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STJ confirma decisão de Moro sobre compartilhamento de provas da Lava Jato com Receita

Política
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 21, manter uma decisão de 2018 do então juiz Sergio Moro (União-PR) que autorizou o compartilhamento de provas da operação Lava Jato com a Receita Federal.

O tribunal rejeitou recurso do empresário Julio Gerin de Almeida Camargo que contestava o envio das informações de seu acordo de colaboração premiada, firmado com o Ministério Público Federal (MPF), à Receita.

O caso chegou ao STJ em 2024, depois de recurso do MPF. Julio Gerin de Almeida Camargo atuava como consultor de empreiteiras como Toyo Setal e Camargo Corrêa e firmou acordo de delação premiada com o orgão em 2014. Quatro anos depois, a Receita Federal solicitou a Moro acesso aos autos da colaboração e o compartilhamento foi autorizado pelo então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo a defesa do empresário, a Receita utilizou informações da delação para aplicar multa qualificada de 150% contra ele, o que extrapolava o que havia sido pactuado com o MPF. Também foi alegado que o juiz Luiz Antonio Bonat, que sucedeu Moro, e a juíza Gabriela Hardt, adotaram posição contrária ao uso das provas pela Receita Federal.

A relatora do caso no STJ, ministra Daniela Teixeira, já havia se posicionado contra o recurso. Dois pedidos de vistas foram realizados, pelos ministros Joel Ilan Paciornik e Marcelo Ribeiro Dantas, e o julgamento foi concluído com a manutenção da decisão original de Moro.

O tribunal entendeu que o intercâmbio de dados entre o MPF e órgãos administrativos é legítimo, desde que mediante autorização judicial.

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Internacional

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, comandou exercícios nucleares no país, informou o Kremlin, num momento em que as relações com os EUA passam por tensão, após o presidente Donald Trump, ter levantado dúvidas sobre a continuidades dos diálogos para um acordo de paz na Ucrânia.

O exercício envolveu a tríade nuclear de Moscou e colocou em teste um míssil balístico intercontinental Yars, na base de lançamento de Plesetsk; um míssil balístico intercontinental Sineva, lançado por um submarino no Mar de Barents; e bombardeiros estratégicos Tu-95 disparando mísseis de cruzeiro de longo alcance.

Segundo o Kremlin, o treinamento testou o nível de preparação dos órgãos de comando militar e as habilidades práticas das tropas russas.

Na semana, Trump informou que encontraria Putin em Budapeste, na Hungria.

Internacional

O encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o americano Donald Trump foi agendado para o fim da tarde de domingo, 26, em Kuala Lumpur, na Malásia - início da manhã do mesmo dia no Brasil. A reunião ainda não foi divulgada pelo governo brasileiro, de acordo com fontes, por cautela, já que o anúncio tampouco foi feito até o momento pela Casa Branca.

Na segunda-feira, 20, o Itamaraty já tinha adiantado que o encontro entre os dois poderia se dar no domingo, para quando o cerimonial de Lula tinha deixado "janelas abertas" na programação da viagem à Ásia iniciada ontem - o presidente volta a Brasília no dia 28.

Os dois presidentes estarão no país nessa data para participarem da 47ª Cúpula do bloco econômico do Sudeste Asiático (Asean). O local foi considerado apropriado pelas partes por ser "neutro". A primeira vez que os líderes se encontraram foi durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, de forma muito breve. Depois, se telefonaram e, de acordo com relatos, Lula teria pedido a Trump que revisse a sobretarifa de 40% na importação de alguns produtos brasileiros.

Depois da chamada, houve uma reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Após a reunião, o chanceler disse a jornalistas que o encontro foi auspicioso.

Além do tarifaço, também deve estar na pauta a escalada de conflitos dos Estados Unidos com dois países da América Latina: Venezuela e Colômbia. A ideia da diplomacia brasileira é a de agir com parcimônia nesse encontro, sem necessariamente aguardar por soluções práticas de imediato. O que está claro para o governo brasileiro é que não serão discutidas ações ligadas à política interna do País.

Internacional

A diretora do Louvre, Laurence des Cars, reconheceu nesta quarta-feira, 22, a "terrível falha" na segurança do museu após o surpreendente roubo à luz do dia das Joias da Coroa francesa. Ela afirmou ainda que ofereceu sua renúncia do cargo - o que foi recusado pelo ministro da Cultura. Fechado desde o ocorrido, o museu reabriu pela manhã.

Em testemunho ao Senado francês, a diretora disse que o Louvre tinha uma prejudicial falta de câmeras de segurança e outras "fraquezas" expostas pelo roubo de domingo, 19.

"Hoje estamos vivendo uma terrível falha no Louvre, pela qual assumo minha parte da responsabilidade", disse ela.

Por que roubar o Louvre? Tem mais a ver com pedras preciosas do que com arte

A polícia continua as buscas pelo grupo de quatro criminosos que realizaram o roubo na galeria Apollo. As autoridades dizem que os ladrões passaram menos de quatro minutos dentro do Louvre no domingo de manhã. Um elevador de carga foi movido para a fachada voltada para o Sena, uma janela foi forçada e duas vitrines foram quebradas.

A fuga foi realizada em motocicletas pelo centro de Paris. Os alarmes foram acionados, atraindo agentes para a galeria e forçando os ladrões a fugirem.

As joias têm um valor estimado de 88 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 550,2 milhões, segundo anunciado pela promotora Laure Beccuau na terça-feira, 21.

"O curador do Louvre estimou os danos em 88 milhões de euros", uma quantia "extremamente impressionante", mas que "não é de forma alguma paralela ou comparável aos danos históricos", acrescentou a promotora à rádio RTL.

*Com informações das agências internacionais.