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Justiça condena Casimiro por chamar participante de reality show de 'vagabundo'

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A Justiça de São Paulo condenou o apresentador Casimiro Miguel a indenizar em R$ 10 mil um participante do reality show Supernanny, exibido pelo SBT, após supostas ofensas em live realizada em 2021. Ao Estadão, o advogado de Denílson Martins Jales disse que o valor "é baixo para os danos causados ao seu cliente" e entrará com recurso para aumento da indenização.

No processo, Casimiro sustentou que seus canais têm "por finalidade" conteúdo humorístico e que eventuais "críticas e sátiras" são manifestações do exercício da liberdade de opinião.

No episódio do reality, exibido em 2014, Denilson contou que ele e sua mulher se tornaram pais muito cedo - ele, com 22 anos, ela, com 15. Na live, Casimiro o chamou de "vagabundo" pela diferença de idade. "Pô, irmão, isso não é falta de juízo, não. Aqui no Rio de Janeiro isso tem outro nome, eu não sei como é na área dos caras. É crime. Cadeia. Cadeia no vagabundo", disse Casimiro.

O apresentador ainda chamou o homem de "bobalhão", "paspalhão", "um merda" e "come e dorme".

Casimiro afirmou na ação que o vídeo jamais foi postado em seu canal do YouTube e sequer conhecia Denilson, não tendo qualquer motivação para realizar uma live para atingí-lo.

O apresentador alegou ainda que, um dia após a live, entrou em contato com a mulher de Denilson e com o filho do casal, informando que o vídeo não estava em seu canal, mas "que se fosse da vontade da família, tentaria contatar o responsável para apagá-lo".

O juiz Ricardo Tseng Kuei Hsu, do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, considerou ser "inegável" a ocorrência de danos morais. "No caso em tela, é inegável a ocorrência de danos morais sofridos pela parte requerente (Denilson), tendo em vista o abuso praticado pelo requerido (Casimiro), ao se referir ao autor como 'vagabundo', 'bobalhão', 'paspalhão', 'um merda' e 'come e dorme'", anotou o magistrado.

O valor da indenização será acrescido de juros e correção monetária.

COM A PALAVRA, DENÍLSON MARTINS

O advogado Marco Luna, que representa Denilson Martins, informou ao Estadão que "recebeu com surpresa" a decisão judicial que "limitou a condenação ao patamar" de R$ 10 mil. Ele afirma que estuda a possibilidade de recorrer para alcançar 'reparação integral do dano causado', segundo ele, no valor de R$ 51 mil.

Luna destaca que esse montante é "compatível ao dano causado" e serve de exemplo "para que não se repita, além da capacidade financeira do comunicador Casimiro Miguel".

"A vida pessoal de Denilson está afetada ante as contínuas abordagens negativas, o que ocorre de forma pessoal, por amigos, vizinhos e familiares, além de digital, por meio de comentários no vídeo e nas redes sociais, inclusive com insinuações de prática de crime, o que jamais ocorreu", disse o advogado.

Ele explicou que a demora para acionar Casimiro na Justiça se deveu ao fato de que o vídeo foi apresentado a Denilson em fevereiro de 2023. "Nos meses seguintes até a distribuição da ação que ocorreu em setembro de 2023, amigos, familiares e vizinhos faziam reiteradas chacotas, insinuações e brincadeiras inconvenientes, o que lhe motivou processar o comunicador Casimiro Miguel, para além requerer a indenização por dano moral compatível, para que providenciasse a retirada do vídeo de circulação".

COM A PALAVRA, CASIMIRO

O Estadão busca contato com Casimiro. Sua defesa também não retornou aos contatos via e-mail. O espaço está aberto para manifestação (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

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O aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, vai permanecer fechado para voos segunda e terça-feira, dias 18 e 19 de novembro, quando acontecerá no Museu de Arte Moderna (MAM), a 550 metros dali, a reunião de cúpula do G20, que vai reunir presidentes dos países que têm as maiores economias do mundo. Serão 55 delegações, de 40 países e 15 organismos internacionais, e entre os confirmados estão os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping.

Por segurança, devido à proximidade com o local do evento, o aeroporto não terá movimento de voos - as áreas comercial e administrativa e os banheiros ficarão abertos, mas sem partidas nem chegadas de aviões. O Santos Dumont tem cerca de 130 voos diários, e passam diariamente pelo aeroporto aproximadamente 30 mil pessoas.

Voos anteriormente marcados para o Santos Dumont serão transferidos para o aeroporto do Galeão. Somente da companhia aérea Latam serão 11 mil passageiros afetados com a mudança.

Além dos dias 18 e 19, o fechamento também vai interferir no movimento do aeroporto nos dias 17 e 20, domingo e quarta-feira, respectivamente, segundo as empresas aéreas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determina em resolução que, em caso de atraso por mais de quatro horas ou cancelamento do voo, as companhias aéreas ofereçam acomodação ou reembolso ao passageiro.

Azul

Em nota, a companhia informou que vai "transferir integralmente suas operações do aeroporto Santos Dumont para o Aeroporto Internacional Tom Jobim nos dias 18 e 19 de novembro" e que "parte das operações dos dias 17 e 20 também será impactada". Todos os clientes que tiveram seus voos transferidos serão avisados previamente da mudança, afirma a empresa, que recomenda aos clientes ficarem atentos às notificações enviadas por e-mail e aplicativo da empresa.

Gol

Informou, também por meio de nota, que os voos previstos para o Santos Dumont na segunda e na terça-feira foram transferidos para o Galeão. "Clientes com bilhetes adquiridos nestas datas para voos de/para o Santos Dumont tiveram suas passagens remarcadas para saída ou chegada no aeroporto do Galeão, recebendo a comunicação via e-mail e SMS, de acordo com os dados informados no ato da compra. Clientes que não concordarem com a mudança podem solicitar reembolso integral ou realizar a autogestão de seus bilhetes nos canais digitais da Gol", informa a empresa.

Em caso de dúvida, o cliente da Gol pode entrar em contato com a Central de Relacionamento pelo telefone 0300 115 2121. Para compras com milhas, o Cliente deve procurar diretamente a Smiles pelo telefone 0300 115 7001 (Smiles ou Prata), ou 0300 115 7007 (Ouro Diamante). Clientes que adquiriram bilhetes por agências de viagem devem procurar diretamente seus representantes, informou a Gol.

Latam

Informou também ter transferido toda a operação de suas três rotas deste aeroporto (de/para Brasília, Congonhas e Guarulhos) para o aeroporto do Galeão, nos dias 18 e 19 de novembro, além de alguns voos na noite do dia 17 e na manhã do dia 20. Os passageiros afetados podem verificar os novos itinerários dos seus voos diretamente no site da Latam, na aba Minhas Viagens, segundo a empresa.

A Latam informou que, caso queira, o passageiro poderá solicitar o reembolso ou alteração da sua viagem sem custos. Para compras realizadas por meio de agências de viagens ou canais de vendas corporativos, recomenda-se que o cliente entre em contato diretamente com o canal original, para solicitar reembolso ou alteração.

A concessionária RioGaleão, que administra o aeroporto para onde serão transferidos os voos, prevê que, entre os dias 14 e 20 de novembro, o aeroporto do Galeão tenha movimento de 326 mil passageiros, o que representa aumento de 68% em comparação com o mesmo período de 2023. Serão 2 mil voos, crescimento de 87% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em nota, a empresa informou que, para atender à movimentação, reformou o espaço para recepção de delegações, reforçou as equipes de limpeza e manutenção e solicitou frota extra de táxis e carros de aplicativos, para o período do evento.

Também em nota, o Ministério dos Portos e Aeroportos informou que "atendendo solicitação da Prefeitura do Rio de Janeiro ao Ministério da Defesa, e diante da necessidade de garantir segurança à realização da Cúpula do G20 na capital fluminense, o Ministério e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informam que as operações aéreas do Santos Dumont serão interrompidas nos dias 18 e 19 de novembro, sendo permitidas apenas as operações aéreas relacionadas ao evento, devidamente autorizadas pela autoridade competente. A suspensão temporária dos voos foi necessária diante das restrições de mobilidade nas proximidades do Museu de Arte Moderna, onde será realizada a Cúpula do G20".

Geral

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira, 15, ter mobilizado mais R$ 7,3 milhões em doações para fortalecer a iniciativa Viva Pequena África, de fomento a projetos de preservação e valorização da memória e herança africanas. Os três novos doadores são a Ford Foundation, a Open Society Foundations e o Instituto Ibirapitanga.

"A Pequena África é o pré-sal do movimento negro, é a riqueza das culturas", disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante o G20 Social, no Rio de Janeiro. "Aquilo tem que ser valorizado como porta de entrada do que é a nossa história, do Brasil, e não apagado como foi por décadas."

Segundo o banco de fomento, a Ford Foundation e a Open Society Foundations doarão US$ 500 mil cada, o correspondente a cerca de R$ 2,9 milhões, cada. Já o Instituto Ibirapitanga aportará R$ 1,5 milhão à iniciativa executada pelo Consórcio Viva Pequena África, formado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), pela PretaHub e pela Diaspora.Black.

"Não é pouca coisa ter o BNDES nessa luta. E quero o BNDES junto em outras lutas daqui pra frente", disse o diretor da Fundação Ford no Brasil, Atila Roque.

O plano de ação da iniciativa, coordenado pelo BNDES, foi motivado pelo reconhecimento do Sítio Arqueológico Cais do Valongo como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), lembrou o banco de fomento. O projeto já tem o apoio não reembolsável de R$ 10 milhões em recursos do Fundo Cultural do BNDES.

"Ao todo, está previsto um investimento total de R$ 20 milhões em projetos e ações de capacitação e articulação das instituições de memória africana do território da Pequena África, para fortalecer as instituições culturais ali presentes e, com isso, fomentar o turismo cultural e a comercialização de produtos de afroempreendedores, conectando o território aos principais circuitos turísticos nacionais e internacionais", informou o banco de fomento.

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Um homem de 22 anos foi detido na noite de ontem, 14, com uma faca de cozinha na estação Eucaliptos da Linha 5-Lilás do metrô. A estação fica na região de Moema, na zona sul de São Paulo. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, houve uma discussão entre dois homens.

A equipe de segurança da concessionária ViaMobilidade, segundo a empresa, precisou intervir e retirar os outros passageiros dos demais vagões. O jovem foi levado pela Polícia Militar à 27° DP por porte de arma branca.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que os passageiros se colocam no chão do vagão em meio à confusão. Em outro vídeo que circula nas redes, é possível ver o momento em que o homem é abordado pela equipe de segurança. Ele parece mostrar o conteúdo de sua mochila para a equipe e é segurado por um dos agentes. Ele parece mostrar o conteúdo de sua mochila para a equipe e é segurado por um dos agentes.