Banner rotativo Auditado
06
Qui, Mar
176 Noticias Novas

Câmara planeja votar isenção do IR das premiações de medalhistas olímpicos

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um projeto de lei que isenta os medalhistas olímpicos de pagar o imposto de renda das suas premiações. O projeto, apresentado nesta segunda-feira, 5, recebe o apoio de partidos que integram tanto a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto os que fazem parte da oposição.

 

O projeto é de autoria do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) que, antes de se tornar parlamentar, foi um ex-nadador olímpico. Ele participou da edição de 1996, em Atlanta (Estados Unidos) e da edição de 2000, em Sydney (Austrália).

 

Segundo o texto, as premiações dos medalhistas olímpicos, dados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou por órgãos do governo federal, vão entrar no rol de rendimentos que estão isentos do pagamento do imposto. Atualmente, a isenção é garantida para bolsas de estudo, indenização por rescisão de contrato de trabalho, caderneta de poupança, dividendos, herança, entre outros.

 

Atualmente, o COB presenteia os medalhistas olímpicos em categorias individuais com R$ 350 mil em caso de medalha de ouro, R$ 210 mil por medalha de prata e R$ 140 mil por bronze.

 

Em caso de conquistas coletivas em equipes que possuem entre dois a seis atletas, o COB paga ao grupo uma quantia de R$ 700 mil por medalha de ouro, R$ 420 mil por prata e R$ 280 mil pelo bronze.

 

Em grupos que possuem mais de sete atletas, o comitê paga ao grupo uma quantia de R$ 1,5 milhão por ouro, R$ 630 mil por prata e R$ 420 mil por bronze.

 

Até esta segunda-feira, 5, o Brasil conquistou duas medalhas de ouro e quatro de prata em modalidades individuais. A delegação brasileira também vai voltar para casa com quatro medalhas de bronze em categorias individuais e duas por esportes coletivos.

 

Desta forma, está previsto que o COB pague, no total, R$ 2,8 milhões aos medalhistas brasileiros.

 

De acordo com Lima, a intenção do projeto de lei é garantir um retorno financeiro a atletas que incentivam a valorização do esporte no território brasileiro. O parlamentar também considera que a isenção vai fazer com que medalhistas aprimorem as condições de treino para a próxima olimpíada, que vai ocorrer em Los Angeles daqui a quatro anos.

 

"Eu acho super justo a gente, em um momento como esse, dar uma isenção a esses atletas. Vai servir para premiar e garantir uma vida melhor e possibilitar que eles tenham uma melhor preparação caso vierem a participar dos próximos jogos", afirmou o autor do projeto.

 

Partidos que somam 495 deputados querem urgência da isenção

 

No início da tarde desta segunda, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou um requerimento de urgência para o projeto. Caso seja aprovado, o texto será discutido diretamente no plenário, sem precisar passar por discussões em comissões temáticas.

 

O requerimento de Carreras foi assinado por quase todas as lideranças da Câmara, com exceção do Novo, o PSOL e a Rede Sustentabilidade. Somados, os partidos que querem a celeridade na apreciação da proposta somam 495 deputados.

 

Ao Estadão, Luiz Lima afirmou que há uma expectativa para o requerimento de urgência e o mérito do projeto de lei serem votados na próxima semana, quando os deputados vão retornar do recesso de meio de ano.

 

"É uma pauta positiva para a Câmara e para o governo. Então, se o requerimento de urgência for aprovado na terça-feira, é bem provável que a votação do projeto ocorra na quarta-feira", avaliou o autor da proposta.

 

Para isso, a proposta precisa ter o aval de 257 dos 513 deputados. Caso isso ocorra, o texto vai para o Senado, onde é necessário a aprovação de 41 dos 81 senadores. Por fim, a isenção vai depender da sanção do presidente Lula.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Os líderes europeus respaldaram os planos da Comissão Europeia para aumentar os gastos em defesa. A reunião de emergência nesta quinta-feira, 6, em Bruxelas foi convocada depois que Donald Trump deu uma guinada na política dos Estados Unidos para Europa e a Ucrânia. Apesar da sinalização de apoio a Kiev, contudo, a cúpula falhou em chegar a um consenso sobre a guerra.

Os 27 líderes da União Europeia aprovaram a medida apresentada por Ursula von der Leyen, que prevê flexibilizar as rígidas normas fiscais do bloco para que os países possam gastar mais com defesa. Eles também pediram que a Comissão Europeia explorasse novas formas "para facilitar gastos significativos com defesa em nível nacional em todos os Estados-membros", disse o comunicado.

A estimativa é que a medida libere 800 bilhões de euros para rearmar os países europeus. O plano foi anunciado depois que os Estados Unidos suspenderam o apoio militar à Ucrânia. E o encontro em Bruxelas foi vista como uma tentativa de mostrar união frente ao afastamento entre Washington em Kiev.

Ao chegar na cúpula, o presidente ucraniano Volodmir Zelenski agradeceu pelo apoio que recebeu dos europeus. "Estamos muito agradecidos porque não estamos sozinhos", disse.

A Europa e a Ucrânia estão diante de "um momento decisivo", disse Ursula von der Leyen, ao receber Zelenski. "Temos que colocar a Ucrânia em posição de se defender sozinha", reforçou.

Apesar dos sinais de apoio à Ucrânia, os líderes da União Europeia falharam em chegar a um consenso sobre a defesa da Ucrânia, disse uma autoridade com conhecimento sobre a votação a portas fechadas em Bruxelas. Um país se recusou a assinar a declaração, disse a autoridade que falou sob condição de anonimato para discutir a cúpula em andamento, sem especificar de onde veio a divergência.

Segundo informações do The Guardian, foi a Hungria de Viktor Orbán, que não endossou a declaração da União Europeia, que pressionava contra as negociações propostas por Donald Trump e considerados benéficas para a Rússia. "Não pode haver negociações sobre a Ucrânia sem a Ucrânia", dizia o rascunho da declaração.

Zelenski descreveu as conversas com líderes da União Europeia como produtivas. Ele reafirmou o compromisso da Ucrânia com a paz e propôs medidas que poderiam levar ao fim da guerra. Isso inclui um cessar-fogo nos céus, com a interrupção dos ataques aéreos com mísseis, drones e bombas, e no mar, com a paralisação das operações militares no Mar Negro.

"Consideramos essas medidas iniciais como um prólogo para um acordo mais amplo e abrangente. A guerra deve terminar o mais rápido possível, e a Ucrânia está pronta para trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana, com nossos parceiros nos Estados Unidos e na Europa pela paz", escreveu Zelenski nas redes sociais ao anunciar que vai à Arábia Saudita na segunda-feira, como parte das negociações envolvendo a Ucrânia e os EUA.

Ucrânia anuncia negociações com EUA

Sem dar mais detalhes, Zelenski anunciou ainda que representantes ucranianos e americanos retomaram a cooperação e disse esperar por uma reunião "significativa" na semana que vem.

"A Ucrânia é a mais interessada na paz", escreveu Zelenski. "Como dissemos ao Presidente Trump, a Ucrânia está trabalhando e trabalhará exclusivamente de forma construtiva para uma paz rápida e confiável."

A Ucrânia reclamava não ter sido chamada para as negociações dos Estados Unidos com a Rússia e reivindicava que o país vítima da agressão deveria estar presente em qualquer conversa sobre a paz. A relação ficou ainda mais delicada depois que Zelenski e Donald Trump protagonizaram um bate boca público durante encontro em Washington. Mais recentemente, Trump amenizou a briga em discurso para o Congresso dos EUA. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Curtis Miller, de 29 anos, morador da cidade de Barry, Vale do Glamorgan, no País de Gales, sobreviveu a um ataque de um tubarão de 136 kg durante uma expedição de pesca com amigos em Mossel Bay, uma cidade portuária no Oceano Índico, localizada no Cabo Ocidental da África do Sul, no dia 28 de fevereiro. Ele precisou de 91 pontos após o incidente, mas sobreviveu. As informações são da BBC.

Miller e seus amigos estavam na perseguição de tubarões quando um tubarão-de-dentes-roxos, fisgado por um dos amigos, o atacou. Ao tentar mover o tubarão para cima das rochas segurando sua cauda, o animal virou-se e mordeu seu braço, ferindo três artérias de Miller.

Apesar da gravidade dos ferimentos, que surpreenderam a equipe médica, Miller passou apenas uma noite no hospital antes de retornar ao País de Gales. Ele disse à BBC que a parte mais difícil da experiência foi informar sua mãe sobre o ataque.

Miller, um entusiasta da pesca de grandes peixes, afirmou que o incidente não o desencorajou. Ele planeja retornar à África do Sul no próximo ano para continuar sua aventura na pesca de tubarões.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmou que deve se encontrar com "parceiros americanos" na Arábia Saudita na próxima segunda-feira, 10, depois de reuniões bilaterais com o príncipe herdeiro saudita, em meio a negociações para encerrar a guerra com a Rússia. Segundo comunicado do líder ucraniano, "como dissemos ao presidente Trump, a Ucrânia está trabalhando exclusivamente por uma paz rápida e confiável".

Zelensky também classificou como "produtivo" o dia marcado por encontros com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, com o presidente da França, Emmanuel Macron, com o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e com outras autoridades da Europa. O presidente ucraniano afirmou que está "preparando propostas adequadas", junto aos parceiros europeus, para parar a guerra e "garantir a segurança" para os ucranianos.

"A guerra deve acabar o mais rápido possível, e a Ucrânia está pronta para trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana, com parceiros na América e na Europa pela paz", finaliza Zelensky.