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MP pede para fundação gestora da TV Cultura se manifestar sobre pedido para suspender eleição

Política
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deu 72 horas para a Fundação Padre Anchieta (FPA) se manifestar na ação em que o deputado estadual Guto Zacarias (União) pede a suspensão da eleição de seis nomes para o conselho curador da entidade, ocorrida em fevereiro. A instituição, que é a mantenedora da TV Cultura, afirmou que tomará as devidas providências no prazo determinado.

O deputado argumenta que não houve disputa eleitoral porque o número de candidatos era igual o número de vagas abertas e que o presidente do conselho, Fábio Magalhães, indicou dois nomes quando poderia fazer apenas uma indicação. Também afirma que o prazo de 60 dias entre a convocação da reunião e a realização da eleição não foi cumprido. Na semana passada, a FPA disse que todas as normas foram respeitadas.

Zacarias queria que a eleição fosse suspensa liminarmente, mas o MP-SP preferiu adiar a decisão sobre esse ponto e só emitir um parecer sobre o pedido após a manifestação da fundação. Na avaliação da promotora Ana Paula Anderlini, uma liminar neste momento poderia desfalcar e prejudicar o funcionamento do conselho.

Paralelamente, o parlamentar, que é vice-líder de governo, protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para investigar a eleição dos conselheiros e também os gastos da fundação, que tem parte das despesas custeadas pelo Estado. São necessárias as assinaturas de 32 deputados.

Como mostrou o Estadão, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estuda formas de aumentar a receita e cortar despesas de três fundações, entre elas a Padre Anchieta. O governador tem sinalizado a interlocutores que quer uma estrutura mais enxuta e eficiente - a entidade tem 743 funcionários via regime CLT, além de contratados como pessoa jurídica por projeto.

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Internacional

Internacional

A empresa estatal russa de gás natural Gazprom vai cortar o fornecimento para a companhia austríaca de gás OMV na manhã de sábado, 16, disse o chanceler austríaco, Karl Nehammer, nesta sexta-feira, 15. Ele acrescentou que o armazenamento de gás do país está cheio e que há alternativas de abastecimento ao gás russo.

O corte ocorre após a OMV anunciar que deixará de pagar pelo gás da Gazprom para sua operação na Áustria com o propósito de receber 230 milhões de euros como indenização decidida em um processo de arbitragem, em razão de um corte anterior no fornecimento de gás da Gazprom para a subsidiária da OMV na Alemanha.

Nehammer garantiu que a Áustria tem um fornecimento alternativo seguro de combustível e que "ninguém vai congelar", referindo-se ao frio do inverno que se aproxima no Hemisfério Norte. "O abastecimento está seguro", declarou. "Nossas instalações de armazenamento de gás estão cheias e temos capacidade suficiente para obter gás de outras regiões", acrescentou.

A Associated Press não havia conseguido contatar representantes da OMV e da Gazprom para comentar o assunto até a publicação desta nota.

Internacional

A administração da presidente mexicana Claudia Sheinbaum pretende reduzir o déficit fiscal no próximo ano por meio de uma combinação de cortes de gastos e um aumento nas receitas fiscais, de acordo com a proposta orçamentária apresentada nesta sexta-feira, 15, ao Congresso.

A redução do déficit é vista pelos economistas como uma das primeiras e mais urgentes tarefas da nova presidente, que assumiu o cargo em 1 de outubro. O antecessor e apoiador de Sheinbaum, Andrés Manuel López Obrador, aumentou o déficit no seu último ano de mandato, em parte para completar uma série de projetos importantes de infraestrutura antes de deixar o cargo.

A proposta de orçamento para 2025 prevê que as necessidades de financiamento do setor público - uma medida ampla do déficit fiscal - diminuam para 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 5,9% este ano. A dívida do setor público deverá se manter estável em 51,4% do PIB em 2025.

O total de despesas do orçamento propostas de 9,226 bilhões de pesos (US$ 453 bilhões) diminuiu 1,9% em relação a 2024, prevendo-se que os custos mais elevados de financiamento da dívida compensem parcialmente a redução de outras despesas, incluindo investimento. As receitas fiscais deverão aumentar 3% em relação a este ano, apoiadas pelo crescimento econômico e por medidas para reduzir a evasão fiscal.

"No geral, um orçamento difícil, mas não impossível de executar", disse Alberto Ramos, economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, em nota. O ajuste depende fortemente de cortes nas despesas e "as receitas também podem decepcionar, dado que o crescimento real do PIB está provavelmente superestimado em pelo menos 1,5%, mas a administração pode eventualmente beneficiar de um peso mais depreciado e de preços mais elevados do petróleo", acrescentou.

A proposta orçamentária estima um crescimento econômico no próximo ano entre 2% e 3%, "apoiado por um mercado de trabalho sólido, um consumo privado robusto e elevados níveis de investimento público e privado", afirmou o Ministério das Finanças.

Internacional

O chanceler alemão Olaf Scholz conversou por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin nesta sexta-feira (15). A ligação, de iniciativa alemã, foi a primeira desde dezembro de 2022, segundo comunicado do governo russo. Na conversa, os dois líderes discutiram sobre a guerra da Ucrânia. De acordo com ambos os governos, Putin se mostrou disposto a retornar às negociações pelo fim da guerra.

Scholz pediu a Putin que retire as tropas que invadiram a Ucrânia em fevereiro de 2022. Em contrapartida, o presidente russo voltou a responsabilizar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) pelo conflito e reiterou que as condições de paz são as mesmas anunciadas em junho deste ano, no discurso que proclamou no Ministério das Relações Exteriores. Na próxima semana, a guerra completa mil dias de duração.

Os dois líderes também discutiram a relação diplomática e comercial entre Alemanha e Rússia, e os conflitos no Oriente Médio.

Ainda, segundo a nota do governo russo, Putin se mostrou aberto a negociar com o país germânico. "A Rússia sempre honrou seus compromissos sob diversos tratados e contratos no setor energético e ainda estava disposta a promover cooperação mutuamente benéfica".

*Com Associated Press