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Associação de procuradores recorre novamente contra condenação de Deltan pelo PowerPoint

Política
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) deu entrada em um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint.

 

A entidade pede que a ministra Cármen Lúcia reconsidere a própria decisão que manteve a condenação ou envie o processo para análise definitiva no plenário do STF.

 

Deltan foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização por dano moral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela divulgação da denúncia do triplex no Guarujá. Lula foi acusado de liderar uma organização criminosa.

 

A condenação foi imposta pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles concluíram que houve "excesso" no detalhamento da denúncia à imprensa e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do petista.

 

Ao manter a condenação, Cármen Lúcia usou um argumento processual. Ela justificou que a decisão do STJ foi fundamentada e que o STF não poderia analisar as novamente provas.

 

A associação de procuradores insiste que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2019, que os agentes públicos não podem responder judicialmente por eventuais danos causados a terceiros no exercício da função e que a responsabilidade nesse caso é do Estado.

 

"O prosseguimento de ação contra a pessoa de Deltan, e não contra a instituição da qual faz parte, produz consequências perniciosas à liberdade de todos os membros dessa categoria", diz um trecho do recurso.

 

Também afirma que os membros do Ministério Público têm a obrigação de informar a população, sobretudo nos casos de interesse público, e que a própria instituição recomenda as entrevistas coletivas à imprensa.

 

"O Ministério Público, entidade da qual Deltan fazia parte, não poderia adotar outra postura senão o amplo esclarecimento, a toda a população, acerca da nova denúncia apresentada no âmbito da Operação, notadamente porque o envolvimento Lula, ex-presidente da República, torna ainda mais notória a situação."

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O Serviço Federal de Segurança (FSB, na sigla em inglês) da Rússia, principal agência de segurança do país, disse que prendeu quatro suspeitos acusados de envolvimento em uma suposta conspiração da Ucrânia para assassinar oficiais militares de alto escalão do Ministério da Defesa russo. O anúncio acontece uma semana depois do assassinato do tenente-general Igor Kirillov, morto em 17 de dezembro por uma bomba escondida em uma scooter elétrica.

O FSB disse que os suspeitos estavam planejando matar um dos oficiais com um carro-bomba controlado remotamente e que outro seria assassinado por um dispositivo explosivo escondido em um envelope. A agência não revelou o nome dos oficiais militares que foram alvos da suposta conspiração, mas divulgou um vídeo mostrando a prisão e o interrogatório dos presos. Fonte: Associated Press.

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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que considera "totalmente" a possibilidade de deixar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) se o seu país não obtiver um "acordo justo" e os demais aliados não "pagarem suas contas".

Em entrevista à Rádio Eldorado, Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais da ESPM, disse não acreditar na saída americana da aliança militar, mas ressaltou que Trump tem razão quanto aos custos, pois os membros da Otan não cumpriram até agora o compromisso de destinar no mínimo 2% do PIB de cada país para a Defesa. "Em 2025 todos prometem chegar nesse patamar", afirmou.

Para Rudzit, o mais provável é que Trump utilize outras estratégias para afetar o funcionamento da aliança, como não indicar ou não enviar um embaixador e um comandante militar para a organização. "Na Otan, as medidas precisam ser aprovadas por unanimidade", observou. Na avaliação do especialista, Trump poderá pressionar por um cessar-fogo entre a Rússia e a Ucrânia, não pela diplomacia, mas "ameaçando os dois lados".

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Cinco jornalistas da emissora de TV palestina Al Quds Today morreram depois que um míssil israelense atingiu o veículo de transmissão em que estavam na noite desta quarta-feira, 25, informou a mídia palestina. O automóvel estava no campo de refugiados de Nuseirat, na Faixa de Gaza. O ataque foi descrito como "preciso" pelas força aérea israelense.

Em comunicado, a televisão lamentou a morte dos colaboradores, chamando-os de "mártires" que morreram "no cumprimento do seu dever jornalístico e humanitário". Na nota publicada, a Al Quds Today reafirmou a "nossa missão de continuar a nossa mensagem como meio de resistência". Os jornalistas mortos foram identificados como Faisal Abu Al Qumsan, Ayman Al Jadi, Ibrahim Al Sheikh Khalil, Fadi Hassouna e Mohammed Al Lada'a.

O exército israelense disse que sua força aérea conduziu um ataque "preciso" durante a noite ao veículo que continha uma "célula terrorista" da Jihad Islâmica. "Antes do ataque, foram tomadas diversas medidas para mitigar o risco de afetar os civis, incluindo o uso de munições precisas, vigilância aérea e inteligência adicional", informou.

O veículo, com a palavra "PRESS" (imprensa, em inglês) escrita em letras maiúsculas vermelhas, foi bombardeado perto dos portões do Hospital Al Awda.

Em outubro, o exército israelense afirmou que nunca atacou jornalistas deliberadamente, mas que considera membros de "um grupo armado organizado", como a ala militar do Hamas, ou aqueles que participam de conflitos, como alvos legais.

No mesmo mês, as forças israelenses acusaram seis repórteres da Al Jazeera em Gaza de serem combatentes da Jihad Islâmica Palestina e do Hamas.

O Sindicato dos Jornalistas Palestinos afirmou na semana passada que mais de 190 jornalistas foram mortos e pelo menos 400 feridos desde o início da guerra em Gaza, em 7 de outubro de 2023. Organizações de imprensa internacionais pediram proteção a jornalistas presentes no conflito. (Com agências internacionais).