Plano de governo de Nunes foca em continuidade e propõe ideias mais genéricas

Política
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O plano de governo do prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), foca na continuidade e ampliação de políticas públicas já adotadas pela atual gestão, faz uso reiterado da palavra "democracia" e apresenta propostas genéricas para áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

 

O programa de governo de Nunes, que foi coordenado pelo ex-governador paulista Rodrigo Garcia (sem partido), dedica grande parte de seu conteúdo a destacar os resultados alcançados durante a atual administração, apresentando poucas ideias novas para um eventual segundo mandato do emedebista. Em um texto marcado por abordagens generalistas, Nunes evita se comprometer com metas ou entregas específicas, em contraste com a abordagem de seu antecessor, Bruno Covas.

 

Ao tratar da área da Saúde, Nunes propõe, entre outras medidas, dar seguimento à expansão a rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de investir na modernização e ampliação dos hospitais municipais e aumentar a disponibilidade de especialidades médicas nas unidades de saúde municipais.

 

Essas propostas são genéricas quando comparadas às Covas, que em 2020 prometeu, por exemplo, a criação de mais de 630 leitos e o investimento de R$ 1 bilhão em 150 unidades de saúde, incluindo mais 16 novas Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) e seis Centros de Cuidados Integrados (CCIs), um em cada região da cidade.

 

Na área da Educação, o prefeito segue a mesma receita. Além de prometer trabalhar para manter a fila zerada nas creches, Nunes se compromete a "consolidar os avanços" na valorização dos educadores, na formação continuada, na descentralização de recursos e na gestão democrática; ampliar o ensino em tempo integral nas escolas municipais; e dar continuidade ao programa Aprender e Ensinar e aos processos formativos para professores e gestores, com foco na alfabetização na idade certa. Para nada disso, porém, o prefeito estabelece metas específicas. Em 2020, Covas prometeu iniciativas como a construção de mais 12 novos CEUs e a aquisição de 465 mil tablets com internet para os alunos do ensino fundamental.

 

Como mostrou o Estadão na série de reportagens Agenda SP, a cidade tem o mérito de manter a fila da creche zerada desde 2020, mas o desafio de melhorar a qualidade da educação infantil para 550 mil alunos de 0 a 6 anos. Apesar de fazer um dos maiores investimentos entre as redes municipais, São Paulo está em 21ª entre as capitais no novo índice de alfabetização do Ministério da Educação (MEC), divulgado em maio. Só 37,9% das crianças do 2º ano sabem ler e escrever, menos do que a meta prevista pelo MEC (44,3%).

 

Em relação à principal preocupação dos paulistanos, que é a segurança, Nunes também apresenta propostas menos aprofundadas. Ele menciona a intenção de reduzir a vulnerabilidade dos jovens ao crime organizado por meio da ampliação do acesso às atividades educacionais, culturais e esportivas. E ainda promete ampliar ações preventivas e protetivas às mulheres, crianças e idosos vítimas de violência e fortalecer a Guarda Civil Metropolitana (GCM) com o aumento do efetivo, modernização de equipamentos e treinamento contínuo.

 

No plano de governo de Nunes, a palavra "democracia" e termos afins surgem de maneira recorrente. Logo no início, o prefeito diz que o programa de governo ressalta o seu "compromisso com a democracia no processo de construção da cidade que todos sonhamos". Ele conta que elaboração do documento começou com 32 reuniões regionais, que envolveram cerca de 12 mil cidadãos, e foi complementada pelo lançamento da plataforma online FALA AÍ SP, que coletou sugestões da população. Ao abordar sua visão de política, Nunes também fala em democracia. Diz que acredita numa "política voltada ao bem comum, ao enfrentamento das injustiças sociais, a cuidar da gente, especialmente dos que mais precisam, e à defesa da democracia".

 

Também na introdução do plano de governo, o prefeito fala que o documento "é o ponto de partida de um processo dinâmico, democrático e aberto, que sofrerá os devidos ajustes, quando necessários". E continua: "Logo no início do novo mandato, o plano conformará o Programa de Metas, além de ser a principal referência para o Plano Plurianual - PPA, que integrará os investimentos para os quatro anos seguintes. Uma maneira democrática de definirmos a Agenda Governamental para os próximos quatro anos".

 

Em entrevista ao G1 nesta segunda-feira, 12, Nunes afirmou que os detalhes sobre a quantidade de equipamentos serão abordados no plano de metas, destacando que o plano de governo serve mais como uma diretriz geral. "Detalhamento de quantidade de unidades, essas questões, vai estar no plano de metas, mas a população já viu, consegui fazer bastante."

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O presidente da França, Emmanuel Macron, destacou a necessidade de aumentar os investimentos em defesa na Europa, em meio às ameaças russas e ao conflito na Ucrânia. Em pronunciamento, Macron afirmou que a segurança europeia está diretamente ameaçada pela guerra na Ucrânia, que se transformou em um "conflito global".

"A Rússia segue aumentando seu orçamento de armamento para a guerra, e a Europa precisa conseguir se defender sozinha, sem ajuda dos EUA", declarou. Ele ressaltou que a paz no continente só será possível com o fortalecimento da capacidade militar europeia. "Precisamos tomar decisões agora para a segurança da Ucrânia e da UE", afirmou.

Macron mencionou que a França dobrou seus gastos militares nos últimos dez anos e que está trabalhando para aumentar os investimentos em defesa na Europa. "Faremos uma reunião com chefes de defesa europeus em Paris na semana que vem", anunciou, reforçando a importância de uma estratégia conjunta. O líder francês também abordou a "dissuasão nuclear", afirmando que as armas nucleares são um pilar de proteção para a França. Ele ainda sugeriu um debate sobre a extensão do "guarda-chuva nuclear" francês a outros parceiros europeus. No entanto, ele deixou claro que a decisão final sobre o assunto caberá exclusivamente ao presidente da França.

Ele destacou que a guerra na Ucrânia não será decidida pela Rússia ou pelos EUA, mas sim por um esforço coletivo. "Precisamos de um acordo que garanta paz duradoura na Ucrânia", disse, acrescentando que "a paz não pode ser conquistada se abandonarmos a Ucrânia".

O francês ainda criticou as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, alertando para os impactos negativos que elas podem ter não apenas na Europa, mas em todo o mundo. "As tarifas de Trump vão impactar a economia americana e a economia europeia", disse, acrescentando que é preciso convencer o republicano de que essas medidas não são positivas.

A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, manteve nesta quarta-feira, 5, o bloqueio à ordem do presidente Donald Trump que congelava US$ 2 bilhões (R$ 11,6 bilhões) em pagamentos a organizações de ajuda internacional.

Dividida, a Suprema Corte formou a estreita maioria de 5-4 para manter a decisão da instância inferior, exigindo que o governo faça os pagamentos devidos. O resultado é uma derrota para o governo, que buscava repreender o juiz distrital Amir Ali por suspender o corte de gastos de Donald Trump.

Apesar da maioria conservadora na Corte, essa foi a segunda vez que o governo tentou, sem sucesso, persuadir o Supremo a intervir imediatamente contra um juiz de instância inferior em disputas legais envolvendo ações de Trump na Casa Branca.

A maioria dos juízes observou que o governo não contestou a ordem inicial de Ali, apenas o prazo imposto - que, de qualquer forma, já havia expirado na semana passada.

A votação dividiu a ala conservadora da Corte, composta por seis do total de nove juízes. O presidente do Supremo, John Roberts, e a juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo próprio Donald Trump, votaram com os três progressistas para manter a ajuda internacional.

Na divergência, Samuel Alito questionou a autoridade de Amir Ali para ordenar a liberação dos recursos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.

"Um único juiz de distrito, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder de forçar o governo dos Estados Unidos a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?", questionou.

"A resposta a essa pergunta deveria ser um sonoro 'Não', mas a maioria deste tribunal aparentemente pensa o contrário. Estou pasmo", disse Alito. Ele foi acompanhado na dissidência pelos conservadores Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

O governo argumentou que a situação mudou porque substituiu o congelamento total decretado por Donald Trump por ordens individuais, resultando no cancelamento de 5,8 mil contratos da USAID e 4,1 mil concessões do Departamento de Estado, que totalizavam quase US$ 60 bilhões.

Na decisão, contudo, a Suprema Corte manteve a suspensão temporária de Amir Ali e instruiu o juiz a detalhar quais as obrigações devem ser cumpridas pelo governo. Na quinta-feira, Ali realizará uma audiência para decidir se mantém de forma mais duradoura o bloqueio ao decreto de Trump.

Entenda o caso

Logo após voltar à Casa Branca, Donald Trump ordenou o congelamento das contribuições da USAID e do Departamento de Estado a organizações de ajuda internacional. O decreto classificava os programas como desperdício de dinheiro e alegava que estariam desalinhados com os objetivos da política externa.

A ordem foi questionado na Justiça em ação que alertava contra a suspensão do financiamento de programas emergenciais em outros países.

O juiz Amir Ali, nomeado por Joe Biden, determinou no mês passado que o financiamento fosse restabelecido temporariamente. Passadas duas semanas, ele concluiu que o governo não demonstrava intenção de cumprir a ordem e estabeleceu o prazo para a liberação de pagamentos devidos.

O governo recorreu, classificando a ordem de Ali como "extremamente intrusiva e profundamente equivocada", além de protestar contra o prazo imposto para a liberação dos recursos.

O controvertido decreto é parte dos esforços de Donald Trump para cortar gastos do governo federal, em operação liderada pelo homem mais rico do mundo, o bilionário Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE).

Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da USAID, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países. Trump disse que a agência é "administrada por lunáticos radicais", enquanto seu novo braço direito a descreveu como uma "organização criminosa". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Em declaração conjunta publicada nesta quarta-feira, 5, os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Reino Unido pediram que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas seja mantido, que todos os reféns sejam libertados e que o fluxo contínuo de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza seja garantido.

"Solicitamos a todas as partes que se envolvam de forma construtiva na negociação das fases subsequentes do acordo para ajudar a garantir sua implementação total e o fim permanente das hostilidades. Saudamos os esforços do Egito, do Catar e dos EUA na mediação e na busca de um acordo para a extensão do cessar-fogo".

Os ministros ainda afirmaram que o Hamas deve pôr fim "a seu tratamento degradante e humilhante" e reiteraram a solidariedade com o povo israelense diante dos ataques terroristas cometidos pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.