foram recentemente colocadas em locais que ambas as partes haviam concordado que deveriam ser seguros. O incidente fez com que a Tailândia expulsasse o embaixador do Camboja no país e retirasse o seu embaixador do país vizinho.

O Camboja rejeitou a versão tailandesa como "acusações infundadas", apontando que muitas minas não detonadas e outras munições são um legado de guerras e distúrbios do século 20.

A fronteira de 800 quilômetros entre a Tailândia e o Camboja é disputada há décadas, mas os confrontos passados foram limitados e breves. A última grande escalada, em 2011, deixou 20 mortos.

Confrontos

O Exército tailandês relatou confrontos na madrugada desta sexta-feira em várias áreas, incluindo ao longo da fronteira em Chong Bok e Phu Makhuea na província de Ubon Ratchathani, em Phanom Dong Rak na província de Surin, e próximo ao antigo templo de Ta Muen Thom.

A Tailândia disse que um soldado e 13 civis foram mortos, incluindo crianças, enquanto 15 soldados e 30 civis ficaram feridos.

O principal oficial do Camboja na província de Oddar Meanchey, Khov Ly, disse que um homem morreu na quinta-feira, 24, depois que um foguete tailandês atingiu uma pagoda budista onde ele estava escondido. Pelo menos quatro civis na província também ficaram feridos na quinta-feira.

O Exército tailandês negou que tenha bombardeado locais civis no Camboja e acusou o país vizinho de usar "escudos humanos" ao posicionar suas armas perto de áreas residenciais.

O Camboja também afirmou que ataques aéreos tailandeses atingiram áreas próximas ao templo de Preah Vihear, um local que é patrimônio mundial da UNESCO. (COM INFORMAÇÕES DA THE ASSOCIATED PRESS)