O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou neste sábado, 24, a mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) a acionar a Polícia Militar para efetivar uma ação de reintegração de posse do campus da Rua Monte Alegre, em Perdizes, atualmente ocupado por estudantes, que denunciam casos de racismo e assédio, além da precariedade do prédio.
A Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, afirmou ao Estadão, no entanto, que "acredita no diálogo e no bom senso dos ocupantes do campus Monte Alegre e espera não ter que lançar mão da ordem judicial emitida".
De acordo com a instituição, o pedido de reintegração de posse foi feito para que seja possível a "apuração dos danos causados ao seu patrimônio, garantindo o bom funcionamento" da universidade.
Os estudantes pedem por melhorias estruturais na instituição, reduções na mensalidade e posicionamento por parte da PUC-SP contra casos de racismo, assédios e descasos que, de acordo com os alunos, acontecem dentro da instituição.
Segundo os manifestantes, eles ocuparam o prédio velho em forma de protesto, mas tudo de forma organizada e pacífica. Foram montadas barricadas usando carteiras de salas de aula para bloquear a passagem no edifício.
Na decisão judicial, o juiz Marcelo Augusto Oliveira diz que os documentos enviados pela Fundação São Paulo mostram que a ocupação estudantil ocorre "de forma bastante agressiva, com depredação do patrimônio e fechamento de diversos pontos de acesso ao prédio".
"É de conhecimento que a liberdade de manifestação é garantida constitucionalmente. Contudo, ainda que fosse considerada justa e legítima a reivindicação, o exercício de tal direito não autoriza a prática de atos que violem o direito de posse da Universidade", escreveu o juiz.
"Não há amparo legal para a ocupação das dependências da Universidade, menos ainda para a restrição do direito de ir e vir de professores, alunos, funcionários, colocando ainda em risco saídas de emergências do prédio", completa o texto.
Rato em restaurante universitário aumentou a tensão
Conforme apuração do , a manifestação, organizada pelo coletivo Saravá desde segunda-feira, 19, afeta os cursos de Ciências Sociais, Serviço Social e Psicologia.
Além dos das reivindicações, na quarta-feira, 21, alunos flagraram um rato no restaurante universitário da universidade.
Na ocasião, a reitoria da PUC-SP emitiu nota sobre o ocorrido no restaurante e as manifestações estudantis, dizendo que "está e sempre esteve aberta ao diálogo com todos os estudantes" e que, "embora as pautas levantadas sejam legítimas, a manifestação realizada nessa quarta-feira à noite envolveu um grupo restrito de alunos do edifício Cardeal Motta".
"Sobre o restaurante universitário, a reitoria informa que o espaço foi temporariamente interditado nessa quarta-feira, por precaução, e que foram disponibilizadas salas para o oferecimento de refeições", disse a reitoria. O local receberia visita da vigilância sanitária e representantes da empresa responsável pela gestão do restaurante na quinta-feira, 22.
