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PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro

Política
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O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

A atual redação do projeto diz que um candidato só pode se tornar inelegível em caso que implique cassação de registro ou diploma, quando eleito. Segundo um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, o ex-juiz Márlon Reis, como Bolsonaro perdeu o pleito e não foi diplomado, ele poderia se beneficiar da brecha legal.

 

O próprio Reis disse que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertar sobre o que estava sendo votado. Essa proposta é criticada por movimentos da sociedade civil, que afirmam que se trata de um "grave retrocesso".

 

"A Lei da Ficha Limpa adveio, primeiro, da vontade popular: é uma das raras leis de iniciativa popular que foram discutidas no Congresso Nacional, aprovadas nas duas Casas, que dialogou com o clamor da sociedade", discursou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

 

Interpretação

 

Randolfe é o autor da emenda que contornaria a possível interpretação da retomada da elegibilidade de Bolsonaro com o processo. A emenda altera a redação do texto de modo que a punição atinja candidatos que cometam a prática de abuso de poder econômico ou político e tenham decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.

 

Na análise de urgência, realizada na semana passada, apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi contra o projeto, votado de forma simbólica.

 

Petistas evitaram mencionar o nome de Bolsonaro durante a discussão do projeto. Oposicionistas debocharam disso. "Aliás, nos discursos que eu ouvi de dois senadores do PT e do líder Randolfe, só faltaram falar o nome de Jair Bolsonaro", afirmou Magno Malta (PL-ES).

 

O projeto de lei cria novas condições para o começo da contagem do prazo de inelegibilidade e, se aprovado, beneficiará mesmo candidatos que já foram condenados, encurtando o tempo de afastamento dos pleitos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O presidente da Câmara dos Estados Unidos, Mike Johnson, cancelou uma votação planejada para esta quarta-feira, 11, sobre uma medida provisória de financiamento governamental após enfrentar a oposição de colegas republicanos.

A proposta teria estendido o financiamento governamental até 28 de março de 2025 e evitado, pelo menos temporariamente, uma paralisação parcial do governo poucas semanas antes da eleição geral. Johnson pretendia antecipar o projeto de lei de gastos em seis meses, quando os níveis de financiamento poderiam ser decididos sob uma nova administração e um novo Congresso.

Os republicanos resistiram ao projeto de lei de Johnson porque ele não cortou gastos e porque o candidato presidencial republicano Donald Trump disse que os membros deveriam se recusar a aprovar o financiamento provisório sem garantias sobre a segurança eleitoral.

"Sem votação hoje", disse Johnson aos repórteres. Ele disse que os republicanos trabalhariam para construir um consenso no fim de semana. Com os republicanos mantendo uma pequena maioria de 220-211 na Câmara, Johnson poderia ter perdido apenas quatro republicanos, assumindo que todos os democratas se opusessem a ela.

Internacional

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, sinalizou, nesta quarta-feira, 11, que o Ocidente avalia permitir que Kiev ataque mais intensamente o território russo com armas de fabricação ocidental, enquanto a Rússia agrega mísseis balísticos iranianos ao seu arsenal.

Os comentários de Blinken, feitos durante uma breve visita a Kiev na quarta-feira, ocorrem também no momento em que a Rússia lançava uma contra ofensiva na região de Kursk, em um primeiro grande esforço para recuperar o controle do território que as forças ucranianas tomaram em um ataque relâmpago há mais de um mês.

A Ucrânia tem pressionado os EUA para obter permissão para usar mísseis de longo alcance para desmantelar as ofensivas russas e interromper os ataques de longo alcance de Moscou à Ucrânia. Os EUA têm se mostrado relutantes em conceder tais permissões, diante do receio de que isso possa levar a uma escalada da guerra com a Rússia.

"Vamos nos ajustar e adaptar à medida que as necessidades mudem, à medida que o campo de batalha mudou, e não tenho dúvidas de que continuaremos a fazer isso", disse Blinken durante coletiva.

Além da apreensão sobre escalada do conflito, as autoridades norte-americanas citaram outras razões para a sua relutância em oferecer armamento de longo alcance, como o fato de não acreditarem que os armamentos conseguiriam mudar o rumo dos fatos.

Na quarta-feira, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, alertou que um aval ao uso de mísseis de longo alcance para atacar o território russo seria visto por Moscou como uma escalada do conflito, segundo a agência de notícias estatal TASS.

"Isto é alarmante, perigoso, ameaçador, mas a nossa determinação em alcançar todos os objetivos da operação militar especial é inabalável como nunca antes", disse Ryabkov, usando a terminologia de Moscou para a invasão da Ucrânia.

Após a ofensiva ucraniana em Kursk, a Rússia lançou ataques devastadores contra cidades e infraestruturas em toda a Ucrânia, utilizando drones e mísseis balísticos. As autoridades ocidentais temem que a destruição da rede elétrica do país possa forçar uma fuga em massa de ucranianos das suas casas neste inverno.

Blinken alertou no início desta semana que a entrega de mísseis balísticos iranianos à Rússia permitirá a Moscou intensificar os seus ataques.

Internacional

O presidente iraniano Masoud Pezeshkian lançou críticas ao Ocidente nesta quarta-feira, 11, afirmando que Israel está "cometendo massacres" na guerra em Gaza usando armas norte-americanas e europeias. Pezeshkian espera desenvolver os laços diplomáticos entre Teerã e Iraque, conforme as crescentes tensões regionais colocam ambos os países na disputa do Oriente Médio.

Desde o ataque de 7 de outubro, o Irã tem sido um fiel aliado ao Hamas.

Pouco antes da chegada de Pezeshkian a Bagdá na última terça-feira (10), uma explosão atingiu uma área perto do aeroporto internacional da cidade usada pelo exército dos EUA. Não foram relatados danos e as circunstâncias da explosão permanecem incertas.

A embaixada dos Estados Unidos descreveu o caso com um "ataque" ao Complexo de Serviços Diplomáticos de Bagdá e que está "avaliando os danos" e a causa da explosão.

A visita de Pezeshkian é importante para ambos os países. Para o Irã, um bom relacionamento com o Iraque é crucial por motivos econômicos, políticos e religiosos.

Bagdá, enquanto isso, tenta balancear a relação com Teerã - que apoia poderosas milícias xiitas no país, bem como com os Estados Unidos, o qual mantêm uma força de 2.500 soldados em solo iraquiano. Líderes políticos iraquianos continuam a debater a questão de apoiar ou não a permanência das tropas americanas no país.

O primeiro-ministro do Iraque, junto ao presidente do Irã, falou a repórteres que os países assinaram hoje 14 memorandos para alavancar suas relações. O primeiro-ministro também prometeu que o espaço aéreo do Iraque não será usado para ataques contra a República Islâmica - uma aparente referência a Israel.