Novo Código Eleitoral estabelece mandato de 10 anos para senadores; veja

Política
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Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Nesta quinta-feira, 29, os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

 

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de "mandato duplo", ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos.

 

De acordo com Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

 

O relator disse, também, que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A diferença entre os textos é a ocorrência ou não de coincidências nas eleições gerais e municipais. Segundo Castro, os líderes receberam as propostas positivamente.

 

O senador informou que pretende formalizar as três PECs no Senado. A que tiver mais consenso é a que deve caminhar. Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma "quarentena" para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

 

Mesmo que aprovado em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, já que leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito.

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Os pilotos de um voo da Southwest Airlines que tentavam pousar no Aeroporto Midway, em Chicago, nos Estados Unidos, foram forçados a subir de volta ao céu para evitar outra aeronave que cruzava a pista na manhã desta terça-feira, 25.

Um vídeo da câmera do aeroporto postado no X mostra o avião da Southwest se aproximando da pista pouco antes das 9h, horário local, antes de arremeter abruptamente. Um jato menor é visto cruzando a pista que a aeronave de passageiros deveria usar.

O voo Southwest 2504 pousou com segurança "depois que a tripulação realizou uma arremetida preventiva para evitar um possível conflito com outra aeronave que entrou na pista", disse um porta-voz da companhia aérea em um e-mail. "A tripulação seguiu os procedimentos de segurança, e o voo pousou sem incidentes."

Instruções

Uma gravação de áudio da comunicação entre o jato menor e a torre de controle registrou o piloto errando as instruções de um funcionário da torre de solo, que repetiu que o piloto deveria "aguardar antes" da pista. Cerca de 30 segundos depois, a torre ordenou que o piloto "mantivesse sua posição." Em seguida, o controlador disse: "FlexJet560, suas instruções foram para aguardar antes da pista 31 central".

Separadamente, uma gravação da comunicação entre a tripulação da Southwest e outro funcionário da torre de controle capturou o piloto relatando: "Southwest 2504 arremetendo" e seguindo as instruções para subir de volta a 3.000 pés. Segundos depois, o piloto perguntou à torre: "Southwest 2504, como isso aconteceu?"

O segundo avião, descrito como um jato executivo, entrou na pista sem autorização, segundo a Administração Federal de Aviação (FAA). A Flexjet, dona da aeronave, afirmou estar ciente do ocorrido em Chicago.

"Flexjet segue os mais altos padrões de segurança e estamos conduzindo uma investigação minuciosa", disse um porta-voz em comunicado. "Qualquer ação necessária para garantir os mais altos padrões de segurança será tomada." Tanto a FAA quanto o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB) afirmaram estar investigando o incidente.

O voo da Southwest partiu de Omaha, Nebraska, com destino ao Aeroporto Midway, segundo o site FlightAware. O áudio do controle de tráfego aéreo deixa claro que o jato executivo não seguiu a instrução clara de não cruzar a pista, afirmou Jeff Guzzetti, ex-membro do NTSB e ex-investigador da FAA.

Guzzetti classificou o caso como uma "incursão de pista muito grave", mas acrescentou: "no entanto, o céu não está caindo, pois o ano passado registrou o menor número de incursões graves em uma década". Em 2023, ocorreram 22 desses eventos, mas apenas sete em 2024, segundo dados da FAA. Diversos fatores podem contribuir para esses incidentes, disse Guzzetti: "A tripulação estava distraída? O controlador estava sobrecarregado?"

O Secretário de Transportes dos EUA, Sean Duffy, afirmou na tarde de terça-feira no X que, enquanto NTSB e FAA investigam, uma coisa está clara: "É imperativo que os pilotos sigam as instruções dos controladores de tráfego aéreo. Se não o fizerem, suas licenças serão revogadas".

John Goglia, ex-membro do NTSB, disse que o quase acidente mostrou que "o sistema funcionou exatamente como foi projetado". Isso porque o piloto da Southwest percebeu que o outro avião não pararia a tempo, afirmou.

Os investigadores provavelmente examinarão fatores como a equipe presente na torre de controle e se as instruções foram claras. "Essas coisas acontecem", disse ele, mencionando possíveis falhas de comunicação, como um piloto ouvindo errado as instruções.

Nas últimas semanas, quatro grandes desastres aéreos ocorreram na América do Norte:

- 6 de fevereiro: Queda de um avião comercial no Alasca, matando todas as 10 pessoas a bordo.

- 26 de janeiro: Colisão aérea entre um helicóptero do Exército e um voo da American Airlines no Aeroporto Nacional Ronald Reagan, em Washington, matando todas as 67 pessoas a bordo.

- 31 de janeiro: Queda de um jato de transporte médico em um bairro da Filadélfia, matando sete pessoas, incluindo uma criança paciente, sua mãe e quatro tripulantes.

- 17 de fevereiro: Um voo da Delta tombou e pousou de cabeça para baixo no Aeroporto Pearson, em Toronto, Canadá, deixando 21 feridos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um vídeo nesta quarta-feira, 26, com a sua visão sobre o controle da Faixa de Gaza, na Truth Social. O conteúdo produzido por inteligência artificial (IA) traz imagens de estátuas de ouro com a face do republicano, além do bilionário Elon Musk passeando e jogando notas de dinheiro pela região, resorts luxuosos e dançarinas seminuas. Traz também Trump e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, descansando às margens de uma piscina.

Em mais de uma ocasião, o presidente norte-americano defendeu que os Estados Unidos assumam o controle de Gaza para "alcançar a paz na região", mas com o deslocamento dos habitantes palestinos para outras regiões.

Trump não deu detalhes sobre onde a população poderia ser abrigada e países árabes rejeitaram a ideia, defendendo uma solução de dois Estados que envolva a Palestina.

A Gaza "repaginada" por Trump substituiria o atual cenário de guerra entre Israel e Hamas, que já dura mais de um ano e matou mais de 48 mil palestinos, segundo dados do Ministério da Saúde de Gaza.

A primeira fase do cessar-fogo entre Israel e o Hamas está prestes a ser concluída. O acordo expira em março e não há certeza sobre quando começarão as negociações para a segunda fase em busca de uma "paz duradoura".

*Com informações da Associated Press

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse, nesta quarta-feira (26), que o gabinete de segurança do México se reunirá na quinta-feira, 27, com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em Washington.

"Hoje (quarta-feira) sai o nosso gabinete de segurança que se reunirá amanhã com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em Washington", diz Sheinbaum, ao acrescentar que "estamos trabalhando nos últimos dias para a comunicação que estava havendo entre Estados Unidos e México, no marco de nossas soberanias."

A reunião ocorre em meio a tensões recentes sobre o combate ao tráfico de drogas, soberania e segurança fronteiriça, temas centrais na relação entre os dois países. Os Estados Unidos têm pressionado o México para intensificar medidas contra cartéis de drogas, enquanto o governo mexicano tem reforçado sua posição de cooperação, mas sem interferências externas.

Além disso, as discussões devem abordar a crescente migração de pessoas em direção aos EUA, um dos principais desafios da administração de Sheinbaum. O encontro em Washington faz parte de um esforço diplomático para reforçar o diálogo entre os dois países, que têm mantido negociações constantes sobre segurança regional e controle fronteiriço.