Advogado foi pivô que arrastou presidente do PSDB para mira da PF

Política
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O advogado João Paulo Brzezinski da Cunha foi o pivô que arrastou o ex-governador de Goiás e atual presidente do PSDB, Marconi Perillo, para o centro das suspeitas de desvios de recursos da Saúde do Estado.

O Estadão busca contato com o advogado. Em nota, o ex-governador classificou a operação como uma "cortina de fumaça" e um "factoide". "Não encontraram e não encontrarão nada contra mim", diz a manifestação. "Estão tentando criminalizar movimentações lícitas e legais e todas declaradas aos órgãos competentes" (leia a íntegra da nota ao final do texto).

O escritório de advocacia e uma empresa de consultoria de Brzezinski foram contratados pela organização social Instituto Gerir, responsável pela gestão de dois hospitais estaduais - o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e o Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin) - na gestão do ex-governador.

Para a Polícia Federal, os contratos são falsos. Teriam sido uma estratégia para operacionalizar o repasse de recursos supostamente desviados dos cofres estaduais ao ex-governador e a seus aliados. Pessoas jurídicas ligadas ao advogado receberam R$ 7,4 milhões do Instituto Gerir entre junho de 2012 a novembro de 2018, aponta a investigação.

A PF afirma que não há comprovação de que os serviços contratados tenham sido efetivamente prestados pelo advogado. Além disso, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou três transferências, no valor total de R$ 153 mil, feitas pelo escritório de Brzezinski a familiares do ex-governador - o irmão dele, Antônio Pires Perillo, a esposa do ex-governador, Valéria Jaime Peixoto Perillo, e uma das filhas do casal.

A empresa de Brzezinski também foi contratada por outras nove organizações sociais que firmaram contratos de gestão com o governo de Goiás.

Ao pedir autorização da Justiça Federal para fazer buscas em endereços ligados ao investigados, incluindo a casa de Marconi Perillo, na representação que desencadeou a Operação Panaceia, a PF lista uma série de irregularidades nos contratos:

. Contratação simultânea de escritórios e advogados para a prestação do mesmo serviço;

. Pagamentos em valores diversos do contratado;

. Inexistência de comprovação da prestação de serviço;

. Inexistência de estrutura para a prestação do serviço contratado;

. Sub execução dos contratos (mediante a insuficiência de um quadro de funcionários compatível com os contratos firmados e a disponibilização insuficiente de profissionais na sede da contratante)

Ao autorizar a operação, o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11.ª Vara Federal Criminal de Goiás, mencionou a proximidade entre o presidente do PSDB e o advogado. "A contratação de João Paulo Brzezinski pelo Instituto Gerir, e a notória proximidade entre este advogado e Marconi Perillo, acabaram por reforçar os indícios levantados em relação ao ex-governador na presente investigação", escreveu o magistrado.

"Há fortes vínculos entre João Paulo Brzezinski Marconi Perillo, bem como o fato de que o primeiro foi contemplado com diversos contratos a partir das políticas públicas de privatização de serviços públicos realizados pelo último", completa o juiz.

Brzezinski advogou para o ex-governador em causas privadas e foi Defensor Público-Geral de Goiás na gestão de Marconi Perillo. Outro detalhe chamou a atenção dos investigadores. O celular do advogado está vinculado a empresas registradas no nome da esposa do ex-governador e das duas filhas do casal.

COM A PALAVRA, MARCONI PERILLO

Mesmo esperando uma reação aos meus vídeos de denúncias por parte do grupo comandado por Caiado e que hoje domina Goiás e suas instituições, não imaginava que eles, mais uma vez, ousassem usar o poder do Estado para me perseguir, constranger e tentar calar.

Já fui vítima de outras armações e "operações" encomendadas, quando todos os meus sigilos e de minha família foram devassados, na mais profunda investigação contra um político em Goiás. Inclusive, essa armação foi duramente repreendida pelo STF.

Eles sabem da minha inocência e idoneidade. Não encontraram e não encontrarão nada contra mim. Nunca fiz o que narram. Só se fabricarem. Criarem factoides. Mas agora extrapolaram todos os limites e com extrema crueldade. Estão fazendo uma operação por supostos "fatos" acontecidos há 13 anos. É estranho que só agora, quando faço denúncias contra o atual governo, é que resolvem realizar essa operação. Em política não existem coincidências. Não tem um único centavo em minhas contas e de minha família que não seja oriundo do meu trabalho e declarado no Imposto de Renda. Estão tentando criminalizar movimentações lícitas e legais e todas declaradas aos órgãos competentes. Isso é um absurdo!

Eu repudio veementemente a inclusão do meu nome nessa "operação"! Estão criando uma cortina de fumaça para não irem atrás de minhas denúncias e investigarem quem deveria ser investigado hoje em Goiás. Enquanto fazem mais um circo para me constranger, o Estádio Serra Dourada foi vendido por apenas R$ 10 milhões; o CORA vai custar o absurdo de R$ 2,4 bilhões e o Caiado ameaça a mim e minha família quando manda recado para ROTAM responder os meus questionamentos políticos, os mesmos que estão sendo investigados pela morte de Fábio Escobar, em Anápolis.

Não se iluda Caiado. Você não vai me calar! A hora daqueles que me perseguem vai chegar.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROMERO FERRAZ FILHO, QUE REPRESENTA O EX-GOVERNADOR

Em nota, a defesa afirma que a operação é uma "tentativa de constrangimento ilegal" e se arrasta há cinco anos com base em "narrativas abstratas que não possuem lastro de razoabilidade e realidade". Leia a íntegra da manifestação:

A absurda medida constrangedora sem contemporaneidade com os fatos investigados (2011 a 2018), evidencia o palco político. Em julho de 2023, a AUTORIDADE POLICIAL que presidia à época as investigações, representou por medidas de busca e apreensão e sequestro de valores, colocando-o como investigado porque teria assinado DECRETO ESTADUAL Nº 7.611, em 07/05/2012 e, paralelamente, em razão de transferência por parte de advogado e amigo da família, JOAO PAULO BRZEZINSKI à sua esposa VALÉRIA PERILLO, no valor de R$ 100.000,00 em 21/12/2018, a título de empréstimo (reconhecido pela AUTORIDADE POLICIAL) e que foi devolvido em 03 parcelas, quais sejam: R$ 30.000,00 em 05/02/2019, R$35.000,00 em 07/03/2019 e R$ 35.000,00 em 09/04/2019; à sua filha o valor de R$ 18.384,99 em 19/10/2017, em decorrência de ação de indenização por danos morais e materiais movida pelo ADVOGADO JOÃO PAULO em desfavor de TAM LINHAS AEREAS S/A, sacado por meio de ALVARÁ JUDICIAL em nome do ADVOGADO em 04/10/2017, motivo pelo qual foi indisponibilizado o valor global de R$ 153.434,99, ilegalmente, porquanto tais informações estão no processo e a referida ação de indenização é pública.

Apesar da AUTORIDADE JUDICIÁRIA ter dito em várias oportunidades que o EX-GOVERNADOR deveria explicar os fatos, não lhe foi oportunizado isso, submetendo-o à medida realizada nesta data, mesmo sem qualquer contemporaneidade, repita-se. Inclusive, essa AUTORIDADE sequer é competente para supervisionar uma investigação relacionada ao exercício do cargo de Governador do Estado, conforme precedente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (HC nº 232.627/DF).

O EX-GOVERNADOR, como sempre o fez, tem absoluta tranquilidade com a narrativa falsa que o impôs esse constrangimento. Inclusive o PROCURADOR DA REPÚBLICA MÁRIO LÚCIO DE AVELAR, que está por traz de todas as armações que foram feitas desde 2016 contra si e seus auxiliares de governo, assim como essa, já foi reconhecidamente suspeito pelo STF e evidenciado pela Vaza Jato - por meio as mensagens do telegram contidos na Operação Spoofing.

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O exército da Rússia invadiu três assentamentos na região sul de Zaporizhzhia, na Ucrânia, disse o principal comandante militar de Kiev na quarta-feira, 12, no momento em que as forças de Moscou expandem seus esforços para capturar mais território ucraniano.

A neblina densa permitiu que tropas russas infiltrassem posições ucranianas em Zaporizhzhia, escreveu o general Oleksandr Syrskyi no aplicativo de mensagens Telegram, acrescentando que unidades ucranianas estão travadas em "batalhas árduas" para repelir o avanço russo.

Ele observou, no entanto, que as batalhas mais ferozes ainda estão na cidade ucraniana sitiada de Pokrovsk, na região oriental de Donetsk, onde quase metade de todos os confrontos na linha de frente aconteceu nas últimas 24 horas. As cidades de Kupiansk e Lyman, na região nordeste de Kharkiv na Ucrânia, também testemunharam recentemente um aumento nos combates.

A Rússia lançou sua invasão em larga escala do vizinho quase quatro anos atrás e agora ocupa aproximadamente um quinto do território ucraniano. Novas sanções dos Estados Unidos que visam o setor petrolífero da Rússia, que é o pilar da economia russa, estão previstas para entrar em vigor em 21 de novembro. Seu propósito é compelir o presidente russo, Vladimir Putin, a aceitar um cessar-fogo.

Enquanto isso, oficiais de Kiev correm o risco de se distrair com um crescente escândalo de corrupção que envolve membros seniores do governo. O ministro da Justiça da Ucrânia, Herman Halushchenko, foi suspenso de seu cargo na quarta-feira após ser colocado sob investigação, anunciou a primeira-ministra Yulia Sviridenko.

Os ganhos russos vêm com um custo

As sanções dos EUA às maiores companhias petrolíferas da Rússia, Rosneft e Lukoil, aumentam os riscos para Putin. O líder russo até agora evitou negociações de paz sérias de alto nível, com oficiais ucranianos e ocidentais o acusando de ganhar tempo enquanto seu exército tenta capturar mais território ucraniano. Esforços internacionais pela paz não levaram a nada.

O exército russo, maior e melhor equipado, intensificou seus ataques, colocando os militares ucranianos em menor número sob severa tensão. Oficiais ucranianos disseram em setembro que a linha de frente cresceu em comprimento para quase 1.250 quilômetros. O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, disse no início deste mês que a Rússia havia mobilizado cerca de 170 mil tropas em Donetsk.

Nas últimas quatro semanas, o Ministério da Defesa da Rússia relatou a captura de nove assentamentos e vilas em Donetsk: oito na região de Zaporizhzhia, sete na região de Dnipropetrovsk e cinco na região de Kharkiv. A guerra corrosiva de desgaste da Rússia tem sido custosa em termos de baixas e blindagens, no entanto, e a Ucrânia tem limitado seus ganhos no campo de batalha a avanços incrementais.

O Instituto para o Estudo da Guerra disse que o cerco russo a Pokrovsk, onde foram deslocados operadores de drones de elite e soldados das forças especiais russas "spetsnaz", tem sido lento porque seus comandantes militares estão dispersando seus recursos amplamente.

A Rússia está conduzindo diversas operações ofensivas simultâneas em todo o 'teatro' de operações e está tendo dificuldades para expandir as operações logísticas. Enquanto isso, a Ucrânia lançou ataques contínuos de longo alcance com drones em ativos militares de alto valor dentro da Rússia.

Seu último ataque atingiu a planta química Stavrolen em Budionovsk, na região de Stavoprol da Rússia, durante a noite, segundo o estado-maior. A planta produz polímeros para materiais compostos usados pelo exército russo, disse ele. (Com informações da Associated Press)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou na noite de quarta-feira, 12, o projeto de lei que põe fim à mais longa paralisação do governo na história do país, que durou 43 dias. A cerimônia de assinatura ocorreu poucas horas depois de a Câmara dos Representantes aprovar, por uma margem de apenas 13 votos, o acordo que estende o financiamento da gestão federal até 30 de janeiro.

Mesmo assim, pode levar dias - e até semanas - para que o país volte ao normal. Os órgãos federais já estão autorizados a reintegrar funcionários que estavam em licença não remunerada, mas, embora a maioria deva retornar ao trabalho em até 24 horas, fatores como o tamanho dos departamentos podem atrasar esse processo.

O sistema de aviação, por exemplo, precisará de tempo para se reorganizar. O Departamento de Transportes informou na noite de quarta-feira que 40 aeroportos continuarão com uma redução de 6% no número de voos, mesmo com a retomada das atividades.

O secretário de Transportes, Sean Duffy, disse que as autoridades avaliam quando será possível retornar com segurança às operações normais de tráfego aéreo, mas não apresentou nenhum cronograma. "Se a equipe de segurança da Administração Federal de Aviação (FAA) determinar que as tendências estão se movendo na direção certa, apresentaremos um plano para retomar as operações normais", disse Duffy.

A decisão de reduzir os voos foi anunciada na semana passada pela FAA, devido ao número cada vez menor de controladores de tráfego aéreo disponíveis devido ao shutdown. Desde a última sexta-feira, 7, mais de 10 mil viagens já foram canceladas, de acordo com dados do site de rastreamento de voos FlightAware.

A normalização do pagamento do auxílio-alimentação do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) também não será imediata. Um dos pontos do projeto de lei sancionado por Trump abrange justamente a retomada do benefício, mas não determina quando ele voltará a ser pago.

O Departamento de Agricultura, responsável pelo SNAP, disse que, na maioria dos Estados, os valores poderiam ser disponibilizados em até 24 horas após o fim da paralisação do governo federal, mas não especificou em quais regiões o processo seria mais demorado.

O acordo que trouxe o fim do shutdown também prevê a reversão das demissões de funcionários federais, promovidas pelo governo Trump desde o início da paralisação do governo, além de protegê-los de novas demissões até janeiro. Os profissionais também têm o pagamento retroativo garantido pela Lei de Tratamento Justo dos Funcionários Públicos, aprovada em 2019.

A prorrogação de um crédito tributário que reduz o custos dos planos de saúde, que expira em dezembro, era uma das principais exigências dos democratas, mas não foi incluída no projeto de lei. O assunto deve ser retomado no Congresso até meados de dezembro.

O Escritório de Orçamento do Congresso estima que o impacto negativo do shutdown na economia será revertido em partes, mas que, mesmo assim, haverá uma perda econômica permanente de cerca de US$ 11 bilhões. (Com informações da Associated Press)

O Grupo Latam Airlines informou que, após a greve convocada por um dos sindicatos de pilotos, cancelou 173 voos programados de 12 a 17 de novembro. Esta medida, segundo a companhia, afeta aproximadamente 20 mil passageiros, dos quais quase a totalidade já tem solução de viagem dentro de uma janela de 24 horas em relação ao voo original.

Além disso, a companhia informou que as medidas implementadas se estenderão até o fim da greve. Caso a solução proposta não se ajuste às necessidades dos passageiros afetados, eles poderão mudar a data ou o voo sem custo ou solicitar o reembolso total da passagem e dos serviços associados, disse a Latam.

"Estamos fazendo um esforço para entregar a melhor solução disponível para todos os passageiros que estão sendo afetados por esta situação, mantendo a conectividade do país, em particular, daqueles territórios que mais necessitam", afirmou Paulo Miranda, vice-presidente de Clientes do Grupo Latam Airlines.

A empresa recomenda aos passageiros a sempre verificar o status do voo antes de se dirigir ao aeroporto, através do latam.com ou do aplicativo LATAM, na seção Minhas Viagens, onde poderão acessar informações atualizadas em tempo real.

"A Latam reafirma sua disposição permanente ao diálogo com o sindicato e seu compromisso de alcançar um acordo benéfico para todas as partes", afirmou a empresa.