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Base de Tarcísio consegue assinaturas para CPI da fundação que gerencia TV Cultura

Política
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Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Guto Zacarias (União) conseguiu reunir 35 assinaturas, mais do que as 32 necessárias, para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investigará a gestão da Fundação Padre Anchieta (FPA), responsável pela TV Cultura, e a eleição de seis nomes para o conselho curador da entidade realizada em fevereiro. O requerimento ainda não foi protocolado porque o deputado quer o apoio de mais colegas. A Fundação diz que todas as normas da eleição foram respeitadas.

Somente as assinaturas não bastam para que a comissão seja de fato criada. O regimento interno do Legislativo paulista determina que as CPIs precisam seguir uma fila, atualmente formada por 15 pedidos, e que apenas cinco delas podem coexistir. Estão na frente pedidos de apuração sobre as lojas Americanas, crimes de pedofilia, santas casas, empresas de telecomunicações e o tratamento dado aos moradores de rua.

Entre as possibilidades para instalar a investigação sobre a Fundação Padre Anchieta estão um acordo entre as lideranças da Casa para que a comissão "fure a fila", o que não é comum acontecer na Alesp, ou que a maioria dos deputados vote um projeto de resolução autorizando a criação de uma sexta CPI.

O colegiado precisa ser criado pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL) e, depois, cabe aos líderes partidários indicarem noves membros que atuarão no grupo. Apenas após essa fase a comissão começa a funcionar pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Em paralelo, Zacarias, junto com o Movimento Brasil Livre (MBL), do qual é integrante, entrou com uma ação popular na Justiça para tentar anular a eleição dos conselheiros sob o argumento que o estatuto da fundação foi desrespeitado.

O movimento favorável à investigação ocorre em um momento em que a Fundação Padre Anchieta (FPA) é pressionada pelo governo paulista e seus aliados a cortar gastos e aumentar as receitas próprias. Os governistas afirmam se tratar puramente de uma preocupação de gestão e de melhorar a alocação dos recursos públicos, enquanto oposição e integrantes da própria TV Cultura dizem haver uma tentativa de interferir politicamente na emissora.

A Fundação Padre Anchieta tem autonomia e independência, mas o governo de São Paulo mantém influência na instituição porque custeia parcela relevante do orçamento e tem três assentos no conselho curador através dos secretários estaduais de Cultura, de Educação e de Fazenda - no total, são 47 conselheiros.

"É necessário que se apure a existência de qualquer irregularidade na Fundação Padre Anchieta, o nosso objetivo é investigar as diversas denúncias que recebemos e não temos qualquer interesse ideológico e nem pretendemos interferir no seu importante papel jornalístico", disse Guto Zacarias.

Os partidos da base do governo Tarcísio apoiaram em peso a criação da CPI. Assinaram o requerimento de criação 10 deputados do PL (52% da bancada), nove do União do Brasil (88%), cinco do Republicanos (62%), partido do governador, três do PP (100%), três do PSD (60%), e um deputado cada de MDB, Novo, PSB, Podemos e PDT.

O deputado bolsonarista Tomé Abduch (Republicanos) é conselheiro da FPA, porque foi indicado pela Comissão de Educação e Cultura da Alesp. Ele, que assinou a criação da CPI, afirma que o pedido de abertura da comissão não tem "caráter acusatório" e, sim, de "fiscalização e apuração do bom uso do dinheiro público".

"Eu quero acreditar na lisura de todas as medidas e destinação dos recursos desta Fundação que sempre foi muito admirada pela maioria dos brasileiros, e penso que essa pode ser uma grande oportunidade de prestação de contas para a população. Importante salientar que esta CPI não tem nenhum aspecto ou conotação político partidária, como já estão tentando alguns usar como narrativa", declarou o parlamentar, em nota.

Segundo apurou o Estadão, o governador demonstrou incômodo em conversas com deputados com o tamanho do conselho curador, com o que considera um alto número de empregados da fundação e também com a cobertura feita pela TV Cultura da tragédia causada pelas chuvas em São Sebastião no ano passado. De acordo com a instituição, os conselheiros atuam de forma voluntária.

A Fundação Padre Anchieta tem 743 funcionários via regime CLT, além de parcela de contratados como pessoa jurídica conforme cada projeto. A instituição afirma que, quando a atual direção assumiu, em 2019, o orçamento era formado por 70% de recursos aportados pelo Estado e 30% de receitas próprias e que o quadro agora é mais equilibrado, resultado que, segundo a entidade, retrata os princípios liberais com independência no conteúdo e profissionalismo na gestão.

A fundação empenhou R$ 250 milhões em despesas em 2023, dos quais R$ 132 milhões foram bancados por recursos próprios (53%) e R$ 118 milhões (47%) custeados pelo Estado. O orçamento para 2024 prevê despesas totais de R$ 213 milhões, sendo R$ 96 milhões (45%) em receita própria e R$ 117 milhões (55%) aportados pelo governo.

"Sobre a falta de cobertura da tragédia em São Sebastião, a TV Cultura esclarece que foram produzidas e exibidas 35 matérias sobre o tema no Jornal da Tarde e Jornal da Cultura, além de inúmeros boletins jornalísticos durante a programação. Também foram produzidos e levados ao ar dois documentários que estão disponíveis no Youtube, 'São Sebastião, uma tragédia no paraíso' e 'São Sebastião, uma tragédia no paraíso, a Reconstrução'", afirmou a emissora na semana passada.

Veja os deputados que assinaram o pedido de abertura da CPI da Fundação Padre Anchieta:

- Guto Zacarias (união brasil)

- Gil Diniz (PL)

- Delegado Olim (PP)

- Marcio Nakashima (PDT)

- Major Mecca (PL)

- Conte Lopes (PL)

- Paulo Correa Jr (PSD)

- Oseias de Madureira (PSD)

- Altair Moraes (Republicanos)

- Helinho Zanatta (PSD)

- Atila Jacomussi (União)

- Leonardo Siqueira (Novo)

- Gilmaci Santos (Republicanos)

- Milton Leite Filho (União Brasil)

- Capitão Telhada (PP)

- Daniel Soares (União)

- Rafael Saraiva (União)

- Bruno Zambelli (PL)

- Paulo Mansur (PL)

- Valdomiro Lopes (PSB)

- Rui Alves (Republicanos)

- Dani Alonso (PL)

- Tenente Coimbra (PL)

- Letícia Aguiar (PP)

- Gerson Pessoa (Podemos)

- Solange Freitas (União)

- Tomé Abduch (Republicanos)

- Dr. Elton (União)

- Felipe Franco (União)

- Vitão do Cachorrão (Republicanos)

- Carlos Cezar (PL)

- Ricardo Madalena (PL)

- Jorge Caruso (MDB)

- Edmir Chedid (União)

- Alex Madureira (PL)

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Internacional

Internacional

Israel intensificou seus ataques contra os houthis no Iêmen nesta quinnta-feira, 26, lançando uma série de ataques na capital e em outras partes do país que, segundo as autoridades, tinham como objetivo deter o último grupo apoiado pelo Irã a representar uma ameaça direta.

Aviões de guerra israelenses atingiram o aeroporto de San'a e duas usinas de energia. Infraestrutura que, segundo os militares, os houthis usam para levar armas e oficiais iranianos para o Iêmen.

"Estamos determinados a cortar esse braço terrorista do eixo do mal do Irã", disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, nesta quinta-feira. "Vamos persistir nisso até completarmos a tarefa".

Os houthis representam um desafio para Israel, tanto por causa da distância quanto por serem um inimigo relativamente novo e fora dos pontos principais de atenção da inteligência israelense até agora, segundo analistas.

Internacional

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou nesta quinta-feira, 26, que enviou três investigadores ao Cazaquistão para oferecer suporte técnico ao país durante as investigações da queda de um avião comercial da Azerbaijan Airlines na cidade de Aktau, no Cazaquistão.

No total, 38 das 67 pessoas a bordo da aeronave morreram após a queda. O Embraer 190, de matrícula J2-8243, saiu de Baku, capital do Azerbaijão, com destino à cidade de Grósnia, na Rússia, mas foi forçado a fazer um pouso de emergência a 3 km quilômetros de Aktau, cidade que fica na margem oposta do mar Cáspio em relação ao Azerbaijão e à Rússia.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o avião fazendo voltas no ar com o trem de pouso aberto enquanto perde altitude. A aeronave colide com o solo de barriga e em seguida vê-se uma explosão.

Segundo o comunicado da FAB, o envio dos investigadores faz parte dos protocolos do Anexo 13 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, da qual tanto o Cazaquistão quanto o Brasil são signatários. "Este trabalho conjunto reforça o compromisso com a segurança na aviação e a colaboração entre os países signatários da Convenção de Chicago de 1944", destaca a Força Aérea.

Sistema de defesa russo

De acordo com quatro fontes do Azerbaijão ouvidas pela agência Reuters, o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea russo.

A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas perfurados".

Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa, com a informação de que a aeronave pode ter sido confundida com um drone ucraniano.

Em entrevista ao Estadão, o especialista em aviação Lito Sousa, do canal Aviões e Músicas no YouTube, acredita que o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea.

"As imagens mostradas logo após o ocorrido indicam danos que não são típicos de um acidente aéreo convencional", diz. "É uma possibilidade concreta que a causa principal tenha sido abate."

Internacional

Na última quarta-feira, 25, um Embraer 190 da Azerbaijan Airlines caiu na cidade de Aktau, no Cazaquistão, com 67 pessoas a bordo, sendo 62 passageiros e cinco tripulantes. No total, 38 pessoas morreram. O especialista em aviação Lito Sousa, do canal Aviões e Músicas no YouTube, acredita que o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea.

Ao Estadão, Lito destacou que os danos observados na cauda da aeronave são característicos de impactos causados por baterias de mísseis antiaéreos.

"As imagens mostradas logo após o ocorrido indicam danos que não são típicos de um acidente aéreo convencional", diz. "É uma possibilidade concreta que a causa principal tenha sido abate".

Opinião global

Vale ressaltar que essa hipótese também foi levantada por outras fontes. A agência Reuters, citando especialistas militares e imagens dos destroços, sugere que a aeronave pode ter sido confundida com um drone, possivelmente ucraniano, em uma zona de conflito.

A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas perfurados".

Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa.

Além disso, durante o trajeto, o avião precisou fazer um desvio e perdeu contacto com os sistemas de rastreio, como o Flight Radar, sendo localizado novamente apenas quando sobrevoava o território cazaque.

Isso reforça novamente que sobrevoou uma zona de conflito. Como destacado por Lito, a região está passando por uma espécie de bloqueio militar de sinal de GPS, o que dificulta o rastreamento completo de voos -- é o chamado jamming.

Histórico do Embraer 190

Apesar do ocorrido, Lito foi enfático ao defender a confiabilidade do modelo Embraer 190. "Na análise histórica de operação desse modelo, foram registrados apenas dois incidentes fatais, sem que nenhum tenha sido atribuído à aeronave em si", explicou o especialista.

Ele também citou casos em que o modelo demonstrou sua robustez: na Noruega, o avião bateu em antenas do aeroporto durante a decolagem e mesmo com danos severos na fuselagem, conseguiu retornar e pousar em segurança, sem ferimentos para nenhum dos passageiros.

Segundo o especialista, o desempenho do avião no acidente recente reforça sua engenharia altamente redundante. Mesmo sob a suspeita de um ataque com míssil, o Embraer 190 foi capaz de cruzar o Mar Cáspio e tentar um pouso emergencial.

Sobre a companhia aérea, Lito ressalta não ter "muito conhecimento específico". Apenas ressalta a complexidade do Cazaquistão. "O país havia sido colocado na lista de proibição de voos da União Europeia em 2021. No entanto, atualmente, uma de suas companhias, a Air Astana, opera voos para a Europa, o que indica alguma melhoria no setor. Mesmo assim, não tenho informações mais detalhadas para comentar sobre", diz.

Desafios na investigação

A investigação do acidente, que resultou na morte de 38 pessoas, enfrenta complicações adicionais devido ao contexto geopolítico. A Rússia e o Cazaquistão, principais envolvidos no incidente, pediram calma enquanto os inquéritos seguem em andamento na região.

No entanto, como o Brasil é o país de origem da aeronave, o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) deveria, em tese, participar das apurações. Lito, no entanto, questiona como isso será conduzido: "Trata-se de uma situação envolvendo militares em uma zona de guerra, o que complica bastante o cenário".