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País tem 13 eleitos com registros de candidatura pendentes de julgamento

Política
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As eleições municipais deste ano terminaram no último domingo, 6, na maioria das cidades do País. Apenas os municípios com mais de 200 mil habitantes têm segundo turno. Desses, apenas 52 irão de novo às urnas no dia 27 de outubro. Porém, algumas das cidades que já escolheram os seus representantes podem ter reviravoltas nos resultados. Isso porque 13 candidatos eleitos ainda aguardam o julgamento dos seus registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral.

Uma prefeita, seis vice-prefeitos e seis vereadores estão com os seus registros eleitorais "sub judice". A Justiça Eleitoral analisa todas as candidaturas do País e expede dois tipos de pareceres: deferido, quando o registro foi aprovado após cumprir os requisitos exigidos, e indeferido, que é expedido quando a candidatura está irregular. Em caso de indeferimento, o candidato, mesmo eleito, perde os votos que conquistou.

Conheça os candidatos eleitos com candidaturas pendentes de julgamento:

- Liphio Viana - Vereador - Itapiranga (AM)

- Pastor Canto - Vice-prefeito - Itapiranga (AM)

- Lázaro Branco- Vereador - Avelinópolis (GO)

- Fonsequinha - Vereador - Lajinha (MG)

- Dr. Hugo - Vice-prefeito - Ananindeua (PA)

- Ana Caetano - Vice-prefeita - Goianésia do Pará (PA)

- João Graça - Vereador - Arapongas (PR)

- João Pedro - Vice-prefeito - João Dias (RN)

- Fatinha de Marcelo - Prefeita - João Dias (RN)

- Simone de Manoel de Oscar - Vice-prefeita - Pilões (RN)

- Clestinho - Vereador - Guarantã (SP)

- Zé do Sula - Vereador - Luzinópolis (TO)

- Adriano Barros - Vice-Prefeito - Pequizeiro (TO)

A prefeita eleita de João Dias (RN), Fatinha de Marcelo (União Brasil), aguarda o julgamento do seu registro de candidatura pela 41ª zona eleitoral de Alexandria. Ela é alvo de uma ação apresentada pela coligação adversária que a acusa de não ter se desincompatibilizado do cargo que exercia dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. O processo movido pelos adversários chegou ao tribunal local no sábado, 5, ou seja, um dia antes da votação.

Sem um parecer definitivo da Justiça, mas com o seu nome e número nas urnas, Fatinha foi eleita com 1.818 votos. O resultado equivale a 66,8% do total.

A nova chefe do Executivo municipal de João Dias teve uma primeira decisão favorável ao seu registro, mas ainda tramita o recurso apresentado pelos adversários contra a sua candidatura. Neste caso, Fatinha poderá ser diplomada e tomar posse. Só há chance dela perder o cargo e serem convocadas novas eleições se a decisão final for pelo indeferimento da sua candidatura. A reportagem tentou contato com a prefeita eleita, mas não conseguiu localizá-la.

Algumas das candidaturas listadas como sub judice na plataforma de dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão, na verdade, desatualizadas. É o caso do prefeito de Itapiranga (AM), Thiago Gama Filho (MDB). Ele teve o seu registro deferido às 8h do sábado, 5, que antecedeu a eleição, mas a informação ainda não foi atualizada no agregador da Justiça Eleitoral.

O prefeito eleito era acusado de não ter o tempo mínimo de filiação partidária para concorrer ao cargo e de trocado de cargo que iria concorrer fora do prazo permitido por lei. Ambos os argumentos foram rejeitados pela juíza Tânia Granito, da 24ª Zona Eleitoral de Itapiranga.

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Internacional

Internacional

Diplomatas dos países do G20 encaminharam um acordo para que a Cúpula de Líderes divulgue um comunicado conjunto no Rio, passando uma mensagem em nome das maiores economias do mundo. Divergências nas negociações ameaçam a derrubada da declaração, o que significaria um fracasso diplomático.

O cenário é visto como remoto, mas não impossível. E não está completamente superado. O governo brasileiro tem sido cauteloso e ainda evita dizer que chegou a um consenso total e que considera a Declaração de Líderes do G20 acordada.

O teor do documento é submetido aos líderes para endosso e divulgação posterior durante a cúpula, que começa nesta segunda-feira dia 18 e será concluída na terça-feira, dia 19.

Segundo diplomatas do Itamaraty, que coordenam as negociações, os "sherpas" - negociadores que chefiam as delegações - concluíram a rodada de debates em grupo na madrugada deste domingo, dia 17. Eles finalizaram o rascunho de um texto base. No entanto, o documento ainda é passível de mudanças.

O embaixador Mauricio Lyrio, principal negociador diplomático do Brasil no G20, vai passar o dia em Copacabana, disponível para consultas finais, em formato bilateral, com países que ainda levantarem algum tipo de questionamento. As delegações no Rio ficaram de submeter o teor do documento final do G20 a seus governos para receber aprovação final.

O comunicado em si não voltará a ser debatido em grupo em plenárias. A última fase da reunião dos sherpas avançou a madrugada e terminou por volta das 5h deste domingo, no hotel anexo ao Aeroporto Santos Dumont. Foram seis dias de discussão, com ao menos 41 delegações fechadas em salas, debatento cada palavra dos documentos.

Como o Estadão mostrou, havia problemas em quesitos como a taxação de grandes fortunas, questionada pela Argentina, o financiamento climático, que opunha países desenvolvidos e em desenvolvimento, e sobretudo as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza. Os argentinos puseram uma série de objeções ao acordo, em ao menos cinco capítulos.

Sob Milei, a Argentina abriu ao menos cinco frentes de embate: multilateralismo, gênero, desenvolvimento sustentável, tributação de grandes fortunas, clima e meio ambiente. Ao Estadão, membros de dois ministérios do Brasil, das Relações Exteriores e da Fazenda, confirmaram as informações de resistências nas pautas política, de costumes e finanças. A Argentina cruzou uma "linha vermelha", segundo um integrante da equipe do ministro Fernando Haddad. Na tarde deste domingo, 18, ainda não estava claro se todas as divergências com o país vizinho haviam sido resolvidas.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Gueterres, clamou neste domingo, 17, que os países tenham "bom senso", para que cheguem a um consenso em torno dos temas coletivos, como os que integram a Agenda 2030, que determina os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Peço a todos os países para que tenham espírito de consenso e bom senso", declarou. Gueterres lembrou que o mundo "já tem tantas divisões geopolíticas". "Se o G20 se divide, o G20 perde relevância", alertou.

Guterres respondia justamente a questionamento sobre discordâncias da Argentina. A mudança de posição dos representantes do governo do presidente argentino Javier Milei tem prolongado as discussões em torno do comunicado final de líderes da cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

"A agenda 2030 é um instrumento que tem consenso de todos os países do mundo e é um caminho claro para enfrentar tremendas desigualdades e tremendas injustiças que existem pelo mundo", afirmou Guterres, em coletiva a jornalistas no centro de imprensa da cúpula de líderes, no Rio.

Guerras

A representação do governo Milei não é o único fator complicador. Há outra frente de disputa, no capítulo geopolítico, que opõe sobretudo Estados Unidos e Rússia, e uma segunda nos assuntos financeiros e de mudança climática, onde também fica clara a divisão entre os membros do G-7 e do Brics. Não há expectativa de que o recado seja ambicioso ao tratar das guerras em curso no mundo.

A tendência é de resultados tímidos nas duas frentes. Há disputa porque os países ricos, que jamais cumpriram a promessa, apontam o dedo para os atuais maiores poluidores, como China e Índia, e exigem que os países em desenvolvimento também paguem a conta da transição energética e mudança climática. Isso é considerado inaceitável por eles e pelo Brasil. Os russos vetam uma linguagem dura contra si ao abordar a guerra na Ucrânia, exigindo que seja adotado o mesmo padrão contra a ofensiva militar israelense na Faixa da Gaza. Nem sequer o termo guerra vem sendo usado. E o rascunho do documento final omite a Rússia e Israel.

Na entrevista coletiva, Guterres disse que é necessário evitar uma escalada da guerra na Ucrânia, mas que a paz deve ser "justa".

"Nossa posição tem sido muito clara em relação à necessidade de evitar uma escalada permanente da guerra na Ucrânia. Queremos paz, mas queremos uma paz justa, em linha com as resoluções da Assembleia Geral, a carta das Nações Unidas e com a lei internacional", disse Guterres. /COLABOROU DANIELA

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Gueterres, clamou neste domingo, 17, que os países tenham "bom senso", para que cheguem a um consenso em torno dos temas coletivos, como os que integram a Agenda 2030, que determina os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Peço a todos os países para que tenham espírito de consenso e bom senso", declarou. Gueterres lembrou que o mundo "já tem tantas divisões geopolíticas". "Se o G20 se divide, o G20 perde relevância", alertou.

Guterres respondia a questionamento sobre discordâncias da Argentina. A mudança de posição dos representantes do governo do presidente argentino Javier Milei tem prolongado as discussões em torno do comunicado final de líderes da cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

"A agenda 2030 é um instrumento que tem consenso de todos os países do mundo e é um caminho claro para enfrentar tremendas desigualdades e tremendas injustiças que existem pelo mundo", afirmou Guterres, em coletiva a jornalistas no centro de imprensa da cúpula de líderes, no Rio.

Internacional

O chanceler alemão, Olaf Scholz, reforçou o apoio à Ucrânia em mensagem na rede social X, após o país ter sido atacado por drones da Rússia neste domingo, 17. "A Ucrânia pode contar com muitos amigos no mundo - especialmente com a Alemanha", escreveu.

Na postagem, Scholz reforça que seria uma ilusão do presidente russo, Vladimir Putin, acreditar que o apoio alemão à Ucrânia diminuiria, mas sem mencionar diretamente a guerra ou o ataque deste domingo. "Essa é uma mensagem importante para o encontro do G20, para o qual estou a caminho agora", salientou.

A declaração foi feita após o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticar Scholz por ter realizado um telefonema a Putin na semana passada.