A seis meses das eleições, Lula quer liberação de recursos a prefeituras para obras

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 5, no Recife, onde cumpriu agenda pela manhã, que, muitas vezes, no governo federal, as áreas responsáveis pela liberação de dinheiro são "mão de vaca" e não querem liberar recursos. A seis meses das eleições municipais, Lula quer que a gestão federal libere o dinheiro para que os prefeitos sejam capazes de fazer as obras necessárias em suas regiões.

 

"Muitas vezes no governo, sobretudo na parte do governo que trabalha com finança, e isso vale para política, para clube de futebol, para sindicato, para associação de moradores, quem está cuidando do dinheiro fica muito mão de vaca, quem está cuidando do dinheiro não quer liberar dinheiro para nada, tudo é muito complicado, tudo demora", disse no evento de assinatura de ordens de serviço para construção de encostas no Recife.

 

As ordens de serviço para construção de encostas contarão com um investimento de R$ 40 milhões a partir de convênio entre a gestão municipal e o Ministério das Cidades. Ao lado de Lula, participou o prefeito da capital, João Campos (PSB), com quem o chefe do Executivo estuda um apoio à reeleição a Recife nas eleições municipais.

 

"É muito importante que os prefeitos tenham recursos para fazer as obras que são consideradas necessárias", acrescentou. Na fala, Lula defendeu que sejam feitos investimentos em obras que antecipem tragédias, como enchentes. "Uma obra dessa que custa R$ 40 milhões tem valor, quem sabe, mais importante de uma obra que custa R$ 15 bilhões, R$ 20 bilhões", defendeu.

 

Segundo Lula, no governo, há o agravante de que "funcionários" responsáveis pela liberação dos recursos "começaram a ficar com medo de liberar dinheiro". "Porque, como todo mundo acusa todo mundo, quando um funcionário libera um dinheiro e é acusado, ele tem que abrir um processo e é ele quem tem que pagar os custos do advogado", disse.

 

"Então, muitas vezes ele [funcionário] fala: 'Ah, esse ministro chegou aqui com pressa, pensa que manda, mas ele só tem 4 anos, eu tenho 20'", citou Lula. Segundo o chefe do Executivo, a função do governo federal é fazer com que o dinheiro "chegue na ponta".

 

Após agenda no Recife, Lula segue para Juazeiro do Norte, no Ceará. Às 11h, de acordo com a agenda presidencial, ele participa da cerimônia de assinatura de ordem de serviço para implantação do Ramal do Salgado, parte da transposição do rio São Francisco, e visita as obras da Ferrovia Transnordestina, em Iguatu (CE). Às 12h50, de acordo com a agenda, o presidente da República retorna para Brasília.

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A ditadura da Venezuela chamou o veto do Brasil à sua entrada no Brics como um "gesto hostil" e uma "agressão". O regime chavista, bem como a ditadura da Nicarágua, foram barrados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva por recentes desentendimentos com os ditadores Daniel Ortega e Nicolás Maduro.

"A Venezuela contou com o respaldo e apoio dos países participantes nesta cúpula para a formalização de sua entrada neste mecanismo de integração, mas a representação da chancelaria brasileira, liderada pelo embaixador Eduardo Paes Saboia, decidiu manter o veto que (o ex-presidente Jair) Bolsonaro aplicou contra a Venezuela durante anos", declarou o Ministério das Relações Exteriores venezuelano em comunicado.

"Esta ação constitui uma agressão à Venezuela e um gesto hostil", continuou a diplomacia venezuelana, que ainda qualificou o veto de inexplicável e imoral.

A Venezuela buscava há meses ser membro ativo do bloco. Maduro viajou a Kazan, na Rússia, para se reunir com os parceiros do Brics e o presidente russo, Vladimir Putin, manifestou-lhe apoio.

Na cúpula em Kazan, Putin tentou abrir as portas para a Nicarágua e para a Venezuela, mas Lula rejeitou após rusgas com os ditadores outrora amigos do petista. A adesão da Venezuela ao Brics depende do Brasil, dada a regra de consenso para adotar novos associados ao grupo.

Em seu discurso, o presidente russo disse que a Venezuela está "lutando por sua soberania" e afirmou que avisou a Lula, por telefone, que discorda da posição do petista. Maduro, por sua vez, deixou de cumprimentar em público a delegação de Brasília, durante seu discurso na plenária, e deu o recado de que seu país já faz parte da "família do Brics".

Rusgas vizinhas

De acordo com o Itamaraty, entre as condições avaliadas para a adesão ao grupo, estavam relevância política, equilíbrio na distribuição regional dos países, alinhamento à agenda de reforma da governança global, inclusive do Conselho de Segurança da ONU, rejeição a sanções não autorizadas pelas Nações Unidas no âmbito do conselho, e relações "amigáveis" com todos os membros.

Brasil e Venezuela retomaram as relações bilaterais em janeiro de 2023, depois da ruptura diplomática ocorrida em 2019 pelo reconhecimento de Bolsonaro ao opositor Juan Guaidó como presidente interino, mas a relação de Lula e Maduro ficou tensa após as eleições presidenciais da Venezuela.

O petista tem insistido que o processo eleitoral não foi correto e, por isso, até agora não reconheceu os resultados. Quando manifestou preocupação sobre a escalada de autoridade de Maduro, o ditador venezuelano, em indireta a Lula, mandou os preocupados "tomarem chá de camomila".

Mais recentemente, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, lançou acusações infundadas de que Lula, bem como o presidente do Chile, Gabriel Boric, seria a agente cooptado pela CIA, dos Estados Unidos.

Já com a Nicarágua, as relações azedaram desde o ano passado, mas a crise chegou ao pior ponto em agosto, depois de o governo sandinista de Daniel Ortega expulsar o embaixador brasileiro. Em resposta, o Brasil expulsou a embaixadora nicaraguense do País.

O ditador entendeu que o Brasil boicotou a cerimônia de celebração dos 45 anos da Revolução Sandinista porque o petista não enviou seu representante no país ao convescote na Praça da Fé, em 19 de julho passado. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, encerrou nesta quinta-feira, dia 24, a 16ª Cúpula do Brics, da qual foi anfitrião e que lhe serviu de plataforma para combater a imagem de pária internacional - ele vem sendo boicotado ativamente em fóruns globais desde fevereiro de 2022, quando invadiu a Ucrânia, e deixou de receber visitas de democracias ocidentais.

Dois anos e oito meses depois de ordenar o início da guerra que o isolou do Ocidente, Putin conseguiu atrair até Kazan delegações de 35 países, segundo o Kremlin. A maior parte delas se fez representar em alto nível, com seus chefes de Estado ou de governo. Também foram ao país em guerra chefes de seis organismos internacionais, entre eles o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

No último dia da cúpula, destinado à interação com países que orbitam o grupo, Putin deu voz a 28 nações, além dos dez atuais membros do Brics - Rússia, Brasil, China, Egito, Etiópia, Índia, Irã, Arábia Saudita, África do Sul e Emirados Árabes Unidos.

Estavam no salão frente a frente com Putin os representantes de: Armênia, Azerbaijão, Belarus, Casaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turcomenistão, Usbequistão, Bahrein, Bangladesh, Bolívia, Congo, Cuba, Sérvia, Indonésia, Laos, Malásia, Mauritânia, Nicarágua, Palestina, Bósnia e Herzegovina, Sri Lanka, Tailândia, Turquia, Venezuela, Vietnã e Palestina. Todos interessados em se associar ao Brics.

O autocrata russo acumulou 16 reuniões bilaterais e conseguiu produzir imagens que o colocaram em evidência. Em salões grandiosos, a organização russa o destacou sempre no meio e à frente, como se conduzisse um batalhão de líderes globais, ao lado de potências nucleares como a China de Xi Jinping e a Índia de Narendra Modi, além da Turquia de Recep Tayyip Erdogan - país membro da Otan -, e alguns dos principais líderes de países do Oriente Médio e da África.

Dos possíveis, houve apenas as baixas de Mohammad bin Salman, o príncipe e premiê saudita que ainda hesita em aderir completamente ao Brics, embora seja considerado membro pleno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa de um acidente doméstico, e o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, por causa do apagão geral na ilha comunista. Os três foram representados por seus chanceleres.

A cúpula do Brics fez avançar propostas que desafiam a liderança dos Estados Unidos e da Europa e reforçam a imagem do fórum como um contraponto ao G-7. Os países do Brics reafirmaram a demanda por reforma da governança global e das organizações financeiras e prometeram coordenar posições no G-20 - presidido pelo Brasil neste ano e com cúpula prevista para novembro, no Rio de Janeiro.

Putin discutiu com seus pares a proposta de acordo de cessar-fogo, que ele elogia e a Ucrânia critica, apresentada por Brasil e China. Ele voltou ainda a dizer que considera atingir um entendimento por meios pacíficos, mas culpou ucranianos e seus aliados europeus e americanos, responsáveis por armar Kiev, por escalar a guerra e tentar expandir a área de atuação da Otan. Putin negou ter se autoisolado, disse que jamais recusou contatos com líderes ocidentais e que tem recebido mensagens sobre possíveis encontros.

Venezuela só entra se houver consenso

Em Kazan, o russo conseguiu aprovar uma lista que pode resultar na inclusão de mais 13 países no Brics, na recém-criada categoria de associados "parceiros", dando continuidade ao ímpeto expansionista que interessa, sobretudo, a seu principal aliado estratégico global, a China.

Na seleção de potenciais parceiros, que serão confirmados nos próximos meses, entraram países mais uma vez reconhecidos pelas rivalidades com os Estados Unidos, como Cuba e Bolívia, e seu aliado direto na guerra russo-ucraniana, Belarus.

Putin e Xi tentaram abrir as portas para a Nicarágua e para a Venezuela, o que foi objetado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva por recentes desentendimentos com os ditadores Daniel Ortega e Nicolás Maduro, outrora amigos próximos do petista. Nem a presença de última hora do ditador Nicolás Maduro, e para a Nicarágua.

Putin explicitou a objeção de Lula, defendeu um tratamento objetivo entre os países e explicou que a adesão da Venezuela ao Brics depende do Brasil. "Temos uma regra de consenso para adotar novos associados ao Brics, precisamos de um acordo entre os membros. É impossível sem consenso", disse o russo.

Ele fez questão de dizer que a Venezuela está "lutando por sua soberania" e que avisou a Lula, por telefone, que discorda da posição do petista. Maduro, por sua vez, deixou de cumprimentar em público a delegação de Brasília, durante seu discurso na plenária, e deu o recado de que seu país já faz parte da "família do Brics".

O grupo, convertido numa das principais expressões do Sul Global, somava 33 manifestações de interesse de países candidatos a ingresssar na associação. Putin afirmou que o Brics permanece "aberto" aos países que compartilham dos mesmos princípios do grupo - entre eles, alinhamento à agenda de reforma da governança global, inclusive do Conselho de Segurança da ONU, e de instituições financeiras, e a rejeição das sanções impostas sem aval do conselho.

Em coletiva de imprensa no encerramento, Putin afirmou que a cúpula do Brics serviu para ressaltar "determinação coletiva de se opor à prática de impor sanções ilegais e tentativas de erodir valores morais tradicionais".

Do ponto de vista dos projetos financeiros, disse que os países se comprometeram a "aprimorar a comunicação interbancária e a trabalhar na criação de mecanismos para pagamentos em moedas nacionais que sejam imunes a riscos externos". Ele se referia aos projetos para reduzir a hegemonia do dólar americano como moeda padrão das transações globais.

Putin disse que essa é uma das principais questões da atualidade e que a Rússia já usa um sistema de compensação de pagamentos e comunicação interbancária próprio, por ter sido banida do Swift, e que vai incentivar o uso de sistemas similares de outros países do Brics. Perguntado sobre o lançamento de um sistema próprio do Brics, confirmou o interesse, mas no longo prazo. "Ainda não chegamos lá", afirmou o russo.

Putin chegou a apresentar um protótipo de cédula da almejada moeda comum do Brics, que vem sendo chamada de R5 - referência ao real brasileiro, ao rand sul-africano, ao rebminbi chinês, ao rublo russo e à rupia indiana. A nota traz imagens alusivas a ícones dos países, como o Cristo Redentor e o Taj Mahal.

Chefe da delegação brasileira, o ministro Mauro Vieira confirmou que um dos temas da presidência brasileira no Brics, a partir de 2025, será fomentar a criação de um "sistema de pagamento internacional entre os países do Brics que leve em conta o uso das moedas nacionais e que se possa fazer o comércio entre os países de forma mais célere e menos custosa".

Dilma reconduzida ao banco do Brics

O presidente russo confirmou que propôs ao Brasil que ex-presidente Dilma Rousseff siga como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), a instituição financeira criada pelos membros do Brics, em 2014, e sediada em Xangai, na China. Os recursos geridos pelo banco e emprestados nos países do grupo são um dos principais atrativos do Brics.

A presidência do NDB é exercida por períodos de cinco anos, em sistema de rodízio. O mandato de Dilma se encerraria em julho de 2025, mas agora ela estenderá sua permanência.

Pelo regime de governança do banco, os países membros se revezam e indicam o presidente - os nomes precisam ser aprovados pelos representantes da cada país, chamados "governadores". Eles também dividem indicações das vice-presidências do banco.

O primeiro país foi a comandar o NDB foi a Índia, entre 2015 e 2020. O Brasil assumiu em seguida, ainda durante o governo Jair Bolsonaro. Ao tomar posse em 2023, Lula interveio na instituição e indicou Dilma para substituir o diplomata e economista Marcos Troyjo.

Agora, seria a vez de a Rússia assumir. No entanto, as sanções impostas pelo Ocidente por causa da guerra na Ucrânia impactaram a relação do banco com a Rússia, e, para contornar problemas, Putin foi forçado a manobrar e abrir mão de indicar um executivo russo de sua confiança. Essa escolha poderia gerar embaraços ao NDB.

"A Rússia propôs estender a presidência do Brasil e a presidência de Dilma Rousseff neste banco, uma vez que o Brasil está presidindo o G-20 este ano, e no próximo ano assumirá a presidência dos BRICS. Tendo em mente a situação ao redor da Rússia, acreditamos que esta abordagem ajudará as instituições que queremos ver se desenvolvendo ainda mais a evitar desafios que são específicos da Rússia", disse Putin, em pronunciamento à imprensa.

Fazem parte do NDB atualmente os cinco fundadores - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - e os incorporados Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Egito, além do Uruguai, atualmente em processo de adesão.

Desde o sábado, 19, Elon Musk prometeu sortear o valor de US$ 1 milhão por dia para eleitores republicanos nos "swing states", os Estados decisivos nas eleições dos EUA. Entretanto, a premiação da quarta-feira, 23, não teve nenhum vencedor.

Para poder participar da 'mega sena' do bilionário, os eleitores - registrados para votar nos estados que podem definir o resultado das eleições no país - precisavam assinar uma petição a favor da primeira e da segunda emenda da Constituição americana. As assinaturas são recolhidas pelo America PAC, comitê de ação política apoiado por Musk.

Segundo a CNN, o Departamento de Justiça dos EUA alertou o America PAC sobre a possível ilegalidade da prática, já que premiações em dinheiro podem induzir eleitores a votarem em Donald Trump apenas visando o prêmio milionário. O comitê ainda não se pronunciou sobre a suposta notificação ou sobre o futuro dos sorteios.

As duas emendas defendidas na petição de Musk falam sobre a liberdade de expressão e sobre a legalidade do porte de armas, que são pautas populares entre os republicanos. A ação, apesar de controversa, não significa que o eleitor terá de votar obrigatoriamente em Trump. Ela apenas fornece um indicativo de apoio ao ex-presidente americano na corrida eleitoral deste ano. Contudo, especialistas em direito eleitoral argumentaram que o esquema de Musk pode ter criado um incentivo ilegal indireto para que as pessoas se registrassem para votar, permitindo que apenas os eleitores registrados fossem elegíveis para o seu prêmio em dinheiro.

A 'mega do Musk' desta quarta-feira, 23, não anunciou nenhum vencedor. Ainda não está claro se a pausa nos sorteios está relacionada ao alerta do Departamento de Justiça.

No X, em resposta à uma publicação que dizia que Musk estava "pagando para registrar republicanos", o dono da rede social disse que os vencedores do prêmio de US$ 1 milhão "podem ser de qualquer partido político e nem precisam votar".

O democrata Josh Shapiro, governador da Pensilvânia, afirmou no domingo, 20, que a ação era altamente preocupante.

A campanha de Kamala Harris monitora a situação, mas seus apoiadores propuseram também assinar a petição de Musk, com o objetivo de diluir o impacto que os eleitores pró-Trump poderiam ter na base de dados do bilionário, que pretende usá-la para segmentar mensagens eleitorais nos dias finais da campanha.