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UE cita 'desafio existencial' e planeja aumentar prontidão de defesa da Europa até 2030

Internacional
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A União Europeia (UE) afirmou nesta quinta-feira, 23, que pretende "aumentar decisivamente a prontidão de defesa da Europa até 2030", em resposta ao que classificou como um "desafio existencial" representado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia. Segundo comunicado divulgado após a reunião do Conselho Europeu, o bloco está determinado a agir "em ritmo e escala" para que a Europa esteja melhor equipada para lidar, de forma "autônoma e coordenada", com ameaças imediatas e futuras.

O plano - baseado no Roteiro Europeu de Prontidão de Defesa 2030 - prevê a criação de coalizões de capacidades entre Estados-membros até o fim deste ano, com lançamento de projetos concretos na primeira metade de 2026. O Conselho ressaltou que o objetivo é "reduzir as dependências estratégicas, suprir lacunas críticas de capacidade e fortalecer a base tecnológica e industrial de defesa europeia".

Diante das "violações do espaço aéreo de vários Estados-membros" e das "ameaças imediatas no flanco oriental da UE", o texto defende prioridade à proteção de todas as fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do bloco. A declaração cita ainda a necessidade de reforçar as capacidades conjuntas de defesa antiaérea e antidrones, utilizando instrumentos financeiros como o SAFE, voltado à produção europeia de munições e mísseis, e o EDIP, programa criado para integrar e financiar o setor industrial de defesa do bloco.

O Conselho pediu o "desenvolvimento acelerado de ativos espaciais" com fins de segurança e defesa e destacou a importância de integrar a Ucrânia à indústria europeia, "especialmente em inovação e tecnologia de ponta". Por fim, a UE reiterou que uma Europa "mais forte e mais capaz" em segurança e defesa "contribuirá positivamente para a segurança global e transatlântica", atuando de forma complementar à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

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Política

Política

O ex-deputado federal Cabo Daciolo, ex-bombeiro militar, anunciou nesta quinta-feira, 22, que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.

Nas redes sociais, Daciolo publicou um vídeo acompanhado de uma mensagem em tom religioso. "Vamos transformar a Colônia Brasileira em Nação Brasileira", escreveu o ex-parlamentar.

Na publicação, ele também citou um trecho bíblico. "'Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', diz o criador, 'planos de fazê-los prosperar e não de lhes causar dano, planos de dar-lhes esperança e um futuro. Então vocês clamarão a mim, virão orar a mim, e eu os ouvirei'".

"Vocês me procurarão e me acharão quando me procurarem de todo o coração. Eu me deixarei ser encontrado por vocês", escreveu na legenda da postagem.

Daciolo já disputou a Presidência em 2018, quando terminou em sexto lugar, com 1,20% dos votos válidos. Na época, era filiado ao Patriota.

Após a eleição, ele se filiou ao Partido Brasil 35 e, em 2021, anunciou novamente sua pré-candidatura à Presidência para o pleito de 2022.

No entanto, no fim daquele ano, declarou ter recebido um "chamado do Espírito Santo" e desistiu da disputa, passando a apoiar Ciro Gomes, então candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Política

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse a jornalistas nesta quinta-feira, 23, que a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do nome que substituirá Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) será "evidentemente", por ele e por todos, "respeitada como uma decisão do presidente da República".

"É muito importante que se aguarde a decisão do presidente, de modo que fica muito difícil comentar a respeito disso. Há uma prerrogativa do presidente de indicação, um papel do Senado na avaliação, e é muito importante que as etapas sejam cumpridas sempre com espírito público, republicanismo, de modo que não há que se precipitar com relação a isso", disse.

Na semana anterior, Pacheco disse sentir-se "honrado" e "contente" por ser cogitado para o Supremo. Também elogiou outros nomes cotados, como o advogado-geral da União Jorge Messias, favorito de Lula para a vaga, e o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, também considerado.

"(Messias) é um bom nome. Tive uma boa relação com ele, é muito bem preparado, presta um bom serviço também para a Advocacia Geral da União. Só tenho elogios a fazer ao ministro Jorge Messias, assim como ao ministro Bruno Dantas", declarou na ocasião.

O senador também é apontado como opção de Lula para o governo de Minas Gerais, mas ainda não confirmou se concorrerá nas eleições de 2026.

Nesta quinta, ele afirmou que "o campo democrático haverá de se reorganizar" até o fim do ano "para apresentar bons nomes para o governo, para o Senado e chapas de deputados federais" no Estado.

"Da forma como está, não está bom. É preciso melhorar, Minas tem que retomar o papel de protagonismo nacional", disse Pacheco.

Política

O Senado aprovou em outubro a criação de 530 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que depende agora de sanção presidencial. Nos dois casos, ocorre um remanejamento do orçamento do Judiciário, o que foi utilizado como argumento no parecer dos relatores. Em 2026, cerca de R$ 25 milhões seriam direcionados às novas vagas.

Os projetos de lei são de iniciativa dos próprios tribunais e foram enviados porque, ainda que não haja acréscimo nos repasses da União, é preciso redesenhar o orçamento da Corte para a nova destinação específica.

Ao todo, serão 490 funções comissionadas de nível FC6, que contam com um adicional de R$ 3.072,36 na folha de pagamento. Segundo o STF, elas "só podem ser ocupadas por servidores públicos concursados e que se disponham a trabalhar com temas de maior complexidade e maior responsabilidade".

A justificativa para a criação é aumentar a retenção de profissionais qualificados. "Com funções mais baixas, os gabinetes (dos ministros) acabam tendo uma grande instabilidade e rotatividade no quadro de servidores, que saem das funções quando conseguem gratificações maiores em outras áreas administrativas, o que traz prejuízo aos processos", argumentou o STF.

No Supremo, proposta aprovada na quarta-feira, 22, prevê a criação de 160 dessas funções comissionadas e 40 cargos de técnico judiciário para atuação como policial judicial. O impacto apenas das funções comissionadas é de cerca de R$ 7,8 milhões neste ano, valor que se repete em 2026.

Atualmente, cada gabinete de ministro tem 17 servidores ocupantes de cargos comissionados: 1 FC-6, 3 FC-4 (incremento de R$ 2.056,28 no contracheque) e 13 FC-3 (acréscimo de R$ 1.461,81). Se o projeto for sancionado, o STF afirma que vai acrescentar 16 cargos FC-6 em cada gabinete de ministro, totalizando 17 por gabinete, e remanejar os demais cargos com adicionais menores para outras áreas.

O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu o projeto e disse que o reforço no quadro de pessoal busca aprimorar o funcionamento do tribunal. "Não vamos aumentar um real sequer de repasse no Orçamento", afirmou.

Ele também citou o aumento de ameaças direcionadas à Corte e a seus ministros como justificativa para a criação dos novos cargos para policiais.

Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) considerou inadequado aprovar a medida em meio ao cenário fiscal do país. Já o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que o Supremo "está distante do povo" e que o pedido de criação de cargos representa "um desaforo".

O projeto que cria as 330 funções comissionadas no STJ foi aprovado na última terça-feira, 14. O impacto da medida em 2025 será de R$ 8,7 milhões e, a partir de 2026, será de R$ 17,49 milhões por ano.

"Do ponto de vista orçamentário, a proposta não implica aumento de limite de despesas primárias, estando integralmente compatível com o teto orçamentário do STJ e com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).