A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para esta terça-feira, 25, a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os cinco ministros também vão decidir se tornam réus o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

A PGR denunciou os oito pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas dos acusados negam a participação deles em uma tentativa de golpe de Estado.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP Rubens Glezer, autor do livro Catimba Constitucional, avaliou que a 1ª Turma "tem um perfil de grande consenso" e que "seria difícil imaginar que não vai ter uma ampla aceitação dessa denúncia". Apesar disso, o especialista ressaltou que "aceitar a denúncia não necessariamente é indicativo de condenação".

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou neste domingo, 23, em entrevista ao Estadão que contabiliza atualmente o apoio de mais de 310 deputados favoráveis a anistia para os presos do 8 de Janeiro. A declaração se deu após a divulgação do Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo entre os parlamentares da Casa. Para Sóstenes, os 95 deputados que não quiseram responder à pesquisa até o momento vão apoiar o projeto no momento em que for à votação. Eles se somariam, segundo ele, aos 176 deputados que disseram "sim no levantamento". Outros 116 disseram não e 126 não deram retorno.

"Esses deputados de partidos do Centro virão conosco tão somente vejam a assinatura dos líderes partidárias. Alguns deles talvez não vão declarar voto antecipadamente porque podem ter algum processo no STF, algum cuidado, mas na hora do voto vai votar com a gente", disse Sóstenes.

Se os 95 que atenderam ao levantamento, mas se recusaram a declarar o voto se manifestassem favoravelmente em plenário, a anistia poderia alcançar 271 votos, mais do que os 257 necessários para avançar na Câmara. Contudo, não há nenhum indicativo de que os que omitiram o voto tenham já definido por qualquer lado. O levantamento é dinâmico e será atualizado constantemente.

O líder do PL disse ter se reunido com o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), e com o presidente do partido, Marcos Pereira (SP), para selar o apoio da sigla do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), à anistia.

"O Republicanos vai estar conosco na anistia. Além do Republicanos, nós já tínhamos sete partido confirmados. Eu acho que a gente chega a nove tranquilamente. Vou atrás do Solidariedade por último, na próxima semana", disse o líder do PL. "Nós vamos passar de 310 votos nessa votação. Não tenho nenhuma dúvida disso", afirmou.

Segundo Sóstenes, o presidente da Câmara garantiu que vai se reunir com os líderes após retornar da viagem ao Japão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve pautar o projeto da anistia na sequência.

"O presidente Hugo Motta é aliado do projeto de anistia desde o primeiro momento e não vamos tomar nenhuma decisão na ausência dele por lealdade, entretanto a gente precisa dizer que temos total confiança que na chegada dele a anistia será pautada com a urgência necessária", afirmou.

Questionado sobre a rejeição da maioria dos deputados à anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder do PL respondeu que "não vão pautar a anistia para quem sequer está condenado ainda" e atestou que o projeto vai beneficiar apenas os presos pelos crimes cometidos no dia 8 de Janeiro. "A anistia é para quem já está transitado em julgado", disse.

Sobre os 47 deputados que dizem ser a favor de redução de penas em vez de anistia total, Sóstenes disse que vai sensibilizá-los. "Não adiantar a gente reduzir. Tem que anistiar essas pessoas", disse. "Agora, a gente acredita que quem tiver imagem e foto de que fez depredação e destruiu tem que responder por depredação do patrimônio público. Isso não é problema para a gente", garantiu.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.508, em seu voto para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Ela é acusada de participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e ficou conhecida por ter pichado a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio do STF.

O julgamento vai até o dia 28 de março e acontece na Primeira Turma a Corte. Cinco juízes fazem parte da Turma. Assim, se mais um deles se manifestar pela condenação, estará formada maioria.

O processo está em segredo de Justiça e apenas o relatório e o voto de Moraes estão disponíveis para acesso público no sistema do plenário virtual. Dino o acompanhou sem apresentar voto em separado.

Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo. Em depoimento, ela confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho.

"A ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, cuja materialização se operou no dia 8/1/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público", escreveu Moraes.

Debora responde por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático e Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração e patrimônio tombado.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto no plenário virtual para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal e arma e constrangimento legal com emprego e arma de fogo. O processo movido em razão e a parlamentar, com uma pistola, ter perseguido um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Antes de Dino, já haviam votado no mesmo sentido o relator do caso, Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Ainda não houve divergências e são necessários seis votos para que seja formada maioria no julgamento, que vai até o próximo dia 28.

Os votos, na linha do sugerido pelo relator, definem uma pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. Gilmar também defendeu que o STF decrete a perda do mandato da deputada como consequência da condenação criminal.

Se o posicionamento for confirmado pela maioria do plenário, Carla Zambelli perde o mandato, mas apenas após o trânsito em julgado do processo, ou seja, depois que todos os recursos forem esgotados.

"Ainda que possuísse autorização para o porte de arma de fogo, ao utilizá-la de forma ostensiva em uma lanchonete e em via pública, a acusada agiu em desconformidade com o regulamento vigente, o que faz com que sua conduta se adeque perfeitamente à descrição típica contida no art. 14 da Lei nº 10.826/2003", disse Flávio Dino em seu voto.

Segundo ele, "a Constituição Federal exige dos agentes públicos uma conduta pautada em valores essenciais, como a honestidade, o respeito à vida do próximo, a prudência e o compromisso com o interesse público".

"A legitimidade do poder político decorre do rigoroso respeito às normas jurídicas e éticas, impondo-se, portanto, que todo agente exerça suas funções de forma a afastar condutas lesivas ao bem coletivo, sob pena de abalar a confiança legitimamente depositada pela sociedade. É uma contradição insanável que um representante político ameace gravemente um representado, como se estivesse acima do cidadão ao ponto de sujeitá-lo com uma arma de fogo, em risco objetivo de perder a sua vida", completou.

A defesa de Carla Zambelli tentou tirar o processo do STF, alegando que o caso não tem relação com o exercício do mandato e, por isso, deveria ser analisado na primeira instância. A estratégia não prosperou.

Carla Zambelli alega que agiu após provocações e que achava que estava exercendo um direito, já que ela tinha autorização para portar arma - a licença foi suspensa após o episódio.

Relembre o caso

Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região. Ela reagiu após ouvir que "Amanhã é Lula" e "Vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído".

Ao denunciar a deputada, a Procuradoria-Geral da República argumentou que, apesar do porte de arma para uso pessoal, a ela não tinha autorização para o "manejo ostensivo" do armamento em espaços públicos. Na avaliação da PGR, a conduta da deputada colocou em risco a coletividade. A denúncia também afirma que o jornalista não oferecia "perigo ou ameaça real" que justificassem o uso da arma.

Veja a nota da defesa de Carla Zambelli:

"Infelizmente, apesar da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ter reivindicado seu legítimo direito de efetivar defesa oral, o pleito sequer foi analisado pelo ilustre relator do processo no STF. Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado - cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma escala amanhã, domingo, 23, na cidade de Houston (Texas), nos Estados Unidos, no percurso de sua viagem ao Japão. De acordo com a agenda, o petista chegará ao Aeroporto Intercontinental George Bush às 4h15 pelo horário local - 6h15 pelo horário de Brasília.

De acordo com a agenda da presidência da República, cerca de duas horas depois, às 6h40 pelo horário local - 8h40 pelo horário de Brasília -, Lula seguirá viagem rumo ao Japão. A expectativa é de que o chefe do Executivo brasileiro chegue a Tóquio na noite de domingo pelo horário de Brasília.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide em julgamento que começa nesta terça-feira, 25, se aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e outros sete denunciados se tornarão réus.

A partir desse momento, eles passam a responder ao processo judicial. De acordo com o Código de Processo Penal, os réus serão citados pela Justiça.

Os advogados poderão "arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas".

A advogada Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional, explica que caso a Primeira Turma decida pelo recebimento da denúncia em face de Bolsonaro e os demais denunciados, "eles se tornarão réus, com a abertura de uma ação penal que inaugura a fase chamada processual".

"Em outras palavras: a fase processual significa que os réus terão que responder a um processo penal que se iniciará com a fase de instrução penal, em que, tanto o Estado acusador, quanto a defesa dos réus apresentarão todas as provas para serem analisadas pelos ministros daquela Turma, assim como testemunhas, documental, pericial", explica.

Ou seja, nessa fase, caso a denúncia seja recebida pelo STF, as defesas de Bolsonaro e dos demais precisam apresentar provas e indicar testemunhas que possam confrontar a denúncia apresentada pela PGR, com o intuito de comprovar a inocência deles.

Como explica o Conselho Nacional de Justiça, essa fase "salvaguarda todas as garantias de quem é acusado e processado por um suposto crime, principalmente o direito de defesa. Sem o processo penal e suas garantias constitucionais, o indiciado e o denunciado não teriam como se defender das acusações".

Depois de responder ao processo, o réu poderá ser absolvido ou condenado a cumprir pena. De acordo com o Código Penal, a pena pode ser privativa de liberdade, ou seja, de prisão, ou restritiva de direitos, como, por exemplo, a prestação de serviços comunitários ou multa.

"Finda essa fase de instrução penal, nós temos as alegações finais. Cada ministro analisa todas essas provas que são apresentadas na instrução penal, no bojo da instrução penal. A defesa e a acusação apresentam as suas alegações finais e depois lá no final, os ministros da Primeira Turma vão se reunir novamente para julgar se Bolsonaro e os demais serão culpados ou inocentes", explica Vera Chemim.

A advogada explica ainda que uma das medidas cautelares comuns no decorrer da ação penal é a proibição de deixar o País. É algo que pode, ou não, ser decidido pela Corte no decorrer do processo.

Relembre a denúncia contra Bolsonaro

Bolsonaro é apontado pela PGR como líder de uma organização criminosa "baseada em projeto autoritário de poder" e "com forte influência de setores militares".

Os crimes atribuídos ao ex-presidente da República são:

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);

golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);

Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);

Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);

Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Caso seja condenado, Bolsonaro pode ter uma pena de prisão superior a 43 anos, considerando as penas máximas e agravantes.

Independentemente de ser condenado ou não, o ex-presidente já está inelegível, por decisões da Justiça Eleitoral. Ele não poderá disputar eleições até 2030.

A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia contra ele como "vaga", "inepta" e "desorganizada". "As acusações feitas são seríssimas e, considerando o processo penal como um constrangimento por si só, é ônus do Ministério Público indicar os indícios suficientes aptos a promover a ação penal, o que não foi feito no presente feito. A denúncia, absolutamente inepta, não pode prevalecer", escreveram os advogados.

O dólar opera em baixa no mercado à vista, acompanhando a desvalorização da divisa americana no exterior. Um apetite por ativos de risco predomina e impulsiona o petróleo e o minério de ferro nesta segunda-feira (24). Investidores reagem positivamente à notícia de que o presidente dos EUA, Donald Trump, planeja para 2 de abril um anúncio de tarifas contra blocos ou nações de forma mais direcionada do que vem sendo feito. A expectativa é que as tarifas tenham aplicação imediata. Tarifas a setores de automóveis, semicondutores e remédios podem não ser anunciadas nessa data.

A China reafirmou planos de adotar uma política fiscal proativa em 2025, como parte de esforços para garantir que seu Produto Interno Bruto (PIB) cresça "cerca de 5%" este ano. O Ministério do Comércio chinês fará coletiva na quinta-feira (27), alimentando expectativas sobre medidas de estímulo.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil não é problema para os Estados Unidos, que têm déficit com o mundo, mas têm superávit de US$ 25 bilhões com o Brasil.

No boletim Focus, a mediana do relatório para a inflação suavizada nos próximos 12 meses caiu pela sexta semana consecutiva, de 5,23% para 5,19%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viajará a Paris de 30 de março a 2 de abril para participar de eventos sobre transformação ecológica e cooperação econômica Brasil-França. Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estará no Chile de 27 a 29 de março para reuniões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na Europa, o dirigente do Banco Central Europeu (BCE) Piero Cipollone disse que a recente valorização do euro e quedas nos preços de energia fortaleceram o argumento a favor de mais cortes de juros na zona do euro. A divulgação do índice de gerentes de compras (PMI) da zona do euro sugere que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da região crescerá apenas 0,1% no primeiro trimestre deste ano, segundo a Capital Economics.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira, 24, que o Brasil não é problema para os Estados Unidos, em meio às preocupações com a política tarifária americana.

"A relação do Brasil com os Estados Unidos é secular. O Brasil não é problema para os Estados Unidos. Temos superávit na balança comercial, tanto no setor de serviços como no setor de bens. Os EUA têm déficit com o mundo, mas têm superávit de US$ 25 bilhões com o Brasil", frisou, em participação remota no evento Rumos 2025, organizado pelo jornal Valor Econômico.

Alckmin lembrou que a tarifa final média de importações dos Estados Unidos pelo Brasil é de 2,7%. O presidente em exercício disse que conversou com o secretário de comércio dos EUA, Howard Lutnick, e que pontuou que os países deveriam aproveitar novas oportunidades.

"São negociações que estão ocorrendo e defendemos o ganha-ganha. Os EUA são importantes para o Brasil, porque vendemos produtos de valor agregado. Nosso empenho é avançar nessas negociações", disse.

O índice de atividade nacional dos Estados Unidos elaborado pelo Federal Reserve (Fed) de Chicago subiu para +0,18 em fevereiro, ante -0,08 em janeiro, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 24, pela instituição. O dado de janeiro foi revisado para baixo, de -0,03 originalmente.

A leitura de fevereiro surpreendeu analistas consultados pela FactSet, que previam queda do índice a -0,10. O resultado superior a zero significa que a economia americana está se expandindo em ritmo acima da média histórica. A média móvel trimestral do índice avançou de +0,07 em janeiro para +0,15 em fevereiro.

O Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) lançou nesta segunda-feira (24) as diretrizes para os testes de estresse do setor bancário em 2025. Em nota, o BC britânico afirma que os resultados serão divulgados no quarto trimestre, com a participação dos sete maiores "e mais sistêmicos" bancos em operação no Reino Unido.

A lista de instituições inclui: Barclays, HSBC, Lloyds, Nationwide, NatWest, Santander do Reino Unido e Standard Chartered. "Juntos, eles representam 75% dos empréstimos para a economia real britânica", aponta o banco central.

Os testes de estresse devem envolver cenários com elementos da macroeconomia, dos mercados financeiros e de má conduta do gerenciamento de riscos - como recessão do PIB global, queda abrupta e profunda do comércio global, nova aceleração da inflação, perda ampla nos valores de ativos financeiros, entre outros.

Após realizar assembleias ao longo da semana passada, finalizadas nas plataformas no domingo, 23, os petroleiros filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiram confirmar a realização de uma greve de advertência por 24h no próximo dia 26, quarta-feira, com a adesão também dos filiados da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Motivada pelo aumento do trabalho presencial de dois para três dias por semana a partir de abril, sem uma negociação prévia, a greve foi ampliada para outras reivindicações da categoria, como a queda do valor do pagamento da Participação de Lucros (PLR) em 2024; fim dos equacionamentos do fundo de pensão Petros; criação de um plano de cargos e salários justo e isonômico; e recomposição dos efetivos.

Segundo a FUP, a decisão da volta ao trabalho por três dias foi resolvida de forma unilateral e a categoria quer ser ouvida sobre o tema.

Também está sendo discutida a garantia de segurança em todo o Sistema Petrobras, nas prestadoras de serviço e durante o período de manutenção e entrada em operação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), informou a FUP.

As duas entidades já avisaram oficialmente a Petrobras e a Transpetro sobre a paralisação.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 24, que espera a complementação dos trabalhos para o acordo entre o Mercosul e a União Europeia ainda neste ano.

Alckmin elogiou o papel do País no comércio exterior. "O Brasil tem tradição de não ter litígio com ninguém. Defendemos o comércio exterior, o livre-comércio, e celebramos o acordo entre Mercosul e UE", afirmou, em participação remota no evento Rumos 2025, organizado pelo jornal Valor Econômico.

O presidente em exercício ainda salientou que o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ampliar as negociações comerciais. "O presidente está no Japão e uma das razões é o comércio exterior", pontuou.

Alckmin também fez menções à China como o maior parceiro comercial do Brasil, sobretudo pelas exportações de commodities. "Produtos primários são importantes", disse. Como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alckmin destacou que a pasta está trabalhando para promover a desburocratização da indústria.

"Vamos aproveitar todas as oportunidades com EUA e China. A disposição do Brasil é fortalecer o comércio exterior. Lamentamos as atitudes dos EUA, porque têm superávit comercial com a gente. Mas não somos problema para os EUA", reforçou.

Em um jogo que valeu pelo confronto direto na parte de cima da classificação da Conferência Oeste, o Denver Nuggets arrancou uma importante vitória na noite deste domingo, sobre o Houston Rockets, pelo placar de 116 a 111, no Toyota Center, e acirrou ainda mais a disputa entre as duas equipes.

Com uma atuação empolgante de Jamal Murray, a franquia do Colorado superou o desfalque do pivô sérvio Nikola Jokic. Ele anotou 39 pontos e ainda encerrou uma sequência de duas derrotas seguidas dos Nuggets na NBA.

A classificação mostra um cenário de muito equilíbrio no Oeste. Apesar do revés em casa, os Rockets mantiveram o segundo posto. Os visitantes, porém, encostaram de vez no vice-líder da Conferência, ocupam o terceiro lugar e têm apenas um triunfo a menos do que o rival da noite deste domingo (45 a 46).

Em jornada inspirada, Murray cumpriu bem o seu papel: foi preciso nos arremessos e também efetivo quando precisou liderar a equipe nos momentos de maior pressão. Com sete assistências, o armador cometeu apenas um erro de ataque.

Feliz pelo resultado fora de casa sobre um concorrente tão forte, o técnico Michael Malone conta agora com a volta de Jokic nos próximos compromissos dos Nuggets. Este foi o quarto duelo seguido que o comandante não pode contar com o pivô sérvio, que se recupera de lesão no tornozelo.

"Ele vai voltar em algum momento. Esperamos contar com o Jokic na série de cinco partidas que vamos fazer como mandantes. Agora vamos retornar para casa e ver como ele vem se recuperando. Precisamos dele 100%", afirmou.

Em um duelo extremamente disputado, o jogo deste domingo contou com boas atuações também pelo lado do Houston Rockets. Jalen Green (30) foi o maior pontuador de seu time, enquanto Alperen Segun anotou um "triple-double" com 17 pontos, 14 rebotes e dez assistências.

Em uma rodada que contou com mais sete embates, o Oklahoma City Thunder confirmou a boa fase ao conquistar uma difícil vitória de 103 a 101 sobre o Los Angeles Clippers, na madrugada desta segunda-feira, em duelo realizado no Intuit Dome. O resultado aumentou a sequência de triunfos da equipe para seis jogos.

Líder isolado da Conferência Oeste com 59 triunfos, o time do técnico Mark Daigneaut contou com a força coletiva de sua equipe para superar os Clippers. Gilgeous-Alexander foi quem mais brilhou ao fazer 26 pontos e dar oito assistências.

Já os Clippers, que ocupam o oitavo lugar no Oeste, falharam no final e acabaram cedendo uma vitória que poderia ter sido assegurada não fosse a imprecisão nos arremessos e a precipitação no momento de buscar os contra-ataques. O destaque da equipe ficou por conta de Kawhi Leonard (25 pontos e dez rebotes).

Confira os resultados da noite deste domingo:

Detroit Pistons 136 x 130 New Orleans Pelicans

Utah Jazz 91 x 120 Cleveland Cavaliers

Atlanta Hawks 132 x 119 Philadelphia 76ers

Miami Heat 122 x 105 Charlotte Hornets

Toronto Raptors 89 x 123 San Antonio Spurs

Portland Trail Blazers 116 x 129 Boston Celtics

Houston Rockets 111 x 116 Denver Nuggets

Los Angeles Clippers 101 x 103 Oklahoma City Thunder

Acompanhe os jogos da noite desta segunda-feira:

Indiana Pacers x Minnesota Timberwolves

Orlando Magic x Los Angeles Lakers

Washington Wizards x Toronto Raptors

Brooklyn Nets x Dallas Mavericks

New Orleans Pelicans x Philadelphia 76ers

Denver Nuggets x Chicago Bulls

Phoenix Suns x Milwaukee Bucks

Sacramento Kings x Boston Celtics

A Nova Zelândia garantiu, na madrugada desta segunda-feira, a classificação para a Copa do Mundo de 2026. A vaga foi assegurada no triunfo da seleção neozelandesa sobre a Nova Caledônia pelo placar de 3 a 0. Com o resultado positivo a equipe ficou com a vaga das Eliminatórias da Oceania.

Esta é a terceira vez que a Nova Zelândia figura em uma edição de Copa do Mundo. A primeira foi na Espanha, em 1982, quando a equipe caiu no Grupo do Brasil. No confronto com a badalada equipe de Telê Santana, o time nacional aplicou uma goleada de 4 a 0 com dois gols de Zico, um de Falcão e outro de Serginho Chulapa. A segunda e última participação dos neozelandeses foi em 2010, no Mundial da África do Sul.

Com o triunfo, a Nova Zelândia se tornou a segunda equipe a se garantir para a Copa, que será realizada nos Estados Unidos, México e Canadá, sem contar os países sede. A seleção japonesa também já tem seu lugar assegurado.

A partida foi disputada às 3 horas (horário de Brasília) e o jogo foi definido no segundo tempo, após um empate de 0 a 0 nos primeiros 45 minutos. Com uma campanha de 100% de aproveitamento no torneio eliminatório, a Nova Zelândia confirmou seu favoritismo sem maiores sustos.

Na volta do intervalo, os neozelandeses marcaram dois gols em um espaço de cinco minutos. Boxall abriu o placar aos 16, e Barbarouses aumentou a vantagem aos 21. Aos 35, Just marcou o terceiro e definiu a vitória de 3 a 0.

A baixa do jogo ficou por conta de Chris Wood. O atacante do Nottingham Forest, da Inglaterra, que é capitão da Nova Zelândia, sofreu uma lesão no quadril e precisou deixar a partida.

O Brasil enfrenta a Argentina nesta terça-feira, no estádio Monumental do River Plate, em Buenos Aires, com os donos da casa precisando de apenas um empate para garantir a classificação à Copa do Mundo de 2026 pelas Eliminatórias. Mas se depender de Raphinha, atacante do Barcelona, esse plano será adiado para a próxima rodada. Em conversa com Romário, ele prometeu marcar um gol no duelo pelas Eliminatórias e "porrada" diante do rival.

"Porrada neles. Sem dúvida. Porrada neles. No campo e fora do campo, se tiver que ser", afirmou Raphinha, ao ser perguntado por Romário se daria "porrada no maior rival". Desde 2019, a seleção brasileira não vence uma partida contra os argentinos. Já foram quatro encontros desde a semifinal da Copa América daquele ano, com três derrotas e um empate. Além disso, na última partida, os argentinos saíram vitoriosos no Maracanã, por 1 a 0, em 2023.

Raphinha é um dos principais nomes da seleção de Dorival Júnior. No último duelo, com a Colômbia, o atacante foi às redes, ainda no primeiro tempo, para abrir o placar na vitória apertada por 2 a 1. Com cinco gols nas Eliminatórias, Raphinha divide a vice-artilharia na disputa com Miguelito, Enner Valencia, Luis Díaz e Darwin Nuñez. Lionel Messi, ausência na convocação argentina, lidera, com seis gols.

Durante a entrevista, Romário também questionou o atacante se ele faria "a p.... do gol contra a Argentina". Raphinha respondeu positivamente e que "f...-se eles". Além de não vencer há quatro jogos a atual campeã do mundo, o Brasil também não marca contra os rivais nesse mesmo período. O último atacante capaz de furar a defesa argentina foi Roberto Firmino, na vitória por 2 a 0 na Copa América de 2019.

Raphinha corria o risco de ficar fora de duelo, por estar pendurado com o cartão amarelo. No entanto, ele foi um dos líderes da equipe em campo e disputou os 90 minutos em Brasília contra a Colômbia, sem ser substituído. O Barcelona "torcia" para que o atacante fosse suspenso, para tê-lo de volta mais cedo e contar com seu reforço no duelo com o Osasuna, pelo Campeonato Espanhol nesta quinta-feira.

O camisa 11 é um dos candidatos a melhor jogador do mundo nesta temporada. Ele soma 26 gols em 39 jogos e, na Liga dos Campeões, com 11 tentos em 10 partidas, superou Neymar como o maior artilheiro em uma só edição do torneio - e ainda poderá disputar mais cinco jogos, caso o Barcelona avance até a decisão.

Nas Eliminatórias, o Brasil ocupa o terceiro lugar com 21 pontos e encaminhou a classificação à Copa do Mundo de 2026, após início aos trancos e barrancos na competição. Após o duelo com a Argentina, a seleção fará ainda mais dois jogos, contra Equador e Paraguai, para definir sua vida nas Eliminatórias.

O técnico Dorival Júnior poderá trocar 'meia' seleção para o duelo, desta terça-feira, em Buenos Aires, diante da Argentina pela 14ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. O técnico fez seis alterações no treino deste domingo ma escalação da equipe que venceu com dificuldades a Colômbia, por 2 a 1, em Brasília, na quinta-feira.

Por problemas físicos, técnicos ou táticos, Dorival escalou Bento, Wesley, Marquinhos, Murillo e Guilherme Arana; André, Joelinton e Raphinha; Vini, Rodrygo e Savinho. Alisson, Gabriel Magalhães, Bruno Guimarães e Gerson, cortados, foram substituídos por Bento, Murillo, André e Joelinton.

Wesley e Savinho entraram nos lugares de Vanderson e João Pedro. Os dois jogadores tiveram oportunidade frente aos colombianos e foram bem. Por ser canhoto, Murillo tem a preferência para ser o quarto zagueiro e atuar pelo lado esquerdo da zaga.

A seleção faz o último treino no campo do Estádio Mané Garrincha antes do duelo no Monumental de Nuñez na manhã desta segunda-feira. Depois viaja para Buenos Aires.

O Brasil é o terceiro colocado na classificação das Eliminatórias, com 21 pontos, atrás do Equador (22) e da líder Argentina (28).

Os grupos das Eliminatórias Europeias para a Copa do Mundo 2026 estão definidos. As chaves foram conhecidas neste domingo, após a definição dos compromissos da Liga das Nações da Uefa. Cabeças de chave, Itália, Portugal, Dinamarca, Espanha, Holanda, Croácia e França agora conhecem seus adversários de olho no Mundial que será realizado ano que vem na tripla sede de México, Canadá e Estados Unidos.

As 54 seleções europeias foram divididas em 12 grupos. Do A ao F, foram sorteadas as 34 equipes com melhor desempenho na Liga das Nações. Os grupos do G ao L ficaram com 5 seleções, em vez de 4. As partidas serão disputadas entre março e novembro.

A Copa de 2026 será a primeira no formato de 48 seleções. Assim, as vagas da Uefa subiram de 13 para 16. Os primeiros lugares dos 12 grupos das Eliminatórias da Europa vão se classificar de forma direta para o Mundial, enquanto os segundos colocados vão disputar os playoffs.

CONFIRA COMO FICAM OS GRUPOS DAS ELIMINATÓRIAS EUROPEIAS:

Grupo A: Eslováquia, Irlanda do Norte, Alemanha e Luxemburgo.

Grupo B: Eslovênia, Kosovo, Suécia e Suíça.

Grupo C: Belarus, Escócia, Grécia e Dinamarca.

Grupo D: Azerbaijão, Islândia, França e Ucrânia.

Grupo E: Bulgária, Geórgia, Espanha e Turquia.

Grupo F: Armênia, Hungria, Irlanda e Portugal.

Grupo G: Finlândia, Polônia, Holanda, Lituânia e Malta.

Grupo H: Chipre, Bósnia, Áustria, Romênia e San Marino.

Grupo I: Noruega, Israel, Itália, Estônia e Moldávia.

Grupo J: Macedônia do Norte, País de Gales, Bélgica, Cazaquistão e Liechtenstein.

Grupo K: Inglaterra, Letônia, Sérvia, Andorra e Albânia.

Grupo L: Montenegro, República Checa, Croácia, Ilhas Faroe e Gibraltar.

Mais três campeões estaduais foram definidos neste fim de semana. No Baiano, o Bahia arrancou um empate, por 1 a 1, diante do Vitória, no Barradão, neste domingo, enquanto, pelo mesmo placar, a festa no Catarinense foi do Avaí, que levantou a taça diante da Chapecoense, e no Cearense deu Ceará diante do Fortaleza, ambos no sábado.

O Bahia foi campeão do Baiano, neste domingo, em pleno Barradão, ao empatar com o Vitória por 1 a 1 para assegurar seu 51º título, pois havia vencido a ida por 2 a 0. Kayke fez o gol do Bahia e Claudinho o do Vitória.

Nos acréscimos, o confronto ficou com ânimos mais acirrados, tendo expulsões pelos dois lados depois de confusão. Zé Marcos, do Vitória, levou cartão vermelho, assim como : Cauly, Danilo Fernandes e Caio Alexandre, todos do Bahia.

Na Ressacada, em Florianópolis, a conquista do 19º título do Campeonato Catarinense pelo Avaí, com um empate por 1 a 1, foi marcada por polêmicas, expulsões e um pênalti assinalado após revisão do VAR, o volante da Chapecoense, Jorge Jiménez, foi flagrado agredindo torcedores adversários, que festejam dentro do gramado depois do apito final.

O atleta paraguaio, de 32 anos, que começou a partida como titular, foi expulso aos 18 minutos do segundo tempo, durante a confusão gerada pela revisão do árbitro Gustavo Ervino Bauermann no lance que resultou no pênalti do empate.

O Ceará garantiu o título diante do rival Fortaleza no sábado e, há uma semana, Flamengo, Atlético-MG, Internacional e CRB já haviam dado a volta olímpica em seus estaduais, enquanto Corinthians e Palmeiras definem o título do Paulistão nesta quinta-feira. O campeão goiano sai no dia 30 e o segundo jogo do Pernambucano ainda está com data indefinida.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apoiou o diretor financeiro da Flórida, Jimmy Patronis, na corrida do Estado para a Câmara de Representantes do país. Em publicação na Truth Social nesta segunda-feira, 24, o republicano disse que Patronis está "conduzindo uma campanha incrível". "Jimmy trabalhará incansavelmente ao meu lado para fazer nossa economia crescer, proteger nossa fronteira, impedir o crime de migrantes, fortalecer nossos bravos militares e veteranos, restaurar o domínio da energia americana", escreveu.

Um terremoto de magnitude 5,3 foi registrado no Chile na madrugada desta segunda-feira, 24, segundo informações divulgadas pelo Centro Sismológico Nacional chileno. Por volta de 1h35, horário local, o tremor atingiu a região norte de La Serena, a uma profundidade de 84,9 km, de acordo com dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, pela sigla em inglês).

O USGS utiliza a escala de magnitude do momento para medir a força dos terremotos. É uma escala logarítmica: para cada número inteiro que sobe, a quantidade de energia liberada por um terremoto aumenta cerca de 32 vezes.

Segundo essa escala, terremotos com magnitudes entre 5 e 5,9, como o registrado no Chile, são considerados moderados. Embora esses tremores possam ser sentidos em áreas mais amplas, geralmente causam danos limitados, a depender da localização, profundidade e infraestrutura local.

Potencial de destruição

A magnitude de um terremoto é a medida da intensidade do tremor no local onde ocorreu. O terremoto de maior magnitude já registrada foi de 9,5, que ocorreu no Chile em 1960.

De acordo com a universidade americana Michigan Tech, o potencial de danos que cada intervalo de magnitude causa é das seguintes dimensões:

- Até 2,5: Não chega a ser sentido, mas os sismógrafos registram.

- De 2,5 a 5,4: É sentido, mas causa apenas pequenos danos.

- De 5,5 a 6: Danos a edifícios e outras estruturas.

- De 6,1 a 6,9: Causam muitos danos em áreas densamente povoadas.

- De 7,0 a 7,9: É um grande terremoto, com danos sérios, como prédios destruídos, em áreas habitadas.

- De 8,0 ou mais: É um terremoto ainda mais forte, que pode destruir totalmente comunidades perto do epicentro.

(Com agências internacionais)

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul anulou nesta segunda-feira, 24, o impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo, que voltará ao comando interino do país.

Han assumiu o poder na Coreia do Sul no início de dezembro, em caráter provisório, após o Parlamento aprovar o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, por causa de uma manobra política que foi encarada como uma tentativa de golpe de Estado.

O premiê, porém, também foi derrubado pela Assembleia Nacional, semanas depois, após conflitos com parlamentares da oposição.

Os impeachments sucessivos intensificaram a divisão política na Coreia do Sul e aumentaram as preocupações sobre as atividades diplomáticas e econômicas do país. O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Choi Sang-mok, atuava como presidente interino desde então.

O Tribunal Constitucional decidiu anular o impeachment de Han, mas ainda terá de se decidir sobre o futuro de Yoon.

Os processos de afastamento contra os dois líderes correm separadamente. Se o tribunal mantiver o impeachment de Yoon, a Coreia do Sul deverá realizar eleições para escolher um novo presidente. Caso contrário, o presidente afastado retomará o cargo.

Yoon foi preso e acusado de rebelião por ter assinado um decreto de Lei Marcial, como resposta a uma série de derrotas no Parlamento. O presidente afastado poderá enfrentar até a pena de morte, em caso de condenação. No dia 8, Yoon foi libertado para ser julgado em liberdade.

Desde então, manifestações contra e a favor do presidente afastado dividiram as ruas de Seul e outras grandes cidades na Coreia do Sul. Fonte: Associated Press.

A obesidade infantil configura uma preocupação no Brasil. Segundo o Atlas Mundial da Obesidade 2024, metade das crianças e adolescentes brasileiros podem estar acima do peso ou mesmo obesos até 2035, uma projeção 16% maior se comparada ao momento atual. Diante deste cenário, que pode ser revertido a partir da conscientização e adoção de hábitos de vida saudável, a Josapar, detentora das marcas Tio João, Meu Biju e SupraSoy, consultou a nutricionista Dra. Aline Maldonado, que compartilha algumas dicas de prevenção, a partir da alimentação e outras medidas de cuidados essenciais para essa faixa etária.

De acordo com a especialista, crianças e adolescentes estão em uma fase de pleno desenvolvimento, e é nesse período que se adquire os bons hábitos para toda a vida.

“Focar no básico é o que realmente importa. Alimentos como o arroz e o feijão, que são os pilares saudáveis da alimentação brasileira, devem estar presentes diariamente nas refeições das crianças. Esses grãos são fontes de proteínas e carboidratos saudáveis, possuem vitaminas do complexo B, fibras que auxiliam no trato gastrointestinal e dão saciedade, além de minerais como ferro, zinco, magnésio, potássio, entre outros. Juntos, esses alimentos fornecem a energia necessária aos pequenos e podem ajudar a prevenir uma série de doenças. Sua falta pode acabar levando para quadros de má nutrição, com presença de anemia, cansaço físico, sensação de fadiga, irritabilidade e possíveis dores de cabeça”, aponta Dra. Aline.

Ainda sobre a alimentação, para prevenir a obesidade, a nutricionista destaca a importância de evitar os ultraprocessados e fornecer refeições equilibradas às crianças, compostas por diferentes grupos alimentares. Segundo ela, garantir ao menos uma refeição diária com toda a família à mesa, com os pais se alimentando corretamente, é também uma maneira de ensinar aos pequenos as boas escolhas, por meio do exemplo.

“Ultraprocessados são carregados de aditivos como conservantes, corantes, entre outros ingredientes químicos e artificiais, e seu consumo frequente impacta na saúde e qualidade de vida de jovens e crianças, que muitas vezes se encontram com excesso de peso e ainda assim desnutridos. Para reverter esse cenário, o melhor caminho é oferecer pratos coloridos e variados, com diferentes tipos de carboidratos, proteínas, verduras, legumes e frutas. Ao longo desse processo, os hábitos da família são fundamentais. Se os adultos se alimentam corretamente, as crianças têm muito mais chances de aprender a fazer boas escolhas desde cedo”, salienta Aline.

Além da nutrição, garantir uma rotina estruturada, com a hidratação adequada, a quantidade de horas de sono ideal para cada idade, a prática de atividades físicas e lazer ao ar livre, assim como reduzir a exposição às telas, são também hábitos que devem ser considerados e adotados para ajudar na prevenção da obesidade e controle de peso da população infanto-juvenil, conforme orienta a nutricionista.

“Nessa fase de desenvolvimento físico e emocional, o sono cumpre um papel fundamental. É nesse período que muitas funções vitais se regulam, e os aprendizados se consolidam. A falta de atividades físicas, do contato com o ambiente externo e o uso das telas em excesso influenciam inclusive na qualidade desse tempo de descanso, por isso, devem ser também um ponto de atenção aos pais e responsáveis. A higiene do sono envolve todas as atividades desenvolvidas durante o dia e deve ser praticada desde cedo, como parte dos bons hábitos”, conclui Dra. Aline.

O Ministério da Saúde começou a distribuir 35 milhões de doses de vacinas contra a gripe para todos os estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste, até o final de abril. A primeira leva, de 5,4 milhões de doses, já chegou na sexta-feira (21). A previsão para o início da campanha de reforço da vacinação é em 7 de abril para todo o público-alvo. A estratégia será mantida ao longo do ano, indo além das campanhas sazonais e se integrando ao Calendário Nacional de Vacinação.

Para marcar o início da operação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, supervisionou a entrega em Brasília, onde detalhou à imprensa como funcionará o plano de vacinação contra influenza para 2025 e destacou sobre a importância de se vacinar. “O público prioritário que comparecer a unidade de saúde para qualquer atendimento, terá a vacina de Influenza à disposição o ano todo. Nosso objetivo é fazer com que o Brasil tenha o maior e mais diverso sistema vacinal do mundo. Nossa meta é imunizar 90% do público prioritário e vamos disponibilizar vacina pra isso”, destaca Alexandre Padilha, ministro da Saúde. 

Para além dos grupos prioritários que já fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos, o público-alvo da estratégia também é formado por: 

• Trabalhadores da Saúde;
• Puérperas;
• Professores dos ensinos básico e superior;
• Povos indígenas;
• Pessoas em situação de rua;
• Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
• Profissionais das Forças Armadas;
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
• Pessoas com deficiência permanente;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
• Trabalhadores portuários
• Funcionários do sistema de privação de liberdade;
• População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas  (entre 12 e 21 anos). 

Apesar do início oficial da vacinação estar marcado para o dia 7 de abril, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios iniciem a estratégia assim que receberam as doses do imunizante. 

Vacinação 

Para a vacinação de 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73, 6 milhões de doses. No primeiro semestre, está prevista a distribuição de 67,6 milhões doses para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, serão distribuídas 5,9 milhões de doses para a Região Norte. O valor total do investimento é de R$ 1,3 bilhões, e o público-alvo é de 81,6 milhões de pessoas. 

A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários do Calendário Nacional de Vacinação, que incluem crianças, gestantes e idosos, com estimativa de público-alvo em cerca de 50 milhões de pessoas. 

A campanha será realizada em dois momentos: 

• Primeiro semestre: março/abril, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul
• Segundo semestre: setembro, na Região Norte, alinhando-se ao período de maior circulação viral na região. 

Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado “Inverno Amazônico”. Por isso, o Ministério da Saúde ajusta o calendário para garantir que a vacinação ocorra no momento mais estratégico, proporcionando maior proteção à população. 

Eficácia da Vacina 

Estudo realizado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA aponta que no Brasil, e em mais quatro países da América do Sul, a vacinação contra a influenza reduz em 35% o risco de hospitalização associada ao vírus entre grupos de alto risco. Para pessoas com comorbidades, a redução foi de 58,7%. Já para crianças pequenas e idosos a redução foi de 39% e 31,2% respectivamente. 

Proteção e segurança 

A vacina contra influenza de 2025 conterá as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores. 

A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas. Em 2024, a cobertura vacinal do público prioritário foi 48,89% na região Norte e 55,19% nas demais regiões. O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas. 

O Ministério da Saúde anuncia uma estratégia inédita para viabilizar a compra do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Um Acordo de Compartilhamento de Risco baseado em desempenho foi firmado entre a pasta e a empresa fabricante na última quinta-feira (20). Isso significa que o pagamento por parte do Ministério da Saúde está condicionado ao resultado da terapia no paciente, que será monitorado por uma equipe especializada. O acordo representa um passo fundamental para fornecer o medicamento de forma totalmente gratuita aos brasileiros que necessitam. Entre os 2,8 milhões de nascidos vivos em 2023, estima-se que 287 tenham AME, segundo dados do IBGE. 

“Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde vai oferecer essa terapia gênica inovadora para o tratamento dessas crianças. Com isso, o Brasil passa a fazer parte dos seis países a garantirem essa medicação no sistema público. Esse acordo inédito vai transformar a vida dessas família”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

O Zolgensma é a primeira terapia gênica incorporada ao SUS para crianças de até 6 meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. Este é um dos medicamentos mais caros do mundo. Para garantir economia e a sustentabilidade do SUS, o Ministério da Saúde negociou com a Novartis – menor preço lista do mundo. O custo médio do Zolgensma é de R$ 7 milhões.

A AME não tem cura e as terapias existentes tendem a estabilizar a progressão da doença. Antes do SUS ofertar tecnologias para AME tipo I, crianças com a doença tinham alta probalidade de morte antes dos 2 anos de idade. Com a disponibilização do Zolgensma, o Ministério da Saúde passa a ofertar para AME tipo 1 todas as terapias modificadoras desta doença. O tratamento pode impactar de forma determinante na qualidade de vida dessas crianças, com avanços motores como capacidade de engolir e mastigar, sustentação do tronco e sentar sem apoio. 

Incorporações como a do Zolgensma demonstram a capacidade do SUS de absorver terapias que envolvem alta complexidade. A estratégia inédita de compartilhamento de risco se coloca com alternativa para aquisição de medicamentos de altíssimo custo e cujos resultados requerem mais evidências científicas.

Como vai funcionar a oferta no SUS

A partir da próxima semana, os pacientes poderão ser acolhidos e fazer os exames preparatórios nos 28 serviços de referência para tratamento de AME no SUS. O Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas, que orienta como será feita a assistência desses pacientes, será publicado nos próximos dias. Com a assinatura do acordo, que é totalmente inovador no Brasil e na rede pública de saúde, será instalado um comitê para acompanhamento permanente dos pacientes que farão o uso do medicamento de dose única. Para esta etapa, o Ministério da Saúde, em conjunto com a Novartis, prepara a qualificação das equipes desses centros para a realização da infusão. Todos os casos serão assistidos até que o processo seja concluído – o acompanhamento dos resultados será feito por cinco anos. 

Os 28 serviços do SUS referência para a realização da terapia gênica para a Atrofia Muscular Espinhal estão localizados em 18 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O Acordo de Compartilhamento de Risco prevê o pagamento da terapia da seguinte forma:

• 40% do preço total, no ato da infusão da terapia;
• 20%, após 24 meses da infusão, se o paciente atingir controle da nuca; 20%, após 36 meses da infusão, se o paciente alcançar controle de tronco (sentar por, no mínimo, 10 segundos sem apoio);
• 20%, após 48 meses da infusão, se houver manutenção dos ganhos motores alcançados;
• Haverá cancelamento das parcelas se houver óbito ou progressão da doença para ventilação mecânica permanente.

Pacientes com AME têm tratamento garantido pelo SUS 

Antes e durante a incorporação do medicamento, os pacientes não ficaram desassistidos. Desde 2020, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 1 bilhão para oferta do Zolgensma, incluindo assistência especializada, cumprindo 161 ações judiciais, segundo dados do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD). 

Aos pacientes fora da faixa etária aprovada para o Zolgensma, o SUS garante dois medicamentos gratuitos na rede pública para os tipos 1 e 2 da AME: nusinersena e risdiplam. Somente em 2024, foram dispensadas mais de 800 prescrições desses medicamentos. Ambos são tratamentos de uso contínuo. A chegada do Zolgensma, em dose única, representa um grande avanço no tratamento de doenças raras na rede pública. Nas próximas semanas, o Ministério da Saúde vai se reunir com associações de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal para ampliar o diálogo e esclarecer dúvidas.

No Brasil, doença rara é aquela que atinge menos de 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos e estima-se que existam mais de 5 mil condições. A AME é uma doença rara que interfere na capacidade de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. 

Desde 2023, cerca de 34% das tecnologias incorporadas foram para atendimento a pacientes com doenças raras. Hoje, 152 medicamentos são ofertados na rede pública de saúde. Entre 2022 e 2024, mais do que dobrou o número de consultas e exames ambulatoriais de pacientes com doenças raras, passando de 29.806 para 60.298 registros no SUS.

O MASP – Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand apresenta, de 28 de março a 3 de agosto, a exposição Cinco ensaios sobre o MASP – Artes da África, no terceiro andar do Edifício Pietro Maria Bardi. A mostra reúne mais de 40 obras do acervo do museu, principalmente do século 20, oriundas da África ocidental.

A curadoria de Amanda Carneiro, curadora, MASP, e Leandro Muniz, curador assistente, MASP, selecionou peças confeccionadas em madeira, principalmente aquelas ligadas ao corpo ou à sua representação. O conjunto abrange estatuetas de Exu e Xangô, objetos cotidianos, bonecas, tambores, mobiliário e máscaras usadas em festividades, rituais de iniciação, celebração ou funerais. Embora outras apresentações desse conjunto já tenham sido realizadas, esta é a primeira exposição que busca estabelecer uma leitura crítica e propositiva da coleção de arte africana do museu.

"A presença da arte africana no MASP foi moldada por momentos-chave ao longo da sua história, marcados pela realização de exposições e doações. O primeiro envolvimento notável do museu com a arte africana ocorreu em 1953, com a exposição Arte Negra, realizada seis anos após a abertura do MASP. Essa iniciativa foi uma das primeiras exposições de arte africana registradas em um museu brasileiro", afirma Amanda Carneiro.

As obras provêm de 17 culturas distintas, oriundas principalmente da África ocidental, de grupos como Guro, Senufo e Baulê, da atual Costa do Marfim; Dogon e Bamana, do Mali; Mossi e Bobo, da Burkina Faso; Baga, da Guiné; Axante, de Gana; Guere-Wobe, da Libéria; Hemba, do Congo; Mumuye, Ibibio, Igbo e Iorubá, da Nigéria; além de uma peça Chokwe, da Angola.

"São produções muito diversas que trazem essa noção de 'artes' no plural para o título da exposição. Existem cerca de 500 culturas diferentes em toda a África, portanto, o que apresentamos é um recorte específico sobre a maneira como o MASP colecionou essas peças ao longo dos anos. Não se trata de uma mostra sobre uma identidade única continental", afirma Leandro Muniz.

Em diálogo com as peças históricas, os artistas brasileiros biarritzzz (Fortaleza, CE, 1994) e Cipriano (Petrópolis, RJ, 1981) abordam, em obras comissionadas para o museu, os legados e as transformações das tradições africanas na cultura brasileira. biarritzzz expõe três vídeos: colagens digitais de fragmentos das máscaras presentes na mostra, acompanhadas de frases que questionam sua presença em acervos de museus. A artista usa uma linguagem típica de redes sociais para transmitir ideias ou fazer críticas com humor, chamando esse recurso de "pedagogia do meme". Já Cipriano apresenta duas pinturas abstratas que sobrepõem cantos de religiões afro-brasileiras ligadas às tradições banto, tronco linguístico da África central. Uma das obras faz referência ao tambor Chokwe, de Angola, incorporado em 2023 à coleção do MASP.

Concebida pelo escritório de arquitetura Gabriela de Matos, a expografia remete a dois materiais que foram fundamentais para o desenvolvimento tecnológico do continente africano: a terra, usada especialmente em arquiteturas milenares, e o ferro, cuja fundição data ao menos desde 500 a.C., ganhando importância central em diferentes culturas africanas. As estatuetas e as máscaras são apresentadas em totens cobertos por uma tinta semelhante à terra; já a estrutura tem uma base composta por metal e acrílico espelhado preto.

As obras estão organizadas em conjuntos que destacam a diversidade e a inventividade formal das produções e as relações temáticas entre diferentes culturas. Sem associações cronológicas e geográficas, a montagem incorpora as produções dos artistas contemporâneos.
 

ACERVO

A maior parte da coleção de artes da África do MASP é composta por estatuetas e máscaras do século 20, integradas ao museu ainda nas primeiras décadas de sua formação. Desde 1953, seis anos após sua fundação, o museu realizou diversas exposições sobre este tema, como Arte Negra (1953), Arte Tradicional da Costa do Marfim (1973), Da senzala ao sobrado (1978), Arte contemporânea do Senegal (1981), Cultura Nigeriana (1987), África Negra (1988) e Do coração da África – Arte Iorubá (2014).

Duas grandes doações foram fundamentais para a formação desse acervo: do Bank Boston, em 1998, e da coleção Robilotta, em 2012; ao longo do tempo também ocorreram incorporações pontuais. Para refletir sobre a história dessa coleção e das exposições sobre arte africana no MASP, um conjunto de documentos será apresentado em uma vitrine que registra essa trajetória.

Artes da África, Renoir, Geometrias, Histórias do MASP e Isaac Julien: Lina Bo Bardi – um maravilhoso emaranhado integram os Cinco ensaios sobre o MASP, série de exposições pensadas a partir do acervo e da história do museu para inaugurar o novo Edifício Pietro Maria Bardi.

ACESSIBILIDADE

Todas as exposições temporárias do MASP possuem recursos de acessibilidade, com entrada gratuita para pessoas com deficiência e seu acompanhante. São oferecidas visitas em Libras ou descritivas, além de textos e legendas em fonte ampliada e produções audiovisuais em linguagem fácil – com narração, legendagem e interpretação em Libras que descrevem e comentam os espaços e as obras. Os conteúdos, disponíveis no site e no canal do YouTube do museu, podem ser utilizados por pessoas com deficiência, públicos escolares, professores, pessoas não alfabetizadas e interessados em geral.

REALIZAÇÃO

Cinco ensaios sobre o MASP – Artes da África é realizada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e tem patrocínio master do Nubank.

SERVIÇO

Cinco ensaios sobre o MASP – Artes da África

Curadoria: Amanda Carneiro, curadora, MASP, e Leandro Muniz, curador assistente, MASP

3° andar

Edifício Pietro Maria Bardi

Visitação 28.3 — 3.8.2025

Fala Falar Falares, a nova exposição temporária do Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, será aberta para o público no dia 28 de março (sexta-feira) - no dia 27 (quinta-feira), para convidados. 

Com curadoria da cineasta e cenógrafa Daniela Thomas e do escritor e linguista Caetano W. Galindo, a mostra aborda a fantástica capacidade de manipular o som a partir do corpo, sob uma perspectiva mais do que especial: a do português falado no Brasil e de sua variedade. A exposição conta com patrocínio máster da Petrobras e do Grupo CCR, por meio do Instituto CCR; patrocínio do Instituto Cultural Vale; apoio do Grupo Ultra e do Itaú Unibanco – todos por meio da Lei Rouanet. A temporada 2025 é uma realização do Ministério da Cultura. 

A exposição Fala Falar Falares celebra a fala e os sotaques brasileiros. Para isso, os curadores se valem de recursos tecnológicos, registros audiovisuais e instalações imersivas. Não ficam de fora, também, experiências participativas, uma das marcas dos trabalhos de Daniela Thomas.  

Há, por exemplo, imagens captadas por uma máquina de ressonância magnética que revela como se movimenta o interior de um corpo humano quando falamos. Em outra experiência, o público será instigado a descobrir de que lugar do país são as pessoas que aparecem falando em vídeos espalhados por uma das salas. Também chamará a atenção uma instalação circular, com telas de TV, na qual o visitante se verá no centro de uma conversa entre 12 pessoas de diversas origens sobre língua, linguagem e sotaque. 

Para os curadores, a exposição deve provocar no público uma sensação de maravilhamento com a diversidade brasileira expressa através do simples ato de falar. 

Lançamento do livro Na ponta da língua, de Caetano W. Galindo 
Como parte da programação de abertura da exposição Fala Falar Falares, o curador Caetano W. Galindo lança seu mais novo livro no Museu da Língua Portuguesa no dia 29 de março, sábado, às 17h. Na ponta da língua (Companhia das Letras) propõe compartilhar instrumentos para que os leitores sejam investigadores da história da língua portuguesa tendo o corpo humano como base.  

SERVIÇO 
Exposição temporária Fala Falar Falares  
A partir de 28 de março  
De terça a domingo, das 9h às 16h30 (com permanência até as 18h)  
R$ 24 (inteira); R$ 12 (meia)  
Grátis para crianças até 7 anos  
Grátis aos sábados e aos domingos  
Venda de ingressos na bilheteria e pela internet:  
https://bileto.sympla.com.br/event/90834/  

OGoverno Federal, por meio do Ministério da Cultura, garantiu a manutenção dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O novo texto da LOA permite a recomposição orçamentária das despesas obrigatórias — como é o caso da Aldir Blanc — por meio de ato do Poder Executivo, o que assegura a continuidade dos investimentos no setor cultural.

A execução da PNAB está garantida por lei. Desde a sanção da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a aplicação dos recursos da Aldir Blanc é considerada obrigatória. Isso significa que, mesmo com ajustes orçamentários temporários, o orçamento voltará a ser recomposto a partir da apuração da execução dos entes federativos, conforme previsto pela legislação.

O artigo 4º da LOA 2025, aprovado em plenário no dia 20 de março e que seguiu para sanção presidencial, permite a abertura de créditos suplementares para o aumento de dotações relacionadas às chamadas despesas primárias obrigatórias (RP 1), por meio de ato próprio do Executivo. Essa medida garante agilidade à recomposição orçamentária e permite ao Governo Federal executar o repasse dos recursos da PNAB de forma célere, sem a necessidade de nova aprovação legislativa.

Os repasses aos estados e municípios serão feitos de forma integral, desde que os entes cumpram os critérios estabelecidos no Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025. Para ter acesso aos recursos, os entes federativos devem comprovar a destinação de recursos próprios à cultura e a execução de, no mínimo, 60% dos valores recebidos no ciclo anterior da política.

A aferição da execução será realizada no dia 1º de julho de 2025, e os resultados serão oficializados por meio de uma portaria do Ministério da Cultura (MinC). A partir dessa análise, será garantido o repasse integral do que cada ente tiver direito a receber para o novo ciclo de execução da PNAB.

A aplicação dos recursos da PNAB é obrigatória, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022, e, segundo o MinC e a Casa Civil da Presidência da República, a execução dessa política pública seguirá firme em sua missão de fortalecer o setor cultural em todo o território nacional.