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Relator de PL do streaming pede adiamento de votação por falta de acordo

Política
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O relator do "PL do streaming", deputado André Figueiredo (PDT-CE), solicitou o adiamento da votação do texto, por falta de acordo com as bancadas na Câmara.

 

A matéria estava na pauta da sessão do plenário desta terça-feira, 14, mas deputados da oposição estavam em obstrução. Figueiredo afirmou que pediu o adiamento "para não atrapalhar" os demais temas que estavam na pauta, como a criação de sistema de créditos para o desenvolvimento e a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul.

 

"Já que existem partidos que estão obstruindo esse projeto e outros subsequentes, em detrimento do avançar dos projetos do Rio Grande do Sul, por conta do PL do streaming, eu peço, senhor presidente, que retire de pauta hoje", declarou, na tribuna da Câmara.

 

O deputado rebateu, porém, críticas da oposição sobre o projeto estabelecer suposta "censura". Figueiredo acrescentou que estará à disposição para mais um dia de diálogo com os deputados.

 

"Eu quero discutir internamente dentro de cada bancada dos partidos que têm dúvidas sobre o teor desse projeto, aceitando sugestões e mostrando claramente que esse projeto não é ideológico de A e de B, é um projeto de desenvolvimento da indústria do audiovisual brasileiro", afirmou.

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais um dia para os diálogos, mas frisou que a matéria está há dois anos em discussão no colégio de líderes.

 

"Se vai ser aprovado ou rejeitado, são os votos que vão dizer", disse Lira.

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Os ministros das Relações Exteriores do G7, reunidos em Charlevoix, no Canadá, reafirmaram seu "apoio inabalável" à Ucrânia na defesa de sua "integridade territorial, liberdade, soberania e independência". Em comunicado conjunto, o grupo destacou a importância de um cessar-fogo imediato e alertou que, caso a Rússia não concorde com um acordo nesses termos, novas sanções poderão ser impostas, incluindo "limites aos preços do petróleo" e o uso de "receitas extraordinárias provenientes de ativos soberanos russos imobilizados".

O G7 também enfatizou a necessidade de medidas de construção de confiança, como a "libertação de prisioneiros de guerra e detidos, tanto militares quanto civis, e o retorno de crianças ucranianas". O grupo ainda destacou que qualquer cessar-fogo deve ser acompanhado de "arranjos de segurança robustos e credíveis" para garantir que a Ucrânia possa se defender contra possíveis novos atos de agressão.

O comunicado do G7 também condenou veementemente o fornecimento de assistência militar à Rússia por parte da Coreia do Norte e do Irã. Os ministros reiteraram a intenção de "continuar a tomar medidas contra esses países terceiros" que apoiam o esforço de guerra russo. O grupo expressou preocupação com o impacto do conflito sobre civis e infraestruturas, reafirmando o compromisso de trabalhar por uma "paz duradoura" e para garantir que a Ucrânia permaneça "democrática, livre, forte e próspera".

O grupo também condenou o fornecimento de armas à Rússia pela China, classificando o país como um "facilitador decisivo da guerra e da reconstituição das forças armadas russas". O G7 reiterou a intenção de continuar a agir contra países que apoiam a Rússia, destacando que essas ações contribuem para prolongar o conflito e aumentar o sofrimento da população ucraniana.

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Em comunicado conjunto divulgado após a reunião nesta sexta-feira, 14,, os ministros das Relações Exteriores do G7 expressaram preocupação com o "reforço militar da China e o rápido aumento de seu arsenal nuclear", pedindo que o país se envolva em "discussões de redução de riscos estratégicos" e promova "estabilidade por meio da transparência".

O grupo manifestou "séria preocupação" com a situação no Mar da China Oriental e Meridional e afirmou que continua a "se opor fortemente a tentativas unilaterais da China de mudar o status quo, em particular pela força e coerção", destacando o aumento do uso de "manobras perigosas e canhões de água contra embarcações das Filipinas e do Vietnã". O G7 ainda reiterou seu apoio à "participação significativa de Taiwan em organizações internacionais apropriadas", enfatizando a importância de manter a "paz e estabilidade no Estreito de Taiwan".

O grupo também alertou que a China "não deve conduzir ou tolerar atividades que minem a segurança e a integridade de nossas instituições democráticas", expressando preocupação com "políticas e práticas não comerciais da China que estão levando a distorções de mercado e capacidade excessiva prejudicial".

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que teve discussões "muito boas e produtivas" com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em publicação na Truth Social, nesta sexta-feira, 14. Segundo ele, há uma "grande chance" de que a guerra entre russos e ucranianos chegue ao fim. O republicano, no entanto, mencionou que milhares de tropas da Ucrânia estão cercadas por militares russos e em uma posição "muito ruim e desfavorável". "Eu pedi fortemente ao presidente Putin que suas vidas sejam poupadas", escreveu o presidente dos EUA.