A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara.
A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira, 6, registrava 179 assinaturas no sistema interno da Casa.
O texto já ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará a proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.
O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.
O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.
O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla rejeição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, no qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado.
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta. O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguido pelo PL, com 33 apoios, e pelo União Brasil, com 28.
O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do "núcleo duro" da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.
Veja os deputados que assinaram a PEC:
1.Adail Filho (Republicanos-AM)
2.Adolfo Viana (PSDB-BA)
3.Aécio Neves (PSDB-MG)
4.Afonso Motta (PDT-RS)
5.AJ Albuquerque (PP-CE)
6.Alberto Fraga (PL-DF)
7.Alceu Moreira (MDB-RS)
8.Alex Manente (Cidadania-SP)
9.Alex Santana (Republicanos-BA)
10.Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
11.Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
12.Amaro Neto (Republicanos-ES)
13.Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
14.Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
15.Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)
16.Átila Lira (PP-PI)
17.Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
18.Bacelar (PV-BA)
19.Baleia Rossi (MDB-SP)
20.Bandeira de Mello (PSB-RJ)
21.Benes Leocádio (União Brasil-RN)
22.Beto Pereira (PSDB-MS)
23.Beto Richa (PSDB-PR)
24.Bibo Nunes (PL-RS)
25.Bruno Farias (Avante-MG)
26.Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
27.Capitão Alberto Neto (PL-AM)
28.Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
29.Carlos Sampaio (PSD-SP)
30.Célio Silveira (MDB-GO)
31.Celso Russomanno (Republicanos-SP)
32.Charles Fernandes (PSD-BA)
33.Claudio Cajado (PP-BA)
34.Cleber Verde (MDB-MA)
35.Cobalchini (MDB-SC)
36.Coronel Assis (União Brasil-MT)
37.Da Vitoria (PP-ES)
38.Damião Feliciano (União Brasil-PB)
39.Dani Cunha (União Brasil-RJ)
40.Daniel José (Podemos-SP) (ex-deputado)
41.Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
42.Danilo Forte (União Brasil-CE)
43.David Soares (União Brasil-SP)
44.Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)
45.Delegada Ione (Avante-MG)
46.Delegada Katarina (PSD-SE)
47.Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)
48.Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
49.Diego Garcia (Republicanos-PR)
50.Dilceu Sperafico (PP-PR)
51.Domingos Neto (PSD-CE)
52.Domingos Sávio (PL-MG)
53.Doutor Luizinho (PP-RJ)
54.Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)
55.Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
56.Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
57.Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)
58.Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
59.Duda Ramos (MDB-RR)
60.Eduardo da Fonte (PP-PE)
61.Eli Borges (PL-TO)
62.Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
63.Ely Santos (Republicanos-SP)
64.Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
65.Fausto Pinato (PP-SP)
66.Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
67.Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE)
68.Fernando Monteiro (PP-PE)
69.Fernando Rodolfo (PL-PE)
70.Fred Linhares (Republicanos-DF)
71.General Girão (PL-RN)
72.Geraldo Resende (PSDB-MS)
73.Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
74.Gilvan da Federal (PL-ES)
75.Giovani Cherini (PL-RS)
76.Greyce Elias (Avante-MG)
77.Guilherme Uchoa (PSB-PE)
78.Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
79.Hugo Motta (Republicanos-PB) (presidente da Câmara)
80.Icaro de Valmir (PL-SE)
81.Igor Timo (PSD-MG)
82.Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
83.Jadyel Alencar (Republicanos-PI)
84.Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)
85.Joaquim Passarinho (PL-PA)
86.Jorge Braz (Republicanos-RJ)
87.Jorge Goetten (Republicanos-SC)
88.José Medeiros (PL-MT)
89.José Nelto (União Brasil-GO)
90.José Rocha (União Brasil-BA)
91.Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
92.Julio Lopes (PP-RJ)
93.Júnior Ferrari (PSD-PA)
94.Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
95.Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)
96.Laura Carneiro (PSD-RJ)
97.Lêda Borges (PSDB-GO)
98.Leo Prates (PDT-BA)
99.Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
100.Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)
101.Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) (autor)
102.Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
103.Luiz Lima (PL-RJ)
104.Luiz Nishimori (PSD-PR)
105.Lula da Fonte (PP-PE)
106.Marangoni (União Brasil-SP)
107.Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
108.Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
109.Marcelo Queiroz (PP-RJ)
110.Márcio Marinho (Republicanos-BA)
111.Marco Brasil (PP-PR)
112.Marcos Pollon (PL-MS)
113.Maria Rosas (Republicanos-SP)
114.Mário Heringer (PDT-MG)
115.Marx Beltrão (PP-AL)
116.Mauricio do Vôlei (PL-MG)
117.Mauricio Marcon (Podemos-RS)
118.Mauricio Neves (PP-SP)
119.Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
120.Mayra Pinheiro (PL-CE) (ex-deputado)
121.Mendonça Filho (União Brasil-PE)
122.Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
123.Murilo Galdino (Republicanos-PB)
124.Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
125.Orlando Silva (PCdoB-SP)
126.Osmar Terra (MDB-RS)
127.Ossesio Silva (Republicanos-PE)
128.Otoni de Paula (MDB-RJ)
129.Otto Alencar Filho (PSD-BA)
130.Padovani (União Brasil-PR)
131.Pastor Eurico (PL-PE)
132.Pastor Gil (PL-MA)
133.Pauderney Avelino (União Brasil-AM)
134.Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
135.Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
136.Paulo Azi (União Brasil-BA)
137.Paulo Magalhães (PSD-BA)
138.Pedro Lupion (PP-PR)
139.Pedro Paulo (PSD-RJ)
140.Pedro Westphalen (PP-RS)
141.Pezenti (MDB-SC)
142.Pinheirinho (PP-MG)
143.Pompeo de Mattos (PDT-RS)
144.Rafael Prudente (MDB-DF)
145.Rafael Simoes (União Brasil-MG)
146.Reinhold Stephanes (PSD-PR)
147.Renata Abreu (Podemos-SP)
148.Renilce Nicodemos (MDB-PA)
149.Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
150.Robério Monteiro (PDT-CE)
151.Roberta Roma (PL-BA)
152.Roberto Duarte (Republicanos-AC)
153.Robinson Faria (PL-RN)
154.Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
155.Rodrigo de Castro (União Brasil-MG)
156.Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
157.Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
158.Rosangela Moro (União Brasil-SP)
159.Rosângela Reis (PL-MG)
160.Ruy Carneiro (Podemos-PB)
161.Samuel Viana (Republicanos-MG)
162.Sanderson (PL-RS)
163.Sidney Leite (PSD-AM)
164.Silas Câmara (Republicanos-AM)
165.Silvia Cristina (PP-RO)
166.Soraya Santos (PL-RJ)
167.Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
168.Thiago de Joaldo (PP-SE)
169.Thiago Flores (Republicanos-RO)
170.Toninho Wandscheer (PP-PR)
171.Vermelho (PL-PR)
172.Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
173.Vitor Lippi (PSDB-SP)
174.Wellington Roberto (PL-PB)
175.Wilson Santiago (Republicanos-PB)
176.Yury do Paredão (MDB-CE)
177.Zé Silva (Solidariedade-MG)
178.Zé Trovão (PL-SC)
179.Zucco (PL-RS)
