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PL vai usar brecha legal para tentar salvar mandato de Eduardo Bolsonaro

Política
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Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar o plano inicial para manter o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o PL tem um novo plano para salvar o parlamentar, que está nos Estados Unidos. Agora, o partido pretende usar o texto da Constituição Federal para isso.

 

O artigo 55 da Carta diz que o parlamentar precisa de um terço ou mais de faltas não justificadas em sessões ordinárias para perder o mandato.

 

O "pulo do gato", aponta o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está no termo "sessões ordinárias". Motta herdou um hábito que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) manteve mesmo depois da pandemia de convocar sessões extraordinárias.

 

Como sessões extraordinárias não são sessões ordinárias, acreditam integrantes do PL na Câmara, isso seria suficiente para preservar o mandato de Eduardo.

 

Há, porém, um precedente nesta legislatura deixado por Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que perdeu o mandato em abril deste ano após ficar um ano e um mês como deputado preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.

 

"Esse foi um erro da defesa do Chiquinho Brazão. Nós iremos apresentar o nosso argumento e o nosso argumento é o regimento", argumenta Sóstenes após ser questionado sobre o precedente.

 

A primeira tentativa do PL em salvar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consistiu em tentar nomear Eduardo Bolsonaro como líder da minoria da Câmara.

 

Uma vez líder, argumentavam técnicos do PL, um ato da Mesa Diretora permitiria que a presença de líderes não fosse contabilizada.

 

O plano acabou frustrado em setembro deste ano. Documento da secretaria-geral da Mesa da Câmara considerou que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança.

 

Caso perca o mandato por faltas, a expectativa é que isso ocorra por decisão da Mesa em março do próximo ano, que é quando são contabilizadas as faltas do ano anterior.

 

Técnicos do PL estimam que 44 faltas não justificadas seria o número mágico que implicaria na cassação de Eduardo. Até o momento, ele tem 34 faltas não justificadas.

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A ameaça que o conflito entre Rússia e Ucrânia se espalhe por mais países europeus existe e é um dos temas tratados, ainda que de forma tangencial, pelo guia "Todos são Responsáveis" lançado nesta quinta-feira pelo governo francês.

O documento alerta para os procedimentos a serem adotados caso "o funcionamento normal da sociedade seja de alguma forma perturbado" - e isso inclui ciberataques - uma forma moderna de terrorismo muito em voga no continente. Tempestades, inundações, ciberataques, crises sanitárias e ainda conflitos armados: como nossa sociedade é confrontada com a multiplicação de ameaças" diz o documento explicando a necessidade do guia. Há instruções para a montagem de kits de sobrevivência, com a recomendação de armazenagem de seis litros de água por pessoa, por exemplo.

Dividido entre 'cuidados básicos' - como comer, beber e manter-se aquecido - a cartilha também enumera quais os riscos aos quais a França está atualmente exposta. A Rússia não é citada diretamente no documento do governo francês, mas a nova guerra travada no continente é lembrada, ao lado do conflito no Oriente Médio, entre Israel e o grupo Hamas. Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Defesa, Fabien Mandon, disse que as famílias francesas precisam "estar preparadas para perderem seus filhos".

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um projeto de lei que obriga seu governo a divulgar todos os arquivos relacionados ao caso Jeffrey Epstein, após meses de resistência e sob pressão crescente dentro do próprio Partido Republicano. Segundo ele, a insistência democrata no tema busca "desviar a atenção de nossas VITÓRIAS MARAVILHOSAS", escreveu na Truth Social.

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A aprovação simboliza uma reviravolta para uma pauta que inicialmente parecia improvável, apoiada por uma coligação pouco usual de democratas, um republicano crítico do presidente e alguns ex-aliados de Trump. Diante do avanço inevitável no Congresso, Trump fez no fim de semana uma guinada abrupta, afirmando que o tema havia se tornado uma "distração" para a agenda republicana. "Não quero que os republicanos tirem os olhos de todas as vitórias que tivemos", escreveu na terça-feira.

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Trump foi amigo de Epstein no passado, embora diga ter cortado laços muito antes das acusações e desconhecer os crimes cometidos pelo financista. Antes de seu retorno à Casa Branca, aliados próximos ajudaram a alimentar teorias de acobertamento na condução federal do caso, apontando possível ocultação de informações sensíveis nos arquivos.

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O presidente Donald Trump anunciou, na noite desta quarta-feira, 19, que ele e o prefeito eleito da cidade de Nova York, Zohran Mamdani, vão se encontrar nesta sexta-feira, 21, para uma reunião na Casa Branca. O anúncio foi feito pelo republicano através da Truth Social.

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Esta semana, o mandatário recebeu o príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, e o jogador de futebol português (que atua agora pelo Al Nassr) Cristiano Ronaldo. Mamdani ainda não se pronunciou sobre o assunto. Mas na segunda-feira, 17, ele adiantou a possibilidade do encontro afirmando que sua equipe havia entrado em contato com a Casa Branca para agendar uma possível reunião. No domingo, 16, Trump disse a repórteres que planejava se encontrar com Mamdani.

Desde o período de campanha, Trump chama o novo prefeito eleito, que se intitula como socialista democrata, de "comunista". O presidente americano chegou a ameaçar deportar Mamdani, que nasceu em Uganda e se naturalizou cidadão americano em 2018, e cortar verbas federais da cidade.

(Com informações de AP)