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Eleições 2024: prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Política
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Os eleitores têm até esta quarta-feira, 8, para regularizar o título de eleitor, documento fundamental para a participação nas eleições municipais de 2024. O procedimento é necessário para aqueles que desejam emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou solicitar transferência de domicílio eleitoral.

 

A população do Rio Grande do Sul terá mais 15 dias para regularizar o documento, por causa da tragédia climática que atinge o Estado. O adiamento excepcional foi decidido de forma unânime pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou que "há cartórios embaixo d'água, com serviços inacessíveis".

 

Também precisam regularizar o documento aqueles eleitores que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições sucessivas ou falta de pagamento de multas. Além disso, os que desejam incluir o nome social no cadastro também devem solicitar atendimento nesta quarta.

 

A regularização pode ser feita pela internet, no site do TSE, desde que o eleitor já possua a biometria cadastrada. Se não for o caso, é necessário comparecer presencialmente a um cartório eleitoral.

 

A ida ao cartório também é necessária para emitir o primeiro título e registrar os dados biométricos. A emissão pode ser feita a partir dos 15 anos de idade, com a apresentação de um documento com foto oficial, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e o comprovante de quitação militar, se o alistamento for obrigatório.

 

A participação nas eleições é facultativa para pessoas que têm entre 16 e 17 anos, ou mais de 70 anos, e também para pessoas analfabetas. A partir dos 18 anos, o voto é obrigatório.

 

Situação irregular provoca restrições

 

Passada esta quarta-feira, aqueles que estiverem com a situação eleitoral irregular não vão poder votar nas eleições que vão definir os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras nos dias 6 e 27 de outubro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

 

Além disso, os eleitores com título irregular não poderão emitir passaporte ou carteiras de identidade. A restrição não vale para o brasileiro que reside no exterior e deseja um novo documento para retornar ao Brasil.

 

A irregularidade do documento também impede eleitores de se inscrever em concursos e tomar posse em funções públicas. Além disso, a renovação de matrícula em instituições públicas de ensino é proibida.

 

Outras restrições previstas pelo Código Eleitoral são a proibição de obtenção de empréstimos em autarquias mantidas pelo governo e a impossibilidade de realizar qualquer ato onde é exigido o certificado de quitação do serviço militar ou a declaração de imposto de renda.

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A chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas, afirmou nesta quinta-feira, 3, que a Rússia será uma "ameaça de longo prazo" e reforçou que a única forma de evitar uma guerra ainda maior no continente europeu é a UE se preparar.

Durante coletiva de imprensa após reunião entre ministros da Defesa da UE, Kallas pontuou que o bloco econômico possui "muitas ferramentas à disposição" para pressionar os russos a encerrar o conflito com a Ucrânia, e mencionou a possibilidade de ampliar sanções contra o país liderado por Vladimir Putin como um dos caminhos.

"Podemos aumentar o financiamento de armas ou o treinamento de soldados para a Ucrânia", destacou, também para impor pressão à Rússia. "Todos concordamos que nós precisamos aumentar o nosso apoio à Ucrânia para a guerra terminar", disse Kallas.

A chefe de Relações Exteriores da UE pontuou que o bloco aumentará investimentos em tecnologias militares, drones, inteligência artificial e cibersegurança. "Aumentar nossa capacidade melhorará nossa aliança. Vamos ter uma sessão exclusiva amanhã sobre defesa. Os desafios de segurança hoje são muito grandes para qualquer país lidar sozinho", destacou. Kallas mencionou que a França deve investir cerca de 2 bilhões de euros e a Alemanha outros 12 bilhões de euros, mas ressaltou que deixará cada país fazer seu próprio anúncio de investimentos à Ucrânia.

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A mensagem de comprometimento dos Estados Unidos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é "positiva", segundo a chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas. Durante coletiva de imprensa após reunião entre ministros da Defesa do bloco europeu nesta quinta-feira, 3, ela pontuou que o pedido dos americanos para que a aliança militar amplie seus gastos com defesa "é de longa data".

"Os países da Otan estão trabalhando no aumento de gastos. Mas é importante que a Europa faça mais" do que já vem fazendo, reforçou Kallas. Para ela, é preciso trabalhar mais para "ter independência em defesa, incluindo em satélites", destacou, dizendo que as habilidades de defesa do continente europeu têm "bastante relação" com sistemas de satélites.

Kallas elogiou a fala do secretário de Estado americano, Marco Rubio, de que os EUA não planejam sair da Otan e disse que o país é "um forte aliado". "EUA têm sido bem claros" sobre a necessidade de aumento de gastos com defesa do continente europeu, "e nós ouvimos essa mensagem".

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A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, negou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tenha reforçado a aliados que Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), deve se afastar nas próximas semanas, como publicado mais cedo pelo Politico. "Trump já disse publicamente que Elon deixará o serviço público depois de terminar seu incrível trabalho no Doge", escreveu Leavitt no X.

Mais cedo, uma pesquisa apontou que 58% dos entrevistados desaprovam a gestão de Musk à frente do Doge, enquanto 41% a aprovam - a menor taxa registrada desde o início do novo mandato de Trump.

O próprio Musk já havia afirmado que suas empresas estavam "sofrendo" por sua presença no governo, referindo-se aos ataques contra a Tesla e à queda das ações da companhia. O bilionário também mencionou que esperava concluir os cortes no Doge até o fim de maio.